• Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2024

Assembleia discute situação de maranhenses presos na Venezuela

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra às esposas e mães dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participaram da reunião, e também ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos.

Janethe Ribeiro Cruz, que é esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.

De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.

Presos ilegalmente

Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. “Além da prisão arbitrária dos nossos familiares, agora nós estamos sob o assédio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extorsão”, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comissão criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.

Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.

Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.

Ida a Brasília

Após o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, já na próxima semana, uma visita ao Ministério das Relações Exteriores e à Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, para tratar deste caso.

“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de janeiro de 2022

Passaporte da Vacina – PL de Othelino propõe comprovação para acesso em estabelecimentos e eventos no Maranhão

O Projeto de Lei nº 001/2022, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral, no Maranhão.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de janeiro de 2022

Assembleia Legislativa do Maranhão abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14 mil

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão abre, a partir das 10h desta segunda-feira (10), as inscrições do concurso público para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior (veja o total de vagas no final da matéria).

As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de fevereiro de 2022, pela página da Fundação Ceperj na internet: https://ceperj.selecao.net.br/. A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140, superior. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 1º de maio de 2022.

Segundo a organização do concurso, as inscrições efetuadas somente serão consideradas efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição que deverá ser feito até 15 de fevereiro.

Os salários iniciais são de:

R$ 14.178,80 – para Consultor Legislativo

R$ 7.249,59 – para Técnico de Gestão Administrativa

R$ 3.320,00 – para Assistente Legislativo

A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Isenção da taxa

Para fazer seu pedido de isenção da taxa, o candidato deverá, após ter feito seu cadastro e preenchido o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido pode ser feito de 10 a 13 de janeiro de 2022.

Podem pedir a isenção da taxa os candidatos que:

Tenham baixa condição econômica – sendo que o candidato pode solicitar a isenção utilizando o Número de Identificação Social (NIS);

Sejam doares de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos – sendo que basta o candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição, bem como seu número de Doador de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos;

Tenham feito parte da mesa receptora de votos em Seção Eleitoral – sendo que basta ao candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição e selecionar essa opção. A comprovação do serviço prestado deverá ser efetuada através do upload no Sistema de Gestão de Concursos do documento expedido pela Justiça Eleitoral, contendo o nome completo do convocado, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.

As provas objetivas serão realizadas no dia 1º de maio de 2022. O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com pelo menos uma hora de antecedência e não poderão consumir alimentos na sala.

As vagas

As vagas para os cargos de nível médio são: Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2), Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5) e Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).

Veja os cargos e total de vagas do nível superior:

Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Administrador (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Administrador de Recursos Humanos (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Suporte de Rede (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Antropólogo (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Arquiteto (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Assistente Social (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Biblioteconomista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Ciências Sociais (Sociólogo) (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Contador (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Controlador (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Contador – Finanças Públicas (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Dentista (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Endodontista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Odontopediatra (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Economista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Enfermeiro (3)

Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Ambiental (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil (3)

Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança no Trabalho (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Eletricista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Mecânico (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Farmacêutico (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Fisioterapeuta (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Médico Cardiologista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Médico do Trabalho (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Médico Otorrinolaringologista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Médico Ginecologista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Médico Urologista (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Pedagogo (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Psicólogo (2)

Técnico de Gestão Administrativa – Químico (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Técnico em Comunicação Social (1)

Técnico de Gestão Administrativa – Revisor (Letras) (1)

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