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Thiago Azevedo - 7 de agosto de 2023
Assembleia Legislativa realizará sessão solene alusiva aos 17 anos da Lei Maria da Penha
A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar sessão solene em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa que atende ao requerimento 1.046/2023, de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), será realizada na próxima segunda-feira (7), às 16h, no Plenário Nagib Haickel.
De acordo com Iracema Vale, é importante celebrar esse marco, pois a Lei Maria da Penha foi um importante passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual as mulheres possam viver suas vidas com dignidade, respeito e segurança.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar, sendo um instrumento fundamental para proteger os direitos das mulheres e combater a impunidade dos agressores.
SERVIÇO
O que: Sessão solene alusiva aos 17 anos da Lei Maria da Penha
Quando: Nesta segunda-feira (7 de agosto), às 16h
Onde: Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2023
Assembleia Legislativa retoma trabalhos após recesso
Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.
Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.
O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2023
Assembleia celebra Dia do Capelão Evangélico em Sessão Solene com presença do governador
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (21), Sessão Solene Alusiva ao Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar. Na cerimônia, ocorrida no Plenário Nagib Haickel, foram concedidas Medalhas do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” aos capelães José Ribamar Vilas Boas e Alex Martins. O deputado Antônio Pereira (PSB) presidiu o ato solene que contou com a presença do governador Carlos Brandão.
A deputada Mical Damasceno (PSD) é autora da Lei Estadual 11.103/2019, que criou o Dia Estadual do Capelão no Estado do Maranhão e dos Projetos de Resolução Legislativa nº 45 e 46/2023, que concedem a maior honraria do Parlamento Estadual aos referidos capelães homenageados.
Participaram do dispositivo de honra do evento, dentre outras autoridades, o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Ivaldo de Jesus; o diretor da União de Pastores e Capelães Voluntários (UNIPAS), Ralf Lopes; o diretor da União de Capelães e Juízes de Paz Eclesiásticos Internacional (UNICAJE), pastor Paulo Sousa. Também estiveram presentes à cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Solange Almeida (PL).
Decreto
Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou o decreto governamental que dispões sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. O governador também anunciou o pastor Rodrigo Arrais como secretário de Estado Extraordinário de Representação Social (SRS), representando o povo evangélico.
“A missão dessa Secretaria é implementar políticas públicas que cheguem às famílias mais carentes. Sou o governador de todos os maranhenses e quero governar com todos. E o povo evangélico é muito importante para que o trabalho do Estado chegue lá na ponta. Quero ser parceiro do povo evangélico e desenvolver ações com justiça social”, afirmou o governador.
O governador Carlos Brandão e a deputada Mical Damasceno foram homenageados com placas e medalhas entregues pelos dirigentes da UNIPAS e UNICAJE, em reconhecimento ao trabalho que têm prestado ao povo maranhense.
Capelania
Mical Damasceno disse que o trabalho de capelania voluntária vem crescendo e é essencial para a sociedade, pois presta um serviço de apoio emocional e espiritual às pessoas que precisam.
“Hoje é um dia de celebração. Agradeço a Deus pelo privilégio de estarmos juntos homenageando os nossos capelães voluntários. A capelania é uma prática que vem ganhando destaque e relevância, nos últimos anos, e é essencial para o bem-estar emocional e espiritual de muitas pessoas que se encontram nos locais mais diversos, principalmente hospitais e presídios, que enfrentam situações muito difíceis”, disse a parlamentar.
Reconhecimento
Agraciado pela Medalha “Manuel Beckman”, Alex Martins é pastor, capelão e presidente da UNICAJE Internacional. Já José Ribamar Vilas Boas é pastor, capelão e vice-presidente nacional da UNIPAS.
“Fico muito feliz de participar dessa homenagem de reconhecimento desse público que nos orienta espiritualmente e está conosco diariamente. Agradeço à Assembleia pela honraria e ao governador Carlos Brandão pela parceria que estabelece com o povo evangélico”, afirmou o pastor José Ribamar Vilas Boas.
O pastor Alex Martins ressaltou que a solenidade é justa porque dá o devido valor a um trabalho que é muito relevante dentro da sociedade. “Agradecemos à Assembleia, na pessoa da deputada Mical Damasceno, por essa feliz iniciativa. Esse é um trabalho que homens e mulheres compromissados com o Reino de Deus prestam à sociedade. Parabenizo todos os capelães pelo seu dia”, disse.
