• Thiago Azevedo
  • 16 de agosto de 2024

Eduardo Nicolau é condecorado com a Medalha do Mérito do CNPG

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís, uma cerimônia para concessão da Medalha do Mérito do CNPG ao ex-procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do MPMA, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de convidados.

A mesa da solenidade foi composta pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro Ferreira, pelo presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior (procurador-geral de justiça do MP de Minas Gerais), pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, pelo vice-governador do estado, Felipe Camarão, pela vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, e pelo homenageado, Eduardo Nicolau.

A Medalha do Mérito do CNPG é um reconhecimento pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau à instituição e ao povo brasileiro durante seus mandatos nos biênios 2020/22 e 2022/24, quando esteve no comando do Ministério Público estadual.

Essa honraria foi instituída no estatuto do colegiado em 4 de fevereiro de 2014 e é conferida aos ex-procuradores-gerais do Ministério Público ao final dos seus mandatos, em reconhecimento às suas atuações como chefes institucionais.

Ao proferir a mensagem de saudação ao ex-procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior destacou a trajetória do homenageado no Ministério Público do Maranhão, onde ingressou em 1980, e ressaltou que a concessão da medalha foi motivada pelos serviços prestados por Eduardo Nicolau ao MP maranhense e brasileiro. “Nicolau soube buscar a unidade do Ministério Público do Maranhão, o que se refletiu em sua recondução e conclusão de um segundo mandato com muito êxito e soube executar a tarefa de procurador-geral como poucos. Nós, procuradores-gerais, seus admiradores, temos a honra de lhe entregar esta condecoração”.

Eduardo Nicolau agradeceu a homenagem e as palavras do presidente do CNPG, declarou estar honrado com a medalha, relembrou sua trajetória como membro do MPMA por mais de 44 anos, destacando a defesa dos mais vulneráveis, e afirmou que o reconhecimento nacional de seu trabalho em favor do Ministério Público tem um significado especial. “Recebo essa honrosa medalha como reconhecimento a uma vida inteira dedicada a esse trabalho essencial do Ministério Público em prol da sociedade, e também como um poderoso estímulo para aprimorar meus esforços, para continuar contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da instituição”, enfatizou.

O vice-governador Felipe Maranhão parabenizou Nicolau pela honraria e fez questão de testemunhar ações do ex-procurador-geral de justiça em favor da sociedade maranhense. “A medalha concedida pelo CNPG a Eduardo Nicolau, que é muito merecida, também deveria ser oferecida pelo povo do Maranhão, por todo o trabalho em defesa do Ministério Público, da democracia e dos direitos fundamentais”.

No encerramento da solenidade, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, reafirmou as manifestações em homenagem ao antecessor e disse que a condecoração significa o reconhecimento pela dedicação de Nicolau, por mais de quatro décadas, em prol do Ministério Público e da sociedade maranhense. “É um momento de muita alegria e orgulho para todos nós participar de uma solenidade que homenageia uma pessoa a quem sou muito grato e com quem aprendi importantes lições de humildade, sinceridade, honestidade e dedicação ao Ministério Público e à sua causa”, destacou.

TRAJETÓRIA

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital, em 1988.

Em 1992, foi promovido ao cargo de procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes. A primeira, em 2005; a segunda, em 2017; e a terceira, em 2019.

Em seguida, foi procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão por dois biênios – de 2020 a 2024.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de junho de 2024

Nicolau deixa comando da PGJ após 4 anos e apresenta balanço de gestão à imprensa

Nicolau deixa comando da PGJ após 4 anos e apresenta balanço de gestão à imprensa

O mandato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau,vence nesta segunda-feira, 17 de junho, depois de 4 anos à frente do órgão, quem assumirá é o novo procurador Danilo José de Castro Ferreira.

Nicolau, apresentou nesta sexta-feira, 07 o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais.

“Eu acho que eu tinha a obrigação de fazer essa prestação de contas para a imprensa, Vocês são quem mais influenciam a opinião no Maranhão”, disse o procurador.

Dentre outras ações ao longo dos 4 anos, o procurador relembrou o trabalho do MPMA no período da pandemia de Covid-19 e a fiscalização intensa do órgão quando da chegada da vacina no estado.

“Mesmo quando o estado estava necessitado de tudo. Todos com medo de morrer, eu nunca deixei de estar presente no Ministério Público”, disse o procurador.

