• Thiago Azevedo
  • 8 de maio de 2024

Iracema Vale ressalta importância da colaboração para fortalecimento dos municípios durante congresso da Famem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou, na manhã desta terça-feira (7), da abertura do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos municipais, autoridades estaduais e federais.

“Esse é um momento crucial para fortalecer a autonomia e os interesses dos municípios maranhenses, pois proporciona um espaço para os líderes municipais discutirem desafios comuns, compartilharem experiências e buscarem soluções colaborativas para as necessidades locais. Além disso, o evento debate políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Iracema Vale.

Com uma programação diversificada, o Congresso aborda temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral.

Estratégias

O presidente da Famem, Ivo Rezende, disse que o evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

“Esse congresso foi idealizado para discutirmos as pautas municipalistas, o enfrentamento e desafios diários que os cidadãos maranhenses passam no seu dia a dia. Estamos aqui para reafirmar a força e a união dos municípios no importante desafio de mudar a realidade das pessoas”, enfatizou.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou
que a realização do Congresso é o estreitamento das relações entre os governos estadual e federal.

“É um momento considerado oportuno pelos gestores públicos para parcerias e investimentos que beneficiem as cidades maranhenses, trazendo desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão”, afirmou.

Também participaram do evento os deputados estaduais Alan da Marissol (PRD); Roberto Costa (MDB); Claudia Coutinho (PDT); Francisco Nagib (PSB); Solange Almeida (PL); Júnior Cascaria; Janaína (Republicanos); Ana do Gás (PcdoB); Rildo Amaral (PP); Zé Inácio (PT); Ricardo Seidel (PSD); João Batista Segundo (PRD) e Rafael (PSB).

  • Thiago Azevedo
  • 7 de maio de 2024

Soldado Leite assume na Assembleia Legislativa do Maranhão

Após ação julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, confirmando fraude à cota de gênero contra o PSC, o deputado Fernando Braide, que ainda não foi oficialmente cassado, entrou em período de licença e quem assumirá sua vaga é o segundo suplente de deputado estadual Alexandre Leite, mais conhecido como Soldado Leite (PSC).

O primeiro suplente, Júnior Vieira, vai à frente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís. A posse de Leite acontecerá nesta terça-feira (7).

Hoje, o substituto de Fernando Braide esteve na Alema onde assinou a documentação e recebeu as boas vindas da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. “Reafirmo meu compromisso em honrar os valores democráticos e defender os interesses do povo do Maranhão”, disse Soldado Leite nas redes sociais.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de maio de 2024

Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de abril de 2024

Iracema Vale recebe agricultores durante o ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’ na Assembleia

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de abril de 2024

Iracema Vale destaca desafio de alfabetizar maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão

  • Thiago Azevedo
  • 12 de abril de 2024

Aprovado PL de Iracema Vale que institui Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Maranhão

Aprovado PL de Iracema Vale que institui Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.

“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.

A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.

“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Iracema Vale participa da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de abril de 2024

Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2024

Iracema Vale prestigia posse de Washington Oliveira na Secretaria de Representação Institucional no DF

Iracema Vale na posse de Washington Oliveira, com o governador Carlos Brandão e o presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares

“O Maranhão está muito bem representado em Brasília por Washington Oliveira, que é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-vice governador, já foi deputado federal e conhece muito bem Brasília. O secretário tem trânsito muito bom no governo federal, gosta de trabalhar, de se fazer presente. Nos cargos que ocupou, sempre mostrou resultado. Tenho certeza que será um grande secretário”, destacou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos Brandão

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos Brandão

Para o governador Carlos Brandão, o nome de Washington Oliveira para representar o Maranhão em Brasília vai fortalecer ainda mais a boa relação e os vínculos entre as esferas estadual e federal.

“Não tenho dúvidas de que a presença de Washington na Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal vai aumentar nossa interlocução com o governo federal. Ele é uma pessoa experiente e conhece bem Brasília. Com toda sua experiência, vai nos ajudar a trazer ainda mais recursos para o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira assume a SeriDF após se aposentar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 2013. Sua carreira foi marcada pelo compromisso com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

“É um grande desafio este que o governador Carlos Brandão me apresentou. Me abriu os canais de diálogo junto ao governo federal, que já tem uma grande sensibilidade em relação ao Maranhão. Vou ampliar ainda mais esses canais, a partir de um diálogo forte com a bancada maranhense, tanto na Câmara como no Senado”, adiantou o titular da SeriDF.