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Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2023
Assembleia aprova projeto que autoriza eleição da Mesa Diretora a partir do dia 20 deste mês
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno nesta quinta-feira, durante sessão ordinária, projeto de resolução legislativa nº 34/23, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que alterou o artigo 7º do Regimento Interno da Casa e autorizou que a eleição para Mesa Diretora da Casa, referente ao biênio 2025/26, seja realizada a partir do dia 20 deste mês.
A matéria, que já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovada unanimemente.
“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz a nova redação.
A votação em segundo turno ocorrerá na próxima semana.
Conforme o editor do Blog já revelou (reveja), a deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Alema, caminha a passos largos e já encontrou unanimidade para ser reeleita para o cargo.
A discussão, agora, está direcionada para os demais cargos da Mesa Diretora.
O objetivo é buscar consenso no sentido de garantir espaço para a chamada proporcionalidade partidária.
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Thiago Azevedo
- 23 de maio de 2023
Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 101 anos de fundação do PCdoB
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (22), sessão solene alusiva aos 101 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), completados no dia 25 de março. Proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a solenidade contou com a presença de parlamentares (estaduais e federais), militantes de partidos de diversas regiões do Maranhão e lideranças políticas.
A solenidade foi iniciada com a execução do hino do PCdoB, entoado pelo cantor Edilson Gusmão. Em seguida, os componentes da mesa de honra proferiram discursos enaltecendo a trajetória do partido e sua contribuição para a democracia brasileira.
“Hoje é dia de celebrarmos o partido mais longevo do Brasil, nesta casa representado por cinco deputados, figurando como a segunda maior bancada do Parlamento maranhense. São 101 anos de história de uma legenda que contribui com o governo do presidente Lula, com a gestão do governador Carlos Brandão e que sempre está ajudando o nosso país. As últimas eleições foram difíceis, mas o PCdoB resistiu, assim como o fez ao longo de toda a sua história”, disse Rodrigo Lago.
Democracia
Márcio Jerry afirmou que a comemoração do aniversário do partido é, também, uma celebração à democracia brasileira e à luta pelos direitos do povo, especialmente da classe trabalhadora. Ele disse que há 101 anos o partido luta em defesa do Brasil e, principalmente, da soberania nacional, bem como por um projeto de desenvolvimento que incorpore todos os cidadãos, sem distinção.
“Logo, é importante renovarmos a nossa crença democrática e fortalecermos a nossa militância, pensando na importância de lutarmos por um país cada vez melhor para todos nós”, frisou Jerry.
Duarte Júnior lembrou que o PCdoB foi seu primeiro partido e pelo qual disputou vaga na Assembleia Legislativa, obtendo a maior votação já alcançada por um deputado estadual na capital maranhense. “É um partido de muitas lutas sociais, comprometido com aqueles que mais precisam e que muito mais contribuirá para a história política do Maranhão e do Brasil”.
Resistência
Francimar Melo, presidente estadual do PT, falou sobre a importância das alianças partidárias para o fortalecimento da democracia. “O PCdoB tem sido parceiro do PT, lembrando que a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva conclui um ciclo que mostra que a unidade faz a diferença. Comemorar esta data é uma honra para nós do PT, pois somos muito gratos a essa parceria que beneficia a democracia”, disse.
O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pereira, destacou os momentos difíceis da história política brasileira e a resistência do PCdoB nesse contexto. “Falar do PCdoB é falar da história do Brasil e nós chegamos a ele em um momento muito turbulento dessa trajetória. Nós enfrentamos a ditadura e aprendemos o abc da luta. Era um partido que não conseguia registrar sua existência e teve de fazê-lo por meio de outras siglas”, lembrou.
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, ressaltou que fazer parte do PCdoB é motivo de orgulho e alegria. “Uma vez que ele me representa enquanto militante mulher. Foi nele que me encontrei e hoje sou uma uma política que vai à luta”, frisou.
A suplente de deputado federal Flávia Alves também destacou sua predileção pelo partido. “Como eu me filiei no ano passado dentro do contexto de seu centenário, hoje estou comemorando um ano com a legenda. Minhas escolhas sempre foram muito bem pensadas e definidas. Estar no PCdoB é uma honra e nesse partido continuarei lutando por mais mulheres na política progressista”, disse.
