
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu ouvir o Estado e os 217 municípios maranhenses antes de decidir sobre o pedido de decretação de lockdown por 14 dias feito, na noite dessa segunda-feira, 01, pelos defensores públicos Diogo Bugs, Cosmo da Silva e Clarice Binda, por meio de uma Ação Civil Pública dada entrada no Fórum Desembargador Sarney Costa. A decisão de Martins acaba de sair.
Na tarde de hoje, o Defensor Público-Geral, Alberto Passos, já havia afirmado que os três defensores tinham se precipitado ao fazer o pedido. Passos reconheceu a autonomia dos defensores dentro do órgão, mas afirmou que eles tomaram a iniciativa de forma precipitada, sem conversar com os seus superiores da DPE/MA.
O titular da DPE-MA disse que foi surpreendido com a atitude dos três defensores e explicou que estava mantendo conversas com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o Governo do Estado e com o Ministério Público, além de outros órgãos, em discussões constantes para definir medidas a serem tomadas diante do aumento de casos de coronavírus no Maranhão. No entanto, em nenhum momento foi aventada a possibilidade de decretação de novo lockdown em São Luís, muito menos no estado.
Também à tarde, o governador Flávio Dino, pelas redes sociais, descartou qualquer estudo ou planejamento de Lockdown no Maranhão, no momento. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do Sistema de Justiça. Da parte do governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, tuitou Dino.
Decisão de Douglas Martins – Ao apreciar o pedido, o juiz Douglas Martins resolveu ouvir, primeiramente, o Estado e os municípios maranhenses para então tomar a decisão.
Ao final do seu despacho, Douglas de Melo Martins intima os réus para, no prazo de 72 horas, manifestarem-se sobre o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela DPE. Intima também o Ministério Público (Lei nº 7.347/2985, artigo 5º, parágrafo 1º).
Dino volta a descartar lockdown – Em nova postagem, agora há pouco, em suas redes sociais, o governador Flávio Dino voltou a descartar qualquer medida de lockdown no momento. “Finalizei agora reunião do Comitê Científico que nos assessora quanto ao coronavírus. Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas a ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, tuitou o governador maranhense.
(O INFORMANTE)
O Governador Flávio Dino, avisa que o Estado não planeja a possibilidade de um novo lockdown neste momento.
O líder do Executivo Estadual, utilizou as redes sociais para repassar a informação. Nesta terça-feira (2), a Defensoria Pública do Estado fez um pedido para que fosse tomada tal atitude por parte do Governo do Estado, diante do aumento do número de casos da covid-19.
Pelo menos por enquanto essa possibilidade está descartada.

Uma matéria veiculada pela TV Globo no dia de hoje, 02, mostrou o tamanho da negligência do governo Paula da Pindoba, em Paço do Lumiar.
Em outubro do ano passado, em 2020, o município foi notificado pelo Ministério da Saúde de que o mesmo iria perder a Base Descentralizada, SAMU, por não se adequar às portarias ministeriais, inclusive por não possuir, sequer área para higienização de ambulâncias e epis. De lá pra cá se passaram 04 longos meses e uma campanha política no meio, e nada foi feito.
Claramente, Paula se dedicou muito mais a campanha, abandonando suas obrigações como gestora.
Assim, Paço perde definitivamente o SAMU no município, e mais, São Luís e São José de Ribamar não terão obrigação de atender chamadas de Paço do Lumiar.
O morador, caso queira terá que chamar pelo Corpo de Bombeiros e aguardar pela sorte.
Assim, Paula deixa mais um legado de sua administração para os luminenses: o fim de um serviço de emergência extremamente importante.

O vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), começou o mês de fevereiro realizando uma visita ao Hospital da Mulher. A visita, que aconteceu na segunda-feira (01), faz parte do compromisso do médico e vereador, Dr. Gutemberg, de colaborar com a gestão do prefeito Eduardo Braide e assim buscar soluções para as Unidades de Saúde de São Luís.
Durante a visita, o parlamentar foi recepcionado pelo diretor do Hospital, Arthur Serra Neto, que mostrou as instalações e dificuldades do local.
Dr. Gutemberg também recebeu o carinho de colaboradores e de colegas de profissão da unidade, como o Dr. Allan Hass, neurocirurgião do hospital.

