• Thiago Azevedo
  • 8 de março de 2025

Casamento comunitário em Barreirinhas: inscrições abertas até 14 de março

Comarca de Barreirinhas está realizando, até o dia 14 de março, inscrições de casais de baixa renda em programa de oficialização de união estável idealizado pelo Poder Judiciário do Maranhão.

A iniciativa tem o objetivo de regularizar o convívio de casais de baixa renda, que não possuem condições de custear os tramites legais do casamento. O projeto “Casamentos Comunitários” já está há quase 30 anos realizando cerimonias matrimoniais, sendo aderido em escala nacional. No Maranhão estima-se que mais 120 mil cerimonias já foram realizadas.

A cerimônia, que deve acontecer no dia 27 de março, às 16h30, irá reunir 300 casais. As inscrições deve ser feitas no auditório da Prefeitura de Barreirinhas, localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro. O horário de atendimento vai das 8h às 18h.

Para garantir participação, noivas e noivos devem observar a lista de documentos que devem ser apresentados:

  • Certidão de Nascimento (solteiro/solteira)
  • Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas)
  • Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas)
  • Autorização dos pais, se menor de 18 anos
  • Documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH)
  • CPF
  • Comprovante de endereço
  • 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão)

O responsável pelas inscrições, verificação de documentação e todo o preparo formal do matrimônio, é Renato Madeira Reis, registrador titular do Cartório do Ofício Único de Barreirinhas.  Já a supervisão dos trabalhos e a presidência da celebração do casamento ficam a cargo do juiz titular da comarca, Ivis Monteiro Costa.

Como forma de melhor acomodar casais e convidados, o casamento de Barreirinhas será realizado na Quadra Poliesportiva Valdir Soares dos Santos, localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de março de 2025

Secretária de Educação Helainne lança o Programa Conecta 360, que promete revolucionar o ensino em São Francisco do Maranhão

A secretária municipal de Educação, professora Helainne, anunciou nesta sexta-feira (07), o lançamento do Programa Conecta 360, uma iniciativa inovadora que promete transformar a educação no município. O projeto, que integra tecnologia e gestão educacional, tem como objetivo monitorar e avaliar o desempenho de alunos e professores, conectando-se a sistemas estaduais e federais para garantir melhores resultados no ensino.

Durante o evento de lançamento, realizado nesta sexta-feira (07), Helainne destacou que o Conecta 360 é um marco para a educação de São Francisco do Maranhão. “Este programa representa um salto na qualidade do ensino no nosso município. Com ele, poderemos acompanhar em tempo real o desenvolvimento dos nossos alunos e professores, além de integrar nossos dados com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) a nível federal e com o SEAMA a nível estadual”, explicou a secretária.

O programa foi recebido com entusiasmo por educadores e gestores presentes no evento, incluindo a professora Andressa, gestora da URE de Timon, que elogiou a iniciativa. “É um prazer estar aqui e ver de perto um projeto tão inovador. A educação é a base de tudo, e o Conecta 360 mostra que São Francisco está investindo no futuro das suas crianças e jovens”, afirmou.

O Conecta 360 será implementado em todas as escolas da rede municipal, oferecendo ferramentas para que gestores e professores possam tomar decisões mais assertivas e ágeis. O sistema promete facilitar a identificação de dificuldades no aprendizado, permitindo intervenções personalizadas para melhorar o desempenho dos estudantes.

A secretária Helainne reforçou que a educação é prioridade na gestão municipal e que o programa é mais um passo para consolidar São Francisco do Maranhão como referência no sertão maranhense. “Sabemos que a educação é a base do desenvolvimento, e o Conecta 360 reforça o nosso compromisso com um ensino de qualidade. São Francisco está na frente e será exemplo para toda a região”, declarou.

A população pode acompanhar as novidades e os resultados do programa pelas redes sociais oficiais da prefeitura no Instagram: @prefsaofranciscoma. Com o Conecta 360, a educação municipal dá um passo decisivo rumo à modernização e à excelência, mostrando que investir em tecnologia e inovação é essencial para construir um futuro melhor.

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  • Thiago Azevedo
  • 7 de março de 2025

Brandão amplia equipes na MA-014 e dá prazo para melhorar fluxo

Por determinação do governador Carlos Brandão (PSB), o secretário Aparício Bandeira informou, nesta sexta-feira (7), que vai aumentar de duas para 12 o número de equipes de construtoras para o trabalho de recuperação na MA-014. A medida visa revitalizar o trecho entre Vitória do Mearim e o povoado Santeiro.

Em entrevista à TV Mirante, o secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará pronto para oferecer mais segurança e trafegabilidade. “Essa é uma estrada na qual temos realizado manutenção ao longo de todo o ano. Porém, após a interdição da ponte da rodovia federal entre Bom Jardim e Santa Inês, o fluxo da MA-014 aumentou muito e, com ele, os problemas. Por isso, vamos aumentar para 12 o número das equipes de construtoras na recuperação de Vitória do Mearim a Santeiro”, informou o secretário.

