• Thiago Azevedo
  • 31 de julho de 2023

Até 2024, São João do Maranhão!

Por Carlos Brandão

Quando apresentamos o São João do Maranhão para o Brasil e para o mundo, ainda em maio, durante um evento em São Paulo, tínhamos a certeza do sucesso que viria. Com muito planejamento e dedicação de uma equipe comprometida em fazer o melhor, encerramos a temporada junina com muita coisa boa para contar. Nós e os milhares de turistas que acompanharam de perto o maior São João do Mundo, que teve um crescimento de 39% em relação ao ano passado – só no mês de junho -, segundo o Observatório do Turismo do Maranhão, que também apontou a satisfação de 94% dos turistas, ao afirmarem que querem retornar ao nosso estado, nesse mesmo período.

E tudo foi, realmente, de encantar! A começar por nossa rica culinária, que faz parte dos arraiais e conquista a todos. As mais de 1.260 atrações, que se habilitaram para as apresentações, quebraram a rotina de nossas cidades, levando muita alegria, beleza e uma diversidade cultural única. Este ano montamos grandes arraiais em São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Timon e Barreirinhas. Além disso, levamos a festa a cerca de 80% dos municípios maranhenses, em uma grande investida de descentralização.

O São João do Maranhão, ao longo do tempo, se transformou e deixou de ser apenas uma grande celebração cultural para se tornar, também, um propulsor de desenvolvimento socioeconômico. Nossos arraiais valorizaram as tradições locais, promoveram a inclusão social e a geração de emprego e renda, fazendo girar a economia maranhense.

Neste dia 30 de julho, encerramos um momento que nos rendeu muitas imagens incríveis, novos apaixonados por nosso estado e que superou todas as nossas expectativas. O Maranhão se fortaleceu como destino turístico. Ainda não temos dados consolidados sobre todo o evento, mas segundo a CCR, empresa que administra o aeroporto de São Luís, a capital registrou um fluxo de 150 mil passageiros, apenas em junho.

Por todos os resultados que alcançamos, por toda a maravilha que presenciamos nos arraiais; por todo o deslumbramento que conseguimos construir na memória de nossos visitantes, só podemos agradecer. Em especial aos brincantes que se dedicam o ano inteiro a manter vivas nossas mais ricas tradições, que se transformam em apresentações mágicas que enchem de orgulho os maranhenses e encantam a todos, revelando a riqueza cultural e a hospitalidade de nossa gente.

O Maior São João do Mundo se encerra hoje em Barreirinhas e, em grande estilo, na Praça da Fé, em São Luís. Deixa saudades e o compromisso de trabalharmos por uma festa ainda maior e melhor em 2024.

Parabéns, Maranhão!

  • Thiago Azevedo
  • 21 de julho de 2023

Brandão apresenta Porto do Itaqui ao governador Rafael Fonteles, do Piauí

Com mais de 50 anos de expertise em importações, exportações e constantes investimentos do Governo do Maranhão, o Porto do Itaqui é um dos portos públicos mais competitivos do mercado internacional, por causa das suas condições naturais favoráveis à atração de navios de grande porte, sua proximidade com os principais mercados e a infraestrutura moderna. Nesta quinta-feira (20), o governador Carlos Brandão recebeu o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que veio conhecer Complexo Portuário do Maranhão.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, conheceu a operação do Porto do Itaqui e de Ponta da Madeira, terminal privativo administrado pela Vale. O objetivo da visita técnica foi conhecer a experiência do Maranhão, referência em todo o Brasil, para estabelecer como modelo um novo porto em Luís Correia, município do norte piauiense.

Durante a visita técnica o governador Carlos Brandão destacou a importância da vinda do governador piauiense ao Maranhão. “Rafael Fonteles veio conhecer a expertise do nosso estado nas operações portuárias de exportação e importação. Com isso, nós pudemos apresentar as potencialidades do Porto do Itaqui, os avanços que tivemos, além dos investimentos e inovações programadas para expandir ainda mais as nossas atividades. Digo sem dúvidas que o Itaqui é, hoje, o melhor porto público do Brasil”, ressaltou.

