• Thiago Azevedo
  • 1 de dezembro de 2020

Yglésio denuncia o baronato da educação com aumento de mensalidades acima da inflação

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (1o) para falar sobre o aumento nas mensalidades de instituições particulares na capital, principalmente os maiores grupos. Segundo o parlamentar, ao passo que parte das escolas anunciou o não reajuste nas mensalidades para o próximo ano, e outras a redução, instituições como o Colégio Literato, Escola Crescimento e Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB) anunciaram reajustes que variam de 4,9% a 7%, percentuais acima da inflação: a previsão é de 3,47% em 2021.

Para 2021, é importante destacar que o salário mínimo terá um aumento de 2,1%, algo bem abaixo da inflação, reduzindo, assim, o poder de compra dos trabalhadores. “Que serão prejudicados pelo aumento nas mensalidades já previsto para o ano que vem”, frisou o deputado.

Com o aumento, conforme o deputado, essas instituições vão de encontro aos esforços feitos pelas esferas legislativa, judiciária e executiva para proporcionar um cenário de flexibilidade socioeconômica, de modo que todos possam se recuperar dos efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O deputado destacou que os pais não terão como arcar com esse aumento crescente, pois ainda precisam comprar material escolar de alto custo, dando destaque para o material bilíngue, pois há casos em que o material nem foi utilizado este ano.

“Eu fico me perguntando como os pais terão condições de arcar com custos crescentes porque, muito dificilmente, eles têm apenas um filho na escola. Já há relatos de escola com custo de material escolar de mais de R$ 4 mil por ano. Há situações, como o Dom Bosco, que não utilizou o material bilíngue durante o ano inteiro e já estão cobrando pela compra de um novo material!”, informou o deputado.

O discurso do deputado é um reflexo da preocupação da sociedade, em especial os pais de alunos, em meio a um cenário onde a lenta recuperação das empresas, emprego e renda ainda não configuram um cenário de estabilidade capaz de suportar aumento nos preços, sem que as pessoas sofram o peso disso no bolso e, consequentemente, na manutenção da qualidade de vida dos indivíduos.

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  • 1 de dezembro de 2020

Presidente do Gedema acompanha montagem da decoração natalina da Assembleia Legislativa

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, acompanhou, na tarde desta terça-feira (30), a instalação da decoração natalina na Assembleia Legislativa para acertar os últimos detalhes da ornamentação que propiciará luz e todo o encanto do Natal aos ambientes da Casa.

No hall de entrada, já estão sendo montados o tradicional presépio, a casinha do Papai Noel e a grande árvore de Natal.

Ana Paula disse que sempre faz questão de acompanhar de perto a montagem feita pela equipe do Gedema. “Hoje, acertamos os últimos detalhes para finalizar a decoração natalina nas dependências do Parlamento. Amo esse período natalino, momento de confraternização e que ficamos mais próximos das nossas famílias”, frisou.

A presidente agradeceu à sua equipe pelo empenho. “Obrigada, especialmente, à equipe do Gedema, que não mede esforços e sempre prepara uma decoração linda e encantadora para os nossos servidores e visitantes”, acrescentou.

Ana Paula Lobato estava licenciada do Gedema no período em que disputou as eleições em Pinheiro, como vice na chapa do prefeito Luciano Genésio, reeleito no pleito. “Já estava com saudades daqui e estou muito feliz por estar de volta”, concluiu.

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  • 1 de dezembro de 2020

MP investiga contrato entre a Câmara de Loreto e escritório de advocacia

A Promotoria de Justiça de Loreto instaurou um inquérito para apurar eventuais irregularidades nos processos licitatórios que resultaram na contratação do escritório de advocacia Zanella
Duarte Advogados pela Câmara Municipal de Loreto, presidida por José de Jesus Oliveira Gomes, o Zé do Constâncio.

A Portaria foi publicada no site do Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Segundo o documento, a investigação iniciou a partir da abertura da Notícia de Fato n° 05/2020, que depois foi convertida em inquérito por haver necessidade do aprofundamento dos fatos.

O procedimento investigatório está sob a responsabilidade do promotor de Justiça, Nilceu Celso Garbim Júnior, que determinou o envio dos autos à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, para que proceda à avaliação da regularidade dos Processos Licitatórios, inclusive no que diz respeito à existência de eventual superfaturamento na contratação dos serviços.

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  • 1 de dezembro de 2020

Osmar Filho a caminho novamente da presidência da Câmara Municipal de São Luís

O vereador Osmar Filho (PDT) que é o atual Presidente da Câmara Municipal de São Luís, reuniu-se com 10 vereadores na noite ontem (30) em um jantar para confirmar seu projeto de continuar na frente do Poder Legislativo.

