• Thiago Azevedo
• 14 de dezembro de 2023

Comissão de Segurança da Câmara aprova PL de Aluísio Mendes

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado da Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) o Projeto de Lei 1347/19, de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos) que inclui as Guardas Municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.

A medida permite ainda que militares da reserva e reservistas que tenham servido nas Forças Armadas possam também fazer parte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os guardas municipais merecem esse reconhecimento pela excelência dos serviços prestados à segurança pública. Hoje marcamos a história desses profissionais que tanto zelam pela segurança da sociedade”, destacou o autor do projeto.

Criada em 2004, e disciplinada pela Lei 11.473/07, a FNSP é composta por policiais militares, civis, bombeiros e peritos dos estados e do Distrito Federal. Eles atuam, em geral, em situações de emergência e calamidades públicas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Defesa e apoio as Guardas Municipais

Além da sua atuação parlamentar para garantir o ingresso de Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública, Aluisio Mendes tem sido um defensor da melhoria das condições de trabalho, operacionalização e modernização das Guardas, em abril deste ano como forma de contribuir e equipar as forças de segurança municipais, na sede do Comando da PM do Maranhão e na presença de diversas autoridades e como resultado do encaminhamento de emendas parlamentar do deputado, foram entregues 18 viaturas para as cidades de Apicum Açu (1), Carutapera (2), Primeira Cruz (1), Campestre (1), São Luiz Gonzaga (1), Senador Alexandre Costa (1), Turiaçu (2), Bequimão (1), Viana (1), São Benedito do Rio Preto (2), Governador Nunes Freire (2), Rosário (2) e São João Batista (1).

Aluisio Mendes também tem se destacado na Câmara Federal pela defesa das Guardas Municipais, como mecanismo de combate a criminalidade, recentemente, o deputado federal protocolou projeto de lei de sua autoria que condiciona a implantação das políticas do SUSP nos municípios à criação de secretaria e instituição da Guarda Municipal. “Os municípios em sua maioria, tem déficit de efetivo policial no trabalho ostensivo e preventivo, o que dificulta a rotina no combate ao crime, tenho defendido também que as cidades tenham Guardas Municipais bem preparadas e equipadas”, defendeu Aluisio.

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• Thiago Azevedo
• 9 de novembro de 2023

Aluísio Mendes fala sobre operação do MP em Turiaçu

_{Em um contundente pronunciamento ontem, 08 de novembro, na Câmara dos Deputados, o deputado federal e agente da Policia Federal, Aluísio Mendes manifestou sua preocupação com a atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, que através do GAECO, protagonizou no município de Turiaçu na manhã da última segunda-feira, 07/11, cenas um tanto quanto estranhas e que põe em xeque a credibilidade do órgão, assim como a segurança jurídica e institucional no estado do Maranhão.}

_{No firme e acertado pronunciamento do atuante parlamentar, o mesmo demonstra sua perplexidade e preocupação, visto que o município bem como o prefeito Edésio Cavalcanti, não omitiu ou mesmo se negou, em nenhum à fornecer documentos, já que todos são público conforme consta no portal da transparência e no sistema do TCE, sobre processo licitatório relativo a compra de combustíveis para o funcionamento da máquina pública, tal como:}

_{abastecimento de ônibus escolares, abastecimento de ambulâncias, abastecimento de veículos para as secretarias municipais, abastecimento de máquinas para abertura e manutenção de estradas vicinais e muito mais.}

_{O parlamentar afirma ainda, que solicitará uma audiência com o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau, onde tentará compreender o por que de todo o estardalhaço promovido em Turiaçu pelos presentes na “operação”.}

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• Thiago Azevedo
• 27 de outubro de 2023

Aluisio Mendes e Vinicius Vale pedem a modernização do aeroporto de Barreirinhas

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu na manhã desta quarta-feira (25) o colega de bancada republicana, deputado federal Aluisio Mendes, e o pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale.

A agenda articulada por Aluisio teve como pauta o aeroporto de Barreirinhas que ainda não está apto a receber aeronaves de grande porte.

Aluisio Mendes destacou a importância do terminal para o avanço do turismo maranhense:

“A região dos Lençóis ganhará maior fluxo de turistas com um aeroporto mais moderno, com uma estação de rádio e balizamento noturno além de outros investimentos que propiciem pouso e decolagem de aeronaves de grande porte”, argumentou o deputado.

Outra pauta também defendida pelo parlamentar maranhense é a situação da malha aérea do estado, hoje uma das mais caras do Brasil, com linhas reduzidas e valores exorbitantes. Um dos fatores da abusividade nos valores de bilhetes aéreos com origem e destino no Maranhão é a alta alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação, taxa que figura uma guerra fiscal nos estados com percentuais que oscilam entre 3% a 25%. No Maranhão a taxa atual é 17% uma das mais altas do país.

Aluisio Mendes solicitou ao ministro uma ida ao Maranhão, um dos objetivos da visita seria alinhar investimentos para o setor aeroportuário. Segundo o parlamentar, um bom diálogo com o governo do estado para que haja nova regulação e redução do ICMS sobre combustível de aviões ampliará o acesso do povo maranhense ao transporte aéreo, população hoje, em maioria, excluída do transporte aéreo.

É importante lembrar que o Brasil é o único país do mundo que tem um imposto estadual sobre o combustível dos aviões. O maior custo das companhias aéreas nacionais é com o QAV (querosene de aviação), responsável por 26% dos custos totais de uma companhia.

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