• Tribuna98
• 18 de agosto de 2025

Cenário Político e Jurídico do Maranhão já é notícia nacional

A atuação do ministro do STF Flávio Dino em processos que mexem diretamente com a política do Maranhão vem chamando atenção de veículos de todo o país. Uma reportagem do Estadão, publicada nesta segunda-feira (18), já virou pauta em diversos outros meios de comunicação.

O episódio envolve a decisão do ministro do STF Flávio Dino contra a indicação do advogado Flávio Costa ao TCE-MA revela um conflito que mistura política e justiça no Maranhão. A medida tomada em fevereiro funciona como um catalisador de disputas locais, mobilizando aliados históricos de Dino, adversários políticos de Brandão e até membros da família Sarney, mostrando que o impacto extrapola o âmbito estadual.

Do ponto de vista político, a situação evidencia o rompimento definitivo entre Dino e Brandão.

Juridicamente, a situação é complexa. Dino atua como relator das ações que questionam a indicação de Brandão, incluindo aspectos sobre a eleição da presidência da Assembleia e possíveis irregularidades na gestão familiar do governador. Ao mesmo tempo, seu gabinete argumenta que não há impedimento legal ou conflito de interesse, que os processos foram distribuídos por sorteio e analisados tecnicamente. No entanto, críticos apontam que laços políticos e antigos vínculos pessoais podem gerar percepção de parcialidade.

Veja os links das matérias que repercutiram sobre a “teia” do ministro do STF, Flávio Dino, no cenário político do Maranhão:

1. UOL Notícias

2. Terra

3. O Liberal

4. Portal do Zacarias

5. ISTOÉ

6. ISTOÉ Dinheiro

7. Folha de Pernambuco

8. BOL UOL

9. TV Betim

Veja a íntegra da matéria: 

Uma decisão de fevereiro contra uma medida do governador Carlos Brandão (PSB), hoje rival de seu grupo, serviu como catalisador na briga pelo poder local, que mobiliza contra os dinistas até um membro da família Sarney que tenta recuperar prestígio.

O ministro é o relator do caso que trata de uma indicação do governador ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e deu um voto no processo que discute a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, na qual um dos protagonistas é um de seus principais aliados.

Em nota, o gabinete do ministro Flávio Dino afirmou que nenhuma das hipóteses legais para impedimento de magistrado se aplicam ao caso, que os processos foram distribuídos para ele por sorteio e que todas as ações são conduzidas exclusivamente com critérios técnicos (leia mais abaixo). Brandão não quis comentar.

A disputa no Maranhão está concentrada em torno do grupo de Brandão e do grupo dos aliados do ministro, representados principalmente pelo deputado estadual Othelino Neto (ex-PCdoB, hoje no Solidariedade), presidente da Assembleia Legislativa nos dois governos Dino e marido da senadora Ana Paula Lobato (ex-PDT, hoje PSB).

Suplente de Dino no Senado, Lobato ganhou a vaga depois que ele virou ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da condição em que foi alçada ao cargo e de uma atuação discreta na Casa, ela acaba de virar a presidente do PSB no Maranhão, em um movimento que tirou o partido de Carlos Brandão.

Dino e Brandão romperam, após dois mandatos como governador e vice. A briga ganhou escala quando o atual governador indicou para o TCE-MA seu amigo e advogado pessoal, Flávio Costa. A preferência dos dinistas era por Carlos Lula (PSB), deputado estadual e secretário de Saúde no governo Flávio Dino, mas Brandão quis emplacar outra pessoa de sua confiança — um sobrinho, Daniel Brandão, o atual conselheiro presidente do tribunal.

A vaga pleiteada para Costa foi aberta com a aposentadoria antecipada em dez meses do conselheiro Washington Oliveira, em fevereiro. No mês seguinte, ele foi anunciado por Brandão como secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal.

O governador já tinha tentado transformar o amigo Flávio Costa em desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Os membros da Corte estadual, entretanto, rejeitaram a indicação dele por falta de comprovação de experiência mínima na advocacia.

O questionamento sobre a escolha de Brandão para o TCE-MA foi levada ao STF pelo Solidariedade, entregue no Maranhão para Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto. A ação foi protocolada em 28 de fevereiro de 2024, seis dias após a posse de Dino, e a relatoria caiu, por sorteio, justamente para o magistrado maranhense. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República moveu ação semelhante. O partido apresentou nova ação em fevereiro deste ano. Todas tramitam sob cuidados de Dino.