O prefeito eleito Eduardo Braíde (Podemos), em declarações informou que não vai interferir no processo de escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, ressaltando ser um poder independente e harmônico com o poder executivo municipal.

Osmar Filho fechou o apoio dos dez vereadores eleitos e reeleitos na base de Eduardo Braide. Com a adesão, o pedetista já possui a maioria, pois além do seu voto, ele ainda tem mais dois vereadores do PDT (Raimundo Penha e Nato Júnior), mais dois do DEM, (Marquinhos e Edson Gaguinho) e mais a vereadora eleita do PTB (Silvana Noely), totalizando 16 votos, para mais um eleição de presidente da Câmara Municipal.

 

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  • 1 de dezembro de 2020

Com participação de Sarney, Bolsonaro conversa pela 1ª vez com Fernández

A reunião foi anunciada pelo governo argentino, em nota divulgada no domingo, e não constava na agenda de Bolsonaro. Os dois têm um histórico de acusações mútuas.

Bolsonaro estava no Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Já Sarney participou da sua casa, de acordo sua assessoria.

A conversa foi marcada para esta segunda-feira em celebração ao Dia da Amizade Argentino-Brasileiro, data que marca o encontro entre Sarney e os ex-presidente argentino Raúl Alfonsín em Foz de Iguaçu, em 30 de novembro de 1985. Por isso o ex-presidente brasileiro foi convidado a participar.

O encontro entre Sarney e Alfonsín difundiu a ideia da integração econômica e política do Cone Sul, conforme os dois países deixavam para trás seus períodos ditatoriais. O encontro é considerado um primeiro passo importante para a fundação do Mercosul.

A relação entre Bolsonaro e Fernández foi marcada por vários momentos de tensão até aqui. Antes da vitória do argentino, Bolsonaro repetiu muitas vezes que torcia pela reeleição de Mauricio Macri. Na mesma época, Fernández, por sua vez, visitou Lula na prisão, em ato considerado provocativo pela direita brasileira.

Após a vitória, houve tentativas de moderação do discurso, mas o brasileiro não compareceu à posse do vizinho, quebrando uma tradição de décadas. Em março, os dois chegaram a marcar um encontro na posse do presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou, mas Fernández acabou não indo ao Uruguai, por um compromisso. Depois, no mesmo mês, os dois se evitaram em reuniões virtuais sobre pandemia de coronavírus, realizada entre países da América do Sul.

Apesar de tentativas de aproximação — no decorrer do ano, Bolsonaro recebeu o chanceler argentino, Felipe Solá, e o embaixador do país no Brasil, Daniel Scioli —, as críticas não cessaram. O presidente brasileiro frequetemente vincula o governo vizinho ao socialismo e já criticou diversas vezes a gestão de Fernández durante a pandemia.

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  • 1 de dezembro de 2020

Eduardo Braide inicia hoje processo de transição da gestão municipal

 

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) anunciou que definirá ainda hoje coordenador para conduzir o processo de transição com a atual gestão municipal. A informação foi dada agora pela manhã, durante entrevista ao telejornal Bom Dia Maranhão (TV Difusora).

Braide também afirmou que utilizará o critério técnico para a formação da sua equipe de governo, muito embora existam pastas como a Secretaria de Articulação Política que requer um titular com perfil político. O prefeito eleito enfatizou que pretende buscar o diálogo com o governo estadual, afinal de contas, Flávio Dino é o governador de todo o Maranhão.

Ainda na entrevista, Eduardo Braide disse que a partir de 1° de janeiro vai administrar a cidade para todos, priorizando setores importantes como saúde, educação e saneamento básico. O prefeito eleito também reforçou atenção especial com relação à zona rural, inclusive, mantendo o compromisso de criar a subprefeitura para esta região de São Luís.

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  • 1 de dezembro de 2020

Ministério Público vai apurar bancos com cobranças de empréstimos consignados

O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.
O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.
No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.
O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.
De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas. As informações são do MPMA.

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  • 30 de novembro de 2020

Weverton Rocha prega união, mas garante está pronto para disputar desde agora 2022 com Carlos Brandão

O Senador Weverton Rocha (PDT), em entrevista ao programa Ponto e Vírgula da Difusora FM, ontem (29), comentou sobre o resultado do segundo turno das eleições em São Luís, que levou a vitória de Eduardo Braide (Podemos), à Prefeitura de São Luís.

Weverton parabenizou o candidato Braide pela vitória e se colocou a disposição para os avanços da capital maranhense.

