• Thiago Azevedo
• 11 de março de 2021

Defensores Públicos recorrem da decisão judicial e solicita Lockdown no TJ

Os defensores públicos do Maranhão, Clarice Binda e Cosmo Sobral, voltaram a ingressar na Justiça com um pedido de decretação de lockdown no Maranhão. Os dois ingressaram no Tribunal de Justiça do Maranhão, um recurso contra a decisão do juiz Anderson Sobral da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que negou a efetivação de novas medidas restritivas no estado.

Clarice e Cosmo argumentam que os casos de infectados e mortes por covid no Maranhão só aumentam, semana após semana, assim como a taxa de ocupação e existe a necessidade real de decretação de um lockdown geral pelo prazo de 14 dias.

O agravo apresentado pelos defensores públicos está no gabinete do desembargador José Ribamar Castro, que será o relator. O julgamento irá ocorrer na 5ª Câmara Cível do TJMA.

Confira na íntegra o pedido dos defensores

Diego Emir

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• Thiago Azevedo
• 11 de março de 2021

Famem promove live para esclarecimento de normativas do TCE-MA sobre processo licitatório

Em razão do elevado número de municípios que tiveram processos de licitações suspensos por decisões cautelares do Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA, a Federação dos Municípios do Maranhão promoveu na noite de terça-feira, 9, live para tratar sobre o assunto de forma didática e em profundidade. O tema foi abordado em rede de internet na modalidade de webconferência, disponível nos canais oficiais da Famem nos endereços Facebook: https://m.facebook.com/famemoficial/

Durante a live que se prolongou por mais de 3 horas, o diretor do departamento da Famem, Ilan Kelson, e o auditor de controle externo do TCE, Jorge Lobo, pertencente ao quadro da corte de contas desde 1998. Lobo é diretor executivo do Instituto Estratégia, que participou da parceria com a Famem para realização da live.

“Com essa atividade temos a intenção de mostrar os caminhos corretos para que os municípios evitem que isso ocorra. Já para aqueles que tiveram processos suspensos, esperamos que se adequem a esses normativos do TCE. Não somente à lei dos pregões, a lei de licitação”, disse.

Nos últimos dois meses o Departamento Jurídico da Famem tem recebido inúmeras consultas sobre normativas do processo licitatório. Segundo Ilan Kelson, a idéia da live foi aperfeiçoar as gestões tanto na dinâmica da advocacia quanto da contabilidade e da administração pública. “Essa dinâmica exige reciclagem constante, diferentemente do que acontece em outras áreas”, afirmou o advogado.

Uma das causas desse ambiente volátil é o cabedal de normativos em transformação contínua. São legislações de amplos escopos, portarias, instruções normativas da corte de contas que exigem a necessidade de acompanhamento pelos profissionais que atuam na área.

A intenção da live é orientar contadores, controladores e procuradores dos municípios a blindar as gestões, evitando assim geração de multas e principalmente serem surpreendidos por decisões do Tribunal que municie politicamente correntes adversárias no município. Irlan Kelson defendeu maior eficácia na comunicação entre o TCE e os gestores para que não sejam surpreendidos por decisões contrárias e percalços administrativos.

Em relação ao grande volume de suspensão de licitações, que alcançou quase um quarto dos municípios no Maranhão, o auditor Jorge Lobo salientou sobre a não alimentação dos portais da transparência, exigência legal pacificada, assim como o sistema Sacop.

“São questões que envolvem as gestões em início de mandato. É preciso que os gestores e assessores entendam a exigência de qualificação e as determinações das leis. É necessário cuidado e cautela com as licitações”, frisou Lobo. O auditor informou ainda que o TCE conta hoje com mecanismo para rastreamento de todas as publicações dos municípios.

Ao longo da live, o auditor citou o arcabouço legal que ampara todo processo de licitação dentre outras abordagens suscitadas a partir de questionamento do assessor jurídico da Famem e de técnicos dos municípios.

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• Thiago Azevedo
• 10 de março de 2021

Jeisael Marx será candidato a deputado federal nas eleições do ano que vem

Uma das sensações da eleição municipal de São Luís em 2020, o jornalista Jeisael Marx mostra que quer continuar na política.