Fundação
A fundação do PCdoB data do primeiro congresso da legenda, realizado em março de 1922, quando admiradores da Revolução Russa de 1917 reuniram-se em Niterói (RJ) para fundar o então denominado Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCB.
No ano passado, os comunistas estiveram na linha de frente do grande confronto que resultou na derrota da extrema-direita e na vitória da chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tática de frente ampla para vencer as eleições e governar, originalmente proposta pelo PCdoB, foi decisiva.
Diante do perigo que pairava sobre o país, com ameaças golpistas constantes pelo bolsonarismo, a formação de um amplo e unitário processo político fez a correlação de forças tornar-se favorável à vitória de Lula, coroando uma das mais renhidas lutas em defesa da democracia, do país e do povo brasileiro.
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Thiago Azevedo
- 12 de maio de 2023
Sessão solene homenageia 30 anos de fundação da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou os 30 anos de fundação da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), em sessão solene nesta quinta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel. A solenidade foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (PSC) e reuniu representantes das forças de segurança do estado e outras autoridades.
Na ocasião, Wellington afirmou que durante toda a sua trajetória como parlamentar, sempre defendeu a valorização da Polícia Militar do Maranhão. “Essa justa homenagem à Academia chama atenção para a relevância dos briosos oficiais que temos na Polícia Militar do Maranhão. Hoje, estamos com o coração cheio de alegria em receber oficiais da Polícia Militar nesses 30 anos da Academia”, assinalou o autor do requerimento.
O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que conduziu os trabalhos na abertura da sessão solene, também parabenizou a Academia pelos 30 anos de existência. “Nós vivemos um momento importante na segurança pública do nosso estado, com uma evolução todos os anos na diminuição dos índices de criminalidade, graças especialmente à nossa Polícia Militar”, completou.
Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, reconheceu a importância da Academia para a segurança pública do Maranhão. “É uma Academia que tem prestado relevantes serviços à população do estado, já formou inúmeras turmas de oficiais, todos competentes, trabalhadores e que vêm, ao longo dos anos, trabalhando em defesa da sociedade maranhense”, afirmou.
Formação
Egresso da segunda turma da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, o comandante-geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra, salientou que a criação da instituição foi um marco na história da Polícia Militar do Maranhão. “Ao longo desses 30 anos, nós colhemos os frutos. Temos bons comandantes, bons líderes e eu, no caso, sou prova disso. Sou da segunda turma do Curso de Formação de Oficiais, ingressei em 1994, e hoje estou na condição de comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão”, declarou.
O comandante da APMGD, tenente-coronel Everaldo Santos, afirmou que a Academia surgiu na Casa do Povo, com a aprovação da lei que a instituiu. “Em todos os órgãos existe representação desses oficiais, no Legislativo, Judiciário e Executivo, e isso é um grande orgulho para a instituição. Hoje, retornamos para a Assembleia para agradecer e reconhecer os serviços prestados pela Academia, que foi criada por esta Casa com a aprovação da lei”, disse.
Dney Justino
Fundação
Fundada em 1993, a APMGD, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), já formou 830 oficiais combatentes, por meio do Curso de Formação de Oficiais (CFO) ofertado pela universidade. Destes, 786 são do Maranhão; 25 do Piauí; cinco do Acre; quatro do Ceará; e dez de Sergipe, diplomados como bacharéis em Segurança Pública.
Atualmente, a APMGD possui o efetivo de 154 cadetes, sendo 51 do CFO III, 52 do CFO II e 51 do CFO. Além de formar novos oficiais, a APMGD desenvolve o curso de especialização em Gestão de Segurança Pública, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo conferido a titulação de especialista a 202 capitães.
Outra atribuição da Academia é a habilitação das praças ao ingresso nos Quadros de Oficiais da Administração e Especialistas, conferida através da realização do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração e Especialistas.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Assembleia Legislativa instaura CPI para apurar apostas de jogos no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia último dia 10 de maio, o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de manipulação de resultados no futebol do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) e contou com a assinatura de outros 18 parlamentares. O objetivo da comissão será apurar as suspeitas de favorecimento pessoal de apostadores por meio de ajustes nos resultados de jogos de futebol de times maranhenses.