Mais cedo, o governador também já havia anunciado mais ações para melhorar a trafegabilidade. “Informo que a MA-014 já recebe manutenção regularmente, mas com a interdição da ponte na BR-316, o tráfego aumentou muito e agravou a conservação da via estadual. Já está em curso o projeto de federalização da MA-014, que sofre desgaste há anos devido ao tipo de solo e agora por conta da sobrecarga. Até lá, vamos intensificar os trabalhos, mobilizar mais equipes e incluir trechos ainda sem pavimentação. Teremos também uma patrulha para dar suporte aos veículos”, anunciou Brandão em suas redes sociais.

*Federalização*
O governador Carlos Brandão já apresentou, desde 2024, pedido de federalização da MA-014 ao governo federal, junto ao Ministério dos Transportes. O gestor do Executivo maranhense esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR.

*Ações na Baixada Maranhense*
A aceleração da recuperação da MA-014 vem se somar a outras ações que o governo do Maranhão tem assegurado à população da Baixada Maranhense, impulsionando a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Entre as ações realizadas, destacam-se a entrega do trecho da MA-211, ligando Bequimão a Central do Maranhão, e a pavimentação da Estrada do Afoga, com 18 km na MA-339, conectando Anajatuba ao povoado Afoga. Além disso, foi iniciada a construção da estrada de 28 km entre Bequimão e São Bento, e estão em andamento as obras da Travessia da Baixada, que ligará Anajatuba a São João Batista.

Além disso, o governo também tem garantido mais efetividade no serviço de ferryboat, com ampliação do número de barcos, construção de novas rampas e acesso à internet, assim como a implantação do trecho de 19 km que liga Guimarães à praia de Araoca, o Caminho dos Poetas.

Foram entregues também a reforma do Hospital de Turilândia e uma nova estação de tratamento de água em Pinheiro. Foi lançado o programa Floresta Viva em São Bento e Anajatuba. Outras iniciativas incluem a implantação de escolas militares, areninhas esportivas, entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, ampliação de Restaurantes Populares, asfaltamento de vias urbanas e valorização da cultura local, com investimentos no São João da região.

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  • 7 de março de 2025

Prefeitura de Codó entrega cestas básicas a famílias do Santo Antônio

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realizou nesta quinta-feira (07), a entrega de cestas básicas.

A entrega aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social do Bairro Santo Antônio e 80 cestas contendo produtos alimentícios foram entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social que são acompanhadas pelo CRAS.

A ação faz parte do planejamento da gestão municipal em promover avanços e melhorias nos serviços públicos para assegurar o bem-estar dos cidadãos Codoenses.

O Prefeito Chiquinho FC destacou a importância da entrega dos alimentos para a comunidade, destacando o apoio da Prefeitura para a segurança alimentar no município.

“A Prefeitura está realizando a entrega das cestas básicas para a comunidade do bairro Santo Antônio. O município tem que prestar apoio à essas pessoas, pois elas precisam ser bem assistidas com essas ações, através da Assistência Social.”, afirmou o Prefeito Chiquinho FC.

  • Tribuna98
  • 7 de março de 2025

MPF estima rombo de R$ 50 milhões em esquema de corrupção no TJMA

O Ministério Público Federal (MPF) revisou os cálculos referentes à Operação 18 Minutos, que investiga um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A nova estimativa aponta para um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 50 milhões. Essa atualização decorre do aprofundamento das investigações, que revelaram a existência de uma organização criminosa especializada na venda de decisões judiciais e no desvio de recursos públicos.

A Operação 18 Minutos recebeu esse nome devido à rapidez com que os valores eram liberados após autorização judicial. Em um dos casos, um alvará foi expedido e o valor retirado em apenas 18 minutos, evidenciando a celeridade suspeita do processo.

Entre os principais envolvidos estão desembargadores e juízes do TJMA, como Nelma Sarney, Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Filho e Alice de Sousa Rocha. Além deles, advogados e empresários também são investigados por supostamente facilitar a execução do esquema fraudulento.

Durante as investigações, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos, valores em espécie e no bloqueio de contas bancárias e bens de luxo dos envolvidos. A PF também identificou movimentações financeiras suspeitas, como depósitos sem origem identificada nas contas dos magistrados investigados.

Em relação às medidas cautelares, o MPF solicitou o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos investigados, visando garantir a recuperação dos valores desviados. Recentemente, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução de celulares, carros e joias que haviam sido apreendidos durante a operação, decisão que gerou controvérsia devido à gravidade das acusações.

O caso segue em tramitação no STJ, com as defesas tentando reverter as decisões judiciais que mantêm os bloqueios e apreensões. A reavaliação das cifras reforça a gravidade do esquema e a necessidade de aprofundamento das investigações para responsabilizar os envolvidos e assegurar a recuperação dos recursos públicos desviados. (Estadão)

  • Tribuna98
  • 7 de março de 2025

Governo Lula elimina imposto de importação para 9 alimentos

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:

  • Azeite: (hoje 9%)
  • Milho: (hoje 7,2%)
  • Óleo de girassol: (hoje até 9%)
  • Sardinha: (hoje 32%)
  • Biscoitos: (hoje 16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
  • Café: (hoje 9%)
  • Carnes: (hoje até 10,8%)
  • Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.

