• Thiago Azevedo
  • 19 de março de 2020

Nenhum confirmado, 72 casos suspeitos no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, desde o início do monitoramento, notificou 108 casos de possível infecção por COVID-19. Destes, 72 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), 20 foram descartados por diagnóstico laboratorial.

Dezesseis casos foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam os critérios de definição de caso suspeito de COVID-19. Até o momento, não há casos confirmados.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Por conta de problemas no sistema do Ministério da Saúde, utilizado para atualização dos casos de coronavírus no país, 68 amostras notificadas no Centro de Testagem do Maranhão não foram incluídas no sistema. Desta forma, o referido dado não foi contabilizado neste boletim.

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  • Thiago Azevedo
  • 19 de março de 2020

Quem já se garantiu, e quem ainda corre atrás

O fim das coligações para a disputa proporcional a partir das eleições de 2020 continua tirando o sono dos dirigentes partidários e poderá resultar em esvaziamento de algumas legendas. Os pretensos candidatos a reeleição que se sentem inseguros em permanecer nos partidos em que estão filiados devem aproveitar a ‘Janela Partidária’ para trocar de legendas até o dia 4 de abril, prazo final.

O Congresso Nacional, mais uma vez, ao inovar nas regras eleitorais, escolhe, como laboratório de sua experiências, para não dizer cobaias, as eleições municipais. No Maranhão muitos pré-candidatos a vereadores estão perdidos sem saber qual o melhor partido para seu projeto de eleição.

Na capital São Luis, o PCdoB e PDT juntaram os vereadores com mais força para tentar ocupar o maior numero de vagas, os partidos ligados a oposição como Podemos, PSD e PSC estão os vereadores que na ultima eleição tiveram as menores votações.  As siglas como PTB, PRB, PROS, DEM e outros,  buscam filiações que podem eleger de um a dois vereadores.

Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 31 cadeiras de vereadores,  aquele que menos errar, será vitorioso e a escolha do partido com certeza será a principal decisão.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 18 de março de 2020

Ata de preço do TJBA com produtos da Dynatrace oferecida pela Rike Is, tem sobrepreço de até 902%

O contrato de R$ 10,9 milhões, realizado entre a empresa Rike Is Inteligência de Software LTDA oferecendo Dynatrece ao Tribunal de Justiça da Bahia para aquisição de solução integrada de gerenciamento, monitoramento, verificação e analise de aplicações, pouco antes de estourar o escândalo envolvendo o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal que foi preso acusado de comandar um esquema de venda de sentenças e que teria homologado a Ata de Registro de Preços, pode revelar números inimagináveis.

Para se ter uma ideia, se comparado os contratos a Prodabel (EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) pregão nº 028/2019 e TJBA pregão nº 007/2019, o numero de Visitas que é uma das licenças oferecidas e tem como função captar as informações para identificar experiências do usuário de um determinado sistema informatizado tiveram sobre preço de cerca de 902%.

Segundo dados apurados, a Ata de Registro de Preço da Prodabel nº 028/2019 teve 8 milhões de visitas pelo preço de R$ 296 mil reais, ou seja, R$ 37 mil reais a cada 1 milhão de visitas.

Já a Ata de Registro de Preço do TJBA, teve 2 milhões de visitas pelo preço de R$ 741,543 mil reais, ou seja, R$ 370,771 mil a cada 1 milhão de visitas.

Uma diferença de preço de quase 1000% que pode causar prejuízos incalculáveis aos maranhenses.

Mas essa diferença gritante de preço não é exclusiva entre a comparação Prodabel e o TJBA. Comparamos outros registros de preços da solução Dynatrace e em todos os valores oferecidos pela Rike Is são muito acima dos outros, a exemplo das Atas do Banco da Amazônia nº 2017/052 x TJBA nº 007/2019, com sobrepreço de 695,90% e MPMG nº 44/2017 x TJBA nº 007/2019, com sobre preço de 888%.

Outra Ata é a do TRF 5ª Região nº 46/2019 em relação a Ata do TJBA, com sobre preço de 641%.

Verificamos que em todos os casos, a forma que os parceiros da Dynatrace ganham as licitações são sempre obscuras e cercadas de polemicas, por exemplo: No estado do Pará, a empresa ELOSOFT INFORMATICA LTDA sagrou-se vencedora de um pregão No 00021/2019 no valor 4.688.098,98 com apenas 2(dois) lances e sem nenhuma concorrência no pregão, contrariando o principio da economicidade e trazendo prejuízos milionários para os cofres públicos.