Sem estrutura e em um partido pequeno que não tinha tempo de televisão nem no horário eleitoral e nem em inserções, Jeisael fez campanha para a prefeitura de São Luís caminhando pelos bairros e utilizando suas redes sociais. Terminou com 14.144 à frente de dois candidatos que tinham tempo de TV, sendo um deputado estadual.

Depois da eleição, o jornalista tirou férias e depois retomou às atividades de comunicação, apresentando o programa Brasil Urgente, na Band. Paralelamente, começou a ser procurado por partidos e lideranças para que entre na disputa das eleições do ano que vem. Partidos de diferentes matizes já ofereceram legenda para que Jeisael dispute a eleição.

O comunicador definiu que irá disputar uma vaga na Câmara Federal. Ele continua filiado à Rede Sustentabilidade, mais tem ouvido e analisado outras opções. Com a cláusula de barreira, é possível até mesmo que a Rede faça uma fusão e deixe de existir já no próximo pleito. Por isso, Jeisael analisa outras opções.

Jeisael se tornou muito popular pelos programas de TV que ancorou e pela condução do Maracap. Nas eleições de 2016, pregou mais espaço na política para quem não é do “clube” das famílias tradicionais, mas tem boas ideias para a coletividade. Certamente, tende a ter boa votação também na disputa por uma vaga na Câmara.

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• Thiago Azevedo
• 10 de março de 2021

São José de Ribamar cumpre meta e recebe mais 530 doses da vacina contra a Covid-19

A cidade de São José de Ribamar recebeu, nesta terça-feira, 9, mais 530 doses da vacina Coronavac para imunizar idosos entre 80 e 84 anos. A vacinação tem acontecido diariamente nas residências de idosos acamados com as doses já recebidas anteriormente.

A partir desta quarta-feira, 10, a vacinação é prioridade em todos os postos de saúde. Todas as unidades municipais estarão abastecidas com a vacina contra a Covid-19. Além disso, em todas as quartas feiras subsequentes, a Secretaria Municipal de Saúde realizará um mutirão de vacinação contra a Covid-19, para os grupos prioritários, em todas as Unidades Básicas, sempre que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizarem doses à população.

As doses recebidas são frutos de um trabalho exemplar realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que atendeu aos protocolos e ultrapassou a meta dos 60% de vacinação imposta pelo Governo do Estado.

Atualmente, São José de Ribamar já aplicou 68,08% das vacinas recebidas e caminha a passos largos para imunizar o máximo de pessoas inseridas dentro do plano municipal de vacinação.

Além do grupo de 80 a 89 anos, também estão sendo vacinados os trabalhadores da saúde pública, retardatários da dose 1 e dose 2; trabalhadores da saúde do setor privado; e idosos a partir de 90 anos.

Até o momento, foram recebidas do Ministério da Saúde 5.558 doses de vacinas, e destas, 3.723 já foram aplicadas.

A campanha segue em ritmo acelerado e todas as doses de D1 serão utilizadas, ficando somente as doses de D2 (AstraZeneca), que pelo critério dos fabricantes só poderão ser feitas com intervalo de 90 dias.

Os cadastros estão sendo feitos pelos agentes comunitários de saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde.

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• Thiago Azevedo
• 10 de março de 2021

São Luís: Prefeito Eduardo Braide encaminha projeto à Câmara para compra direta de vacinas contra a Covid-19

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta quarta-feira (10), o envio de um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que vai permitir que a Prefeitura compre vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes, inserindo o Município no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“A participação de São Luís no CONECTAR é uma medida para agilizarmos a vacinação em nossa cidade, complementando as doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso Município”, informou o prefeito.

Ainda segundo Braide, a medida vai facilitar também o atendimento a outras demandas. “Além de agilizar a imunização da população, teremos a facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde, o que é de fundamental importância em meio à pandemia”, completou o prefeito.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara em regime de urgência. “Tão logo o Projeto seja aprovado na Câmara, sancionarei a Lei para encaminhar à Frente Nacional de Prefeitos. Dessa forma, posso iniciar imediatamente as tratativas para comprar mais vacinas direto dos fabricantes e ampliar a vacinação em nossa cidade. Um anseio da nossa gente, que é meu também”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

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• Thiago Azevedo
• 10 de março de 2021