Rafael Fonteles ressaltou que o Piauí e o Maranhão são estados-irmãos, por isso, é fundamental conhecer o que está sendo feito no Porto do Itaqui. “Pudemos conhecer os terminais, os berços de atracação, tanto no Itaqui quanto no porto privado da Ponta da Madeira. Conhecendo os modelos de operação nós pudemos entender como foi o desenvolvimento deste projeto portuário gigantesco que tem o Maranhão e que gera tanto emprego, renda e desenvolvimento econômico”, afirmou.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui, Gilberto Lins, falou da importância da união dos dois estados. “Hoje, 90% de toda a soja produzida no Piauí é exportada por meio do Porto do Itaqui. Então, é muito importante a união e a parceria entre os dois estados. Essa visita técnica serve também para trocar experiências e reforçar essa parceria já existente, pois com isso podemos desenvolver ainda mais a Região Nordeste e o Arco Norte do Brasil”, informou.

 

Visita técnica

A visita técnica teve início no berço 99, preferencialmente dedicado à celulose. Em seguida, a comitiva seguiu para a Suzano, que exporta a celulose produzida em Imperatriz por meio do Porto do Itaqui para mercados como os Estados Unidos e Europa. A parada seguinte foi o berço 103 no qual os dois governadores puderam embarcar no navio graneleiro Panamá, que está atracado no local.

A embarcação transporta para o mercado chinês até 60 mil toneladas de soja produzidas em estados como o Maranhão e o Piauí. Esta operação é feita por meio do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Somente em junho deste ano, mais de 2 milhões de toneladas de soja foram movimentadas no Porto do Itaqui e o volume total do período chegou a 3,4 milhões de toneladas de cargas, fazendo de junho um mês histórico para o porto.

Também no Itaqui, a comitiva visitou ainda um dos galpões de armazenamento de insumos para fertilizantes e de lá seguiu para o Terminal Ponta da Madeira, administrado pela Vale, que fez uma apresentação técnica das operações realizadas no local.

Porto do Itaqui

Em operação desde 1972, o Porto do Itaqui integra um complexo portuário instalado na área de influência da fronteira agrícola do MATOPIBA, que é a área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia.

A eficiência multimodal é o fator decisivo para a competitividade do Porto do Itaqui. Suas conexões com importantes ferrovias e rodovias fazem do porto público maranhense um corredor logístico para o Centro-oeste do país.

O Porto do Itaqui tem conexão ferroviária direta com a Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Há ainda uma conexão indireta com a Ferrovia Norte-Sul, o que possibilita transportar graneis sólidos minerais e vegetais, além de combustíveis.

O novo corredor ferroviário do Arco Norte, que liga o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, a Palmeirante, no Tocantins, é mais uma vantagem logística que o porto maranhense oferece, pois barateia os custos do transporte de fertilizantes, pois foi projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal.

Além disso, o canal de acesso às instalações portuárias do Itaqui faz dele o porto mais profundo do Brasil, tendo nove berços operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, permitindo a atracação de navios de grande porte. Outra vantagem é sua proximidade com os mercados americano e europeu.

O Porto do Itaqui tem vocação para movimentação de graneis sólidos e líquidos. Em 2022, o porto movimentou o maior volume de cargas de sua história. De janeiro a dezembro, foram exportadas 33,610 milhões de toneladas de cargas, com destaque para os granéis sólidos, com 23 milhões de toneladas movimentadas, o que representa uma alta 19% em relação ao ano anterior.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de julho de 2023

Sancionada lei que obriga comunicação de nascimento sem identificação de paternidade no Maranhão

Cartórios de Registro Civil agora serão obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) quando uma criança for registrada sem o nome do pai. Isso é o que preconiza a Lei 11.961, de 13 de junho de 2023, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e sancionada no dia 28 de junho pelo governador Carlos Brandão. Na última terça-feira (4), o Governo do Estado, a Alema e a DPE-MA celebraram Protocolo de Intenções para realização de ações conjuntas que viabilizem a implementação da lei.

De acordo com a nova legislação, de autoria da presidente da Alema, a deputada Iracema Vale, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar trimestralmente à DPE-MA existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

O Protocolo de Intenções para reforço do cumprimento da Lei 11.961 foi celebrado em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, e contou com a presença de representantes da DPE/MA, secretários de Estado, prefeitos maranhenses e deputados estaduais.

Para o governador Carlos Brandão, o marco legal representa mais cidadania para os maranhenses. Brandão reforçou a importância de atuação parceira entre o Executivo Estadual, o Legislativo e a Defensoria.

