Em sessão solene de abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta segunda-feira, 6, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou que o Ministério Público precisa estar ao lado dos poderes para orientá-los para o bem da população. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor, e contou com a presença de várias autoridades, entre as quais o prefeito Eduardo Braide e a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Iracema Vale.
Para Eduardo Nicolau, melhor que punir é orientar os gestores, e é isso o que o Ministério Público tem feito durante sua gestão. “O Ministério Público do Estado do Maranhão vem dizer a todas e todos que melhor que punir é orientar. Melhor que punir é estar ao lado, dizendo o que é o certo a se fazer. E é assim que nós do Ministério Público estamos fazendo na minha administração. Temos que estar ao lado de todos os poderes”, destacou o procurador-geral de justiça.
Em seu discurso, o prefeito Eduardo Braide destacou algumas ações da Prefeitura de São Luís executadas com a participação da Câmara, por meio da aprovação de projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. Também se manifestaram na tribuna a presidente da Assembleia Legislativa, o deputado federal Márcio Jerry e o vereador Astro de Ogum.
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor, ressaltou, em seu discurso, o processo de transformação pelo qual o legislativo municipal tem passado nos últimos anos. “A responsabilidade nos impõe, para que possamos agir com empatia e probidade. Acho que este é o tema desta etapa que se inicia: empatia e probidade”, afirmou.
Também compuseram a mesa da solenidade a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ângela Salazar, o presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargador Ricardo Duailibe, a desembargadora Márcia Andréa Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), além dos vereadores que integram a mesa diretora da Câmara de Vereadores.
Nesta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento de convocação do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade sobre a real situação da greve que acontece em toda a capital.
Por iniciativa do vereador Marquinhos, com o apoio inicial de mais 17 vereadores, o documento exige a apresentação da planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal, além de detalhes sobre a fonte de recurso destinado ao auxílio emergencial concedido ao transporte público de São Luís e informações sobre a tarifa da operação do transporte coletivo municipal. O secretário deve comparecer à sessão de quinta-feira (17).
A greve foi anunciada nesta última terça-feira (14), após assembleia geral entre os rodoviários. A categoria, que pede um reajuste salarial de 15%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).
Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda tíquete alimentação no valor de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e ainda que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.
Marquinhos afirmou que a Casa precisa de uma resposta contundente sobre mais essa greve.
“A gente entende que existe uma CPI tramitando nesta Casa sobre o transporte público, mas, de forma urgente, precisamos saber da Prefeitura de São Luís, do governo municipal, quais providências estão sendo tomadas para resolver esse problema que é um gargalo. A Câmara Municipal de São Luís, enquanto representante da população ludovicense, tem a responsabilidade de fazer essa interlocução”, pontuou.
Paulo Victor destacou a necessidade de transparência.
“De fato, a gente precisa de informações. Isso não é um ato de politicagem ou perseguição, mas a sociedade precisa acompanhar o que está acontecendo, pois já é a segunda greve deflagrada em curto espaço de tempo, algo sério. Então essa Casa convoca o secretário para que dê esclarecimentos e, principalmente, apresente as estratégias da prefeitura para agir nesse momento e garantir a retomada do transporte público em São Luís”, ratificou.