No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de março de 2025

Carlos Brandão atende pedido de Paulo Victor e anuncia bloqueio parcial da Litorânea para prática esportiva


O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quinta-feira (6) uma grande conquista para os atletas e esportistas de São Luís. Após solicitação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), o governo confirmou que a Avenida Litorânea terá um trecho bloqueado para a prática de atividades físicas em dias e horários específicos.

A partir do dia 7 de março, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30 da manhã, o trecho entre o Elevado da Holandeses e o Coco Mel será fechado para veículos, garantindo mais segurança e conforto para quem deseja se exercitar. A ação contará com o apoio da MOB e da Polícia Militar para organização e proteção dos praticantes.

Para Paulo Victor, a medida é um grande avanço para estimular hábitos saudáveis na população. “Essa é uma vitória para todos que utilizam a Litorânea para correr, pedalar ou caminhar. A segurança e o espaço adequado fazem toda a diferença para quem pratica esportes. Agradeço ao governador Carlos Brandão por atender essa solicitação, que vem para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses”, destacou.

O governador, em vídeo publicado nas redes sociais direto da Litorânea, celebrou a iniciativa e convidou a população a participar. “Estou aqui na Avenida Litorânea fazendo exercício e aproveito para trazer uma boa notícia para os atletas e esportistas. Venham com a gente se exercitar!”.
A novidade promete beneficiar milhares de pessoas que utilizam a orla da capital para manter uma rotina ativa e saudável.

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  • 6 de março de 2025

Vereador Kallyl Ferreira Entrega Mais um Banheiro do Projeto “+ Banheiro Azeitão”


O vereador Kallyl Ferreira segue firme no compromisso de levar mais dignidade e conforto às famílias de Azeitão. Nesta semana, ele celebrou a entrega do segundo banheiro do projeto “+ Banheiro Azeitão”, uma iniciativa que está mudando a realidade de muitas pessoas.

“Cada cantinho foi planejado com carinho para proporcionar mais qualidade de vida. É incrível ver tudo ganhando forma e saber que estamos fazendo parte dessa transformação”, destacou Kallyl Ferreira.

A ação busca garantir condições básicas de saneamento e higiene para as famílias, promovendo melhorias essenciais na infraestrutura das residências. O projeto já mostra impactos positivos na comunidade e reforça a atuação do vereador como um agente de mudança.

Com a segunda entrega concluída, Kallyl Ferreira já se prepara para os próximos passos da iniciativa. “Agora, é focar no próximo projeto com ainda mais energia e dedicação!”, afirmou.

A expectativa é que mais famílias sejam beneficiadas em breve, consolidando o “+ Banheiro Azeitão” como uma referência de ação social e compromisso com a população.

 

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  • 6 de março de 2025

18 Minutos: STJ volta atrás e mantém apreensão de dispositivos eletrônicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu parcialmente ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a devolução de bens apreendidos na Operação 18 Minutos. Na decisão, assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, a Corte Superior determinou que a Polícia Federal mantivesse sob custódia os celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos confiscados.

O MPF alegava que a liberação prematura desses equipamentos poderia comprometer a integridade das provas, visto que nem todos os materiais armazenados haviam sido analisados. Além disso, questionava a origem lícita dos bens, levantando a possibilidade de que fossem produtos de atividades ilegais.

Por outro lado, o STJ considerou que a manutenção irrestrita da apreensão afrontaria princípios constitucionais, como a presunção de inocência e a proporcionalidade. Dessa forma, o Tribunal autorizou a devolução de veículos, joias e outros bens móveis, desde que os proprietários assumam o compromisso de apresentá-los à Justiça sempre que necessário.

O MPF ainda poderá se manifestar sobre recurso, enquanto a Polícia Federal tem cinco dias para listar os dispositivos que permanecem sob análise.

Operação 18 Minutos

Em agosto de 2024, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação 18 Minutos, visando desarticular um esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A operação recebeu esse nome devido à rapidez com que o grupo criminoso conseguia emitir decisões judiciais, expedir alvarás e sacar recursos desviados — tudo isso em apenas 18 minutos.

Veja a decisão. 

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  • 6 de março de 2025

GAESF investiga empresas de São Luís por suposta sonegação fiscal

Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), iniciou investigações sobre possíveis práticas de sonegação fiscal envolvendo duas empresas de grande porte em São Luís: a Micka Comercial LTDA – ME, conhecida como uma franquia do Bob’s na capital, e a Via Log LTDA – EPP.

No caso da franquia da rede de fast food brasileira, o MP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) após indícios de irregularidades tributárias, que pode ser considerado crime contra a ordem fiscal. O promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira notificará a empresa, localizada na Avenida São Luís Rei de França, para apresentar sua defesa no decorrer do processo.

Simultaneamente, a investigação sobre a Via Log também foi convertida em um PIC. A decisão foi tomada após suspeitas de sonegação fiscal e foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal).