Paulo Victor poderá assumir secretaria após tomar posse como Presidente da câmara de São Luís
Paulo Victor e Carlos Brandão
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que permite que os novos membros da Mesa Diretora da Casa, que serão empossados dia 1º de janeiro, se licenciem do cargo sem a possibilidade de perde-lo e, tão pouco, a necessidade de uma nova eleição.
A medida beneficia diretamente o próximo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paulo Victor (PC do B), cotado para assumir uma pasta no governo Carlos Brandão (PSB) a partir de março.
Na prática, caso PV, de fato, ingresse em uma Secretaria de Estado – ele é cotado para comandar a de Governo, que está sendo dirigida interinamente por Luzia Waquim – ele precisará apenas se licenciar do cargo de presidente, sem nenhum tipo de prejuízo.
Quem assumiria interinamente, neste cenário, seria o 1º vice-presidente, vereador Chaguinhas (Podemos).
“A modificação proposta se demonstra pertinente e adequada, tendo como essência otimizar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, apresentando medida mais célere e efetiva ao preenchimento de cargo na Mesa Diretora da Casa. Representa, ainda, respeito e concretização da vontade dos parlamentares na definição da Mesa Diretora, viabilizando o retorno por parte do vereador licenciado ao cargo o qual fora eleito. Aprimorar a norma às situações fáticas vivenciadas pelos parlamentares é dever institucional da presente Casa, restando em consonância o presente projeto com as normas organizacionais e demais princípios constitucionais”, diz o texto do projeto.
A matéria, vale destacar, ainda será votada em segundo turno esta semana.
Além de Paulo Victor e Chaguinhas, a nova Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2023/24, é formada por Ribeiro Neto (Avante – 2º vice-presidente); Edson Gaguinho (União Brasil – 3º vice-presidente); Aldir Júnior (PL – 1º secretário); Beto Castro (Avante – 2º secretário); Fátima Araújo (PC do B – 3ª secretária); Andrey Monteiro (Republicanos – 4º secretário); e Antônio Garcez (Agir36 – 5º secretário).
Os parlamentares serão empossados às 11h, durante solenidade no Teatro Arthur Azevedo, no Centro da capital.
