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Thiago Azevedo - 29 de abril de 2021
César Pires participa de encontros com líderes do PSD
O deputado César Pires cumpriu agenda nesta quarta-feira (28) em Brasília com o deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD no Maranhão. Eles tiveram encontros com o dirigente nacional do PSD, Gilberto Kassab; com o ministro das Comunicações, Fábio Faria; e com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, conversando sobre a conjuntura política nacional e estadual, e tratando de assuntos de interesse da população maranhense.
Do encontro com Gilberto Kassab, César Pires e Edilázio Júnior, também participaram o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso, e seu irmão, Ítalo Cardoso, que são integrantes do PSD no Maranhão. Eles conversaram sobre os rumos do PSD visando as eleições de 2022, e acordaram que o partido está livre para definir alianças ou lançamento de candidaturas próprias, em nível federal e nos estados.
Em seguida, César Pires, Edilázio Júnior e Accioly Cardoso foram recebidos pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, com quem conversaram sobre a necessidade de ampliar e melhorar o acesso à internet no Maranhão. “Nesse período de pandemia, a internet tornou-se ainda mais necessária. Muitos profissionais, por exemplo, estão em trabalho remoto e as escolas estão com aulas online ou em sistema híbrido. Então, precisamos melhorar o acesso dos maranhenses à internet”, justificou César Pires.
Por último, a comitiva maranhense foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com quem trataram de vários assuntos de interesse do Maranhão. “Foi uma agenda muito positiva, e retornaremos ao Maranhão com informações importantes para a nossa atuação parlamentar”, finalizou César Pires.
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2021
Dia da educação: Felipe Camarão entrega 24 obras educacionais
Em solenidade virtual para comemorar o Dia da Educação, nesta quarta-feira (28), o secretário Felipe Camarão entregou 24 equipamentos educacionais à população.
Foram diversos municípios contemplados com as entregas de escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, possibilitando condições favoráveis às práticas do ensino, visando ao fortalecimento da educação no Estado.
“E hoje, Dia da educação, entregamos 24 equipamentos educacionais aos maranhenses. Um deles, é o Iema Tamancão, prédio histórico, que já foi Casa de Ana Jansen, agora é uma Escola em Tempo Integral”, disse o secretário Felipe Camarão.
Neste momento, foram beneficiados os municípios de Bom Jardim, que recebeu o Centro de Ensino Newton Serra totalmente reformado; Buritirana, onde o Governo construiu o CE Flaudismar Alves de Sousa; São João do Paraíso, com a reforma do CE Delfino Aguiar; Tasso Fragoso, reforma do CE Eneas Maia Filho; Peritoró, reforma do CE Engenheiro Roberto Cunha; Coroatá, construção da Biblioteca Farol do Saber Maria José Ferreira Cunha Amador e a reforma da biblioteca do CE Clodomir Milet.
As inaugurações contemplaram também os municípios de Dom Pedro, com a reforma e ampliação do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares; Arame, reforma do CE Felipe de Barros Lima e reforma do CE Bem Ony Gomes; Viana, construção da quadra poliesportiva do CE Nossa Senhora da Conceição e a construção da Unidade Plena IEMA Dom Hamleto de Angelis; Parnarama, reforma do CE Mestre Tibério.
Em São Luís, foram entregues os seguintes equipamentos educacionais reformados: CE Antônio Ribeiro da Silva; Escola de Cinema; IEMA Tamancão; CE Professor Luiz Alves Ferreira – Prof. Luizão; Escola Avenida Quarto Centenário; e Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho. Outros municípios contemplados foram Bacabal, que receberá o IEMA reformado; Cururupu, com a reforma do Farol do saber; e Montes Altos, onde o Governo do Estado construiu a Escola Indígena HYCPAHEH.