“Mais um momento de unidade e parceria do nosso governo. Uma grande conquista para a sociedade, uma questão de solidariedade e cidadania para as pessoas que têm vontade de saber quem são seus pais. Não tenho dúvidas que isso vai facilitar com que as pessoas tenham conhecimento da sua paternidade e, acima da tudo, tenham cidadania, que é o que a gente luta e é o que as pessoas esperam dos governantes”, enfatizou Carlos Brandão.

Direitos e proteção aos filhos

A Lei 11.961 destaca que a relação enviada pelo cartórios deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone – caso possua – nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.

A deputada Iracema Vale avalia que o reconhecimento da paternidade viabiliza uma série de direitos e garantias para crianças registradas no Maranhão. “A partir desse momento a DPE será acionada pelos cartórios para tomar todas as medidas necessárias para que as crianças que não têm o nome do pai em seus registros possam ter esse direito garantido. Junto com esse reconhecimento da paternidade há toda uma rede de proteção à criança, que não é só a questão do auxílio, ou pensão, mas até questões de saúde, afetividade e recomposição de famílias”, pontuou Iracema Vale.

Busca ativa dos pais

A legislação foi uma proposição apresentada à deputada Iracema Vale pela própria DPE, que reforçou a necessidade de alteração dos números de sub-registro de paternidade, uma vez que, somente entre 2016 e 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos no estado, sendo que destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. De posse da relação dos registros de nascimento onde não há identificação de paternidade, caberá à DPE/MA tomar as providências adequadas para registrar os pais.

“A cada três meses todas as crianças nascidas no estado do Maranhão, registradas aqui, e que não tenham o registro de paternidade, deverão ser encaminhadas para a DPE/MA. A Defensoria vai fazer forças-tarefas e mutirões para que a gente faça uma busca ativa desses pais e registrá-los, ou voluntariamente, ou por meio de testes de DNA”, detalhou o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado.

Ainda segundo a legislação, durante a lavratura dos registros, a mãe será informada que ela tem, além do direito de indicação do suposto pai, o direito de propor em nome da criança, a ação de investigação de paternidade, com o objetivo de inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de julho de 2023

Vereadores acompanham governador em vistoria técnica às obras do ginásio Castelinho


Acompanhado do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, esteve nesta quinta-feira, 06, vistoriando as obras de reforma e requalificação do Ginásio Castelinho, na Vila Palmeira.

A comitiva, que também contou com a participação dos vereadores Nato Júnior (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB), constatou que os trabalhos seguem a todo vapor e, em breve, o espaço referência do esporte maranhense será entregue à população.

Por uma hora as autoridades percorreram os espaços e receberam informações sobre o andamento da obra, valores e o prazo de entrega, previsto para esse semestre. Durante a vistoria, Paulo Victor destacou a importância da requalificação executada pelo Governo do Estado.

“Parabenizo nosso governador Brandão por essa iniciativa. Essa é uma obra muito importante para todos os desportistas do Maranhão, pois visa a melhoria de um espaço esportivo de grande significado para os maranhenses”, frisou o chefe do legislativo ludovicense.

O espaço, que recebeu nova estrutura metálica, passa por uma reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.600 assentos, nova iluminação, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes. Na parte dos vestiários, foi colocado forro, feita nova pintura, restaurada a iluminação e, ainda, assentos para jogadores, melhorias nos banheiros e instalados móveis projetados.

Além da reforma do equipamento esportivo, por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou também que autorizou a urbanização do entorno do espaço. “Símbolo do nosso esporte, o Ginásio Castelinho está passando por uma grande requalificação. Vistoriamos a reestruturação dos espaços internos e ainda autorizamos a urbanização do seu entorno”, disse.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de julho de 2023

Paulo Victor acompanha Carlos Brandão em autorização de obras de Mobilidade Urbana em São Luís

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.

Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.

Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.

“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de junho de 2023

Governo vistoria obras de modernização dos terminais Ponta da Espera e Cujupe


O Governo do Maranhão está modernizando e ampliando os terminais da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) para aumentar a capacidade do serviço de ferryboat e garantir mais conforto aos usuários. Estão sendo executadas obras de ampliação das rampas de embarque e desembarque. Também já foi implantada internet de alta velocidade via Wi-Fi. Nesta quarta-feira (21), o governador Carlos Brandão, acompanhando do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, realizou vistoria técnica às obras.

