• Thiago Azevedo
  • 8 de março de 2021

Paula Azevedo contrata empresa de contabilidade por 720 mil sem licitação em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, comandada por Paula Azevedo, está pretendendo gastar grandes cifras com a prestação de serviços contábeis.

No dia 5º de março, o Executivo publicou no Diário Oficial do Município o contrato com o valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais)  na Prefeitura de Paço do Lumiar.

Na publicação consta que o escritório que assinou o contrato de serviços contábeis é o Ativa Assessoria & Consultoria Contábil LTDA.

O contrato realizado de inexigibilidade, sem atender o processo licitatório e recomendado pelo Ministério Público de Contas, tem o aval da prefeita Paula Azevedo e foi assinado pela secretaria Flávia Virgínia Pereira Nolasco, titular da Secretaria de Administração e Finanças.

Diário Oficial

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  • 8 de março de 2021

Lockdown: Juiz indefere novo pedido da Defensoria Pública do Estado

O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de medidas mais restritivas de contato social para todo o estado do Maranhão, pleiteado na Ação Civil ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Na decisão, prolatada na manhã desta segunda-feira (8), o magistrado esclarece que indeferiu o pedido liminar por falta de um dos seus pressupostos, qual seja, a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), nos termos do art. 12, da Lei nº 7.347/1985, “pois não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Além disso, determinou o desmembramento do litisconsórcio multitudinário existente na petição inicial para restringir a permanência no polo passivo da Ação Civil Pública apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Em respeito ao princípio da competência adequada nos processos coletivos, o juiz Anderson Sobral determinou que o ajuizamento de novas ações em face dos demais municípios do estado deverá ser realizado perante as respectivas comarcas.

Determinou, ainda, que a Secretaria Judicial proceda às mudanças necessárias para correção da autuação eletrônica do processo, levando em consideração a limitação do litisconsórcio multitudinário.  Ao final, determinou a citação do Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa para oferecerem contestação.

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  • 8 de março de 2021

Covid-19: Com mais 36 novas mortes, Maranhão chega a 5.275 óbitos

O Maranhão registrou 720 novos casos e 36 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), domingo (7).

Dos casos registrados, 91 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 28 em Imperatriz e 169 nos demais municípios do estado. Desde o início da pandemia, já foram registrados 223.489 casos positivos e 5.275 mortes por Covid-19 no estado.

Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente em tratamento contra a Covid-19, continuam em alta e chegaram a 10.913. Desses, 9.646 estão em isolamento social, 808 internados em enfermarias e 459 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 207.301 pacientes já se recuperaram da Covid-19.

As 36 novas mortes provocadas pela Covid-19 foram registradas nas cidades de: Axixá (1), Barreirinhas (1), Buritirana (1), Estreito (1), Guimarães (1), Grajaú (1), Nova Colinas (1), Palmeirândia (1), São João do Paraíso (1), Açailândia (2), Santa Inês (3) Imperatriz (7) e São Luis (15).

Fonte G1

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  • 6 de março de 2021

Caos: Fazendeiro denuncia gestão do Prefeito Kabão em Zona Rural de Cantanhede

Um ponte localizada na comunidade Pataqueira, Zona Rural de Cantanhede, desabou neste sábado (06) enquanto um caminhão passava pelo local.

Em vídeo, indignado com a situação, um fazendeiro conhecido como Jozimar mostra o descaso da atual gestão da Prefeitura de Cantanhede. O fazendeiro reclama da falta de compromisso do Prefeito Zé Martinho com o povo de Cantanhede.

Sendo uma ponte de madeira, a ponte acabou desabando por falta de manutenção e com o tempo de chuva, acabou cedendo ao tempo e a falta de infraestrutura.

Acabou de cair uma ponte aqui em Pataqueira. Isso ai é um negócio muito sério e falta de compromisso de nossos gestores como nossa população. Tá nem ai para ninguém. Se quiser, que morram“, declarou Jozimar em vídeo.

 

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  • 6 de março de 2021

Vereador Fernando Muniz esclarece polêmica e comprova fatos destorcidos pela oposição

Eu, Fernando Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, venho tornar público os esclarecimentos de informações maldosas que circulam nas redes sociais e blogs da cidade de Paço sobre dois comprovantes de transferência bancária.
Sou um homem que sempre prezou pela legalidade de tudo que fiz e, portanto, venho esclarecer que recentemente vendo um apartamento na Mário Andreazza, imóvel esse declarado perante a Justiça Eleitoral.

