• Thiago Azevedo
• 6 de abril de 2021

Partido de Eliziane Gama quer Igrejas fechadas no Brasil

O partido Cidadania da senadora maranhense Eliziane Gama, eleita com a maioria dos votos dos evangélicos, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que casse a liminar expedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos religiosos.

A sigla de Eliane Gama diz que a decisão foge à razoabilidade e que é inconstitucional, uma vez que cria “privilégio abstrato” para a liberdade de culto, frente a outras liberdades de associação, também asseguradas pela Constituição.

Além disso, destaca que a fiscalização dos templos, para assegurar a adoção de medidas preventivas, é quase impossível e considera absurdas as comparações realizadas para justificar a essencialidade das atividades religiosas. A legenda solicita que Fux ordene a suspensão imediata da decisão de Nunes Marques, até que o caso seja devidamente julgado.

A senadora maranhense, permanece calada e até o momento não se pronunciou em defesa da classe que abraçou sua campanha e foi responsável pela vitória na corrida pelo senado.

Líderes religiosos do Maranhão, defendem a liberação de cultos, respeitando as normas sanitárias. Segundo eles; as igrejas têm desempenhado um papel fundamental na pandemia, devido ao grande número de pessoas com depressão durante a crise sanitária econômica que o país enfrenta.

SLZMA

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• Thiago Azevedo
• 6 de abril de 2021

Dr. Diego Sá uns dos nomes para Presidência da OAB/MA

Diego Sá vem desenvolvendo um trabalho de excelência junto a CAAMA, sempre buscando o melhor para seus amigos de profissão.

“Respeito às pessoas, compromisso e resultado é o nosso lema”, afirma presidente da CAAMA sobre assistência aos advogados

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), Diego Sá, afirma estar comprometido com as causas da advocacia no Maranhão. Apontado como um dos nomes para assumir a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Diego, já desempenha um papel significativo nas ações que vêm sendo desenvolvidas pela Caixa de Assistência durante os últimos 6 (seis) anos.

Com um perfil conciliador, Diego Sá, vem atuando fortemente na manutenção da assistência aos advogados, para ele, por meio da humanização das ações, é possível executar práticas de auxílio com “Respeito às pessoas, compromisso e resultado, esse é o nosso lema”.

Há 6 (seis) anos à frente da presidência da instituição, Diego já comemora o sucesso das ações e a manutenção dos relacionamentos criados no decorrer da sua atuação. Além disso, Diego explica que durante o período de pandemia novas diretrizes foram adotadas para que os processos pudessem ter continuidade e atender a todos.

Confira abaixo os assuntos que foram abordados durante entrevista realizada por telefone com o Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Maranhão, Diego Sá. Além do cenário para as próximas eleições da OAB-MA, atuação da entidade e assistência à saúde do advogado:

A Redação – Como você analisa a atuação da Caama?
Diego Sá – Tivemos a oportunidade de trabalhar diuturnamente ao longo desses últimos 6 anos para estar próximo do advogado e prestar a assistência necessária para o enfrentamento do dia a dia. Hoje, vejo a nossa entidade com atuação sólida e reconhecida por toda a classe, esse é o nosso combustível. Nos últimos anos a Caama aparelhou com computadores, impressoras, scanners e mobiliários em geral, diversas salas da advocacia na capital, interior, subseções da OAB, sede da OAB na capital entre outros locais, sempre buscando melhorar o dia a dia dos colegas. E, recentemente, lançamos um projeto inovador chamado “Caama Office”, escritório compartilhado e personalizado para que o advogado possa atender de forma exclusiva o seu cliente, fazer audiências e exercer sua atividade profissional com comodidade e segurança.
Como sempre digo, o nosso compromisso é com a assistência aos nossos colegas, é o resultado, é a nossa meta!

A. R. – Quais as ações a Caama vem desenvolvendo pela advocacia maranhense?
D. S. – Nós desenvolvemos diversas ações de saúde, bem-estar, assistência e acolhimento que contemplam tanto os advogados quanto os seus familiares em todo estado do Maranhão. Oferecemos à classe atendimentos médicos, psicológicos, de fisioterapia, odontologia, bem como diversos outros benefícios que corroboram à nossa missão estatutária de assistir e auxiliar os colegas e seus dependentes. Um belo exemplo foi o pagamento de auxílio emergencial realizado ano passado aos colegas que contraíram a Covid-19, além da entrega de máscaras de proteção e álcool em gel tudo gratuitamente. Isso revela o grande volume de ações realizadas no ano passado para a advocacia e que impactaram de forma positiva a vida dos colegas de todo estado.

