Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, recebe visita do grupo Coletivo Nós

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 28, o grupo de seis membros do Coletivo Nós, que compõem o primeiro mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís. O objetivo da visita foi estabelecer um diálogo institucional entre os co-vereadores e o Ministério Público do Maranhão sobre temas relacionados à defesa de segmentos com maior vulnerabilidade social e que geram impacto na população de comunidades da periferia da capital.

Os parlamentares não possuem hierarquia entre eles e todos representam suas comunidades. Para registrar a candidatura, atendendo à legislação eleitoral, foi necessária a indicação de apenas um membro do grupo: Jhonatan Soares, da Cidade Operária e Cidade Olímpica.

O coletivo é formado ainda por Eunice Che (Itaqui-Bacanga), Delmar Matias (Sacavém/Coroadinho), Eni Ribeiro (Itaqui-Bacanga), Raimunda Oliveira (zona rural) e Flávia Almeida (Vila Luizão).

Eles apresentaram ao chefe do MPMA e ao promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, demandas sobre população em situação de rua, vacinação de Covid-19, Plano Diretor de São Luís, situação da zona rural e moradores de áreas com risco de deslizamento por causa das chuvas.

“Nós avaliamos como muito positiva a visita institucional porque as instituições precisam estar a serviço da população e mais próximas de quem mais precisa. Avaliamos que o Ministério Público e o mandato do Coletivo Nós têm o mesmo propósito, que é olhar para as pessoas que historicamente sempre estiveram excluídas”, avaliou Jhonatan Soares.

Na avaliação de Eduardo Nicolau, as pautas apresentadas pelos co-vereadores seguem o mesmo direcionamento de sua gestão, que é voltada para a população mais pobre ou direcionada a grupos com maior vulnerabilidade social. “É uma inovação. Cada membro do coletivo tem experiência em determinada área do conhecimento e a soma dessas experiências os tornam mais capacitados para defender os interesses coletivos na Câmara de Vereadores”.

INICIATIVA

José Márcio Maia Alves explicou aos parlamentares que a atual administração do MPMA tem um planejamento direcionado para intervenção na defesa dos direitos em todo o Maranhão. “Uma das ações, em São Luís, é trabalhar para instalação das Promotorias Distritais nas regiões de maior densidade populacional e vulnerabilidade social”.

O promotor de justiça explicou, ainda, que estão sendo executados planos de ação sobre seis eixos: pessoas em situação de rua; combate à fome e segurança alimentar; combate ao racismo e discriminação contra LGBT’s e mulheres; identidade cultural e defesa dos quilombolas; defesa da mulher (combate ao feminicídio, assédio sexual e violência psicológica); direitos de pessoas com HIV/Aids.