• Thiago Azevedo
• 1 de abril de 2021

Vereadores participam de visita aos portos de Paço do Lumiar 

Os vereadores da Câmara Municipal de Paço do Lumiar participaram nesta quarta-feira (31), a convite da Prefeita Paula Azevedo, de visitas aos seis portos do município: Porto do Mocajutuba, Porto da Pindoba, Porto do Mojó, Porto do Iguíba, Porto do Pau Deitado e Porto do Timbuba.

A visita teve como objetivo mostrar ao Secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, que também esteve presente, a situação em que se encontram os portos, as dificuldades e principalmente as reivindicações da população local.

Os portos são importantes pontos turísticos do município de Paço do Lumiar, além de fomentar a pesca e o turismo na região. “A valorização desses locais pode ajudar no desenvolvimento, tanto econômico quanto turístico. E a população necessita de melhorias nessas localidades”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Fernando Muniz.

Estiveram presentes, o presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz (PP), a vereadora Vanusa Neves (PC do B), a vereadora Drielle da Pindoba (PRB) e o vereador Major Roberto (Patriota).

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• Thiago Azevedo
• 1 de abril de 2021

Taxas e tributos poderão ser pagos por cartões de crédito e débito em São José de Ribamar

Após solicitação da prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC),
a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, por unanimidade na última terça-feira (30), durante sessão ordinária realizada por videoconferência, o Projeto de Lei nº 60/2021, enviado ao parlamento municipal, que permite o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, por meio de cartão de crédito ou cartão de débito.

A mudança deve melhorar a vida dos ribamarenses, segundo justificativa da administração municipal anexada na mensagem governamental. Além de simplificar as etapas dos processos para o contribuinte, a novidade deve aumentar a arrecadação tributária e reduzir a inadimplência.

A aprovação do projeto altera a redação do Código Tributário de Rendas do Município de São José de Ribamar para também permitir o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, acrescentando a nova modalidade de pagamento, que pode ser feito, inclusive, nos caixas eletrônicos e pela internet, exceto aos sábados, domingos e feriados.

A medida vale para todos os impostos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), por exemplo. Com o acolhimento do plenário, a proposição agora segue para a sanção do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), afirmou que a medida tem o objetivo de facilitar a vida das pessoas, melhorar a funcionalidade, reduzir a burocracia e garantir também o recebimento dos impostos. A chefe do legislativo disse ainda que a iniciativa assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão ribamarense.

“O uso do cartão magnético é mais um avanço da prefeitura de São José de Ribamar que, por meio da tecnologia, cria facilidades para que os ribamarenses possam estar em dia com o pagamento dos tributos municipais. Com eles, a prefeitura assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão”, declarou a parlamentar.

OUTROS DOIS PROJETOS

Além de autorizar a prefeitura ribamarense a receber taxas e tributos por meio de cartão de crédito e débito, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 58/2021, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2021, mantendo suspensão da Planta Genérica de Valores (PGV), do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção alterando dispositivos da Lei Complementar nº 54 de 28 de dezembro de 2018, em decorrência da continuidade da pandemia da Covid-19, conforme declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), leis, decretos federais, estaduais e municipais e dá outras providências.

Outra matéria votada favoravelmente por todos os parlamentares foi o Projeto de Lei nº 61/2021, que estabelece regras para o lançamento e arrecadação do imposto sobre a transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto aos de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, com base na Planta Genérica de Valores – PGV, do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, quando observado o § 1º do art. 50 da Lei Complementar nº 02, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

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• Thiago Azevedo
• 1 de abril de 2021

Prefeitura de São Luís lança Programa Peixe na Mesa

A Prefeitura de São Luís lançou, nesta quarta-feira (31), o Programa Peixe na Mesa. Mais de 50 mil famílias vão ser beneficiadas com a iniciativa, que acontecerá em vários pontos da cidade.

“O Programa Peixe na Mesa está sendo executado pela Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA). Já fizemos o levantamento das famílias, abrigos e instituições que serão beneficiados com mais de 120 toneladas de peixe nessa primeira fase do programa”, informou o prefeito Eduardo Braide.

Por conta da pandemia, a entrega dos peixes será feita de forma descentralizada. O levantamento das famílias, bem como abrigos e instituições foi feito pela SEMSA, com o apoio da Secretaria da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

“Segurança alimentar representa saúde pública neste momento em que muitas famílias estão com dificuldade de botar comida na mesa. Na Semana Santa os pescados são muito bem-vindos. Seguiremos com essas entregas até o fim da semana em todas as regiões da nossa cidade, beneficiando a população mais vulnerável”, disse o secretário municipal de Segurança Alimentar, Junior Vieira.