Os valores decorrentes da venda do referido imóvel, apos sua quitação, restaram 360 mil reais que acrescentei mais 90 mil reais oriundos de um empréstimo consignado para comprar outro apartamento, ou seja, os comprovantes de transferência São demonstrativos de pagamento para vendedora do novo imóvel e foram feitas de forma lícita sem qualquer relação com recursos públicos como querem fazer crer pessoas maldosas e descompromissadas com a verdade.
Dito isto, ressalto que esta exposição da minha vida pessoal em nada contribui para os interesses do povo luminense. Entretanto, como sempre fiz, esclareço que tudo está dentro da legalidade como todas as minhas outras atividades.

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  • 5 de março de 2021

Bomba!! Prefeito Cesar Castro deve ser investigado por contratar empresa para obra fantasma em Cachoeira Grande

O prefeito de Cachoeira Grande, Cesar Castro, contratou empresa para fazer obra (uma ponte) que já existe e que, pasmem, foi construída pelos próprios moradores.

A situação deve chamar a atenção do Ministério Público, a empresa contratada é a A. B. De Sousa Neto Eireli, com sede em Lago do Junco (Maranhão) e está com contrato de valores que ultrapassam R$ 200 mil que ninguém sabe onde foi ou vai parar.

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  • 5 de março de 2021

Covid-19: MP e SSP prometem fiscalização mais rígida de restrições

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.

De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.

Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.

FISCALIZAÇÃO

Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.

O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.

De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.

O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.

A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.

O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.

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  • 5 de março de 2021

Deputado Yglésio garante convênio para reformar do Caic de Cururupu

O desejo da maioria da população cururupuense é ver o antigo CAIC, denominado de Centro de Ensino Joana Batista Dias, ofertando o Ensino Médio, atualmente funcionado em outro espaço, reformado e atendendo aos jovens de Cururupu, que clamam por um polo universitário na sua cidade e essa luta dura anos, inclusive debatida nas edições do projeto Parlamento Jovem, realizado pela Câmara de Vereadores.

Quem também resolveu entrar na luta por este sonho, foi o Diretório Municipal do PDT, os representantes do diretório municipal Elcio Silva e Francisco Bastos, entregaram  em agosto de 2019 nas mão do Deputado Dr Yglesio o pedido de reforma do CAIC com a finalidade de ser transformado em polo universitário. Ainda em 2019, o deputado informou que faria a indicação.

Em oficio encaminhado ao Prefeito Aldo Lopes em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Educação informou que atendeu a indicação de 2019 e solicita que o município manifeste interesse sobre  a celebração de convênio.

Através de um vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado Dr Yglesio informou que encaminhou o pedido de reforma e que agora depende da gestão municipal firmar convênio.

Isso significa que Cururupu está a poucos passos de ver o CAIC reformado e transformado em um polo universitário, ajudando nossa juventude na construção de um futuro melhor.

 

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  • 5 de março de 2021

Confusão Geral: Ex-presidente do PrevPaço detona nova gestora de Paula Azevedo para Instituição em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo vem perdendo o total controle de sua equipe de governo, Secretários e auxiliares não conseguem se entender e escondem da gestora a verdadeira situação do município.

Em meio a crise do sumiço das vacinas, outra polêmica surge nos bastidores com acusações graves que o Ministério Público deve tomar conhecimento.

O ex-superintendência do PrevPaço, Carlos Antônio Sousa que estava na frente do órgão desde a gestão de Domingos Dutra e permaneceu no governo de Paula Azevedo, está sendo acusado de desvio de recursos públicos pela nova direto do órgão, Maria José Marinho de Oliveira, mais conhecida como Lindete, indicada da poderosa secretária municipal Luana Peixoto (Planejamento e Articulação).

Carlos Antônio tornou público carta enviada direto para a superintendente Lindete.

Senhora Lindete, como a senhora constatou NÃO LHE MANDEI NENHUM ENDEREÇO ERRADO.

Certamente, a senhora não vai reconhecer esse fato é muito menos, pedir desculpa, pela INDELICADEZA de acusar-me de mandar endereços equivocados, insinuando que estava buscando dificultar o recebimento de mensagens.

Feito esse preâmbulo, o mesmo que introdução, tenho a dizer a senhora e estenda o aqui dito,a quem bem deseje, que NÃO TENHO NENHUMA RAZÃO PARA ESCONDER-ME.

Não tenho, senhora Lindete, com 51 anos de serviço público não tenho mácula na minha vida profissional. Exerci diversos cargos de relevada importância, e, por princípio ( que alguns não têm), nunca logrei e nunca pretendi nenhuma vantagem pessoal.

Tive enfrentamentos digno de nota.

A maioria perdi, mas não nunca deixei de me manifestar.