O argumento apresentado pelo partido político é o de que a indicação do conselheiro não poderia ter se dado em votação secreta. Dino não se declarou impedido e deu a decisão que resultou no travamento da indicação de Flávio Costa.

O episódio foi tratado por adversários como uma ajuda direta do ministro a seu grupo político. Governistas afirmam que a Assembleia Legislativa, dona da prerrogativa formal de encaminhar a indicação, adotou o mesmo expediente de quando Dino era governador. O conselheiro Marcelo Tavares foi chefe da Casa Civil do agora ministro e, em 2021, ganhou um assento no TCE-MA.

O processo no STF teve um efeito cascata na briga política. No mês passado, a Assembleia comunicou ao Supremo que promoveu mudanças em seu regimento e que continuar travando a escolha do conselheiro perpetua uma “situação de anormalidade no funcionamento” do TCE-MA, “sem qualquer respaldo jurídico”.

“Tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) afastaram a existência de qualquer inconstitucionalidade remanescente, sinalizando, com inequívoca coerência institucional, que o litígio se tornou juridicamente inócuo”, alegou o Legislativo.

Além disso, o Solidariedade mudou de ideia sobre a ação. O recuo ocorreu após mudanças no organograma nacional da legenda que repercutiu nos Estados. O controle do partido no Maranhão passou da irmã de Othelino para o deputado federal Marreca Filho, filho de Junior Filho, atual secretário do governo Brandão.

Há duas semanas, Flávio Dino deu nova decisão. Determinou que a Polícia Federal investigue o caso e mencionou um suposto “esquema de compra de vagas”. Na prática, a decisão de Flávio Dino colocou a PF no rastro dos negócios da família de Carlos Brandão.

A denúncia que motivou a medida levanta suspeitas sobre o uso de holdings familiares do governador e dos irmãos para a ocultação de suposto enriquecimento ilícito. É por meio dessas firmas que eles controlam a Colinas Agropecuária, Indústria e Comércio (Coagri), uma empresa que produz soja e arroz em Mirador e Colinas, cidades no interior do Estado. Flávio Costa faria parte da coordenação dos empreendimentos, de acordo com o documento.

“A família Brandão, aliás, constituiu em 2023 pelo menos três holdings de instituições não-financeiras, com o alegado intuito de blindagem patrimonial, mas que também pode estar servindo para a lavagem de capitais e ocultação de bens adquiridos com recursos desviados dos cofres públicos federal, estadual do governo do Maranhão e municipal da Prefeitura de Colinas”, diz trecho da denúncia considerada pelo ministro.

Conforme revelou o Estadão, o governo do Maranhão vai investir R$ 280 milhões em uma estrada que às margens de lotes em que a Coagri produz soja em Mirador. O investimento, viabilizado mediante empréstimo junto ao Banco do Brasil, ocorre logo após a expansão de lotes dos Brandão no local e benfeitorias privadas dentro das fazendas.

Com os revezes do governador na tentativa de emplacar o amigo no TCE-MA, os dois maiores interessados em travar a indicação levaram o tema ao plenário da Assembleia.

“Alguém há de ter achado que as ADIs [ações diretas de inconstitucionalidade] perderam o efeito por conta da manifestação do Solidariedade. Isso não aconteceu. Depois de protocolada e recebida, não pode mais ser encerrada”, afirmou Othelino.

“Sempre tenho dito que o governador é pessimamente assessorado, sobretudo do ponto de vista jurídico. Não sei se venderam gato por lebre para ele. Ter o controle político do partido (Solidariedade) não vai ter consequência nenhuma em termos práticos para a ADI”, emendou Carlos Lula.

Com os desdobramentos da novela, outro antigo aliado de Flávio Dino entrou em campo para manter a pressão contra o governador. O PCdoB, presidido no Maranhão pelo deputado federal Márcio Jerry, apresentou ao STF, em 9 de julho, um endosso ao processo.

Jerry foi secretário do governo Flávio Dino. Além disso, a esposa do ministro está nomeada no gabinete do deputado. E quando Dino era governador tinha como chefe de gabinete a mulher do deputado Márcio Jerry.

Procurado, o parlamentar lembrou que a ADI partiu do Solidariedade e informou que Daniela Lima, mulher de Dino, trabalha em seu gabinete desde junho de 2022.

A iniciativa do PCdoB atraiu o interesse de outro cacique do Maranhão e escalou a briga causada pela canetada de Flávio Dino. O ex-ministro Sarney Filho (PV), hoje secretário do governo do Distrito Federal, tomou parte na disputa em favor de Carlos Brandão.

