• 8 de maio de 2023

Vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assina Portaria que institui IDE-MA

O Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou nesta sexta-feira (5), uma reunião de alinhamento com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com intuito de traçar objetivos para educação de 2023 a 2026.

Entre as pautas discutidas estavam dados disponibilizados pelo Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) sobre o cenário da educação municipal; educação inclusiva, equitativa e de qualidade; e regime de colaboração com as prefeituras.Durante a reunião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou a Portaria Nº 383 de 05/05/2023, do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA) das redes públicas municipais de ensino, referente ao ano de 2022.

Os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pertencente aos municípios pelo IDE-MA, estão instituídos pela Lei nº 11.815, de 16 de agosto de 2021 com critérios regulamentados pela Medida Provisória nº 398, de 23 de fevereiro de 2023.

A partir deste momento, o Governo do Maranhão fará distribuição de 20% dos 25% da parcela de ICMS que é repassada aos municípios maranhenses levando em consideração o desempenho das redes de ensino no IDE-MA.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação disse que não existe educação sem meta, monitoramento ou avalição. “Dialogamos com a Undime e a Famem para tratarmos sobre a apresentação de resultados IDE-MA para prefeituras e secretarias municipais de Educação, a 2ª edição do Prêmio Escola Digna e o Selo Prefeito da Educação, uma iniciativa que visa incentivar as gestões municipais a investir cada vez mais na educação pública”, ressaltou Felipe Camarão.

Entre os fatores de distribuição da parcela do ICMS para a educação será levado em consideração a proficiência média dos estudantes nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, a variação do desempenho da educação entre os ciclos anuais de avaliação, a equidade educacional, o nível socioeconômico e a participação dos estudantes na avaliação Somativa do Seama, além do rendimento escolar, com base nas informações da situação final do estudante, obtidas do Censo Escolar.

O Prêmio Escola Digna equivale na distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira a escolas municipais, tendo como base o desempenho alcançado anualmente nas avaliações do Seama. As escolas premiadas recebem auxílio financeiro para serem aplicados exclusivamente em ações que visem em melhoria dos resultados de aprendizagem de seus estudantes e se comprometam em apoiar escolas que alcançarem os menores resultados na mesma etapa em que foi premiada.

A premiações variam entre 40 mil reais a 60 mil reais, a depender do número de estudantes matriculados. Até 80 escolas podem ser premiadas e até 80 escolas podem ser apoiadas com os recursos da premiação Escola Digna, o valor total de recursos pode alcançar até R$ 7.200.000,00.

Para o presidente da Famem, Dr. Caçula Coelho, a reunião foi mais uma etapa positiva dentro do Governo do Maranhão. “Já fizemos esse debate antes, e esta é mais uma etapa positiva dentro da gestão de Carlos Brandão e Felipe Camarão, indicando mais investimentos na educação estadual, para que a gente possa trabalhar junto aos professores, prefeitos, secretário de educação. Estamos à disposição enquanto Famem para que a gente possa ajudar a educação do Maranhão a melhorar a cada dia”, afirmou Dr. Caçula Coelho.

Outra forma de incentivar os municípios para melhoria da qualidade educacional com equidade é com o Selo Prefeito da Educação, instituído por meio do decreto nº 38.065, de 28 de dezembro de 2022. O selo tem como objetivo estimular e prestar reconhecimento aos avanços reais e positivos, com base no desempenho de suas respectivas redes de ensino nas avaliações do Seama nas três etapas avaliadas.

A Seduc, por meio da Portaria nº 1.321, de 27 de dezembro de 2022, regulamentou o Índice de Desempenho da Educação (IDE), indicador de qualidade educacional com base nos resultados da avaliação Somativa do Seama para acompanhar a elevação equitativa da aprendizagem escolar, com estabelecimento de metas de crescimento anuais para as escolas, redes municipais e Estaduais de Ensino.