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2021
Flávio Dino aproxima grupo de Josimar de Maranhãozinho com Carlos Brandão
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2021
Grupo Mateus fecha acordo no Ministério Público para indenização e não incluiu familiares da vítima fatal em supermercado de São Luís
O Grupo Mateus fechou acordo com o Ministério Público para indenizar as vítimas do acidente ocorrido em outubro do ano na sua loja do bairro do Vinhais, em São Luís. Pelo acordo, firmafo com a Promotoria de Defesa do Consumidor, deverão ser pagas as seguintes indenizaçõe:
- Por danos morais e materiais, uma cliente e o filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil;
- Um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil.
Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.
Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.
Desastre – O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos.
Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues.
Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem – Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.
Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.
Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada.
Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.
Danos coletivos – Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.
O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.
Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).
Aquiles Emir
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Thiago Azevedo
- 28 de abril de 2021
PF deflagra operação em São Luís e Bequimão
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.
Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.
Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.
Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.
Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.
A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2021
Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira
A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3).
O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.
Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.
“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.
O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso.
“Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.
Horário
De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.
O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2021
Othelino destaca aprovação de novas matérias voltadas ao combate da Covid-19
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), de novas matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19 no Maranhão, entre elas, projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em mais oito municípios e, ainda, o PL 076/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), instituindo a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pela doença.
Os projetos de decreto legislativo aprovados reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga do Maranhão, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras, Anapurus e Alto Alegre do Maranhão.
“A iniciativa facilita aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o tratamento das pessoas com Covid-19”, disse.
O parlamentar também destacou o PL do deputado Wellington do Curso, voltado à criação de políticas de atenção à saúde mental de pessoas que contraíram o coronavírus.
“A pandemia é um grave problema de saúde pública, que tem sido enfrentado por todo o mundo com impactos não apenas na saúde física das pessoas, mas, também, psicológica. Temos percebido muitos casos de depressão por conta dessa situação e esse acompanhamento é muito importante”, frisou.
Othelino citou, ainda, o projeto de lei do deputado Zé Inácio, que cria mais algumas normas visando garantir aos parlamentares maior embasamento para a apreciação e aprovação de decretos municipais de calamidade pública.
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2021
Prefeitura de Paço do Lumiar continua utilizando álcool em gel vencido nas Unidades de Saúde
Mais uma grave denúncia de descaso na Prefeitura de Paço do Lumiar veio a tona nesta última sexta-feira (23). O álcool em gel que foi apreendido e voltou da BR 135 para a gestão de Paula Azevedo (PCdoB), com a data de validade vencida foi encontrado nas unidades de saúde no município pelos vereadores Miercio e Fernando Feitosa ambos (Avante).
O produto é utilizado pelos agentes de saúde e demais profissionais de forma que o estoque possa sair do almoxarifado da Secretária de Saúde e seja justificado perante os órgãos de controle.
O Ministério Público Estadual deverá tomar as medidas cabíveis e a punição chegará aos responsáveis pelo enorme prejuízo ao cofres públicos de Paço do Lumiar.
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Thiago Azevedo
- 27 de abril de 2021
Obras emergenciais em diversos bairros marcam os 100 dias em São José de Ribamar
Esquecer o passado e buscar soluções. Essa é a dinâmica que tem sido adotada em São José de Ribamar com o caos encontrado na cidade. A nova gestão promete atenção especial para a infraestrutura precária e já começou a trabalhar a todo vapor, com a realização de obras paliativas e emergenciais para, logo em breve, transformar toda a cidade de São José de Ribamar em um verdadeiro canteiro de obras.
Essas obras acontecem com parceria entre a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e a Secretaria Municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav), com a finalidade de levar qualidade de vida e saúde pública para todos os bairros do município.
As ações nos 100 primeiros dias começaram com mutirões de limpeza nos bairros Vila Dr. Julinho, Praia do Meio, Subestação da Vila Sarney, Jardim Turu, Estrada da Mata, Cemitério Itapary, Calçadão Praia do Araçagy e Parque Vitória. Uma mega ação de limpeza foi feita na praia do Caúra, quando cerca de 400 Kg de lixo foram retirados do local. Com essa ação, já foram retiradas quase 120 toneladas de lixo das praias. Além disso, foi feita uma coleta de mais 13,3 toneladas de resíduos alimentares, com ação de limpeza no Parque da Cidade e Avenida Gonçalves Dias.