Atualmente, cada um dos dois terminais conta com duas rampas para que veículos e passageiros possam embarcar e desembarcar nos ferryboats. A estrutura atual permite a atracação de até duas embarcações simultaneamente. Com a ampliação das rampas será possível que até quatro embarcações atraquem ao mesmo tempo. Outra vantagem é que, atualmente, dependendo do nível da maré, apenas um ferryboat consegue aportar. Após as obras, quatro ferryboats poderão fazer a atracagem independentemente do nível da água.

“A duplicação das rampas vai dar mais agilidade na travessia de ferryboat entre os dois terminais, facilitando o dia a dia de quem vem da Baixada Maranhense para São Luís e vice-versa”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a vistoria. Segundo Brandão, as obras devem ser concluídas até dezembro deste ano.

As obras estão sendo executadas pela EMAP, que está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera. Além da duplicação das rampas, estão sendo feitas adequações na passarela de acesso dos passageiros e na área de acesso e manobra dos veículos.

De acordo com o presidente da EMAP, Gilberto Lins, 40% das obras já estão concluídas. “A previsão inicial de conclusão da obra era agosto de 2024, mas estamos fazendo um esforço conjunto com a empresa que está executando a obra para antecipar esse cronograma”, informou.

Implantação de internet

Além das melhorias na infraestrutura, os terminais também estão sendo modernizados com a implantação de internet de alta velocidade para uso dos usuários via wi-fi. O serviço já está disponível desde 1º de junho nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Thiago Moreira, gerente de Tecnologia da Informação da EMAP, explicou o funcionamento do novo serviço. “A internet disponível nos terminais chegava via rádio, o que não é tão eficiente. Agora, vamos passar a usar internet via fibra ótica, que estará disponível para os usuários em todos os espaços dos dois terminais”, disse.

A modernização dos terminais inclui, ainda, a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores da Ponta da Espera e do Cujupe, resolvendo o problema de sinal de telefones celulares na região. A instalação será feita em parceria com as empresas de telefonia móvel.
Também será feito a implantação de internet via satélite nas embarcações para que os passageiros possam ficar conectados durante todo o período da travessia com celulares, notebooks, tablets e outros dispositivos eletrônicos.

Aprovação dos usuários

“As novas rampas são muito importantes para quem utiliza o serviço porque vão diminuir o tempo de espera de embarque e desembarque. Muitas vezes ficam um ou dois ferryboats esperando para atracar porque só uma rampa está disponível”, comentou o empresário Eduardo Alencar.

A técnica de enfermagem Leidinalva Pereira destacou as adequações na passarela utilizada pelos passageiros para acesso à rampa de embarque. “O posicionamento de hoje, às vezes, é ruim, pois quando chove a gente precisa correr para chegar ao ferry sem se molhar muito e com a mudança vai ser ótimo”, afirmou.

O autônomo Anderson Marques Muniz ressaltou a importância da obra para a população da Baixada Maranhense. “Todo baixadeiro precisa ir a São Luís para visitar parentes ou até mesmo buscar algum serviço como o de saúde. Para nós é mais que uma obra. É um presente para a nossa região”, assegurou.

  • Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2023

Sejam todos bem-vindos ao São João do Maranhão!

Todos aqueles que me conhecem sabem que sou um apaixonado pela diversidade cultural de nosso Maranhão. E, sendo muito sincero, não posso negar que tenho uma queda maior pelo Bumba Meu Boi. Afinal, passei grande parte de minha adolescência morando no bairro do João Paulo, em São Luís. Acompanhava de perto a belíssima festa de São Marçal, que me encantava com toda a magia que a cerca. Tanto que me orgulho muito de ter apresentado, e conseguido aprovar, quando deputado federal, o projeto que institui o dia 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.

Confesso que já estava com saudades do urro do boi, dos cantadores, dos caboclos de pena, das Catirinas, da sensualidade de nossas danças, da sonoridade dos tambores. E como escrevi antes, o que me deixa ainda mais fascinado é exatamente nossa explosão de manifestações culturais e sua representatividade. É comum olharmos, em outros estados, as festas juninas se concentrarem em um ou poucos tipos de atração. No Maranhão é diferente. Mostramos ao mundo o Bumba Meu Boi, as Quadrilhas, o Cacuriá, a Dança Portuguesa, o Forró, a Dança do Caroço, a Dança do Lelê, a Dança do Coco, São Gonçalo, Tambor de Crioula, Tambor de Mina e tantas outras. Certa vez li um artigo que dizia que, no Maranhão, a cultura popular é especialmente forte, refletindo a criatividade, por conta do contato prolongado com elementos de várias culturas diferentes – do negro, do índio e do europeu. O artigo cita o Maranhão como um lugar de aproximação de culturas diferentes. E concordo com o professor Sérgio Ferretti, seu autor. Nosso Maranhão é uma profusão de belos encontros.