Explicou o porquê ficou neutro nas eleições no segundo turno e que sempre esteve do lado do governador Flávio Dino (PCdoB). E foi justamente em respeito a liderança de Flávio Dino sobre o grupo que procurou não a neutralidade pública. Weverton garantiu ainda que vai continuar apoiando a base do governo do estado e principalmente lutando a favor das pautas em Brasília.

O Senador Weverton Rocha, lamentou a fala do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que tinha como seu candidato Duarte Jr (Republicanos) com total apoio do governador Flávio Dino. Brandão em momento crítico da campanha chegou a afirmar que aqueles que estavam na cidade de Barreirinhas em cima de muro e neutros erram desertores ou “cerca elétrica”.

Weverton afirmou que espera que o vice-governador Carlos Brandão reveja sua fala e que caso assim desejar também pode iniciar a disputa para 2022, pois ‘o grupo do PDT está pronto para mais um resultado democrático do povo maranhense’.

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  • 30 de novembro de 2020

SET continua em confusão e Justiça do Trabalho mantém intervenção

Em decisão liminar proferida no plantão judiciário desse domingo (29), o juiz do trabalho Francisco José de Carvalho Neto suspendeu a eleição da diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que estava marcada para esta segunda-feira (30). O magistrado também manteve a Junta Governativa constituída no último dia 27 à frente da gestão da entidade, confirmando, assim, o afastamento do presidente José Gilson Caldas Neto.

A ação pedindo a suspensão da eleição do SET foi ajuizada pelo Consórcio Upaon-Açu e pela Viação Primor, ambos associados ao sindicato, por divergências com a atual diretoria, sobretudo em relação ao processo eleitoral. As partes autoras da ação acusam a atual gestão de diversas outras irregularidades e, inclusive, apontam o presidente Gílson Neto como inelegível por jamais ter prestado contas, desde que assumiu o cargo, das movimentações financeiras da entidade, violando artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além da suspensão da eleição e da manutenção da representatividade da Junta Governativa à frente da administração do SET, foi solicitada, ainda, na petição à Justiça do Trabalho, a remessa do processo judicial eletrônico à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, por questão de prevenção; a legitimação dos trabalhos da Junta Governativa Sindical, com a declaração, ao final, da nulidade dos atos de cassação da chapa 10 (de oposição à chapa encabeçada pelo presidente). Ao julgar tais pedidos, o magistrado decidiu deixá-los para análise posterior.

Entenda o caso

O conflito teve como estopim o indeferimento da chapa pela qual o grupo de oposição ao atual presidente, José Gilson Caldas Neto, disputaria a eleição. A referida chapa foi barrada por decisão dele próprio, em assembleia, no último dia 23, medida questionada desde o primeiro momento..

Alegando que o ato foi uma manobra para levar à disputa da eleição em chapa única, o que facilitaria a recondução de Gilson Neto ao cargo, os adversários compuseram, inicialmente, a Junta Governativa, que determinou o afastamento do presidente por 30 dias e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar condutas supostamente indevidas do gestor no exercício do cargo.

Abaixo, cópia do mandado expedido pela Justiça do Trabalho ao SET e ao presidente afastado:

Diego Emir

 

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  • 30 de novembro de 2020

Eleição de Eduardo Braide confirma erro estratégico de Flavio Dino

Em comemoração ao resultado da vitoria do 2º turno das eleições em São Luís, Eduardo Braide deixou claro que o resultado das urnas foi em cima da errada estratégia do governador Flavio Dino.

“Se alguém, por algum dia, ainda teve dúvida de que São Luís é a ilha rebelde ou de a força do povo é maior que a força do Palácio dos Leões, hoje teve a resposta. Essa eleição nunca foi sobre mim, sempre foi sobre o povo de São Luís. Eu sempre fiz questão de dizer, que se fosse da vontade de Deus, vocês poderiam bater no peito e dizer ‘eu elegi o prefeito de São Luís”, discursou Braide.

Em seguida, lembrou do embate com Flávio Dino, governador do Maranhão, durante a campanha do primeiro e segundo turno, em que diz ter sido atacado: “Eu fui covardemente atacado pelo governador do Estado a campanha inteira. Mas não respondi a ele em nenhum momento, porque minha resposta vai ser com trabalho a partir de janeiro do ano que vem”.

“Eu fui eleito pelo povo de São Luís, que mandou um recado ao Maranhão. Mandou um recado ao Brasil. Ninguém coloca cabresto no povo de São Luís”, completou.

Em outro momento do discurso, Braide disse que trabalhará em parceria com o governo estadual e federal quando necessário. “Eu sempre disse que seria um prefeito independente, que iria dialogar com todos. Eu disse a campanha inteira que meu compromisso é com o povo de São Luís”, disse o prefeito eleito.