O presidente da Undime, Marconny Pinheiro, disse que a reunião entre o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, é um marco histórico para o estado com a apresentação de dados que nortearão o processo de desenvolvimento da educação do Maranhão. “Este é um momento histórico em que o vice-governador nos apresentou o IDE-MA baseado em dados de 2022, além de entregar em nossas mãos resultados. Esta é primeira vez que se faz este trabalho. Espero que os municípios incorporem e venham incentivar seus professores e profissionais da educação a ter melhores resultados” disse Marconny Pinheiro.

  • 20 de abril de 2023

Em São Luís, o Governo entrega três escolas completamente reformadas com novos equipamentos e espaços para aprendizagem

O Governo do Maranhão entregou três novas obras para ampliar e fortalecer a educação do Estado, na manhã desta quarta-feira (19). Foram reinaugurados o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, no Cohab Anil I, o Centro Educacional João Paulo II, no Habitacional Turu, e o Centro de Ensino Médio Coelho Neto, no bairro Ivar Saldanha. As três unidades de ensino passaram por reforma completa e ganharam novos equipamentos como bibliotecas, auditórios e laboratórios.

Durante as entregas, o governador Carlos Brandão destacou a educação como uma das prioridades do seu governo.

“Hoje é um dia de muita felicidade para todos nós, pois estamos trazendo educação para os nossos jovens, fazendo com que o seu futuro seja garantido. Somente esta manhã entregamos três escolas aqui em São Luís, com toda a estrutura necessária para garantir conforto aos estudantes e professores, com espaços que estimulam o ensino e a aprendizagem. Assim, nossos alunos terão uma boa formação, tornando-se não apenas bons profissionais, mas também cidadãos que defendem a paz e vivam em harmonia”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, informou que além das reinaugurações feitas esta manhã, também foram anunciadas novas obras na educação.

“Durante a entrega dos novos espaços no Centro Educacional João Paulo II e no Centro de Ensino Médio Coelho Neto, o governador Carlos Brandão anunciou que serão construídas quadras para a prática de esportes pelos estudantes. Isso demonstra que o Governo do Maranhão entende a importância do ambiente escolar como um espaço de transformação social”, afirmou Felipe Camarão.

Centro de Ensino Médio Coelho Neto

Os novos espaços entregues no Centro de Ensino Médio Coelho são totalmente climatizados e vão facilitar o trabalho dos professores e a aprendizagem dos estudantes.

O auditório José Luís Cantanhede Lopes conta com capacidade para cerca de 200 lugares e vai servir para palestras, apresentações culturais e outras atividades sociais e pedagógicas. O espaço homenageia um antigo professor, que também foi um dos primeiros gestores da escola, exercendo a função por mais de 20 anos.

A midiateca recebeu um acervo literário diversificado com clássicos de autores maranhenses, nacionais e internacionais, incluindo obras da literatura infantil e infantojuvenil. O espaço também vai receber equipamentos de informática. A midiateca chama-se Bráulio Gadelha Costa em homenagem ao avô do vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Os novos laboratórios (Física/Matemática, Química/Biologia e Eletromecânica/Eletrotécnica) vão garantir que os alunos aprendam na prática o que estudam em sala de aula. A estudante do terceiro ano, Thácila de Lourdes Araújo, 17 anos, falou da importância dos equipamentos. “Para a gente que vai fazer o Enem é importante ter laboratórios para poder praticar para a gente poder aprender mais”, disse.

Samara Letícia Mendonça, 17 anos, do primeiro ano, afirmou que está feliz com os novos espaços. “Nunca estudei em uma escola com uma biblioteca como essa. Por isso, estou muito satisfeita porque sei que os três anos que passarei aqui serão muito bons”, comentou.

O Centro de Ensino Médio Coelho Neto (bairro Ivar Saldanha), uma das escolas mais tradicionais do estado, passou por reforma completa e teve seus espaços ampliados. A unidade ganhou passarela coberta para acesso mais confortável dos estudantes nos dias ensolarados e de chuva, pátio interno, sala de trabalho para os professores, além da readequação de outros espaços.

Outra mudança importante foi a adaptação da escola para os alunos com deficiência. Agora o prédio conta com sala para atendimento especializado, piso tátil, rampa de acesso, inclusive, no novo auditório, e banheiro para pessoas com deficiência.

