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  • 27 de junho de 2025

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho resulta em queda expressiva nos roubos na Ilha de São Luís

A Operação Rolezinho, que tem a participação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Polícia Civil (PCMA), Icrim, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, vem contribuindo, de forma significativa, para a redução da criminalidade na Região Metropolitana da capital.

Os números apontam que em janeiro de 2025, os roubos a transeuntes registraram redução de 18% em relação ao mesmo mês de 2024; já em fevereiro de 2025, a queda foi de 16% na comparação com fevereiro do ano anterior.

Os índices foram extraídos dos dados oficiais da Assessoria de Estatística e Análise Criminal da PCMA, em conjunto com a Unidade de Estatística e Análise da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que apontam uma queda expressiva nos roubos a transeuntes na Ilha de São Luís, sobretudo aqueles praticados por motociclistas em veículos sem placa de identificação.

As estatísticas oficiais foram apresentadas em reunião realizada na última quinta-feira, 26, na 30ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, com a presença do delegado-geral adjunto Administrativo da Polícia Civil, Cristiano Albuquerque; de Taise Maia, da Assessoria de Planejamento da PCMA, e de Márcio Boden, do setor de Estatística da PCMA.

FISCALIZAÇÃO

A repressão à circulação de motocicletas sem placas, aliada ao combate à poluição sonora e a outras infrações recorrentes praticadas no trânsito automotivo, vem sendo intensificada por meio de fiscalizações e operações sistemáticas nos bairros com maiores índices de ocorrências.

Para o Ministério Público do Maranhão, a importância da Operação Rolezinho está diretamente ligada à atuação integrada entre os órgãos de fiscalização, investigação e persecução penal, promovendo resultados concretos e perceptíveis à sociedade. A operação é mais uma etapa das ações integradas de segurança pública, que se iniciaram no ano de 2008 com a Operação Manzuá.

“A redução das estatísticas é um reflexo direto da atuação firme e coordenada das instituições envolvidas, que vêm enfrentando com responsabilidade crimes que antes passavam despercebidos. Ações como esta mostram à população que a ordem pública está sendo efetivamente protegida”, destacou o promotor de justiça Claudio Guimarães.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, por meio dessa atuação o MPMA reafirma seu compromisso com a segurança da sociedade maranhense e continuará monitorando os desdobramentos da Operação, com o objetivo de garantir a eficácia das políticas públicas de prevenção e repressão à criminalidade.

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  • 27 de junho de 2025

ALCÂNTARA – Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

Em sessão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Alcântara, realizada nesta quinta-feira, 26, o réu Francisco Carlos Rodrigues, conhecido como Neném, foi condenado a 15 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, por homicídio qualificado praticado contra Raimundo do Nascimento Pereira.

O fato ocorreu em 4 de novembro de 2011, quando, após uma discussão, o acusado assassinou a vítima com duas facadas.

No julgamento, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi representado pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite.

O júri foi presidido pelo juiz Rodrigo Terças Santos, que determinou que o réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, no Complexo Penitenciário de Pinheiro. Caso não haja vaga, a pena deve ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

DENÚNCIA DO MPMA

Conforme a denúncia, formulada pela então titular da Promotoria de Alcântara, Bianka Sekeff Sallem Rocha, o denunciado avistou a vítima nas proximidades da Igreja do Desterro, e, alcoolizado, tentou agredir Nascimento, encontrando impedimento por parte de Luís Vicente Fernandes. Não satisfeito, o réu entrou em casa e se armou com uma faca tipo peixeira, e passou a agredir vítima, que tentava fugir dele, porém não conseguiu, vindo a óbito em meio à via pública.

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  • 27 de junho de 2025

Desabamento em loja do McDonald’s deixa ferido no Renascença

Parte da estrutura da loja do McDonald’s localizada na Avenida Colares Moreira, no bairro Jardim Renascença, em São Luís, desabou na manhã desta sexta-feira (27). O incidente ocorreu na área da cozinha do restaurante, que cedeu repentinamente e deixou uma pessoa ferida, soterrada sob os escombros.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram acionadas e atuaram no resgate. Após operação intensa, a vítima foi retirada com vida e encaminhada para uma unidade hospitalar. Não há, até o momento, informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

A área foi isolada por medida de segurança, e técnicos da Defesa Civil realizam perícia para apurar as causas do desabamento. A unidade permanece fechada, sem previsão de reabertura.