Toda essa diversidade estará à disposição dos maranhenses e turistas no maior São João do Mundo, que está começando. São milhares de atrações habilitadas para as apresentações em cerca de 80% dos municípios do estado, onde o governo estará presente apoiando os eventos. Serão quase R$ 45 milhões investidos na valorização de nossa cultura. Claro que estamos mirando, ainda, outro objetivo: a geração de emprego e renda. Esse período mexe com uma imensa cadeia produtiva; o que, segundo nossas estimativas, deve causar um impacto de mais de R$ 180 milhões em nossa economia. Trabalhamos com uma previsão de aproximadamente 75% de ocupação hoteleira e um fluxo de visitantes em torno de 200 mil pessoas, até o dia 30 de julho. E tudo será feito com muita segurança, com nosso sistema realizando um trabalho bem planejado para garantir tranquilidade aos brincantes.

Este ano, além daqueles montados na capital, teremos mais quatro arraiais regionais: Pinheiro, Barreirinhas, Timon e Imperatriz. Serão 65 dias de festa, que já iniciamos com as prévias do Cortejo Junino e do Maranhão de Reencontros. Dois grandes eventos que reuniram fazedores de cultura e um público extasiado com tanta beleza e energia. Aliás, quero aproveitar o espaço para reverenciar nossos artistas. Do miolo do boi ao maior dos cantadores, todos terão peso igual e, acima de tudo, sua dedicação exaltada. Nossos arraiais serão grandes palcos de sua arte e entrega pelo trabalho de perpetuação dos nossos valores culturais. A todas e todos, o meu respeito e imensa admiração.

Então, a festa vai começar!

Uma festa de cores, brilho, alegria, identidade cultural e muita geração de renda. Nós temos certeza de que todo o investimento que está sendo feito nos dará muitos frutos – não apenas à imagem, mas também à economia do Maranhão.

Sejam todos bem-vindos ao maior São João do Mundo!

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

  • Thiago Azevedo
  • 25 de maio de 2023

Brandão apoia projeto de retomada de obras na educação básica do Brasil

O governador Carlos Brandão participou de importante reunião sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Brasil, nesta terça-feira (23), em Brasília (DF). Diante do elevado número de obras inacabadas espalhadas pelo país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras da educação da história, com o objetivo de assegurar que todos os municípios tenham as condições necessárias para a conclusão dessas obras paralisadas e inacabadas.

Essa decisão política foi concretizada por meio da Medida Provisória No 1.174, de 12 de maio de 2023, que permite uma nova pactuação referente às obras da educação, com um novo modelo de correção de valores. O pacto nacional envolverá a União, estados, Distrito Federal e municípios, visando concluir as obras e os serviços de engenharia em aproximadamente 3,5 mil escolas que atualmente encontram-se paralisadas ou inacabadas.

Os investimentos previstos até 2026 podem chegar a R$ 4 bilhões, com a previsão de criação de mais 450 mil vagas na rede pública de ensino.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão parabenizou o ministro da Educação, Camilo Santana, pela iniciativa da retomada das obras inacabadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ressaltou a importância do envolvimento dos governadores na articulação. “Parabenizo o ministro Camilo pela iniciativa da retomada das obras inacabadas do FNDE. Esta é uma grande iniciativa, porque ver essas obras inacabadas por todo o Brasil era algo que incomodava a todos nós. Esta reunião tornou possível, por meio da medida provisória do presidente Lula, que façamos essa retomada. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com as prefeitas e o prefeitos para que a gente possa ajudá-los nesta retomada. É um marco na história do Brasil”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A Medida Provisória estabelece a adoção da correção dos valores repassados pela União aos entes federativos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que, segundo o Governo Federal, reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil. Além disso, prevê recursos extras da União, mesmo se o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido o valor inicialmente acordado. Estados interessados também poderão participar do pacto.