Aliás, embora seja do candomblé por opção, inclusive RACIAL, ser NEGRO TEM IMENSAS VANTAGENS, sigo o ensinamento de Santo Agostinho: O pecado da omissão é o único que DEUS não perdoa.

Dentre os meus pecados, esse é o de menor quantidade.

Assim sendo, senhora LINDETE, nada fiz no PREVPAÇO QUE NÃO TIVESSE SIDO DEVIDAMENTE COMUNICADO À PREFEITA e ao Prefeito DUTRA.

Não sou um cumpridor de ordem, acredite. Sou uma pessoa com responsabilidade política e ( desculpa a imodéstia ) com muira capacidade de leitura e contextualização do MUNDO. Paço foi o meu sonho. Contribuir para revigorar vidas. Buscar direitos, inclusive junto ao PROCON, se fosse o caso.

Foi por conhecer esse meu lado político que o então Prefeito DUTRA me convidou para o cargo que exercia aí em Paço.

A propósito, senhora Lindete,nunca exerci nenhum cargo por indicação política de

Deputado, Vereador, Candidato a Prefeito ( derrotado ou não).

Acredite, existe essa situação.

Existem pessoas que têm sua competência reconhecida.

São poucos, é verdade, infelizmente.

O Q.I.P sempre vence.

Aliás, só nas novelas e nas obras de ficção o ” bem” é vitorioso.

Fui Adjunto da Secretaria de Administração do município de São Luís de 1989/2002, no período comprendido das gestões de Jackson Lago.

Indicação dele próprio por conhecer meu pai, que exercia o alto cargo de operário da fábrica Martins e homem da Direção Nacional do Partido Comunista.

Tenho estirpe, senhora Lindete, embora os olhos não sejam azuis e os cabelos loiros, igual ao do Presidente, mas os meus são mais bonitos porque tem História.

Aliás, Joaquim Nabuco deixou um aviso: os negros construíram um país para os brancos. Se a senhora não entender o contexto da citação, não se preocupe. Acontece.

É nessa perspectiva, minha jovem que participei da campanha da senhora Prefeita diuturnamente ( manhã, tarde e noite) por acreditar ( e não me arrependo) que essa era e é a melhor opção para Paço.

Uma eleição, senhora Lindete, não se ganha com” orações ” há de se ” botar o pé no mundo” e cortar jaca com os dentes.

Sempre trabalhei de forma coletiva e contribuir para a construção de sonhos.

Afinal num país que magistrados ganham auxílio- residência, auxílio terno, vendem férias e ganham milhares de vezes acima do teto, não posso, eu, comunista convicto por berço e de berço, acreditar ser omisso, por exemplo, ante à situação de mulheres que foram parteiras e que ganhavam simbólico 400,reais.

E outras situações assemelhadas. Entretanto, ninguém haverá de dizer QUE PEDI,

INSINUEI, GANHEI UM TOSTÃO DE QUEM AJUDEI. NUNCA.

É berço, minha senhora.

Eu nunca tive mel ( meu prato preferido é chibé), mas quando vi
pela primeira vez não me lambuzei, senhora.

É princípio, senhora.

Bom se faz lembrar que princípio não é sinônimo de começo, é, na verdade, por exemplo, e preferir o JUSTO ao legal. Aliás, as leis são feitas para proteger e garantir privilégios e colocar a marca pública para gerenciar e cuidar dos interesses da burguesia ( Karl Marx).

Por fim, senhora Lindete, não misture pessoas com princípios daquelas que não sabem do que se trata.

Por fim, dona Lindete, a senhora não têm ideia do meu esforço para escolher as palavras.

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  • 5 de março de 2021

Com emenda e indicações de Othelino, ambulâncias chegam a Pedro do Rosário, Peri-Mirim e Santo Amaro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (4), da entrega de 15 novas ambulâncias do Governo do Estado para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e municípios maranhenses. Dessa vez, o chefe do Legislativo destinou emenda parlamentar para contemplar a cidade de Pedro do Rosário, a pedido do prefeito Toca Serra.

O parlamentar também reforçou o pedido de ambulâncias para os municípios de Peri-Mirim e Santo Amaro, atendendo à solicitação dos prefeitos Heliézer do Povo (PCdoB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente.

“Ficamos muito felizes por estas conquistas. O município de Pedro do Rosário, por exemplo, não conta com nenhuma ambulância em boas condições de uso, ainda mais nesse momento em que muitas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus e precisam do auxílio do sistema público de saúde”, afirmou Othelino.

O prefeito Toca Serra agradeceu a aquisição do equipamento. “Estamos muito gratos por essa ambulância que vai ajudar bastante nesse momento em que o nosso povo mais precisa para combater a Covid-19, que tem ceifado tantas vidas”, frisou.

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