Coube aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), a definição das famílias a serem beneficiadas com o Programa Peixe na Mesa. Dentre os beneficiários estão os que recebem Bolsa Família, famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritos no CadÚnico. Cada CRAS estabeleceu os pontos para distribuição dos peixes e fará a informação aos beneficiários. Já abrigos e instituições serão informados pela SEMSA, que fará a articulação da distribuição dos peixes.

O alimento chegou em boa hora para a família da dona de casa, Marlene Teixeira dos Santos. “Vai fazer a diferença para minha família nessa Semana Santa porque está muito difícil e tudo muito caro. Neste momento toda ajuda é muito bem vinda”, comentou.

Quem também ficou feliz em receber os pescados foi Alexandro Lima Reis, morador da Vila Esperança. “Agradeço a Deus por esse peixe recebido hoje. Minha família estava precisando demais. Já é o almoço e janta desses dias”, comentou.

A primeira edição do Programa Peixe na Mesa será realizada até sexta-feira (2/04).

“O Programa Peixe na Mesa é mais um compromisso honrado que assumi com a nossa cidade. Vamos ampliar a iniciativa, com o objetivo de alcançar, cada vez mais, as pessoas que mais precisam”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

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• Thiago Azevedo
• 1 de abril de 2021

Edilázio Júnior defende novas prioridades para vacinação

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• Thiago Azevedo
• 31 de março de 2021

Aliados de Flávio Dino já pensam em 2026

Gozando da boa aprovação do maranhense, apesar da pandemia, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve ser o protagonista nas próximas eleições. Em posição diferente, Flávio Dino vai querer fazer com Carlos Brandão (PSDB) o mesmo que fez com Roberto Rocha nas eleições de 2014: ser seu maior cabo eleitoral.

No comando da sua própria sucessão, aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) já enxergam em um horizonte próximo a volta do governador ao Palácio dos Leões já em 2026 quando estaria na metade do seu virtual mandato do Senado Federal. Eleger Carlos Brandão é o mesmo que manter o seu grupo político no poder e este grupo político é representado, simbolicamente, pelos próprios leões do Palácio.

Neste caso, a suplência de Flávio Dino será cobiçada por muita gente. Se o caminho inverso estiver traçado para não deixar que os rumos da política do Maranhão tomem outra direção senão a progressista. Aliados mais próximos do governador temem que permitir a ascensão do PDT na cadeira do Palácio dos Leões possa representar a formação de uma nova oligarquia partidária, conforme aconteceu por décadas na Prefeitura de São Luís.

Sem Brandão poder disputar uma reeleição já reeleito, o retorno estaria pacificado. Para o PDT resta saber se Weverton vai concordar ficar em Brasília por mais alguns anos.

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• Thiago Azevedo
• 31 de março de 2021

Presidente da Famem orienta aos prefeitos barreiras sanitárias e vacinação durante feriado prolongado

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, orienta aos prefeitos maranhenses que implantem barreiras sanitárias e intensifique a vacinação durante o feriado prolongado da Semana Santa.

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o representante dos gestores, destacou o momento difícil enfrentado e a situação da saúde nas cidades. “Estamos vivendo o pior momento da crise do novo coronavírus. O sistema de saúde está à beira de um colapso e os impactos na economia e na vida de todos em nossas cidades são enormes. Nossos profissionais da linha de frente estão exaustos. O atual momento da pandemia exige ainda mais comprometimento e responsabilidade não só de nós, gestores, mas de toda sociedade”, disse.

O Maranhão bateu o recorde de mortes em 24 horas, com 42 óbitos na última segunda-feira (29) e já atingiu a marca de mais de 6 mil vidas perdidas. “Para nós, prefeitos, este feriado prolongado vai ser de muito trabalho para proteger a nossa população. Peço aos gestores que reforcem as medidas de contenção da pandemia. Façam barreiras sanitárias, para evitar a circulação de pessoas entre municípios e mantenham somente os serviços essenciais funcionando”, destacou.

O prefeito ainda pediu para intensificar a vacinação da Covid-19 durante o feriado, com as doses que já estão nos municípios. Para ele, a vacinação da população é prioridade número um das prefeituras.