O diretor da Unidade de Saúde, Arthur Serra Neto, pediu o apoio do vereador Dr. Gutemberg para a aquisição de um colposcópio, importante para o diagnóstico de doenças da mulher, além de um mamógrafo e a reativação de uma terceira sala cirúrgica.
Dr. Gutemberg assumiu o compromisso de fazer uma emenda solicitando a aquisição do colposcópio e ainda buscar outras maneiras para viabilizar o mamógrafo e a reativação da sala cirúrgica.
“Junto com o prefeito Eduardo Braide, nosso desejo é que este hospital se torne uma referência no atendimento às mulheres. Abracei essa causa e vou procurar soluções para o hospital. E vou continuar minhas visitas as outras Unidades de São Luís. Assumi um compromisso com o prefeito Eduardo Braide para ajudar a tornar a nossa saúde, uma saúde modelo”, afirma Dr. Gutemberg.

Logo nos seus primeiros dias, o prefeito Edesio Cavalcanti tomou atitudes que interferiram de forma positiva no cotidiano dos turienses, entre elas estão à realização de pinturas dos meios-fios, a recuperação de duas ambulâncias e as limpezas de vias e do hospital da cidade.
Porém outra atitude tomada foi buscar por parcerias que tivessem condições de contribuir para o desenvolvimento do município do litoral, e tal busca resultou em alianças com Ricardo Rios (PDT) e Aluísio Mendes (PODEMOS), que ocupam os cargos de deputados estadual e federal, respectivamente.
Com o fechamento dos acordos, o prefeito conseguiu que, para Turiaçu, fossem enviados um caminhão de lixo, duas ambulâncias semi-UTI, duas motos e uma viatura para a guarda municipal, além de verbas que serão usadas nas construções de 26 barracas de feirantes, um mercado municipal, 100 casas do programa “minha casa, minha vida”, além de estradas vicinais e bloquetes.
O gestor também se responsabilizou em nomear para seu governo profissionais que demonstrassem disposição em contribuir para o bem-estar da população do município, dentre eles, pode-se levar em conta o secretário de esporte municipal Adeilson Melo, que acompanhou o mandatário em visita a São Luís, realizada no dia 14 de janeiro e que visava se encontrar com o secretário de esporte do estado Rogério Cafeteira.
Após conversarem sobre a situação do esporte de modo geral na cidade, Edesio e Adeilson marcaram de receber Rogério Cafeteira em visita que irá ocorrer no dia 6 de fevereiro, em Turiaçu, para que o secretário do estado tenha uma noção melhor do assunto debatido anteriormente. Quem também contribuiu durante o mês de janeiro foi à secretária de saúde Mônica Valério, responsável pelo plano de vacinação de Turiaçu contra o coronavírus.
A profissional foi uma das pessoas que receberam as 188 doses da vacina, que chegaram ao município no dia 19 do mês passado, Mônica também foi uma das pessoas que elaboraram estratégias, que visavam impedir aglomeração, entre elas, está a disponibilização de uma tabela com a população-alvo, onde sinalizavam os locais de vacinação e como ocorreu seu acesso. Mais de 70 % das doses já foram usadas.
Outro problema próximo de ser resolvido é a questão dos salários de dezembro que não foram pagos na data certa, a quantia que será usada para tal finalidade caiu no dia 28 e a previsão é que o pagamento ocorra na próxima sexta (05). O gestor sempre manteve o contato com os sindicatos, de forma que a calma não fosse perdida, como foi colocado em entrevista realizada no rádio local, dia 25/01.
Recentemente, após receber uma recomendação do Ministério Público, a prefeitura também elaborou um decreto que tinha como principais objetivos o estabelecimento de regras para as aberturas de bares, restaurantes e lanchonetes em Turiaçu, bem como também deixava claro o cancelamento do carnaval 2021, impedindo aglomerações e, consequentemente, uma onda de contagio na cidade.
Por muito tempo, os moradores da cidade sofreram com governantes que não demonstravam empática pela população, porém os fatos listados anteriormente comprovam que o vencedor da última eleição está disposto a trabalhar por uma Turiaçu melhor.