Entrega do Centro de Ensino João Paulo II

A entrega da reforma do Centro de Ensino João Paulo II, no Habitacional Turu, foi marcada por muita alegria e emoção, nesta quarta-feira (19). O Governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões na inauguração do novo espaço escolar, que ganhou salas de aula reformadas, midiateca, auditório e mais acessibilidade para as pessoas com deficiência, beneficiando 1168 estudantes.

O espaço, que tem mais de 40 anos, passou por diversos serviços, como pavimentação, pintura geral, instalações sanitárias, instalações de combate a incêndio e climatização.

O momento foi motivo de celebração para a estudante do 2º ano do Ensino Médio, Paula Fernanda Galvão, 17 anos, que vê a nova estrutura do local onde frequenta desde o 4º ano do Ensino Fundamental como um incentivo para a conquista ao sonho de ser médica.

“A reforma foi muito boa, porque era algo que esperávamos há muito tempo e precisávamos. Uma das minhas expectativas é com relação à biblioteca, pois a utilizaremos como uma extensão do estudo em sala de aula, e será um incentivo para a busca do meu sonho”, disse.

O estudante Marcos Vinícius Moreira, 15 anos, também comemorou a entrega. Ele, que está no 2º ano do Ensino Médio, tem como objetivo ser biólogo e foi um dos únicos maranhenses premiados na Olimpíada Nacional de Ciência em 2020. “Já visitei os novos espaços e a reforma da escola é um motivo de muita alegria para todos nós estudantes, pois teremos um espaço adequado para estudar e desenvolver as nossas atividades”, festejou.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou que a educação é o melhor caminho para a transformação de vidas, enfatizando que isso perpassa por uma boa estrutura física das escolas para a melhoria do aprendizado.

“Esta é a segunda escola que inauguramos nesta manhã. E isso significa que a educação é prioridade e um compromisso nosso Governo. Esse é um momento muito importante e de muita alegria, em que estamos entregando esta instituição de ensino para oferecer uma educação digna para os nossos alunos”, comentou o governador.

“Aproveito para destacar que vencemos o momento da pandemia e agora venceremos um outro: a violência nas escolas. Estive essa semana em reunião com o presidente Lula, em Brasília, para tratar sobre a segurança nas escolas. Aqui, no Maranhão, vamos criar um comitê para cuidar disso, porque a escola sempre foi um símbolo de segurança. Nesse sentido, o Governo vai agir firmemente com as rondas escolares para convencer que escola é lugar de aprendizado”, acrescentou.

Na ocasião, ele também anunciou a reforma da quadra da instituição, pontuando que a escola não é um ambiente apenas para ler e aprender, mas também é um espaço propício para lazer, teatro e cultura.

“Essa reforma é um gesto de amor e de carinho para que todo o Maranhão saiba da preocupação do nosso Governo com a educação do Estado. O governador Carlos Brandão se comprometeu, e hoje, mais uma vez, ele prova com trabalho e dedicação o seu compromisso com a educação”, complementou o secretário de Educação e vice-governador, Felipe Camarão.

A professora Salete Caldas, que leciona há mais de dez anos a disciplina de História no colégio estadual, falou sobre a importância da obra. “A estrutura da escola, com essa reforma, é outra. Para os professores, é um marco importante, pois demonstra a valorização da nossa profissão para exercemos o nosso trabalho, já que antes a escola era muito carente e agora temos salas mais acolhedoras e climatizadas”, disse.

“Nossa escola era muito precária antes da reforma, pois não tinha nenhuma estrutura necessária. Hoje, recebemos a escola reformada e revitalizada. Toda essa infraestrutura entregue pelo Governo do Estado é fundamental para os estudantes e professores, pois é um estímulo para eles estarem dentro da sala de aula. Ficamos muito felizes e agradecidos”, comentou a gestora geral do Centro de Ensino João Paulo II, Nesimar do Vale Madeira.