Erlanio também fez apelo para que toda a população maranhense colabore, evitando viagens no feriadão. “Eu peço a todos. Não viagem para visitar parentes em outros municípios neste feriado. Sua maior demonstração de amor pelos seus entes e amigos é proteger suas vidas. São dias para celebrar a ressurreição de Cristo e renovar as esperanças. E eu tenho muita esperança de que isso vai passar. Nós vamos vencer”, finalizou.

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• Thiago Azevedo
• 31 de março de 2021

Marlon Botão busca agilizar início das obras de recuperação da Avenida Principal do Maracanã

Autor do requerimento Nº 043/2021, que solicita obras de recuperação na Avenida Principal do Maracanã, o vereador Marlon Botão (PSB) vistoriou a via na manhã desta segunda-feira (29), juntamente com um técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), buscando agilizar o início das obras.

“Estamos aqui hoje, para, mais uma vez, vistoriar as condições da Avenida Principal do Maracanã, para acompanhar o trabalho técnico da Semosp e viabilizar o início das obras de recuperação da via o mais rápido possível, o que vai beneficiar toda a nossa Zona Rural”, disse o parlamentar.

Marlon Botão ressaltou que o seu papel não termina quando um requerimento de sua autoria é aprovado na Câmara Municipal.

“Apresentamos o requerimento, ele foi aprovado e, agora, nós estamos buscando que ele seja posto em prática o mais rápido possível”, afirmou o vereador. “Entendo que o nosso trabalho, enquanto representante do povo de São Luís, só está sendo feito em sua plenitude quando, efetivamente, buscamos a entrega das obras à população. E é assim que continuarei atuando”.

Apesar de ainda não poder garantir uma data para o início das obras na Avenida Principal do Maracanã, Marlon Botão afirmou que está confiante de que isso ocorrerá em breve, pois o prefeito Eduardo Braide (Podemos) também está atento às demandas da Zona Rural de São Luís.

“A nossa vistoria, juntamente com o técnico da Semosp, é um passo importante para conseguirmos viabilizar o início das obras o mais rápido possível”, disse o vereador. “E o mais importante é perceber o comprometimento da gestão do prefeito Eduardo Braide. Vejo que ele está atento às demandas da população da Zona Rural, por entender, assim como nós entendemos, que a Zona Rural precisa ser vista com mais atenção, pois tem grande potencial para alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa cidade”.

Reconhecimento

A dona de casa Leidimar Sousa, de 54 anos, reconheceu o empenho do vereador Marlon Botão na busca pelo início das obras.

“Confesso que fiquei surpresa, de uma forma positiva. Porque, muitos políticos vêm aqui, prometem mundos e fundos, mas nunca retornam. Fico feliz de ver que o vereador, mesmo tão jovem, tenha esse comprometimento com a nossa comunidade, com a Zona Rural, que é sempre tão esquecida”, afirmou a moradora.

Para Marlon Botão, o depoimento serve como mais um incentivo para continuar o seu trabalho.

“Depoimentos como esse me dão ainda mais força para continuar trabalhando pelo certo, naquilo que acredito, na busca por melhorias para a nossa população. Como costumo dizer, com trabalho e responsabilidade, dias melhores virão”, finalizou Marlon Botão.

Fonte: Maramais

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• Thiago Azevedo
• 31 de março de 2021

Programa de Aquisição de Alimentos da Prefeitura de São Luís ajuda a diminuir impactos da pandemia

Em meio à crise financeira provocada pela Covid -19, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Prefeitura de São Luís tem feito a diferença na vida dos pequenos produtores rurais e famílias em situação de risco alimentar e social. Neste mês de março, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) entregou mais de 30 toneladas de alimentos, beneficiando 1.500 famílias que moram nos bairros Santa Cruz/ Vera Cruz, Monte Castelo, Vila Esperança e São Raimundo.

Também foram beneficiados os projetos da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e entidades como o Hospital da Criança.

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), como executora do (PAA), é responsável pelo cadastro dos agricultores e dos produtos a serem adquiridos, além de todo o processo que envolve a compra, o pagamento dos agricultores e a distribuição dos alimentos.

Por enquanto, são 93 agricultores cadastrados das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru. Mas a meta inicial da Semsa é aumentar esse número para 300 agricultores beneficiados.

O agricultor Cleomar Silva, da Comunidade Arraial, destaca que em meio à pandemia, o PAA valoriza o trabalhor rural. “Os preços caíram muito. Mas o programa da Prefeitura nos valoriza. Acreditamos na proposta do prefeito Braide em fortalecer a nossa agricultura”, disse.