Advogados protocolam pedido para eleições online na OAB-SP.
Um grupo de dez advogados protocolou pedido para que as eleições da seccional paulista da OAB seja feita de modo online.
No pedido, o grupo lembra que a epidemia de Covid-19 tem tido recordes de proliferação no país e que existem projeções de que a população brasileira só estará completamente imunizada no segundo trimestre de 2022. As eleições na OAB-SP estão marcadas para novembro deste ano.
“Como se sabe, há quase meio milhão de colegas inscritos na OAB-SP que potencialmente podem comparecer às eleições de novembro, tradicionalmente realizadas de forma presencial em pontos de votação cuja indesejável aglomeração chega a ser maior que nas eleições político partidárias”, diz trecho do documento.
Recentemente, o Conselho Federal da OAB também aprovou a proposta de empreender eleições online. A proposta aprovada partiu da seccional da Ordem do Distrito Federal. Na ocasião, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou que a promoção do pleito de forma online pode gerar economia — as eleições de 2018 para o Conselho Federal custaram cerca de R$ 600 mil, por exemplo.
As primeiras unidades federativas que terão eleições online serão Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. A OAB-SP, maior seccional do país com mais de 336 mil profissionais da advocacia ativos, não participa dessa primeira fase do projeto.
O documento é assinado pelos advogados Mário de Oliveira Filho, Braz Martins Neto, Cibele Miriam Malvone, Cid Vieira de Souza Filho, Fábio Guedes Garcia da Silveira, Fábio Romeu Canton Filho, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Heidi Von Atzingen, Marco Aurélio Vicente Vieira, Martim de Almeida Sampaio, Renata Soltanovitch e Umberto Luiz Borges D’Urso.
Com informação: Conjur.com.br

O Deputado Estadual Rafael Leitoa admitiu o rompimento do seu grupo político em Timon com a família Leitoa.
Rafael confirmou os ataques diários que vem sofrendo nas redes sociais por parte do seu agora antigo grupo político, assim já é considerado como certa também a sua saída do PDT.
O destino partidário de Rafael Leitoa deve ser o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, que tem o deputado Rafael como líder do governo na Assembleia Legislativa.
Veja Nota:
CARTA ABERTA AO POVO DE TIMON
Amigos e amigas, com relação aos últimos acontecimentos políticos, os quais o grupo que ajudei a construir a minha vida inteira, resolveu romper politicamente comigo, faz-se necessário esclarecer a população sobre os verdadeiros motivos.
Sempre fiz política por convicção, sendo triste ver agora a necessidade diária de algumas pessoas em atacar meu nome. Estou desde a infância envolvido na política. Crescendo em meio às decisões e pensamentos que visavam o melhor para nossa cidade, admirando e seguindo os passos do grande líder Chico Leitoa. Como estudante, fui envolvido na política estudantil, ao passo que também era um jovem membro da Juventude Socialista do PDT, cujo destaque, me levou até à Executiva Nacional dos jovens de nosso partido. E este jovem, agora deputado, carregou bandeiras, agitou reuniões, comícios, sendo peça importante em várias eleições, seja para a prefeitura, Câmara Federal ou Assembleia Legislativa. O meu foco sempre foi o trabalho, a lealdade e o bem comum de nossa cidade.
Fui afastado das discussões políticas e do convívio do grupo que até outro dia me considerava o “melhor deputado do Maranhão”. Escrevo entre aspas pois não me considero o melhor. Acordo diariamente pensando em fazer o meu melhor na Assembleia Legislativa, lutando por nossa cidade e pelos outros municípios cujo contato político me permitem adentrar. Mudaram meu nome de “melhor” para os piores adjetivos que vocês possam imaginar. Não sirvo mais. Não sou traidor, como é dito diariamente nas redes sociais. Usar as eleições da Câmara de Timon para romper comigo e já colocar outro candidato em meu lugar, é no mínimo covarde. Gostaria de parabenizar a forma coerente como o vereador Uilma Resende conduziu a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Coerente, dialogando e sem medo de expor as suas opiniões. Reforço que nessa disputa não me envolvi, não articulei, não votei para presidência do Legislativo Municipal de Timon. Sou deputado estadual, nem voto tenho naquela Casa. Os vereadores fazem parte de um Poder livre e soberano, cabendo somente a eles a escolha de seu presidente.
Não responderei mais aos ataques covardes e agressões que venho sofrendo todos os dias nas redes sociais ou em qualquer outro meio. Ataques patrocinados por quem só tem o ódio a oferecer. Prometo que a cada ataque, planejarei uma nova ação positiva para a cidade. Nosso trabalho não para. Nele concentrarei as minhas forças. Timon e o Maranhão são infinitamente maiores do que aqueles que tentam, por birra, impor as suas vontades, e maldades, acima de qualquer diálogo ou consenso com a maioria necessária para a sobrevivência de um grupo.
Minha cabeça está erguida, a minha mente tranquila e meu coração aberto. Tenho certeza de que meu trabalho ao longo destes anos fala muito mais por mim. Permanecerei trabalhando pelo Maranhão e por Timon. E peço que as orações por nossa proteção, também sejam encaminhadas aos corações duros, que disseminam o ódio e a desunião. Que tentam destruir nossa reputação. Logo a minha, que tanto ajudei quando fui chamado. Deus abençoe a todos.
Rafael Leitoa
Deputado Estadual