 

Centro Educa Mais Almirante Tamandaré

O Centro Educa Mais Almirante Tamandaré foi mais um importante entregue pelo Governo do Estado. Além revitalização, o equipamento educacional que fica no Cohab Anil I, agora tem um novo auditório, biblioteca e Sala Maker, de robótica

Além do governador Brandão, do vice-governador Felipe Camarão e da equipe de governo, a entrega do Centro foi acompanhada pela deputada e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale; e dos deputados Dr. Yglésio, Ana do Gás, Leandro Bello, Hemetério Weba, Ricardo Rios e Osmar Filho.

A gestora do Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, Cristine Prazeres, fala da sensação de dever cumprido à comunidade e gratidão pelo Governo do Estado por fortalecer o trabalho dos educadores em prol do sucesso dos alunos.

“Esta entrega tem um significado muito importante para mim, que cheguei há 4 anos, que vi a reforma e acompanhei o quanto a comunidade queria que essa ação acontecesse. Gratidão muito grande em passar por esse momento aqui na escola. Os meninos estão muito felizes, porque estamos trabalhando por eles e para eles”, disse a educadora.

Encantada com as novidades, a estudante Sara Mafra destaca que a iniciativa do Governo do Maranhão irá resultar em novas oportunidades para os professores garantirem um melhor ensino-aprendizagem aos alunos.

“Estou aqui há 2 anos, já presenciei muita coisa nessa escola, e essa reforma está maravilhosa. O auditório está lindo, o jardim aqui na frente tá maravilhoso e, principalmente, as salas que agora a gente tem TV, o que dá pra fazer bastante coisa e melhorar as aulas, inclusive”, pontuou a aluna.

Ex-aluno do Almirante Tamandaré, José Wilker, que faz faculdade de Mecatrônica e é mentor da equipe de robótica, agradece pela benfeitoria do governo em entregar uma Sala Maker no Centro Educa Mais.

“Hoje, eu sou mentor dessa equipe, e espero que com o meu conhecimento, eu possa ajudar muito e a trabalhar nesse local maravilhoso. Eu fico muito grato pela nossa Sala Maker, foram anos de espera”, disse o universitário.

  • 17 de fevereiro de 2023

Governo do Maranhão lança aplicativo com programação carnavalesca

O aplicativo facilita na busca pelas atrações do Carnaval. (Foto: Reprodução/Tânia Rêgo)

O Governo do Estado do Maranhão lançou um aplicativo com informações sobre o Carnaval do Maranhão 2023, que pode ser acessado gratuitamente. Para ter informação sobre a programação dos circuitos da folia, basta baixar o aplicativo que está disponível nas lojas Play Store (para aparelhos na versão androide) e App Store (para iPhones).

O App Carnaval do Maranhão é gratuito, sendo um recurso que facilita a agenda do folião, para que ele possa se programar, escolher dias, horários e locais das apresentações.

O Carnaval do Maranhão 2023 será realizado de 17 a 21 de fevereiro, nos circuitos Beira-Mar e Avenida Litorânea, sendo que o primeiro local inicia a programação às 17h; e a Avenida Litorânea, às 10h.

“Esse aplicativo, com uso da tecnologia, é uma facilidade, pois ali está a programação, a localização, para que o público possa acessar, de qualquer lugar que esteja, e se programar para participar dessa festa que reúne uma diversidade de artistas e bandas”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

A abertura oficial será nesta sexta-feira (17), às 18h, na Avenida Litorânea, com as atrações: Bloco Tradicional Os Apaixonados, Erickson Andrade, Banda Mix In Brasil, Dinho Dias, Eric Land e Bloco do Silva.

  • 6 de fevereiro de 2022

São Luís é a capital do Nordeste que possui mais crianças vacinadas contra Covid-19 no país, diz levantamento.

São Luís anuncia início da vacinação para crianças sem comorbidades a partir desta quarta-feira (19) — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Luís

Um levantamento realizado pelo jornal “O Globo” afirma que entre as capitais do Nordeste, a cidade de São Luís é a que possui mais crianças vacinadas contra o novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o estudo, São Luís aparece com 25% do público de 5 a 11 anos imunizado. Em segundo lugar entre as capitais do Nordeste está João Pessoa com 18,13% e terceiro está a capital Natal com 14,14%. O ranking ainda traz as capitais Recife, Fortaleza e Teresina com 10,62%, 8% e 3,78% respectivamente.