“São quase 3.600 obras por todo o país, como creches, escolas, quadras esportivas; e a ideia é a de que possamos entregar. A medida permite a atualização do preço das obras para os valores atuais, restabelecer os contratos e convênios com os municípios e estados. A ideia da reunião foi criar mecanismos de parceria liderados pelos governadores, para que a gente possa criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a entrega das obras à população”, pontuou o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de maio de 2023

Brandão une esforços no combate à insegurança alimentar

 

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP).

O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP). O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz explica que já foram desenhados todos os métodos de trabalho junto aos vários atores da sociedade civil, inclusive, com governos; e que agora os movimentos e projetos precisam ser colocados em prática.

Arthur Everton:
“O objetivo principal do evento é conseguir trazer consciência, atitude e um despertar de todos os cidadãos brasileiros à questão emergencial da fome, que é um problema de todos nós. Temos um desperdício de alimentos gritante, que é oito vezes o que seria suficiente para matar a fome no Brasil”, disse Geyze Diniz.

Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome, com sua missão de engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício de alimentos, estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas. A meta de curto prazo é que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas.

Para apoiar as políticas públicas e enfrentar os desafios existentes, o Pacto Contra a Fome atua em parceria com os governos, utilizando a inteligência e a articulação como ferramentas fundamentais. Além disso, o movimento busca a ativação do setor privado, promovendo a conexão com a cadeia de alimentos e o mercado financeiro.

O evento também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas da sociedade civil. Neste sentido, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi apresentado como uma forma de valorizar e premiar os projetos que se destacam no combate à fome.

A facilitação de recursos também é uma prioridade do Pacto Contra a Fome. O movimento busca captar recursos institucionais e para projetos, além de distribuir recursos para as iniciativas premiadas. A aproximação entre financiadores e iniciativas é estimulada, visando fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar. Um destaque é a criação do “crédito da fome”, que visa direcionar recursos para projetos voltados à primeira infância.

Maranhão

A participação do governador do Maranhão no Pacto Contra a Fome reforça o compromisso do estado em enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome no país. Com investimentos no agronegócio, na agricultura familiar, conservação ambiental e outras iniciativas, o governo tem buscado promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à alimentação para toda a população maranhense.

O Governo do Maranhão tem investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e suas comunidades, como quilombolas, grupos tradicionais e quebradeiras de coco. O compromisso do Estado com os resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi destacado, evidenciado pela recente assinatura do Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além disso, o Maranhão tem se destacado em projetos inovadores, visando à gestão sustentável da Amazônia Legal. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Estado investe US$ 37 milhões no Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), voltado para melhorar a subsistência e a segurança alimentar de agricultores familiares maranhenses. Essas ações incluem atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, como proteção e reflorestamento das populações rurais.

Outro ponto de destaque no combate à fome no Maranhão é titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável. Os Restaurantes Populares também são uma iniciativa marcante do Estado, estando presentes em todas as regiões e municípios, oferecendo refeições acessíveis à população. Essas ações têm sido consideradas um marco nas estratégias de combate à fome.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2023

Brandão aguarda lista tríplice do TJ para nomear novo desembargador

A expectativa desta semana se volta para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que terá a difícil missão de escolher três nomes, com base numa lista sêxtupla entregue pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), daqueles que passarão pelo critério do governador Carlos Brandão (PSB) para escolha do novo (a) desembargador (a) da mais alta corte de justiça do estado, com base no Quinto Constitucional.

 

Segundo o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiava, o Tribunal de Justiça agora assume o cronograma em relação à escolha do desembargador (a), oriundo da advocacia. “A advocacia fez a sua valorosa escolha e tenho certeza que o Judiciário estará atento à vontade expressa pela classe”, declarou o presidente da entidade.

Na sexta-feira passada, 19, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que foi votada e homologada na quinta,18, pelo Conselho Seccional da OAB/MA.

“É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Segundo ele, a histórica eleição do dia 16, na qual, pela primeira vez, os advogados e advogadas tiveram oportunidade de participar diretamente da formação da lista de indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, também, pela primeira vez, observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais.

As votações, tanto da lista duodécima quanto da lista sêxtupla, foram feitas por meio do sistema Helios Voting, o mesmo utilizado pelo Ministério Público Federal, pelas Universidades Federais de Santa Catarina e do Maranhão, além de diversas outras instituições, assegurando total transparência e segurança dos processos.

Integram a lista sêxtupla:

Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).