Em manifestação ao STF no último dia 14, o filho do ex-presidente José Sarney afirmou que o PCdoB não pode falar em nome da federação PT-PV-PCdoB e que a indicação do governador ao TCE-MA é legítima.

“Todo o processo ocorreu de forma pública e transparente. O TCE-MA encontra-se desfalcado. Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da administração pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, diz o documento assinado por Sarney Filho.

Dino ainda não tomou decisão sobre o ingresso do PCdoB na ação. Procurado, Sarney Filho não quis comentar.

Lobato afirmou que “assumir a presidência do PSB no Maranhão representa a oportunidade de retomar seu papel histórico, defender políticas públicas sólidas e garantir a efetividade de programas sociais, de forma alinhada às causas populares, com diálogo e compromisso com a reconstrução do Maranhão, resgatando prioridades que vinham sendo deixadas de lado”.

Quanto às questões jurídicas, entendo que cabe exclusivamente à Justiça e aos órgãos competentes investigar e julgar. Meu foco permanece em atuar politicamente, ouvindo a população e construindo soluções concretas para melhorar a vida dos maranhenses e brasileiros.

Eleição empatada virou foco da crise

O epicentro da disputa política está na Assembleia Legislativa. Othelino pretendia permanecer à frente da Casa no governo Brandão. Foi superado pela deputada Iracema Vale (PSB), apoiada pelo governador, em uma eleição que terminou empatada e acabou decidida pelo critério de idade.

Apesar de a deputada exercer a presidência da Assembleia, a eleição está judicializada no STF. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia, que votou pela legalidade da vitória de Iracema no plenário virtual – quando o julgamento ocorre no sistema eletrônico. Dino não se declarou impedido e votou com a relatora, após a maioria segui-la. Para aliados dele, o voto “contra Othelino” seria uma prova cabal de sua imparcialidade.

Antes do fim do julgamento, entretanto, o ministro Luiz Fux pediu para que o processo vá ao plenário físico, e os magistrados deverão se manifestar novamente.

Iracema Vale se pronunciou sobre a última decisão de Flávio Dino que acionou a Polícia Federal contra a indicação do aliado do governador feita pela Assembleia.

“Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional”, disse.

O advogado Caio Morau, doutor em Direito pela USP, afirma que a imparcialidade do juiz é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e fundamento do Estado Democrático de Direito. No caso do ministro Flávio Dino, Morau avalia que vínculos políticos, profissionais e familiares com envolvidos em processos sob sua relatoria podem configurar uma situação de suspeição.

“Apesar de a Constituição não impor restrições a figuras oriundas da vida político-partidária para que ocupem o cargo de ministro do STF, invariavelmente, ao exercerem a função na Corte, irão se deparar com a necessidade de julgar matérias que, ainda que de modo indireto, permeiam seu passado político, envolvendo antigos aliados ou mesmo desafetos. Se essas relações políticas do passado ainda ecoam no presente, podendo comprometer a imparcialidade para o julgamento, o mais adequado é que o ministro declare sua suspeição por foro íntimo”, comentou.

Em nota, o gabinete do ministro Flávio Dino afirmou que nenhuma das hipóteses legais para impedimento de magistrado se aplica ao caso e destacou que nenhuma das partes apontou possível suspeição.

“Esclarecemos que critério geográfico de impedimento não existe em relação aos ministros do STF, que julgam normalmente processos com litigantes dos seus Estados de origem, onde naturalmente conhecem pessoas e exerceram outras atividades profissionais em suas vidas anteriores”, frisou.

O gabinete disse que o pedido de apuração à PF também foi apresentado pela Assembleia Legislativa. A equipe do ministro ainda ponderou que a filiação de Othelino Neto ao Solidariedade no Maranhão ocorreu somente após o ajuizamento das primeiras ações judiciais e que a senadora Ana Paula Lobato pertencia ao PDT.

No Estado, porém, o Solidariedade era controlado pela família do deputado desde o início do ano passado. A ação é de 28 de fevereiro de 2024. A irmã dele foi anunciada como presidente estadual da legenda em 1º de março e manteve a pressão judicial contra o grupo do governador.

A nota também ressaltou que a esposa do ministro tem vida profissional própria “e não pode ser proibida de trabalhar”. Em relação ao fato de a mulher de Márcio Jerry, presidente do PCdoB estadual, ter chefiado o gabinete de Dino, a equipe destacou que o vínculo só existiu em 2015.

