• Tribuna98
  • 11 de novembro de 2024

Lula articula ministério para bancada evangélica com Eliziane Gama como favorita

O presidente Lula prepara um lance estratégico para conquistar a bancada evangélica, considerada um trunfo na articulação política do Planalto. Em jogo está a oferta de um ministério a um representante da Frente Parlamentar Evangélica, e entre os cotados, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) desponta como nome forte, ao lado da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Na linha de frente das negociações, os ministros Jorge Messias e Alexandre Padilha têm trabalhado para aproximar o governo desse segmento, buscando suavizar tensões sobre temas sociais e educacionais que geraram desconforto com a bancada. Essa aproximação ocorre em um contexto onde críticas por parte de lideranças evangélicas, como o presidente da Frente, Silas Câmara, têm sido contundentes. Câmara declarou que apenas diálogos não são suficientes, cobrando ações efetivas que atendam os valores e interesses do grupo.

Por outro lado, o movimento do governo enfrenta resistências internas, principalmente de parlamentares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam o Planalto de “manipular a fé” para ganhos políticos. Mas esse discurso encontra dissidências entre os próprios evangélicos: o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por exemplo, critica o bolsonarismo por “sequestrar” as pautas evangélicas, sem oferecer políticas concretas ao segmento.

Com Eliziane Gama na lista de nomes para o ministério, Lula ensaia uma reconfiguração de forças no Congresso, buscando consolidar a governabilidade com um novo aliado. A expectativa é de que, caso a senadora ou outro representante evangélico assuma o cargo, o governo consiga construir um canal de diálogo que vá além das palavras e inclua ações que contemplem o segmento religioso, sem abrir mão das pautas progressistas.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de setembro de 2024

Lula escolhe deputada estadual de Minas para o Ministério dos Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a deputada estadual de Minas pelo PT Macaé Evaristo para assumir o Ministérios dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira após ser alvo de denúncias de assédio sexual.

Lula se reuniu com Macaé na tarde desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada. Após a conversa, o presidente relatou a aliados que o martelo estava batido. A posse deve acontecer ainda esta semana. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também participou da reunião.

A nova ministra se comprometeu com o presidente a não concorrer a um novo mandato de deputada estadual em 2026 e a ficar no cargo até o fim do mandato do presidente.

Nas redes socais, Lula anunciou a escolha: “Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho.”

Também nas redes sociais, a nova ministra agradeceu ao presidente: “É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos.”

  • Thiago Azevedo
  • 29 de agosto de 2024

Lula indica Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC). Galípolo, que atualmente faz parte da Diretoria de Política Monetária do BC, foi o escolhido de Lula para substituir Roberto Campos Neto, cujo mandato à frente da instituição se encerra em dezembro deste ano.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva no Palácio do Planalto. Haddad informou que a indicação de Galípolo será encaminhada ao Senado Federal, onde ele passará por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, terá seu nome votado pelo plenário da Casa. A aprovação é necessária para que Galípolo assuma o cargo.

“A partir do anúncio, o governo vai começar a trabalhar para definir os três nomes que irão compor a diretoria até o final do ano”, explicou Haddad.

A indicação de Galípolo já havia sido antecipada pelo blog do jornalista Gerson Camarotti. Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá a presidência do BC no início de 2025, sucedendo Campos Neto, que está cumprindo o mandato de quatro anos, conforme prevê a legislação.

Agora, a atenção se volta para o Senado, que decidirá sobre sua aprovação.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de agosto de 2024

Congresso vê ‘tabelinha’ entre governo, Dino e Gonet no caso das “emendas pix”

A cúpula da Câmara e do Senado acompanha em silêncio público, mas com grande movimentação nos bastidores, as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República que têm como alvo as emendas parlamentares de várias modalidades.

Para deputados e senadores, existe uma clara “tabelinha” entre o ministro Flávio Dino, relator de ações que dizem respeito às emendas de comissões e as chamadas “emendas Pix”, o PGR Paulo Gonet e o governo, que estaria, dessa forma, “terceirizando” uma questão que não tem força política para enfrentar.

As ameaças de retaliação começam a deixar as conversas reservadas e se tornar públicas, como a clara chantagem feita pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, Julio Arcoverde, conterrâneo e correligionário do presidente do PP, Ciro Nogueira, de não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 enquanto vigorarem as restrições às emendas determinadas de forma liminar por Dino e reforçadas nesta quarta-feira por Gonet.

