São Luís: Numero de medidas protetivas contra violência domestica chega a quase 200 na quarentena do coronavírus

21 de abril de 2020
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Entre 18 de março a 17 de abril deste ano, segundo foram distribuídas 197 medidas protetivas somente em São Luís, de acordo com a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital. Segundo dados do sistema Jurisconsult, do Poder Judiciário do Maranhão, além das medidas protetivas, foram cumpridos 745 mandados de intimação e citação na capital maranhense.

Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, titular da 2ª Vara, no mesmo período do ano passado, foram concedidas 304 medidas protetivas em São Luís, o que mostra uma redução de 35% no número de denúncias. No entanto, a juíza, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, disse que ainda há dúvidas se os números caíram por corresponderem, de fato, a uma redução de casos ou se as mulheres estão encontrando dificuldade em denunciar durante o período de isolamento.

“Tem que continuar fiscalizando a agressão, romper o ciclo de violência, buscar ajuda dos vizinhos, amigos, da família e das autoridades. As medidas protetivas salvam vidas, tanto que, em São Luís, houve diminuição de casos de mulheres mortas que estavam com essas medidas”, alertou a titular da 2ª Vara.

Canais de denúncia

Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.

Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.

Em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira segue funcionando 24 horas, mas com parte das funções em home-office, em virtude das medidas preventivas contra o coronavírus. No entanto, os número para denúncia seguem ativos e são:

9 8892-1222

9 8855-7705

9 8427-9730

9 8443-6925

9 8278-3647

fonte: G1MA