Na parte de iluminação, a Semosp implantou projeto de iluminação artística e realizou melhorias na iluminação pública, com mais de 1.400 protocolos de atendimento. O destaque vai para a iluminação da Praça da Matriz e serviços nos bairros da Mata, Nova Terra, Araçagy, Sarney Filho e outros.
Entre as obras já concluídas pela Semosp estão a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Maranguape, na Maiobinha; terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial na Vila Vitória; elaboração de projeto executivo de construção da Pré-Escola em tempo integral no Outeiro; e elaboração de projeto executivo de construção de Mercado Público no Parque Vitória.
Algumas obras estão em processo de retomada, como, por exemplo, o Centro de Parto Normal – Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, Escola Municipal Liceu Ribamarense III, Escola Municipal Júlio Matos II, construção da Creche da Vila São Luís, reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra e aquisição de equipamentos para academias de praças.
A Semmav também fez sua parte realizando intervenções na Campina e Jota Câmara. A operação tapa-buracos alcançou os bairros Araçagy, Jota Câmara, Outeiro, Miritiua, Jardim Tropical, Centro, Canavieira e Santa Terezinha.
Entre as obras concluídas estão a desobstrução de drenagem, limpeza, raspagem de via, limpeza de galerias e alagamento de via no Residencial Turiúba, acesso ao cemitério Itapary, Estrada da Mata, Vila São José, Avenida do Panaquatira, Vila Flamengo, Jardim Tropical, Miritiua, Jota Lima, Sítio do Apicum e Maiobinha.
Foram concluídas também, a execução de cinco passagens molhadas em concreto em vias urbanas, recuperação de duas passagens molhadas em trilhos metálicos, execução de 366m de sarjeta/meio-fio, execução de saídas d’água e bocas de lobo na Ponte do Cabral e a Contenção com sistema de rip-rap, em canal na Vila São Luis.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2021
MPMA realiza Acordo de não persecução civil com fura-filas da vacina para Covid-19
Em razão do descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 no município de Mirinzal, o Ministério Público do Maranhão firmou um Acordo de não persecução civil com a farmacêutica Thalyta Poliana Rodrigues Ribeiro e a sua mãe, a técnica em enfermagem Elis Regina Rodrigues. O acordo foi proposto pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Igor Adriano Trinta Marques.
A irregularidade ocorreu em razão da farmacêutica, apesar de pertencer ao grupo prioritário por ser profissional da saúde, ser integrante do quadro de funcionários do município de Pinheiro e não de Mirinzal, local onde ocorreu a aplicação da vacina. A facilitação teria ocorrido pela mãe da farmacêutica trabalhar no setor de vacinação do município.
Thalyta alegou que só foi vacinada pois teriam sobrado duas doses das 222 destinadas aos profissionais de saúde de Mirinzal na primeira fase de vacinação. Ela ainda disse que a aplicação ocorreu às 11h20 do dia 16 de março. No entanto, de acordo com a Promotoria, outros profissionais de saúde da cidade ainda poderiam ser vacinados em razão do horário da aplicação das doses ser das 7h às 18h.
No Acordo, a técnica em enfermagem assumiu a obrigação de sair do plano municipal de vacinação, portanto não podendo mais aplicar doses da vacina. Ambas ainda deverão apresentar o último contracheque para que seja calculado o pagamento de multa no valor de 50% dos seus salários.
Os valores serão destinados a compra de equipamentos de proteção individual, máscaras e álcool em gel que deverão ser distribuídos aos profissionais de saúde de Mirinzal e à população de baixa renda.
As duas funcionárias também terão que veicular em suas redes sociais o conteúdo do Acordo, bem como um pedido de desculpas pela aplicação indevida da vacina. A comprovação deverá ser realizada por meio do encaminhamento de prints à Promotoria de Justiça.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500.