A. R. – Fora as ações de saúde, como a Caama está assistindo os advogados?
D.S. – Nós temos uma rede de apoio muito ampla para as mulheres advogadas de nosso estado. Isso é algo jamais visto. Disponibilizamos para a colega que acabara de ter seu filho o auxílio maternidade, um benefício pós-parto, onde ela poderá receber de forma integral o valor da sua anuidade. Além disso, no ano de 2019, implantamos o projeto “Bem nascer” que consiste em prestar auxílio às futuras mamães e papais, que estão passando pela marcante fase de gestação, parto e pós-parto.
Disponibilizando cursos, oficinas e acompanhamento personalizado. E ano passado criamos o projeto “Acolher”, projeto voltado para atender as advogadas vítimas de violência doméstica. O projeto disponibiliza assistência psicológica, orientação jurídica e hospedagem pelo período de até 10 dias em local seguro e sigiloso, caso necessário. Importante esclarecer que todos esses benefícios são gratuitos e estão disponíveis para todas as colegas advogadas inscritas na nossa seccional.

A. R. – Seu nome tem sido cotado para a eleição da OAB-MA. Como você vê essa possibilidade?
D.S. – Fico muito feliz e grato com a lembrança do meu nome à presidência. Isso só reforça o reconhecimento da classe acerca do nosso trabalho à frente da Caama. Vejo as movimentações políticas de forma muito tranquila, pois entendo que o processo eleitoral é algo indissociável do espírito republicano e democrático da nossa entidade. Agora, é extremamente importante separarmos a gestão da entidade, das discussões políticas, sob pena de trairmos o próprio objetivo de representar a todos os advogados e advogadas do Maranhão. Entendo que todos os colegas possuem legitimidade para pleitear um cargo na Ordem, isso é bom para quem quer trabalhar e entregar, de verdade, sua vida à uma causa coletiva. Contudo, trata-se de uma construção de ideias, objetivos e forças, sem pressão ou qualquer tipo de imposição.
O certo é que, a Advocacia é soberana e a ela cabe definir os atores do pleito.

A. R. – O que o levaria a ser o próximo presidente?
D.S. – Acredito que a história construída e o trabalho apresentado ao longo desses últimos 6 anos são as credenciais que me colocam em posição de preparado para assumir a presidência da OAB-MA. Nosso trabalho sempre foi feito de forma coletiva, o que me fez aprender a realidade da advocacia em todos os cantos do nosso estado. Minha experiência na administração da Caama trouxe o conhecimento necessário para tornar nossa entidade referência em assistência e porto seguro para nossa classe, sobretudo neste momento de pandemia. Esse contato direto com os colegas me torna habilitado a discutir as demandas, até porque tenho o olhar da experiência própria do dia a dia.

A. R. – Você se considera um potencial candidato?
D.S. – Meu nome está à disposição da Advocacia. Estou pronto e me sinto preparado. Entendo que, diante do momento em que nós vivemos, precisamos de gestores que tenham experiências em crises com um olhar voltado à resolução de conflitos de forma efetiva e de resultado. Infelizmente ainda vamos passar por muitos obstáculos e ainda temos muitas incertezas, por isso temos que ter uma equipe preparada para responder às demandas da Advocacia de forma rápida e em todas as pautas. O acesso ao judiciário, a morosidade da justiça, a defesa de prerrogativas, a valorização da classe são caminhos importantes a trilhar, sem deixar de atuar e ampliar a assistência dos colegas e de seus familiares todos os dias. Temos que estar preparados para as demandas e enfrentamento que a advocacia exige.

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• Thiago Azevedo
• 6 de abril de 2021

Osmar Filho planeja Federação das Câmaras Municipais do Maranhão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), planeja criar uma federação das Câmaras Municipais do Maranhão para fazer uma agenda política em todo o estado da mesma forma que acontece com a Famem.

A agenda de Osmar Filho que ultrapassa as fronteiras de São Luís não tem relação somente pelo fato de que ele é pré-candidato a deputado estadual no próximo ano, mas é a abertura para a discussão do municipalismo agora no âmbito das Câmaras de vereadores.

