O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), seguindo com a agenda de reuniões e em busca de apoio para fortalecer sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), esteve nesta quarta-feira (8) no município de Pinheiro, onde recebeu a adesão de vários prefeitos da Baixada Maranhense.
Val Cunha, prefeita de Serrano do Maranhão, por exemplo, enalteceu a trajetória política do pré-candidato. “Roberto já tem uma larga experiência política. É um bom nome, reconhecido em todo o Maranhão, e nós ficamos satisfeitos em poder contribuir com essa eleição”.
Roberto Costa tem apresentado propostas e dialogado com prefeitos, buscando tornar a FAMEM uma instituição mais unida e presente, com o objetivo de apoiar os municípios por meio de articulação com o governo do estado e o governo federal.
“Ele ingressou na vida pública há muito tempo. Na Assembleia Legislativa, contribuiu muito para todo o nosso estado. Agora, temos certeza de que, na Federação dos Municípios, enquanto presidente, ele tem muito a contribuir e ajudar nas causas do municipalismo”, declarou o prefeito de Cedral, Danilo Moraes.
Também estiveram presentes ao encontro o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet; Heliezer, prefeito de Peri-Mirim; Deyvison do Posto, prefeito de Mirinzal; Gilson Lima, prefeito de Presidente Sarney; Nivaldo Araújo, prefeito de Alcântara; Jadeco, prefeito de Apicum-Açu; Márcio Hominho, prefeito de Bacuri; Letícia de Sibá, prefeita de Bacurituba; Guerra, prefeito de Penalva; Dr. Rômulo, prefeito de Cajapió; Dico de Dedeco, vice-prefeito de Palmeirândia; Joãozinho Pavão, prefeito de Santa Helena; e Magno, prefeito de Guimarães.
Nesta terça-feira, 7 de janeiro, em Itapecuru-Mirim, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), cumpriu uma agenda de diálogos e reuniões com os prefeitos da região do Munim, apresentando suas propostas e ouvindo os gestores, com o objetivo de fortalecer sua campanha para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Quinze prefeitos declararam apoio e demonstraram confiança na vitória de Roberto Costa. “Ele vem com essa proposta de unidade do grupo, de um municipalismo forte. Isso nos convence e nos faz querer a presença dele na presidência”, declarou o prefeito anfitrião, Filipe Marreca.
“Fico muito feliz com a indicação do Roberto. Sei de sua habilidade, força de vontade e acredito que ele fará a diferença à frente da FAMEM”, revelou Roberta Barreto, prefeita de Axixá.
Por sua vez, Roberto Costa transmitiu aos prefeitos uma mensagem de união e fortalecimento do municipalismo, buscando, por meio do diálogo, encontrar soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores maranhenses e promover a integração dos 217 municípios do estado.
A eleição da FAMEM acontecerá no próximo dia 15 de janeiro. Paralelamente, o prefeito Roberto Costa tem trabalhado diuturnamente em Bacabal, organizando os primeiros passos de sua gestão.
Entre os prefeitos presentes, ainda estavam Zé Martinho (Kabão), de Cantanhede; Jones Braga, de Nina Rodrigues; e Clemilton Barros, de Urbano Santos, além de outros gestores da região e convidados, como o deputado federal Marreca Filho.
O prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), recebeu, na tarde desta quinta-feira(24), o apoio de prefeitos do PDT à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Estavam presentes os prefeitos Flávio Furtado de Duque Bacelar; Jonas Magno de Rosário; Samia Moreira de Santa Quitéria; Sebastião Costa de Fortuna; Neto Carvalho Araioses; João Igor de São Bernardo e Fernando Pessoa de Tuntum.
Na reunião em que o PDT, que elegeu 18 prefeitos, fechou apoio a Roberto Costa para presidir a Famem, estavam presentes o prefeito de Igarapé Grande e ex-presidente da entidade Erlanio Xavier, representando a direção do partido; a presidente da Assembleia, Iracema Vale e o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão.
O presidente do MDB, Marcus Brandão (MDB), atuou e o prefeito da cidade de Pastons Bons, Enoque Mota (MDB) desistiu de disputar a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Enoque declarou apoio ao também emedebista Roberto Costa, que segue para unidade em torno do grupo político do governador Carlos Brandão (PSB).
Nos dias 7 e 8 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.
No primeiro dia, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.
A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 8, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.
Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosas para os gestores culturais municipais.
Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.
Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.
O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.
A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.
“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.
O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.
A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.
É aguardar e conferir.
A Famem esteve presente na manhã desta segunda-feira (07), junto com a equipe do Governo do Estado, para a abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude.
Na oportunidade, foi promovido o lançamento do Programa de Rádio “Juventude no Ar” e editais do Programa Cartão Transporte Universitário, fundamental na mobilidade dos estudantes.
O governador Carlos Brandão referenciou a importância da presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, convocando a Federação para dar continuidade a parceria que fortaleceu a participação dos 217 municípios nos projetos do governo do Maranhão.
A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade de Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.
Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.
Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”. O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.
O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um grande trabalho de parceria para implantação do programa Paz no Campo em todo o estado.
Em uma manhã de trabalho, com palestras esclarecedoras, prefeitos e técnicos municipais puderam conhecer de perto como vai acontecer o maior programa de regularização de terras já desenvolvido no Maranhão, que será realizado por determinação do governador Carlos Brandão. Nesse primeiro momento, o encontro foi de alinhamento, definição de responsabilidades de cada ente envolvido e início da confecção dos planos de trabalho nos municípios.
Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, “só em 2022, foram entregues mais de 5 mil títulos de terra. Agora, com uma parceria mais intensa com as prefeituras, alcançaremos nossa meta de regularizar o maior número de propriedades possível, garantindo segurança jurídica ao homem do campo”.
Ivo Rezende, presidente da Famem, destacou a importância do envolvimento das prefeituras nesse processo. “Vivemos um momento único, de unidade entre os poderes e também em nossa entidade. Temos certeza de que, com o trabalho de todos, feito em conjunto, o Maranhão dará um grande salto no que se refere à regularização fundiária. A posse definitiva da terra garante mais renda e desenvolvimento a quem tira o sustento da terra; e a Famem estará totalmente empenhada no sucesso desse programa Paz no Campo”, afirmou o presidente.
O próximo passo será a assinatura, por parte das prefeituras, do termo de adesão ao programa, o que deve acontecer ainda no mês de junho.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (21) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para firmar parcerias entre o governo e a entidade. Também foram discutidos os impactos das fortes chuvas nas cidades maranhenses.
“Estamos aproximando ainda mais o governo dos municípios. A Famem, como representante das prefeituras e dos prefeitos, tem papel importante nessa parceria que tem o objetivo de promover o desenvolvimento das cidades e fazer a diferença na vida da nossa população”, afirmou Orleans Brandão. O presidente da federação considerou essa parceria com o Governo do Maranhão como “muito exitosa para os municípios”.
Um dos assuntos discutidos foi a melhoria da malha viária, ampliando o programa de asfaltamento nas cidades nos próximos meses. Foram debatidos ainda os impactos das fortes chuvas nos municípios maranhenses e o apoio das equipes do Governo do Estado para minimizar os estragos e dar assistência para as famílias afetadas.
Também participaram da reunião o subsecretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Italo Augusto, o secretário-adjunto de Estado de Assuntos Municipalistas, José de Ribamar Soares, e o diretor geral da Famem, Miltinho Aragão.