MP investiga empresários que estão oferendo vacinas de covid-19 no Maranhão

O Ministério Público divulgou uma nota nesta quarta-feira (10), informando que recebeu denúncias que empresários estão se apresentando como supostos intermediadores para compra de vacinas contra covid-19 à prefeitos maranhenses. A vacina russa, Sputnik V, já teria sido oferecida a diversos gestores, dentre eles, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

O órgão informou que recebeu a notícia de que administrações municipais maranhenses estariam recebendo propostas de empresas para supostamente intermediar a compra da vacina contra a Covid-19, notadamente SPUTNIK V, da Rússia, em evidente desconformidade com o contexto jurídico e sanitário acima referido, sugerindo a ocorrência de conduta ilegal.

Diante dessa situação e por não existir uma liberação da vacina Sputnik V por parte da Anvisa, o Ministério Público informa que medidas de orientação e fiscalização já estão sendo tomadas para que a aquisição de vacinas ocorra de forma preconizada pelo STF.

Dessa forma, empresários já estariam na mira do MP, assim como ocorreu no caso dos respiradores e EPI´s. Desde a última semana de fevereiro desse ano, vários empresários vieram ao Maranhão com intuito de oferecer vacinas aos prefeitos.

Além do MPMA, o Ministério Público de Contas, as Secretarias de Saúde de São Luís e do Maranhão, e a FAMEM, também anunciaram o comunicado de contribuir com a orientação e fiscalização.

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• Thiago Azevedo
• 10 de março de 2021

Sindicato confirma paralisação dos ônibus na segunda-feira em São Luís

Na próxima segunda-feira (15), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão irá paralisar o sistema de transporte público em São Luís. A decisão foi tomada em Assembleia Geral pelos rodoviários, no último dia 05. A greve é motivada por sucessivos descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho vigente e pelo desinteresse do SET em negociar as cláusulas da nova Convenção.

Os ofícios com a decisão foram encaminhados para a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Ministério Público do Trabalho, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, sindicato patronal (SET) e prefeitura de São Luís.

“Não gostaríamos de causar transtornos a população de São Luís, mas cruzar os braços, é a alternativa que nos resta para chamar a atenção do poder público e obrigar os patrões, a atenderem as nossas reivindicações, que são justas e legitimas. Os Rodoviários estão sendo prejudicados desde o início da pandemia provocada pela Covid 19. Merecemos mais respeito e melhores condições de trabalho. Para garantir os nossos direitos, lutaremos até o fim”, afirmou o Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Blog Silvia Tereza

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• Thiago Azevedo
• 10 de março de 2021

Leis de Neto Evangelista garantem segurança e igualdade às mulheres maranhenses

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.

De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.

“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.

Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.

Gestante

No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.

A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.

Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.

A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

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• Thiago Azevedo
• 9 de março de 2021

Paço do Lumiar: Site da Câmara Municipal está de cara nova

Desde o início da atual legislatura a coordenação de comunicação da Câmara vêm trabalhando no novo site da instituição, que entrou oficialmente no ar esse e mês, ainda em fase de testes. Para o presidente da Fernando Muniz (PP) o novo website promete trazer mais transparência às ações do Poder Legislativo municipal: “Estamos trabalhando incansavelmente pra deixar às claras todas as discussões, projetos e trabalhos realizados pelo parlamento luminense   e um site acessível em todas as plataformas é uma das ferramentas pra trazer essa transparência”.

O novo site da instituição que mantém o mesmo endereço na rede https://www.cmpacodolumiar.ma.gov.br/  – possui ferramentas de acessibilidade e é totalmente responsivo, ou seja, sua navegação se adapta a diversos dispositivos como computadores, tablete e smartphones, o que não era o caso do antigo.

Ainda segundo o presidente Fernando Muniz o próximo passo é integrar o processo legislativo ao site, o que não será uma tarefa fácil, pois depende da informatização total do processo, mas é indispensável para que a população tenha total acesso aos projetos que tramitam na Casa, mesmo estando em fase de discussão.

Além do novo site, ainda nesse viés da Transparência, a Câmara tem se utilizado bastante das redes sociais para interagir com a população e divulgar suas ações, inclusive com a transmissão ao vivo de suas sessões presenciais e remotamente. Acompanhe as novidades.

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