Colocar em pauta por meio dos vereadores vai possibilitar também o presidente Osmar Filho trabalhar com recursos próprios oriundos das câmaras filiadas, da mesma forma que acontece com a Famem.

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• Thiago Azevedo
• 6 de abril de 2021

Braide lança Campanha Vacina Solidária

O prefeito de São Luís Eduardo Braide lançou, na segunda-feira (5), a Campanha Vacina Solidária. A iniciativa consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19, a serem destinados a quem mais precisa.

“Sabemos como a pandemia trouxe muitos desafios para a vida das pessoas. E esses desafios têm sido cada vez maiores. Pensando nisso, iniciamos a campanha Vacina Solidária. A pessoa que puder, na hora de se vacinar contra a Covid-19 em um dos nossos pontos de vacinação, traga 1kg de alimento não perecível que, após coletado, será doado a quem mais precisa”, informou o prefeito.

A destinação dos alimentos arrecadados vai contemplar ainda, abrigos, igrejas e entidades filantrópicas.

“Já temos todo esse levantamento em situação de maior vulnerabilidade. E além de entidades filantrópicas, abrigos e igrejas, temos os inscritos no CadÚnico e aqueles mapeados pelos CRAS. Por isso, a Campanha Vacina Solidária se faz importante neste momento, uma vez que a solidariedade vai fazer a diferença na mesa de quem tem enfrentado grandes desafios com a pandemia”, completou o prefeito Eduardo Braide.

A Campanha Vacina Solidária, com a arrecadação de 1kg de alimento não perecível, está disponível em todos os pontos de vacinação contra a Covid-19:

– Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae);

– Drive Thru Reserva (Shopping da Ilha);

– Drive Thru UFMA.

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• Thiago Azevedo
• 6 de abril de 2021

Marlon Botão propõe a criação da Secretaria Municipal das Mulheres

A violência contra as mulheres ainda é uma chaga que assola o nosso país. No Maranhão, de acordo com dados do Monitor da Violência, a taxa de feminicídios supera a média nacional, e o abismo salarial ainda é uma realidade. Para combater essas e outras violências, além de incentivar a geração de emprego e renda, o vereador Marlon Botão (PSB) apresentou requerimento, na Câmara Municipal de São Luís, propondo a criação da Secretaria Municipal das Mulheres.

O requerimento Nº 411/2021, de autoria do vereador, tem o objetivo de fomentar as políticas públicas voltadas para as mulheres em São Luís, visando a proteção, equidade de direitos, e a geração de emprego e renda.

“Friso que a nossa proposta é para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, no plural, pois reconheço a nossa diversidade: a mulher negra, a mulher quilombola, a mulher do campo, a mulher trans etc. E nós queremos que todas sejam assistidas pela secretaria e tenham seus direitos garantidos”, disse o vereador Marlon Botão.

Na proposta do vereador, a Secretaria Municipal das Mulheres de São Luís terá papel estratégico para coordenar as ações políticas relativas à condição de vida da mulher e ao combate aos mecanismos de subordinação e exclusão que sustentam a sociedade discriminatória, visando buscar a promoção da cidadania feminina e da igualdade entre os gêneros. Além disso, a Secretaria Municipal das Mulheres de São Luís, seguindo o exemplo do município de Teresina, promoverá meios para o desenvolvimento de atividades profissionais, com qualificação teórica e capacitação para o trabalho – garantindo independência financeira para todas as mulheres.

“É nosso dever garantir os direitos e a dignidade das mulheres. É sabido que muitas vivem submissas, em relacionamentos violentos, por causa da dependência financeira. Com a Secretaria Municipal das Mulheres em São Luís nós levaremos acolhimento a essas mulheres e mostraremos que existe saída, que elas não precisam se submeter a nenhum tipo de violência. Políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda, para o fomento do empreendedorismo feminino, serão prioridade da Secretaria”, afirmou Marlon Botão.

Luta histórica

Marlon Botão destacou, ainda, as lutas históricas que as mulheres travaram ao longo dos anos.

“As mulheres brasileiras tiveram que ir à luta para conquistar direitos básicos, como o de frequentar instituições de ensino superior, o de trabalhar e ter seus próprios depósitos bancários; o direito ao voto, e mais recentemente o direito ao nome social e à equidade salarial. Nada disso foi dado às mulheres. Elas tiveram que lutar para conquistar. O que queremos com a criação da Secretaria Municipal das Mulheres é garantir um mecanismo institucional para fortalecer ainda mais todas essas legítimas lutas”, pontuou Marlon Botão.