De acordo com as denúncias que motivaram a instalação da CPI, casas de apostas estão fomentando acirradas competições visando ganhos financeiros no Maranhão. As apostas ocorrem em vários âmbitos, inclusive com subespecialidades como quantidades de escanteios, cartões amarelos e vermelhos, número de penalidades, dentre outros. Os resultados suspeitos são indícios de fraude, sobretudo quando convergem para apostas milionárias.
Além disso, surgiram indícios de que agentes ligados à arbitragem estariam envolvidos no esquema de venda de resultados. Segundo denúncias, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem da Federação Maranhense de Futebol, Marcelo Bispo Nunes Filho, estaria administrando o departamento à base de ameaças, troca de favores, mentiras e falsas promessas, com o objetivo de direcionar resultados de jogos para fins de beneficiar-se com as apostas. Segundo Yglésio, a situação é considerada um jogo de interesses que lesa todos os times envolvidos no campeonato e a sociedade desportiva.
Em seu requerimento, o deputado citou que coisas estranhas vêm acontecendo no futebol maranhense. A exemplo do resultado do jogo MAC e São José cujo placar foi de 7×0 em favor do MAC, bem como no jogo de Pinheiro e São José com resultado de 10×2 para o Pinheiro.
Diante dos indícios de possíveis favorecimentos pessoais de dirigentes, árbitros, jogadores e apostadores, por meio de apostas com a indução de resultados nos jogos de futebol dos campeonatos maranhenses, a CPI foi considerada necessária para apurar os fatos. Agora, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aguardará as indicações de membros para o colegiado por parte dos líderes de blocos e partidos antes de iniciar os trabalhos da comissão.
A comissão será integrada por sete membros da Casa Legislativa e terá prazo de 120 dias para apresentar seus resultados.
Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou que solicitou que a Polícia Federal investigue suspeitas de manipulação de resultados de partidas envolvendo atletas de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022. A entidade não prevê a suspensão da competição e está trabalhando em conjunto com a FIFA e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação. A CBF espera que as sanções cabíveis sejam tomadas de forma exemplar pelo STJD, e defende a punição de atletas e demais envolvidos de forma veemente. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirma estar trabalhando com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol, e defende a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados.
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Thiago Azevedo
- 11 de maio de 2023
Assembleia e Gedema homenageiam as mães com festa e programação diversificada
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, na noite desta quarta-feira (10), na sede do Clube dos Servidores, no Maiobão, uma alegre e descontraída festa em homenagens às mães. O evento contou com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), da presidente do Gedema, Carol Duailibe, convidados, dirigentes e servidores da Assembleia.
A programação festiva foi marcada pela homenagem à presidente Iracema Vale, escolhida para representar todas as mães. A chefe do Legislativo agradeceu e disse estar muito alegre em proporcionar um momento de descontração e confraternização às mamães servidoras do Poder Legislativo Estadual.
“Estou muito feliz e sou muito grata a todos. Parabenizo Carol e todas as esposas de deputados pelo belíssimo trabalho que vêm fazendo. Para a gente ser mãe, basta ter muito amor no coração, se preocupar e cuidar. O amor mais sublime é o amor de mãe. Amo ser mãe. Organizamos essa festa com todo carinho para todas vocês. Desejo a todas as mamães muitas felicidades”, disse.
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, em sua fala, reforçou a homenagem à Iracema Vale: “Toda a Assembleia tem uma grande admiração pela mulher, pela mãe e pela política que você é. Uma mãe de coração sensível, que é uma doçura, generosa e humilde. Por isto, lhe prestamos essa homenagem de coração”.
A noite de homenagens foi aberta com um momento de reflexão pela pastora Zazá, da Igreja Assembleia de Deus Acolher em Cristo, seguido de um desfile das mães servidoras do Poder Legislativo Estadual. O repertório ficou por conta de Erick Andrade. Logo após, ocorreu sorteio de brindes.
Especial
A deputada Ana do Gás ressaltou a alegria de celebrar a data. “Desejo um feliz Dia das Mães a todas as mamães maranhenses em nome da bancada feminina da Casa e de todas as servidoras que fazem o Poder Legislativo Estadual. De maneira especial, a nossa presidente Iracema, essa mãezona de todos nós, que muito nos orgulha”, afirmou a deputada Ana do Gás.