Nas cestas de alimentos, as famílias recebem produtos diversos, de qualidade e sem agrotóxicos. São frutas, verduras, legumes, mel e polpas de frutas. Todos vindos da agricultura familiar.

A dona de casa, Maria Inês, moradora da Vila Esperança, mãe de três filhos, destaca que a ajuda chegou em boa hora. “Sem trabalho, ficou mais difícil sustentar a família. Essa cesta de alimentos nos ajuda muito. Quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário Júnior”, agradeceu.

O titular da Semsa, secretário Júnior Vieira, reforça a relevância do PAA para atender a quem de fato necessita e que a expectativa é aumentar o número de agricultores cadastrados e famílias beneficiadas.

“O prefeito Eduardo Braide coloca a Saúde como prioridade na sua Gestão. E as ações da Semsa integram esse plano, pois segurança alimentar significa saúde e qualidade de vida. Nossa meta é ampliar as ações da Semsa, proporcionando um adicional no volume de produtos e o aumento de famílias beneficiadas. É a Prefeitura de São Luís ajudando a gerar renda no campo e levando alimento para os que mais precisam. Nosso muito obrigado a todos os envolvidos”, afirmou Júnior Vieira.

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• Thiago Azevedo
• 31 de março de 2021

Vereador Batista Matos morre em decorrência da Covid-19

João Batista Matos é casado com a arquiteta Liana Ramalho com quem tem dois filhos, Samuel e Daniel. Uma das primeiras batalhas vencidas foi a dificuldade na infância. Filho de uma mãe que lavou roupa e também cuidou da casa dos outros, aos 40 dias de seu nascimento foi morar com outros familiares em Bacabal. Retornou sete anos mais tarde, quando a mãe, Dona Clenir, que é exemplo de conquista para o filho, já era auxiliar de enfermagem concursada do hospital Dutra e do Hospital Infantil.

João Batista frequentou as escolas públicas (Luís Viana, Sesi e Liceu) e com muita determinação superou cada obstáculos impostos pela vida. Obstáculos que, como diz, serviram como provas para capacitá-lo a enfrentar grandes desafios. Com isso, o sonho de se tornar um grande comunicador virou uma realidade, sendo aprovado anos mais tarde para o curso de Comunicação Social na UFMA (Radialismo). Também foi professor de inglês e membro de uma Ong francesa.

Após anos de vivência com entidades comunitárias e o dia-a-dia nas redações do O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante e FM Esperança, permitiram que João Batista entendesse sua vocação para a política. Muito mais que isso, entendesse a vocação para atender as necessidades do seu povo, da sua gente.

LUTAS SOCIAIS

Daí pra frente, Batista engajou-se nas lutas e tornou-se um grande guerreiro das causas sociais. O pontapé inicial foi com a criação de bibliotecas comunitárias, reestruturação de escolas e o esforço para que a água chegasse às casas de centenas de moradores da Alemanha.

Incomodado por sempre ouvir que sua região era muito violenta, Batista foi à luta e conseguiu a reforma da praça da Alemanha. Um grande feito, com um valor incalculável. Pois, não foi construído apenas um local de bate-bola, foi estabelecido um espaço onde crianças, jovens e adultos interagem opor meio do esporte da cultura e do estudo.

Batista conquistou novos benefícios para a região, como a chegada da 2° Companhia da Polícia Militar e a implantação de um Telecentro de informática em parceria com o Conselho Cultural que ele preside, Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança, Polícia Militar e Senac/Sesi. Com esta vitória, Batista possibilitou a muitos jovens e adolescentes um futuro com melhores possibilidades. Muitos já se formaram nos cursos de capacitação, como informática e auxiliar administrativo.

Pra se ter uma ideia do ganho da comunidade, a rua mais famosa da Alemanha, a Rua 4, antes era conhecida como a rua dos integrantes de membros das gangs Bota Preta e da GA (Garotos da Alemanha). Hoje esta rua é conhecida como a que tem dois grandes times de futsal, o Juventude e o Pé na Jaca.

Na Câmara de Vereadores, João Batista se destacou com discursos enfáticos em defesa dos direitos da população. Uma das batalhas encaradas pelo vereador foi a luta contra o aumento abusivo da Caema. Batista, juntamente com a promotora Lítia Cavalcante, impediu o aumento de quase 90% em 2011.

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