Esse tipo de tecnologia é pouco conhecido pelo público em geral, mas a empresa Dynatrace é bem conhecida de órgãos de controle como TCU um dos produtos mais adquiridos pelas Secretarias dos Estados, Tribunais de Justiças, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e prefeituras, por isso, emplacar uma Ata com preços superfaturados passa quase despercebido.

Conforme as conclusões do TC 015.077/2017-9  que resultaram no ACÓRDÃO 463/2019 – PLENÁRIO, a respeito de contratação de APM com superfaturamento no valor das licenças e na quantidade de serviços que utilizam a métrica UST.
Há ainda um outro processo aberto pela Sefti (TC 025.407/2017-1). Conforme demostrado, Dynatrace não tem sido uma boa escolha no Brasil.

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  • Thiago Azevedo
  • 18 de março de 2020

Presidente Davi Alcolumbre testa positivo para COVID-19

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18):

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Fonte: Agência Senado

  • Thiago Azevedo
  • 18 de março de 2020

Defensoria Pública recomenda que BRK não promova interrupção de água em Paço do Lumiar e São José de Ribamar/MA

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, através do Núcleos Regionais de Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA, apresenta pelos Defensores Públicos ao final assinados, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com supedâneo nos arts. 5º, incisos XXXII e LXXIV, 134 e 170, inciso V, todos da Constituição Federal, art. 4º, incisos II e VII, da Lei Complementar Federal nº 80/94:

  R E C O M E N D A R

À BRK AMBIENTAL, na pessoa de seu representante legal, que não promova a interrupção do fornecimento de água potável e de tratamento de esgoto em caso de inadimplemento de consumidores nos Municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar/MA, enquanto perdurar o estado de Pandemia decorrente da COVID-19, e que sejam buscados meios menos gravosos para cobrança de dívidas. Os Núcleos Regionais da Defensoria Pública de Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA fixam o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do recebimento, para prestação de informações sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas, informando-se, caso positivo, datas e o cronograma para seu cumprimento. O não atendimento da Recomendação ora encaminhada ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis. Encaminhe-se a presente recomendação ao destinatário acima referido, para fins de ciência e cumprimento, e remeta-se cópia, para conhecimento, às Secretárias de Saúde dos Municípios de Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA.

Paço do Lumiar/MA,

18 de março de 2020.

 

  • Thiago Azevedo
  • 18 de março de 2020

SP registra mais duas mortes por coronavírus; total vai a 3

O estado de São Paulo registrou mais duas mortes pelo novo coronavírus, segundo informação do coordenador do centro de contingência contra a doença no estado, o médico David Uip, ao Jornal Hoje, da TV Globo. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

De acordo com o hospital em que as mortes foram registradas, as vítimas são uma pessoa de 65 anos com problemas de saúde anteriores e outra de 80 anos sem comorbidades.

Com a confirmação das duas novas vítimas, o estado de São Paulo tem agora as três mortes do País em virtude do novo coronavírus.

  • Thiago Azevedo
  • 18 de março de 2020

Coronavírus: São João sofre ameaça no Maranhão

O Maranhão ainda não entrou no mapa de casos confirmados COVID-19 no Brasil. Especialistas, porém, acreditam que a curva mais acentuada da doença deve ser daqui 30, 60 dias. O São João do Maranhão, um dos principais produtos de São Luís pode sofrer ameaça.

Em outras cidades, os governos já cogitam cancelar a festa de grande concentração popular. Na Bahia, por exemplo, as prefeituras estão em alerta quanto a evolução dos casos do novo coronavirus.

Grandes eventos foram cancelados nesta semana. O principal, Bloquinho do Bell, foi remarcado para o final de maio.

Para que o Maranhão não sofra com o grande contágio do COVID-19, o Governo do Estado tem adotados medidas para impedir a rápida proliferação. O isolamento social, já realidade em outros estados, pode ser uma saída para que o novo coronavirus não seja traumático no estado.

Por acartapolitica

 

  • Thiago Azevedo
  • 18 de março de 2020

Ministro de Minas e Energia é diagnosticado com coronavírus

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está com o novo Coronavírus, afirmou nesta quarta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro.

“Além do general Heleno que teve contato com alguns aqui, também tivemos positivo agora o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento [Albuquerque]. Obviamente, cuidado nosso tem que ser redobrado”, disse o presidente durante coletiva no Planalto, na qual ele e ministros utilizavam máscaras.

Até as 15h, o Ministério de Minas e Energia ainda não confirmava a infecção de Bento pelo vírus.