Em nota, a equipe do deputado Carlos Lula afirmou que as ações mencionadas tratam de normas de caráter geral, voltadas a disciplinar direitos em abstrato, e não de casos concretos.

“Por essa razão, não há qualquer possibilidade de conflito de interesses, já que não se analisam situações individuais, mas regras que podem ter repercussão nacional.

Também destacou que não há paralelo com o caso da nomeação de Marcelo Tavares porque ela ocorreu antes de entendimento consolidado pelo STF em 2023.

“É natural que decisões judiciais provoquem reações divergentes conforme os interesses em disputa, mas é incorreto sugerir motivações políticas ou pessoais”, disse. O deputado Othelino Neto não se manifestou.

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• Thiago Azevedo
• 15 de agosto de 2025

TJMA recua e manda reavaliar caso que envolve CBF, FMF e MP-MA

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta sexta-feira (15), anular decisão anterior no processo que envolve a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

O relator do caso, desembargador Marcelo Carvalho Silva, determinou o retorno dos autos para apreciação dos embargos de declaração apresentados pela CBF. Segundo o magistrado, o ponto questionado pela entidade já havia sido examinado em caráter de urgência processual, o que invalida o despacho anterior.

O recurso é movido pela FMF, pelo Instituto Maranhense de Futebol, pelo presidente da federação, Antônio Américo Lobato Gonçalves, e por Sílvio Arley Brito Fonseca. O Ministério Público atua como parte agravada, representado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

O processo segue em trâmite na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sem data definida para o julgamento do mérito.

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• Thiago Azevedo
• 15 de agosto de 2025

Com grande festa em São Luís, Bumba Meu Boi é certificado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Bogotá, capital da Colômbia.

Nesta quinta-feira (14), quase seis anos depois, solenidade realizada na Capela de São Pedro, em São Luís (MA), selou a comemoração da conquista com a entrega oficial do certificado emitido pela Unesco, mas desta vez o documento foi entregue em solo maranhense.

A entrega da certificação em terras maranhenses foi um pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que a população também pudesse participar de um momento tão importante para a história do estado.

A cerimônia foi marcada por uma grande festa popular e contou com a presença da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização, em reconhecimento à singularidade cultural do Bumba Meu Boi maranhense.

O ato, que ratificou o título do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural da Humanidade, também contou com a presença do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

A festa começou na Casa das Minas, no bairro Madre Deus, e continuou com um cortejo de grupos de Bumba Meu Boi que percorreram a Rua São Pantaleão em direção à Capela de São Pedro, para sacramentar a celebração.
Em entrevista coletiva no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), o governador Carlos Brandão destacou a importância cultural e econômica do título conquistado por essa que é uma das maiores expressões folclóricas do estado

“Eu sou um entusiasta da cultura, um entusiasta do turismo. No nosso governo, o turismo no estado subiu 44%, segundo dados do IBGE, e isso me deixa muito feliz, pois o turismo gera emprego, renda e mostra nossas belezas: o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio Histórico e Cultural. Nosso projeto é fortalecer e valorizar cada vez mais o Bumba Meu Boi, inovando e dando mais oportunidades”, destacou o governador.

Investimentos federais no patrimônio cultural

A programação continuou na Capela de São Pedro com apresentação da Companhia Barrica e o show de encerramento ficou por conta do músico maranhense Betto Pereira. Para a representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, a entrega do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conferido ao Bumba Meu Boi, é o reconhecimento internacional a uma das mais genuínas formas de expressão popular em atividade no Brasil.

“O Patrimônio Imaterial reconhece todos os aspectos da riqueza do Bumba Meu Boi, tanto os aspectos religiosos, quanto históricos, culturais, os diferentes sotaques, os mestres, mestras e brincantes. É com grande alegria que a gente faz a entrega desse título hoje, em São Luís”, pontuou Marlova Jovchelovitch Noleto.

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, definiu como um motivo de imensa alegria participar da solenidade e ter visto o trabalho conjunto do governo brasileiro, governo maranhense e Unesco para a salvaguarda desse bem cultural.

“Essa cerimônia qualifica todo o folclore do Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Maranhão está de parabéns pelos três Patrimônios da Humanidade, nas três categorias da Unesco, e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, bem como o governo federal está extremamente contente e feliz por ter participado dessa articulação para esse título”, destacou.