“Nossa homenagem a todas as mães do Maranhão e, de forma especial as mamães que trabalham na Assembleia. As mães estão sempre ao nosso lado nos cobrindo de amor e são merecedoras de todas as homenagens, sempre. Desejo muitas felicidades a todas”, declarou o deputado Roberto Costa.
“A você mamãe, feliz Dia das Mães. Nossa homenagem da Assembleia, da Mesa Diretora e do Gedema a todas as mamães servidoras, que nos ajudam a fazer o Poder Legislativo com o seu dedicado trabalho”, declarou o deputado Wellington do Curso.
Agradecimentos
A servidora Euzamor Pereira Abreu, do Núcleo de Taquigrafia, mãe de três filhos, quatro netos e dois bisnetos, disse que só tinha a agradecer ao Gedema e à presidente da Assembleia por conceder uma festa tão bonita. “Estou simplesmente encantada. Um ambiente descontraído, alegre e muito envolvente”, acentuou.
Joselina Pereira, mamãe e servidora da Diretoria de Comunicação, também agradeceu à Assembleia pela bonita e animada festa. “Só tenho a agradecer à Assembleia por nos ter brindado com essa organizada e bonita festa”, assinalou.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Deputadas visitam Casa da Mulher Brasileira e dialogam sobre políticas de combate à violência de gênero
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e as deputadas estaduais Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) conheceram, na sexta-feira (24), o trabalho e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Durante a visita, as parlamentares dialogaram sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e a importância da parceria com o Parlamento Estadual para a garantia de direitos às mulheres.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas. A deputada federal Detinha (PL) também esteve presente.
Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.
“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no quer for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.
A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Alema, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.
“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.
No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união. “É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, assinalou.
Enfrentamento
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.
“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.
Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.
“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, completou.
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Thiago Azevedo
- 3 de abril de 2022
Othelino afirma que Assembleia manterá boa relação com Executivo durante posse do governador Carlos Brandão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu, neste sábado (2), a sessão solene de compromisso e posse do governador Carlos Brandão (PSB), que assume o comando do Governo do Estado com a renúncia do governador Flávio Dino. Na solenidade, o parlamentar desejou êxito ao novo chefe do Executivo e ratificou que a Casa continuará mantendo a relação de harmonia e independência em prol dos maranhenses.
A cerimônia aconteceu no Plenário Nagib Haickel, iniciando com a leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino, seguida do juramento e assinatura do termo de posse por Carlos Brandão.
Em seu pronunciamento, Othelino Neto afirmou que, especialmente neste momento da política nacional, o Maranhão dá um grande exemplo ao manter o equilíbrio e o respeito com todos os poderes constituídos.
“Quero desejar êxito ao governador Brandão e que ele fique, cada dia mais, inspirado para continuar esse processo importante de transformação pelo qual passa o Maranhão. A Assembleia, assim como nos últimos sete anos e três meses, seguirá com essa relação de harmonia com o Poder Executivo, da mesma forma que mantém com o Judiciário e demais órgãos constitucionais”, garantiu.
Agência Assembleia
Othelino Neto destacou que a relação harmoniosa entre os poderes é fundamental para superar momentos de crise
Harmonia
O chefe do Parlamento Estadual disse, ainda, que essa relação harmoniosa é fundamental para superar momentos de crise, como o que aconteceu durante os últimos dois anos de combate à pandemia no estado.
“O Maranhão conseguiu avançar muito no combate à pandemia, que serve para exemplificar o quanto esta relação entre os poderes ajuda em momentos de crise. Vários projetos de lei foram enviados para esta Casa e tratados pelos 42 deputados com muita celeridade, dando ao Poder Executivo condições para implementar as políticas necessárias para o enfrentamento da crise sanitária e, também, econômica no nosso estado”, enfatizou Othelino Neto.
Agência Assembleia
Presidente da Assembleia observa Carlos Brandão assinar o termo de posse como novo governador do Maranhão
Durante o seu discurso, o governador Carlos Brandão agradeceu ao presidente Othelino e demais deputados da Casa pelo compromisso com as demandas do Executivo em benefício de todos os maranhenses.
“Essa Casa é responsável por aprovar projetos importantes para o bem da população. Nós faremos uma parceria administrativa e teremos uma relação institucional forte com os poderes, respeitando cada um, mas com harmonia. Essa será nossa posição como governador do Estado”, declarou.