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda, Cosmo da Silva e Diego Bugs, que foram derrotados na última eleição da DPE, protocolaram no fim da noite de segunda-feira (1º), um pedido para que a Justiça obrigue o Governo do Maranhão e todas as prefeituras do estado a decretarem lockdown em todos os municípios maranhenses por 14 dias.
O caso será julgado pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a qual tem como titular o juiz Douglas Martins, o mesmo que decretou o lockdown no mês de maio de 2019 na região metropolitana de São Luís.
A teoria devia imitar a prática. O Lockdown pedido, sem nenhum estudo sanitário de causa e efeito, será pedido perante opinião pública. Uma das defensoras, Clarice Blinda, não pensava dessa forma quando fez um “tour pandemico” na Europa, no auge da crise sanitária mundial. O comportamento se assemelha com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que no último final de semana, enquanto a cidade estava fechada foi assistir o jogo da final da Libertadores no Maracanã no meio aglomeração.

Quem tem desempenhado um papel importante no grupo Flávio Dino é o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Hoje, ocupando a cadeira de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão, o retorno de Jerry ao estado se deu pela influência que Jerry tem no Palácio dos Leões e o poder de diálogo pacificador com a base aliada do governador.
O retorno de Jerry ao Governo também demonstra que ele está a serviço do grupo, sem barganhas pessoais. A licença da Câmara dos Deputados, junto com Rubens Pereira Júnior (PCdoB), permitiu abrigar dois importantes aliados do Palácio dos Leões. Na Famem, passadas as eleições, conseguiu apaziguar os ânimos aflorados pela disputa da presidência da Federação com resquícios da corrida pela cadeira da Prefeitura de São Luís.
Não por acaso, seu nome tem ganhado força para ser o candidato a vice-governador nas próximas eleições. Consegue unificar o grupo e trazer o PDT para perto de Flávio Dino e evita qualquer antecipação de racha.
Sempre com Dino
Jerry foi o primeiro a entrar no projeto Flávio Dino, em 2006, quando Dino foi exitoso na campanha para deputado federal. Dois anos depois, Dino enfrentou João Castelo na prefeitura de São Luís e, em 2010, ficou na porta do Palácio dos Leões, pronto para entrar em 2014, com Márcio Jerry sendo seu articulador político.
Depois de assumir a super pasta de Articulação Política e Comunicação no primeiro mandato de Flávio Dino, Jerry sabidamente não montou sua eleição para ser o mais votado, podendo gerar uma ciumeira mais do que o comum nos bastidores da política.
E com a confiança do governador, Márcio Jerry vai arquitetando para que o grupo do governador não desfaleça. O ensaio de 2020 não deve se repetir.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, 1º, com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim (PDT) e com o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) para combinar uma pauta municipalista que conduzirá os trabalhos da entidade e classe política neste primeiro semestre.
Dentre os assuntos da reunião dos parlamentares com o presidente da entidade municipalista do Maranhão, o retorno do auxílio emergencial se destacou na pauta. Para Erlanio Xavier a suspensão do auxílio contribui para tencionar o orçamento dos municípios, principalmente no campo da assistência social, derivando para saúde e outras áreas.
“Temos grandes desafios a serem enfrentados nesta gestão que estamos iniciando. Maiores até que os enfrentados na primeira gestão em que se instalou a instabilidade sanitária em nível mundial. As dificuldades em escala e os recursos em queda desafiam os gestores de maneira grave”, disse o presidente da Famem.
No entendimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o fortalecimento do municipalismo é a forma ideal para proporcionar melhorias para as populações das cidades. “Vimos aprofundando nossa relação com o movimento municipalista no estado, estreitando o diálogo com o presidente Erlanio Xavier. Acredita que esse diálogo entre membros do parlamento estadual, municipal e a Famem é muito importante para cada vez mais fortalecermos as políticas públicas nos municípios”, avaliou o presidente do legislativo da capital.
“Temos pela frente um ano muito difícil e importante que estejamos alinhados ações em parceria. Estamos na expectativa da pressão política para que o Governo Federal prolongue o auxílio emergencial. Essa é uma pauta comum tanto dos políticos como do movimento municipalista. Estamos juntos para fazer com que a população tenha novamente esse benefício assegurado para fazer frente à Pandemia”, disse o vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia.
Para o deputado estadual Neto Evangelista, a Assembleia Legislativa pela composição política de representação dos municípios necessita manter diálogo permanente com a Famem. “O presidente Erlanio Xavier tem demonstrado uma grande capacidade de diálogo como líder municipalista. Ele tem conseguido fazer com que essa parceria ganhe cada vez mais consistências”, afirmou Neto Evangelista.