O presidente nacional do Iphan, Leandro Grass, afirmou que o governo federal terá cada vez mais carinho e cuidado para garantir a preservação dos patrimônios culturais. Ele lembrou que no Maranhão existem mais de R$ 60 milhões investidos pelo governo Lula para a preservação dos bens culturais, com 11 obras em andamento e importantes parcerias com a gestão estadual.

“A importância do Bumba Boi é imensa para o povo do Maranhão e para o povo brasileiro, mas agora também para o mundo. Na figura destas pessoas, dos mestres e mestras, nós temos também uma série de oportunidades sendo geradas, uma série de trabalhos, empregos e muita renda circulando no Maranhão. Isso é cidadania!Então, o patrimônio é também uma ferramenta do desenvolvimento”, observou.

Singularidade e tradição do Bumba Meu Boi

O Bumba Meu Boi maranhense foi o sexto bem brasileiro a integrar a lista da Unesco, figurando ao lado da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), do Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), do Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) ,da Roda de Capoeira (2014) e o Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (2024).

O reconhecimento do Bumba Meu Boi do Maranhão como patrimônio imaterial mundial reafirma a unicidade da riqueza cultural maranhense e a importância da preservação dessa manifestação popular.

“É um momento único com essa celebração. Estamos aqui fortalecendo a cultura, porque o Bumba Meu Boi é a grande fortaleza cultural do Maranhão e faz com que as pessoas conheçam muito mais, se identifiquem, e isso faz com que essa cultura se torne viva todo tempo”, ressaltou a Secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Já o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, acredita que o título agrega valor aos grupos culturais envolvidos com a tradição do Bumba Meu Boi e amplia a sensação de “pertencimento” da manifestação entre a população.

“O Bumba Meu Boi é mais que uma festa, ele é um símbolo de resistência, identidade, fé e pertencimento”, frisou.

Profundamente enraizado no catolicismo popular, o Bumba Meu Boi do Maranhão envolve a devoção aos chamados santos juninos: São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal, que mobilizam promessas de milhares de brincantes e marcam algumas das datas comemorativas da festa.

“O Boi deixa de ser patrimônio dos maranhenses e do Brasil e passa a ser um patrimônio do mundo. Isso nos deixa muito felizes porque isso “abre as porteiras”, vamos dizer assim, o Boi começa a ficar salvaguardado na sua maior essência. Estou muito feliz! É um momento ímpar para a cultura do Maranhão”, opina o presidente do Boi Brilho da Ilha, Claúdio Sampaio, que há 40 anos dedica boa parte da sua vida à perpetuação da manifestação.

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• Thiago Azevedo
• 15 de agosto de 2025

Procurador-geral do MA é afastado por Moraes dois dias depois de assinar recurso contra Dino no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do  Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado do Maranhão. A decisão também proíbe sua nomeação para qualquer função pública nos três Poderes estaduais e ordena que a exoneração seja publicada no Diário Oficial no prazo máximo de 24 horas.

O despacho foi dado dois dias depois de Caminha assinar, representando o governador Carlos Brandão, uma agravo interno alegando parcialidade do ministro Flávio Dino e pedindo sua saída da relatoria de processos que envolvem a escolha de conselheiros do TCE-MA.

De acordo com a decisão, Valdênio teria adotado medidas para retardar ou esvaziar os efeitos de determinações anteriores do STF que ordenavam o afastamento de servidores, entre eles Gilberto Lins Neto e Ítalo Augusto Reis Carvalho. O procurador-geral foi acusado de autorizar, por meio de parecer, a manutenção de pagamentos a exonerados e de postergar desligamentos sob justificativas administrativas.

O documento também cita que, mesmo afastado por ordem judicial em outubro de 2024, Gilberto Lins Neto continuou exercendo de fato a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), participando inclusive de viagem oficial com o governador Carlos Brandão, e só foi exonerado em janeiro deste ano.

Para Moraes, a suspensão das nomeações implicava automaticamente a interrupção das remunerações, sem margem para interpretações ou flexibilizações. O ministro advertiu que a repetição de nomeações com desvio de finalidade configurará crime de responsabilidade e improbidade administrativa, podendo gerar responsabilização do governador.

O STF determinou a execução imediata da decisão, inclusive para fins salariais e de benefícios, e comunicou a Procuradoria-Geral da República para adoção das providências cabíveis. O governo do Maranhão e Valdênio Caminha apresentaram defesas no processo, negando irregularidades e alegando cumprimento das determinações, mas os argumentos não foram acolhidos pelo relator.

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