NOTA

A empresa informa que está prestando todo o apoio e suporte à funcionária, que foi conduzida imediatamente a um hospital e passa bem. A empresa está apurando os fatos e permanece à disposição das autoridades, reforçando seu compromisso com a segurança e bem-estar de seus colaboradores e clientes.

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  • 27 de junho de 2025

STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas mesmo sem ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014). O dispositivo exige o descumprimento de ordem judicial específico para que os provedores de aplicações de internet sejam responsabilizados civilmente por danos causados ​​por conteúdo publicado por terceiros. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que essa norma já não é suficiente para proteger os direitos fundamentais e a democracia.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o esforço do colegiado na formulação da tese de repercussão geral. Ele destacou a riqueza dos debates e a disposição dos ministros em encontrar uma tese que contemple, em maior ou menor parte, as diversas posições. A questão foi debatida no Recurso Extraordinário (RE) 1037396 (Tema 987 da repercussão geral), relatada pelo ministro Dias Toffoli, e no RE 1057258 (Temas 533), relatada pelo ministro Luiz Fux.

Crimes contra a honra

De acordo com a tese de repercussão geral, nas investigações de crimes contra a honra, os provedores só podem ser responsabilizados (ter o dever de pagar indenização) se descumprirem uma ordem judicial para a remoção do conteúdo. Nada impede, porém, que as plataformas removam publicações com base apenas em notificação extrajudicial. Também ficou definido que, quando um fato ofensivo já reconhecido por decisão judicial para replicado repetidamente, todos os provedores deverão remover as publicações com conteúdos idênticos a partir de notificação judicial ou extrajudicial, independentemente de novas decisões judiciais nesse sentido.

Sepulturas de crimes

O Tribunal também corrigiu as hipóteses em que os provedores estão sujeitos à responsabilização civil se não atuarem imediatamente para retirar conteúdos que configurem a prática de crimes graves. A lista inclui, entre outros, conteúdos referentes a tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, terrorismo, instigação à mutilação ou ao suicídio, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crianças.

Neste caso, a responsabilização ocorre se houver falha sistêmica, em que o provedor deixe de adotar medidas adequadas de prevenção ou remoção de conteúdos ilícitos, em violação do dever de atuar de forma responsável, transparente e cautelosa.

Crimes em geral

De acordo com a decisão, enquanto o Congresso Nacional não editar nova lei sobre o tema, a plataforma será responsabilizada civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crimes em geral ou atos ilícitos se, após receber um pedido de retirada, permissão de remoção do conteúdo. A regra também vale para os casos de contas denunciadas como falsas.

Autorregulação

Também ficou definido que os provedores deverão editar a autorregulação que abre um sistema de notificações, devido ao processo e relatórios anuais de transparência em relação a notificações extrajudiciais, anúncios e impulsos. As plataformas deverão disponibilizar canais permanentes e específicos de atendimento, preferencialmente eletrônicos, acessíveis e amplamente divulgados.

Ficaram vencidos nesses pontos os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, que consideraram constitucional a exigência de ordem judicial em todas as situações.

Atribuição do Congresso

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques afirmou que a responsabilidade civil na internet é principalmente do agente que causou dano, não do que permitiu a veiculação do conteúdo. Ele considera que o MCI prevê a possibilidade de responsabilização da plataforma, caso sejam ultrapassados ​​os limites já previstos na lei. Para o ministro, essa questão deve ser tratada pelo Congresso Nacional.

Casos concretos

No RE 1037396, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. questionou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a exclusão de um perfil falso da rede social e o pagamento de indenização por danos morais. Por maioria, foi mantida a decisão.

Já no RE 1057258, o Google Brasil Internet SA contestou a decisão de que se responsabilizou por não excluir da extinta rede social Orkut uma comunidade criada para ofender uma pessoa e determinou o pagamento de danos morais. Também por maioria, a decisão foi reformada e afastada das publicações.

