• 26 de maio de 2020

Ministério Público recomenda Lockdown em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta na última sexta-feira, 22, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.

Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.

No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.

As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.

O documento destaca, ainda, a existência de dados científicos divulgados pela comunidade médica internacional, que evidenciam que, para cada caso confirmado do novo coronavírus (covid-19), pode haver mais 10 casos existentes. De acordo com este cálculo, Imperatriz pode ter cerca de 11.500 pessoas infectadas.

“Hoje temos a ocupação de leitos praticamente esgotada e infelizmente temos a certeza epidemiológica de que esse número irá aumentar de forma avassaladora, caso enérgicas providências não sejam tomadas. Por isso a Recomendação é motivada para que medidas mais drásticas sejam adotadas para conter a situação”, ressalta o promotor de justiça Newton Bello.

“Ao Ministério Público não restou outra alternativa senão representar pela medida nais rigorosa, uma vez que o sistema de saúde de Imperatriz está à beira do colapso com um número crescente de casos de contaminação, necessitando de medidas mais enérgicas para manter o distanciamento social e conter a curva de propagação da doença, evitando assim o estrangulamento da rede de saúde local”, destaca o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

  • 14 de maio de 2020

Bolsonaro diz que entrar em lockdown é caminho para o fracasso

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14), em Brasília, na frente do Palácio da Alvorada, que a possibilidade de os estados do país aderirem ao lockdown é o “caminho para o fracasso”.

O termo em inglês significa confinamento e, na prática, se refere à imposição de medidas mais rígidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.

“Não é esse o caminho. Esse é o caminho do fracasso, para quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro sobre a implementação de lockdown. O presidente também disse que o Brasil “está se tornando um país de pobres”.

Nesta quinta, o Ministério Público do Rio sugeriu ao estado e à capital aderirem ao lockdown, com o fechamento de todas as atividades da economia não essenciais, para garantirem sucesso no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o presidente, se continuar a quarentena como está “vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui”. Ele citou que 38 milhões de informais já perderam quase tudo. “Dessa forma, o preço serão centenas a mais de vidas que vamos perder”, argumentou.

 

  • 12 de maio de 2020

Lockdown é prorrogado por juiz Douglas Martins

Em reunião conjunta com os poderes executivos (Governo do Maranhão e municípios da Ilha) e membros do Ministério Público, o juiz Douglas de Melo Martins fez um acordo para que o ‘lockdown’ seja estendido até o próximo domingo, dia 17 de maio.

A medida de confinamento social terminaria, inicialmente, nesta quinta-feira (14). O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já havia adiantado o feriado da adesão do Maranhão à Independência do Brasil, que acontece no dia 28 de julho, foi transferido para o dia 15 de maio.

Fonte: Acartapolitica

  • 8 de maio de 2020

Flávio Dino anuncia rodízio de veículos para melhorar Lockdown

A nova medida foi anunciada pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), durante coletiva realizada nesta sexta-feira (08). De acordo com o governador, quem descumprir a medida estará sujeito a multa e apreensão do veículo.

A medida com todas as regras deve ser publicada ainda hoje, em decreto estadual.

O governador antecipou que taxistas e motoristas de aplicativos poderão circular apresentando declaração que comprove a atividade.

O rodízio deve entrar em vigor na próxima semana, e veículos com placas com final impares poderão circular às segundas e quartas-feiras e os veículos com final pares circularão as terças e quintas-feiras.

Flávio Dino também antecipou que não renovará o lockdown e o comércio de serviços essenciais deve voltar a funcionar a partir do dia 18 de maio.

Todas as medidas devem ser formalizadas logo mais através de Decreto.

Maramais

  • 7 de maio de 2020

LOCKDOWN: Flávio Dino avisa que punições serão feitas no bom senso

No terceiro dia de lockdown em São Luís, muito se discute sobre o fato de não estarem sendo feitas punições às pessoas que não obedecem as medidas.  Na fiscalização no primeiro dia e os policiais informaram que inicialmente atuariam de forma educativa e fazendo quem não tem justificativa para circulação, retornar. A medida causaria incômoda e inibiria a circulação de quem não sai por extrema relevância.

Hoje, o governador Flávio Dino foi questionado sobre punições. Ele pregou a ponderação, uma vez que é preciso também ter em mente a realidade social do país. “Não faremos encarceramento em massa de pessoas. Há equipes das prefeituras nos bairros, mas punições serão aplicadas com ponderação e bom senso. Um grau de movimentação é normal, em face dos serviços essenciais e das condições sociais no Brasil”.

Nas feiras de alguns bairros, pode-se notar ainda uma movimentação muito intensa de pessoas O que é muito mais difícil fiscalizar e, principalmente punir, até porque ali as pessoas compram alimentos e não estão cometendo irregularidade, a não ser que não usem máscaras. Mas, de modo geral, a fiscalização reduziu drasticamente a circulação de veículos e atuou bem no fechamento de estabelecimentos não essenciais.

Clodoaldo Corrêa

  • 6 de maio de 2020

São Luís atendeu a ‘força moral’, diz juiz que decretou lockdown

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que determinou o lockdown na ilha de São Luís (MA) para evitar a disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19, afirmou que medidas restritivas, a população atendeu a uma “força moral” ao não sair de casa e cumprir o isolamento social.

Durante o lockdown, apenas serviços essenciais, como supermercados, farmácias e hospitais, estão liberados a funcionarem na capital e nas cidades de Paço do Lumiar (MA), Raposa (MA) e São José de Ribamar (MA), que fazem parte da região metropolitana. Quem descumprir a determinação de isolamento social poderá ser multado e até preso.

Poucas pessoas estão saindo às ruas e precisaram justificar o porquê de estarem transitando ao serem paradas nas barreiras instaladas na ilha. Segundo o governo estadual, foram instalados 50 pontos para abordagem de pessoas que estiverem transitando pelas quatro cidades.

O magistrado avaliou que o primeiro dia do bloqueio radical “não poderia ser melhor até porque não há confronto e as pessoas estão cumprindo voluntariamente”.

  • 29 de abril de 2020

Hospital São Domingos pede que Flavio Dino decrete Lockdown

São Luís alcançou lotação máxima, nesta quarta-feira (29), dos leitos de UTI da rede pública de saúde destinados exclusivos ao tratamento de pessoas com Covid-19. A Rede Particular de Hospitais já confirmou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que também não possui mais capacidade para atender os pacientes.

Segundo comunicado do Hospital São Domingos, está no limite e solicita que o Governo do Estado decrete Lockdown.

Apesar de ainda não ser utilizado no âmbito nacional, o lockdown é uma possibilidade e significa a paralisação total dos fluxos e deslocamentos. Nesta etapa, o governo intervém de maneira mais ativa, podendo usar as forças armadas além de multas e detenções.