Ele, que está no Ministério Público há 44 anos, falou ainda de quando o MP tinha apenas alguns membros, antes da Constituição de 1998, o que é o órgão hoje e o trabalho que desempenha em prol da sociedade.

“Nós éramos 5 procuradores, 20 e poucos promotores. Não tínhamos ações populares, esse leque de atribuições que a Constituição de 1988 nos deu”, disse.

Sobre o trabalho realizado junto às prefeituras municipais, quando o Ministério Público tem atuado fortemente para impedir que contratações artísticas sejam feitas com dinheiro público, o procurador disse que o foi feito nos interiores, quando muitas festas precisaram ser canceladas, especialmente durante festejos carnavalescos, não foi pessoal.

“Não tenho nada contra prefeitos. Eu tenho contra gastar dinheiro público da forma errada. Por exemplo, Vitória do Mearim, 500 mil reais, quando a promotora constatou que lá não tinha dipirona no hospital. Imperatriz: 12 ambulâncias, 10 quebradas; tomógrafo, quebrado; raio x, quebrado; macas, quebradas; cadeira de rodas, quebradas. Aí tira 440 mil reais na quinta feira de carnaval para na sexta-feira… ai não dá. Eu fui até o Supremo. Eu não estava cuidando do dinheiro do prefeito, eu estava cuidando do dinheiro do povo”, disse Eduardo Nicolau.

A posse do procurador-geral de justiça eleito, o procurador Danilo José de Castro Ferreira, será realizada no dia 17 de junho, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de maio de 2024

Eduardo Nicolau é homenageado pelo Ministério Público Militar

O procurador-geral de justiça, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 10, no auditório do Ministério Público do Trabalho, no Calhau, a Panóplia e o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar durante a cerimônia de Comemoração ao Primeiro Ano de Instalação e Funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís. Do MPMA também foi homenageado o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Além do chefe do MPMA, compuseram a mesa da solenidade o procurador de justiça militar em São Luís, Alexandre Reis de Carvalho, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, o procurador de justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, representando o procurador-geral de justiça militar, Cláudio Roberto de Bortolli, o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares.

Promotor Paulo Roberto Ramos também recebeu comenda; Eduardo Nicolau falou em nome dos homenageados

Na ocasião, foram homenageadas autoridades e personalidades que contribuíram com a atuação do Ministério Público Militar, especialmente aqueles que auxiliaram na instalação da sede do órgão em São Luís.

Em seu discurso, o procurador de justiça militar em São Luís, Alexandre Reis de Carvalho, ressaltou a boa acolhida que teve dos maranhenses desde que chegou ao estado e relembrou a cerimônia de instalação do MPM na capital maranhense, no ano passado, destacando os avanços conquistados ao longo dos últimos doze meses.

Representando os homenageados, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a importância que o Ministério Público seja uma instituição una para que tenha sua atuação mais fortalecida. “Nós, do Ministério Público, não temos que ter essa divisão. A nossa divisão é simplesmente de trabalho, nós somos promotores de justiça. Esta é a pura verdade para o Brasil inteiro, porque somos a instituição permanente, essencial e, principalmente, a que mais defende o regime democrático”, enfatizou.

Do MPMA também acompanhou a solenidade a promotora de justiça da Corregedoria-Geral Sirlei Castro Aires Rodrigues.

Solenidade foi realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

  • Thiago Azevedo
  • 5 de dezembro de 2023

PGJ vai apurar denúncia de extorsão contra promotor

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que vai tomar as providências cabíveis para apurar a denúncia de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), contra o promotor de Justiça Zanony Filho. A denúncia foi divulgada pelo próprio parlamentar, que apresentou prints de conversas que comprovariam a suposta exigência do promotor.

Segundo o vereador, Zanony Filho teria pedido a nomeação de pessoas indicadas por ele em cargos no Legislativo ludovicense em troca de encerrar investigações contra o parlamentar. As investigações seriam sobre casos de improbidade administrativa e corrupção envolvendo agentes públicos na capital maranhense.

Em nota, o MPMA disse que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de setembro de 2023

Eduardo Nicolau é homenageado com a Medalha JK em Minas Gerais

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi condecorado nesta terça-feira, 12, em Diamantina (MG), com a Medalha de Honra Juscelino Kubistchek, concedida pelo Governo de Minas Gerais. A solenidade homenageia parlamentares, representantes dos três poderes, do Ministério Público e da sociedade civil.

Criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek foi entregue pela primeira vez em 1996.

O governador em exercício e vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, coordenou a entrega da honraria para as 119 personalidades homenageadas.

Na solenidade, Eduardo Nicolau foi acompanhado da chefe de gabinete da PGJ, Theresa Muniz de La Iglesia. O conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró também foi agraciado com a Medalha JK.

  • Thiago Azevedo
  • 29 de agosto de 2023

Procurador-geral de justiça recebe visita de membros do Conselho Estadual de Educação

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 29, a visita institucional da direção do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA).  Na pauta do encontro, foram debatidas possibilidades de parcerias entre as duas instituições.

A presidente do CEE-MA, Soraia Raquel da Silva, esteve acompanhada do vice-presidente, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica, Régina Galeno. Pelo Ministério Público, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), também participou da reunião.

A presidente do Conselho de Educação revelou preocupação com o funcionamento de escolas no interior do estado sem autorização do órgão, sobretudo as que oferecem cursos de educação profissional de nível médio na área de saúde. “Em alguns casos, esses estabelecimentos chegam ao estado sem nenhuma condição para funcionar, conseguem o empréstimo de prédios de escolas nos municípios e oferecem, por exemplo, cursos de Enfermagem sem a autorização do Conselho Estadual de Educação”, denuncia.

Nesses casos, os estudantes matriculados nos cursos, quando buscam registrar os certificados emitidos pelas escolas, têm seus pedidos negados pelo Conselho Regional de Enfermagem e ficam no prejuízo.

Segundo Soraia Raquel, já foram abertas sindicâncias contra esses estabelecimentos e encaminhados os resultados para as Promotorias de Justiça adotarem as providências legais. Há casos registrados nos municípios de Pirapemas, Santa Quitéria, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras e Pinheiro.

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Fruto dos diálogos já mantidos entre MPMA e CEE, está agendada, para o próximo dia 25 de setembro, uma reunião entre promotores de justiça que atuam na área da educação e o conselho para debater a Resolução 106/2023. Esse documento aprovado pelo CEE dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de etapas e/ou modalidades da educação básica e/ou de cursos de educação profissional de nível médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

A ideia é de que no encontro sejam elaboradas minutas de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições que discipline a atuação conjunta de combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino.

ENCONTRO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Na reunião, também foi discutida a realização, na próxima quinta-feira, 31, do V Encontro sobre o “Cenário de violência nas escolas”. A iniciativa, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação, vai promover um amplo debate envolvendo o Poder Público, especialistas, conselheiros tutelares e comunidade escolar (gestores, corpo docente, discentes, pais e mães de alunos) acerca da realidade atual de violência no interior das escolas municipais de São Luís,  buscando mecanismos para construir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Um dos pontos que serão discutidos no encontro é a Resolução nº 125/2023 do CEE, que trata das orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

  • Thiago Azevedo
  • 26 de junho de 2023

BELÉM – Eduardo Nicolau recebe medalha em solenidade de 132 anos do MPPA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi um dos agraciados, nesta quinta-feira, 22, com a Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará. A medalha foi entregue pelo procurador-geral de justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao Dia do MPPA.

A honraria é concedida a membro e servidor do MPPA, ativo e inativo, bem como a qualquer personalidade ou instituição, pública e privada, em reconhecimento a relevantes serviços e ações prestados ao Ministério Público e à sociedade.

Ao todo foram 100 agraciados, entre membros e servidores da instituição e autoridades do Pará e de outros estados. A solenidade também contou com apresentação do Coral do MPPA.

Instituído pela portaria Nº 2938/2023, a outorga da medalha tornou-se parte da programação alusiva ao Dia do Ministério Público do Estado do Pará. O Dia do MPPA foi instituído em 2021 por meio da lei nº 9.357/2021.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de junho de 2023

Procurador-geral de justiça cumpre agenda de trabalho em Brasília

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, cumpre agenda de trabalho em Brasília durante esta semana. Na segunda-feira, 12, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da solenidade de posse do juiz Douglas de Melo Martins na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A cerimônia foi presidida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e teve ainda a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, do defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, de desembargadores, juízes e outras autoridades do sistema de justiça.