Inspiração dos pais

O vereador Marlon Botão também falou sobre o importante papel que seus pais exerceram e exercem na sua luta por justiça social.

“Se hoje eu sou o vereador mais jovem da história de São Luís, e levanto a bandeira da justiça social trazendo propostas como essa, é porque fui moldado para essa luta desde muito cedo dentro de casa, vendo o exemplo de meu pai Marlon Botão, de quem herdei o nome, e o de minha mãe Luana Carla”, disse o vereador. “Meu pai tem toda uma vida de envolvimento em causas sociais, em luta por igualdade e oportunidades para os que mais precisam. Minha mãe, dona Luana, também é referência de toda uma vida de ativismo social, de lutas pelas causas feministas, pelos direitos das mulheres, dos mais pobres, e que é também uma margarida”.

Mandato popular

Em seu pronunciamento, Marlon Botão ressaltou que o seu mandato é mais uma trincheira de resistência para os movimentos sociais.

“Nosso mandato é democrático e popular, e está alinhado com todas as lutas contra as desigualdades sociais. Somos, na Câmara Municipal de São Luís, mais uma trincheira neste combate por justiça social na nossa cidade”, disse o vereador. “Estamos do lado dos que querem equidade de gênero, dos que lutam pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pelos direitos da pessoa LGBT+; lutamos juntos daqueles que querem uma São Luís mais sustentável e justa, com oportunidades para todos”, disse Marlon Botão.

Proposta aprovada

De autoria do vereador Marlon Botão (PSB), o requerimento Nº 411/2021, que solicita a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís e será encaminhado ao prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Segundo o vereador, mais uma vitória na luta contra as desigualdades na cidade de São Luís.

“Fico muito satisfeito com a aprovação do nosso requerimento, e confio que a gestão do prefeito Eduardo Braide, que tem se mostrado atenta a todas essas questões, o analisará com muita seriedade, presenteando a nossa capital com mais esse instrumento de proteção e incentivo às mulheres ludovicenses”, finalizou Marlon Botão.

Da assessoria

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• Thiago Azevedo
• 5 de abril de 2021

Paço do Lumiar: Veredores se reúnem para tratar de assuntos internos

Na manhã desta segunda-feira (5) na sede no palácio Vereador Gigi, o presidente da Câmara, Fernando Muniz (PP), convocou os vereadores para definir alguns assuntos internos da casa legislativa, dentre eles a continuação da validade do decreto que suspende as sessões presencias no plenário Joaquim Aroso e quanto a retomada das atividades admistrativas presenciais.

Na reunião ficou decidido a permanência da suspenção das sessões ordinárias presenciais e a continuação das sessões remotas. Quanto as atividades administrativas, ficou decidido pela continuação das atividades presenciais, na forma de escala de servidor, até o dia 11 de abril, de acordo com a determinação em decreto do Governo do Estado.

Na pauta da reunião também foi tratado sobre as assessorias dos vereadores, que não foram constatadas nenhuma irregularidades, pois as mesmas estão definidas em lei ordinária, aprovado em plenário e de acordo com a lei de responsabilidade fiscal.

Outro assunto da pauta, que foi incluído pelo presidente, foi o portal da transparência da Câmara Municipal, o presidente falou que a alimentação do portal segue rigorosamente as instruções normativas do TCE, da lei de informação e qualquer dúvida sobre informações da casa a admistracão interna da Câmara estará a disposição para o fornecimento das informações.

Fernando também relatou na reunião que sua gestão sempre foi pautada pela transparência e responsabilidade.

“Na Câmara Municipal, existe uma equipe que nos auxilia, são homens e mulheres, pais e mães de famílias, experientes, competentes e responsáveis no seu trabalho, por isso, tenho a máxima convicção que estamos fazendo tudo dentro da lei e não temos necessidades de esconder nada quanto a administração do dinheiro público”, disse o presidente, Fernando Muniz.

Estiveram presentes na reunião, além do presidente Fernando Muniz, os vereadores, Fernando Feitosa, Vanusa Neves, Rafael Neves, Miércio,
Orlete Mafra, Paulo Henrique, Drielle da Pindoba, Alexisandra Garcia, Major Roberto, Mauro Multibancos, Miau Oliveira e Wellington Sousa.