Confira a íntegra da tese de repercussão geral .

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  • Thiago Azevedo
  • 27 de junho de 2025

Catulé destaca unidade da base governista na Assembleia ao agradecer eleição para Terceira Vice-Presidência

Após ser eleito e empossado Terceiro Vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o deputado Catulé Júnior (PP) fez um discurso contundente e revestido de reconhecimento à força e à unidade dos deputados da base aliada ao governador Carlos Brandão (PSB). Também enfatizou a liderança da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

“Esse resultado representa o reforço na unidade da base do governo aqui na Assembleia e, mais que isso, da liderança da presidente Iracema Vale. Eu acho que esse resultado demonstra que, cada vez, a Casa confia na sua liderança, na sua presidência”, declarou Catulé Júnior.

A chefe do Legislativo destacou que o resultado da votação coloca no passado o cenário que, em novembro do ano passado, levou ao empate por 21×21, na eleição para a presidência da Casa – quando ela foi consagrada vitoriosa pelo critério de mais idade.

“Totalmente superado, base do governo recomposta, demonstração de força, de unidade. A base do governo Carlos Brandão demonstra, hoje, para o povo do Maranhão a sua unidade, a sua força, colocando uma maioria ampla na votação para o deputado Catulé Júnior”, afirmou Iracema Vale.

Apoio
O parlamentar agradeceu o apoio recebido da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), assim como a confiança dos 31 colegas de Parlamento que votaram nele. De forma especial, enalteceu o apoio da bancada do partido Progressista e dos parlamentares de Caxias, sua base, que esqueceram as querelas regionais e se uniram pela vitória de seu nome.

“Quero também agradecer os deputados que representam a minha amada e querida Caxias. Nós, numa forma de maturidade, colocamos as divergências locais de lado e mostramos a unidade do campo governista aqui na Assembleia”, declarou, citando nominalmente os deputados Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

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  • Thiago Azevedo
  • 27 de junho de 2025

Em Caxias, Orleans Brandão tem preferência do eleitorado para o governo do Estado

Primeiro colocado em pesquisa para governador do Estado no município de Caxias, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), tem a preferência do eleitorado na cidade, com 32,91%. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

Em cenário estimulado, o segundo colocado no levantamento é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com 24,05%; seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 21,52%; e pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 8,86%. De acordo com a pesquisa, 5,06% disseram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 7,59% não souberam ou não opinaram.

Para o Senado, em cenário estimulado, a pesquisa aponta o governador Carlos Brandão (PSB) em primeiro lugar, com 46,84%. O senador Weverton Rocha (PD) vem em segundo, com 24,05%.

Na sequência, vem a senadora Eliziane Gama (PSD), com 5,06%; e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), também com 5,06%. O deputado federal Pedro Lucas (União) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) aparecem com o mesmo percentual, 1,27%. Os dados apontam, ainda, que 3,80% não votariam em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 12,66% não souberam ou não opinaram.

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  • 26 de junho de 2025

Em Bacabal, Orleans Brandão lidera pesquisa para o governo do Estado com 48,15%

No município de Bacabal, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), soma 48,15% da preferência do eleitorado, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão).

Na segunda colocação, em cenário estimulado, aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 27,78%. Logo após, empatados com 7,41%, aparecem o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o vice-governador Felipe Camarão (PT). O percentual dos que não votariam em nenhum dos pré-candidatos apresentados soma 7,41%. Além disso, 1,85% sabe ou não quis opinar.

O levantamento para o Senado, em cenário estimulado, apontou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem 51,85% das intenções de voto. Em seguida, vem o senador Weverton Rocha (PDT), com 11,11%; e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), com 9,26%.

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) aparecem empatados, com 7,41%; e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, tem 1,85%. De acordo com os dados da pesquisa para senador, 7,41% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados e 3,70% não responderam ou não quiseram opinar.

Aprovação
A pesquisa também fez uma avaliação da gestão do prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), com aprovação de 74,07%. Um total de 24,07% disse não aprovar e 1,85% não respondeu ou não opinou.

A gestão do governador Carlos Brandão também foi aprovada por 70,37%, em Bacabal, com 25,93% que desaprovam e 3,70% que não responderam ou não opinaram. O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu aprovação de 68,52%, com 29,63% de desaprovação e 1,85% não respondendo ou não opinando.

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  • 26 de junho de 2025

Eleito deputado Catulé Júnior para terceiro vice-presidente da Assembleia

O parlamentar venceu o pleito por 31 votos. O adversário na eleição, deputado Fernando Braide (Solidariedade), foi derrotado após receber apenas 9 votos. Ao todo, 40 dos 42 deputados participaram da eleição. Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL) não estavam presentes no Plenário.

A eleição foi aberta pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Casa, em sessão extraordinária.

O pleito foi realizado em votação secreta, por meio de cédulas de papel, depositadas em uma urna situada à frente da Mesa Diretora, no próprio Plenário.

A urna foi vistoriada por fiscais, antes do pleito, lacrada em seguida, e aberta para a conferência de votos pela comissão que dirigiu a eleição.

Cassação

A eleição ocorreu após o cargo ficar vago, uma vez que o então titular, Hemetério Weba, teve o seu mandato cassado pela Justiça.

A suplente de deputada Helena Duailibe (PP) foi quem assumiu mandato na Assembleia. Ela, contudo, não poderia assumir o cargo na Mesa, por exigência de eleição prevista no Regimento Interno da Casa.

Pedido Indeferido

Antes de iniciada a votação o deputado Othelino Neto (Solidariedade) levantou questão de ordem, com pedido de indeferimento da candidatura Catulé Júnior.

Ele tomou por base regra constitucional de composição da Mesa que dá a possibilidade de preenchimento de cargos por meio de divisão fracionária de partidos ou blocos.

Neste caso, justificou Othelino, o bloco ao qual pertence Catulé Júnior, já ocupava quatro cadeiras na Mesa, o que inviabilizaria mais um posto.

Consultores legislativos orientaram Iracema Vale a indeferir o pedido, sob a justificativa de que há previsão constitucional para o preenchimento além da fração de Plenário.

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  • 26 de junho de 2025

Vereador Douglas Pinto recebe alta da UTI

O vereador e apresentador da TV Difusora, Douglas Pinto, saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital UDI, em São Luís, onde está internado desde o dia 18 de junho. A informação foi divulgada nas redes sociais do parlamentar, que também agradeceu pelas orações e mensagens de apoio que tem recebido.

De acordo com a publicação, a função renal do vereador já foi normalizada. Ele continua em recuperação no hospital e, em breve, deve iniciar o tratamento definitivo contra a síndrome nefrótica.

A doença compromete o funcionamento dos rins e causa sintomas como inchaço e retenção de líquidos, o que levou Douglas à internação.

Mesmo após deixar a UTI, ele ainda não tem previsão de alta. Segundo boletim médico anterior, o estado de saúde é estável e não há sinais de infecção. O vereador continua recebendo medicação para controlar os sintomas.

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  • 26 de junho de 2025

PF desarticula contrabando milionário de medicamentos importados de Dubai e Inglaterra no MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 26, a Operação No Pen No Gain, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável pelo contrabando e comercialização ilegal de medicamentos importados da Inglaterra e de Dubai. A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA e cumpriu mandados nas cidades de São Luís e Imperatriz.

Durante a operação, foram executadas seis medidas cautelares de busca e apreensão, além do bloqueio e sequestro de bens no valor estimado de R$ 3 milhões pertencentes aos investigados. As investigações apontam que os suspeitos atuavam na importação clandestina e distribuição de medicamentos sem registro ou controle da Anvisa, descumprindo as diretrizes da Resolução RDC nº 81.

Segundo a Polícia Federal, os produtos eram comercializados ilegalmente nos estados do Maranhão, Pará e Piauí, representando grave risco à saúde pública.

Os envolvidos poderão ser indiciados por crimes de contrabando, associação criminosa e adulteração de medicamentos, cujas penas combinadas podem ultrapassar 20 anos de prisão. As investigações seguem em andamento para identificar outros participantes e ramificações do esquema.