Bento integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem à Flórida (EUA), na semana passada. Ele fez um primeiro teste assim que chegou ao Brasil e recebeu resultado negativo. Como o exame foi feito dentro da janela imunológica, Bento e outras autoridades repetiram o teste nesta semana.

Com a confirmação, o número de participantes da viagem oficial que receberam diagnóstico de Covid-19 chegou a 17 casos.

Os testes começaram a ser feitos depois da confirmação de que o secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, estava com o vírus.

Wajngarten integrou a comitiva na viagem aos EUA. Bolsonaro fez dois testes até o momento e, segundo ele, ambos deram resultado negativo.

 

  • Thiago Azevedo
  • 18 de março de 2020

Polícia Federal readequa atendimento ao público no Maranhão

A Polícia Federal informa que, a partir desta data, o atendimento ao público passa a ser limitado aos casos motivadamente relevantes. A decisão foi tomada seguindo normativos internos do Órgão que estabeleceram orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19).

A readequação do atendimento ao público se dará no âmbito da Superintendência Regional da PF em São Luís e nas Delegacias de Polícia Federal das cidades de Imperatriz e Caxias. A PF solicita que as pessoas que possuem agendamentos para atendimento compareçam apenas se tiverem motivo relevante que impossibilite o adiamento da demanda junto ao órgão.

Quem precisa vir retirar a Carteira Nacional de Registro Migratório ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório deve fazê-lo entre as 09h e 12h.

Os prazos migratórios ficam suspensos a partir desta data e estão prorrogados os vencimentos de protocolos, carteiras e outros documentos que servem para comprovar a regularidade migratória, situação que perdurará até o final do estado de emergência de saúde pública e o normal retorno às atividades desse serviço da Polícia Federal. Os migrantes que estiverem regulares até esta data não serão passíveis de autuação e notificação enquanto os prazos permanecerem suspensos.

Por outro lado, novos pedidos de regularização migratória (refúgio, asilo, apatridia e pedidos de residência permanente) só serão atendidos caso a regularidade documental seja imprescindível para o exercício de direitos, como, por exemplo, para evitar penalidades ou por questão de saúde. Não serão recebidos, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações.

No tocante ao controle da Segurança Privada e ao controle de Produtos Químicos, os atendimentos realizados pelos canais digitais continuarão operantes e os contatos podem ser realizados por e-mail.

A validade das reciclagens dos vigilantes que venceram a partir do dia 12 de março está prorrogada até 12 de junho de 2020. As autorizações de funcionamento das empresas de segurança privada e os certificados de vistoria dos veículos especiais de transporte de valores, quando protocolados eletronicamente no prazo regulamentar, serão considerados válidos até a análise final dos respectivos processos de revisão, mesmo que a efetiva vistoria sofra atrasos em razão das contingências. Já os prazos de pedidos de renovação de planos de segurança ou a validade destes planos não sofreram qualquer alteração.

Continuarão o trâmite normal os processos relativos ao controle de armas gerados no SINARM2. Para tanto é imprescindível que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários e mantenha atualizado seus contatos, especialmente o e-mail.

Estão suspensos os credenciamentos de psicólogos e Instrutores de Armamento e Tiro – IAT bem como os licenciamentos de armeiros em âmbito nacional, prorrogando-se até 12 de junho de 2020 a validade dos credenciamentos de psicólogos, IAT e dos licenciamentos de armeiros que venceram a partir de 12 de março.

Demais situações excepcionais de atendimento, não previstas nesta regulamentação, serão deliberadas pela Chefia da unidade descentralizada da Polícia Federal.

Números de atendimento ao público – (98) 3131-5100/ 5197

Da Assessoria

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  • 18 de março de 2020

Coronavírus: Shopping da Ilha reduz horário de funcionamento e Transporte Público deve ser reduzido

O Shopping da Ilha informou que terá horário reduzido a partir desta quinta-feira (19). A Sá Cavalcante informa que a orientação é da Associação Brasileira de Shoppings Centers (ABRASCE).

O Shopping informa que que as medidas adotadas poderão sofrer alterações de acordo com o cenário, bem como à medida que ocorrerem eventuais novas determinações/recomendações do Poder Público.

A prefeitura de São Luís(MA) e o Sindicato das Empresas de Passageiros (SET), já analisam a possível redução da frota de ônibus nas ruas. A ação será possível sem prejuízos, devido a suspensão das aulas e a redução de trabalho em muitos setores.