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• Thiago Azevedo
• 5 de abril de 2021

Barragem da MASA, em Godofredo Viana, é interditada no Maranhão

Na última semana, a Agência Nacional de Mineração interditou quatro barragens por falta de instabilidade em sua operação. A da Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), está na lista das interditadas da ANM. As outras foram em Labourrie, no município de Calçoene (AP), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS) e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Há duas semanas a Mineradora Aurizona (MASA), do grupo canadense Equinox Gold, disse que não houve qualquer abalo em suas estabilidade. “Não houve qualquer impacto sobre a sua estrutura operacional como barragens e outras instalações, que estão intactas e operando normalmente. Ou seja, não houve qualquer alteração na segurança e estabilidade das estruturas operacionais, principalmente na barragem de rejeitos.”, disse a Mineradora Aurizona.

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• Thiago Azevedo
• 5 de abril de 2021

Prefeito Eduardo Braide acompanha início da vacinação de profissionais das forças de segurança contra Covid-19

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, na manhã desta segunda-feira (05), o início da vacinação dos profissionais das forças de segurança, salvamento e forças armadas contra a Covid-19. Com a aplicação das novas doses, São Luís avança com o Plano Municipal de Vacinação, garantindo a imunização de mais um público-alvo estabelecido como prioritário pelo Ministério da Saúde. Seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI), estão sendo vacinados inicialmente os profissionais da linha de frente.

Nesta segunda-feira (05), estão sendo vacinados guardas municipais, policiais federais e rodoviários federais. A vacinação está ocorrendo no drive-thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); no drive-thru do Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha; e no Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, das 8h às 18h. Para receber a primeira dose da vacina basta levar a carteira funcional ou documento oficial com foto.

Durante o início do atendimento, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância desta nova etapa da vacinação. “Os profissionais das forças de segurança estão prestando um papel fundamental desde o início da pandemia. Agora eles estão sendo vacinados, ficando protegidos e podendo continuar com seu trabalho de forma mais segura. Com o recebimento regular e de um número maior de doses de vacina, estamos podendo manter um calendário que atenda cada vez mais novos públicos. Vamos seguir expandindo nossa vacinação, inclusive, com a abertura de novos locais, para vacinarmos cada vez mais pessoas em menor tempo”, disse.

Na quarta-feira (07), será a vez dos servidores do Exército serem vacinados. O atendimento será no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), no bairro João Paulo, seguindo os critérios da Norma Técnica do Ministério da Saúde para este público.

O início da vacinação representou um alívio para os profissionais das forças de segurança. Com 31 anos de serviços prestados à Guarda Municipal, estando atualmente cedido para a Defesa Civil Municipal, Raimundo Nonato Silva, 58 anos, foi um dos primeiros a serem vacinados hoje. “Nesse período de chuvas a gente está todos os dias percorrendo as áreas de risco, prestando assistência para a população. Então, a vacina é uma segurança a mais”, comentou.

Quem também tomou a primeira dose da vacina foi Fradique Queirós, 51 anos, que é agente da Polícia Federal (PF). “Tomar esta vacina é extremamente essencial para a gente. Infelizmente, ano passado perdi um amigo da Polícia Federal, que teve Covid. Eu, por exemplo, trabalho no aeroporto, que tem circulação de pessoas vindo de vários lugares todos os dias. Agora eu vou começar a ficar mais tranquilo. Quando tomar a segunda dose, vou ficar 100%”, afirmou.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, frisou que a vacinação dos profissionais das forças de segurança, salvamento e forças armadas está seguindo as listas disponibilizadas pelas corporações, com as prioridades da Norma Técnica do Ministério da Saúde. “O Ministério da Saúde estabeleceu estes profissionais no grupo de prioridade, iniciando pelos que estão atuando na linha de frente de combate à Covid-19. À medida que mais doses forem chegando, iremos ampliar a vacinação para todos os profissionais destas corporações, além de novos públicos”, explicou.

Idosos

Além dos profissionais das forças de segurança, salvamento e forças armadas, também segue a vacinação dos idosos. Nesta segunda-feira (05) estão sendo vacinados os idosos de 68 anos. Na terça-feira (06) e quarta-feira (07) será a vez dos idosos de 67 anos. Além disso, diariamente as equipes das Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estão percorrendo os bairros, vacinando os idosos acamados.

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