Já no que se refere às capitais de todo país, São Luís cai para a 5ª posição, sendo superadas pelas cidades de São Paulo com 54,2%, Belém com 36,7%, Rio de Janeiro com 29,66%, Brasília com 27,5% e se igualando a Porto Alegre também com 25%.

São Luís é a capital do Nordeste que possui mais crianças vacinadas contra Covid-19 no país, diz levantamento — Foto: Divulgação/O Globo

São Luís é a capital do Nordeste que possui mais crianças vacinadas contra Covid-19 no país, diz levantamento — Foto: Divulgação/O Globo

Vacinação de crianças em São Luís

A vacinação de crianças com idade entre 5 a 11 anos começou na capital maranhense no último dia 15 de janeiro. Na ocasião, começaram a ser imunizadas crianças com comorbidades ou deficiência. No último dia 19 teve início a imunização contra a Covid-19 para crianças sem comorbidades na capital maranhense. Atualmente, a vacinação contra o novo coronavírus em crianças em São Luís ocorre na modalidade repescagem.

Para se vacinar, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou RG
Laudo médico ou receita médica que comprove a comorbidade
Cartão de acompanhamento para a comorbidade ou deficiência
Exames que comprovem a comorbidade

As crianças que tenham apresentados sintomas gripais ou Covid-19, só serão vacinadas após quatro semanas.

Locais de vacinação

Centro de Vacinação – Sebrae
Centro de Vacinação – UFMA
IFMA Maracanã
Drive-thru do Shopping da Ilha
Drive-thru do CEUMA Renascença

Comorbidades e deficiências listadas como prioridades

Insuficiência cardíaca;
Cor pulmonale;
Hipertensão pulmonar;
Cardiopatia hipertensiva;
Valvopatias;
Miocardiopatias e pericardiopatias;
Doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas;
Arritmias cardíacas;
Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados;
Talassemia;
Síndrome de Down;
Diabetes Mellitus;
Pneumopatias crônicas graves;
Hipertensão arterial;
Doença cerebrovascular;
Doença renal crônica;
Imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos)
Anemia falciforme;
Obesidade mórbida;
Cirrose hepática;
HIV;
Deficiência física;
Neurodiversos (TDAH, TEA e deficiência Intelectual).

Covid-19 no Maranhão

Maranhão registra mais 749 novos casos de Covid-19 e sete mortes por causa da doença — Foto: Getty Images/Via BBC

Maranhão registra mais 749 novos casos de Covid-19 e sete mortes por causa da doença — Foto: Getty Images/Via BBC

Nesse sábado (5), o Maranhão chegou a 393.087 casos confirmados de Covid-19 e 10.526 mortes registradas em decorrência da doença. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SES, nas últimas 24 horas foram registrados 749 novos casos e sete mortes pela doença.

Dos novos casos, 183 foram diagnosticados na Grande Ilha de São Luís, 29 em Imperatriz e 537 nas demais regiões do Maranhão. As sete mortes foram registradas nas cidades de:

São José de Ribamar (1)
Bacabal (2)
Imperatriz (2)
São Luís (2)

Apenas um óbito aconteceu nas últimas 24 horas. Os demais aconteceram em dias e/ou semanas anteriores e aguardavam resultado do exame laboratorial para Covid-19.

  • 8 de janeiro de 2022

Maranhão – O uso da máscara volta a ser obrigatório em locais fechados no Estado

Após decretar calamidade pública no estado, o governador Flávio Dino (PSB), determinou nesta sexta-feira(07), que o uso das máscaras volta a ser obrigatório locais fechados em todo o Estado do Maranhão.

Em novembro do ano passado, durante uma entrevista o governador anunciou o desuso do acessório e se tornaria facultativo em locais fechados. O motivo da medida até então era a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios.

Agora, somente em locais abertos o uso se mantém não obrigatório, a medida foi tomada após o aumento do números de casos da COVID-19 no Estado.