Já nesta quarta-feira, 14, pela manhã, Eduardo Nicolau participou do evento Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, realizado no plenário do CNMP, teve como tema “Operações de Garantia da Lei e da Ordem e controle de fronteira na Amazônia”.

O tema foi debatido pelo chefe do Emprego da Força Terrestre do Exército Brasileiro, general de Divisão Omar Zendim, pela promotora de Justiça Militar Ângela Taveira e pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que coordenou a mesa.

CNPG

Ainda nesta quarta-feira, o procurador-geral de justiça participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, César Bechara Nader Mattar Júnior, procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará.

Na ocasião, foi realizada a votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG.

De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo colegiado para a lista tríplice a ser encaminhada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos; promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e Procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP),10 votos.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de maio de 2023

Eduardo Nicolau cumpre agenda de compromissos em Teresina

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta semana, em Teresina (PI), de agenda de compromissos do Ministério Público brasileiro. Nesta quarta-feira, 10, o chefe do MP do Maranhão acompanhou a cerimônia de adesão do MP do Piauí e outras instituições do estado piauiense ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para conscientizar a população acerca da importância das vacinas. O evento ocorreu no Teatro do Sesc Cajuína.

A ideia do CNMP, lançada em 30 de novembro de 2022, busca estimular a retomada de índices seguros e homogêneos da cobertura vacinal no Brasil. O MPMA já aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desde o ano passado, assim como diversas instituições brasileiras de dentro e de fora do Ministério Público.

A campanha de conscientização do MP é coordenada pela Comissão de Saúde (CES), sob a presidência do conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto. Por meio do pacto, as instituições que aderiram comprometem-se a desenvolver suas próprias ações de conscientização ou replicar a campanha lançada pelo CNMP.

Também nesta quarta-feira, 10, foram abertas, em solenidade conjunta, as reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).

Representaram o MPMA nas reuniões os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Lana Barros Pessoa (coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – MPMA), Alenilton Santos Júnior, Alineide Martins, Eduardo Borges, Gleudson Malheiros, Glória Mafra e Sandro Lobato, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência; Consumidor; Educação; Infância e Juventude; Saúde; e do Tribunal do Júri.

POSSE CNPG

Ainda na capital piauiense, foi realizada nesta quinta-feira, 11, no Hotel Blue Towers Rio Poty, a posse do novo presidente do CNPG, César Mattar Júnior, que é procurador-geral de justiça do Pará. Eleito em 29 de março deste ano, o empossado assumirá o cargo no biênio 2023-2024, em substituição a Norma Angélica Cavalcanti, procuradora-geral de justiça da Bahia.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de maio de 2023

Eduardo Nicolau recebe homenagem do Ministério Público Militar

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 4, durante a solenidade de instalação da Procuradoria de Justiça Militar, em São Luís, o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar (MPM). A homenagem foi prestada na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, na avenida Atlântica, no bairro do Calhau.

A honraria foi criada para celebrar os 100 anos do MPM, comemorados em 2020. É concedida para distinguir autoridades e personalidades que prestaram notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuíram para o aprimoramento de sua atuação.

Eduardo Nicolau recebeu a homenagem do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, que parabenizou o chefe do Ministério Público do Maranhão por sua atuação institucional e parceria com o MPM. “Fico muito feliz pelo reconhecimento nacional do nosso trabalho, que é o trabalho do Ministério Público do Maranhão em prol de todos”, destacou o chefe do MP maranhense.

A solenidade foi acompanhada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; pelo chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Fernandes Marques; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara; e pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.

INAUGURAÇÃO

A inauguração da sede do Ministério Público Militar, em São Luís, faz parte da estratégia nacional de reestruturação e redistribuição de unidades ministeriais na Região Norte e Nordeste. O MPM vai ocupar salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho.

O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito.

Dentre as autoridades presentes estavam o presidente da Associação Nacional do MPM, Edmar Jorge de Almeida; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, Luciano Aragão Santos; e o ministro do Superior Tribunal Militar Lourival Carvalho Silva.

A solenidade de inauguração foi prestigiada, ainda, por autoridades da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar do Maranhão, Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público da União, além de representantes de diversas instituições.

Os procuradores-gerais de justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues; e do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, igualmente prestigiaram a cerimônia.

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