Entre as críticas feitas reservadamente por parlamentares, está o fato de o procurador-geral ter saído em “socorro” de Dino e do governo, entrando no tema para corrigir o que o Legislativo entende como um vício de uma das ações relatadas por Dino, que questiona a constitucionalidade das emendas Pix e tem a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo como proponente. O entendimento do Congresso é que a Abraji não tem legitimidade jurídica para propor a ação.

A estratégia de o governo terceirizar embates com o Congresso para o Judiciário é evidente e tem incomodado o parlamento. A restrição ao pagamento de emendas tem como uma das consequências mexer na correlação de forças na sucessão pelo comando das duas Casas, que acontece em fevereiro do ano que vem. O candidato a presidente do Senado Davi Alcolumbre é o principal operador das emendas no Congresso hoje, mais até que o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Nenhum deles deu declarações públicas a respeito das decisões de Dino e do pedido de Gonet de interrupção total do pagamento das emendas Pix, mas os recados estão chegando ao governo, para que “resolva” o impasse com Dino, sob pena de o governo e também o STF sofrerem derrotas importantes no Congresso.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de maio de 2024

Iracema destaca visita de Brandão a Lula para dialogar sobre investimentos para o Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.


Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.”

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

“Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de janeiro de 2024

Lewandowski será o novo ministro da Justiça


Ex-ministro do STF será anunciado para o cargo na quinta-feira (11). Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF cotado para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça do governo Lula — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.
Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de setembro de 2023

Lula demite Ana Moser do Ministério do Esporte para dar pasta ao PP

O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9). A demissão aconteceu durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde, no Palácio do Planalto.

Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas próximas horas para abrir espaço para o PP e para o Republicanos no governo federal.

Como vem noticiando a coluna, o comando do Ministério do Esporte deverá ser entregue por Lula para o deputado André Fufuca (AM). Ele é o atual líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Porém, a mídia repercutiu que a bancada do PP não aceitou o ministério, apesar de Lula garantir que a pasta será turbinada.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de julho de 2023

Projetos de lei: governo vai endurecer combate a crimes contra democracia

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (21) dois projetos de lei que pretendem endurecer o combate a crimes contra a democracia. Os textos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.

As duas propostas, chamadas de “Pacote da Democracia”, preveem aumento de penas e a adoção de sanções financeiras a suspeitos de crimes do tipo.

Os projetos estão incluídos no Programa de Ações na Segurança (PAS), lançado pelo governo nesta sexta. O pacote inclui ainda um novo decreto de regulamentação de armas de fogo, medidas contra violência nas escolas e antecipação do repasse de recursos aos estados para ações na área.

Os projetos ganharam impulso após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram a depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília

Endurecimento de penas e sanções

Segundo o governo, um dos projetos de lei altera o Código Penal, para dispor sobre as causas de aumento de pena aplicáveis aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto prevê penas de reclusão:

  • De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
  • De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
  • De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
  • De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.

A versão atual do Código Penal prevê apenas:

  • Pena de reclusão de 4 a 8 anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
  • Pena de reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência, para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.

A proposta prevê ainda que, se o crime foi cometido por funcionário público, haja a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo.

O texto também determina a proibição de a pessoa física envolvida em atos antidemocráticos contratar com o Poder Público e de obter subsídios, subvenções, benefícios ou incentivos tributários.

Inclui ainda a possibilidade de suspensão de direitos de sócio e de administrador, enquanto perdurarem subsídios, subvenções ou benefícios ou incentivos tributários, nos casos em que o condenado participar de sociedade empresária por decisão judicial motivada.

Medidas financeiras

O outro projeto de lei anunciado pelo governo prevê o acréscimo de um trecho ao Código de Processo Penal para permitir a apreensão de bens, o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de suspeitos de financiar atos antidemocráticos, em qualquer fase do processo, e até antes da apresentação de denúncia ou queixa.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de março de 2023

Lula diz não ter compromisso com ninguém para vaga no STF, mas defende Zanin

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Lula disse, durante sua entrevista ao portal Brasil 247, que não se arrepende das indicações que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que “não quer um amigo” seu na Suprema Corte. O presidente, no entanto, fez uma defesa do nome de Cristiano Zanin Martins, seu advogado pessoal na Lava Jato e o principal cotado para a vaga.

“Ele foi a grande revelação jurídica nos últimos anos”, disse o presidente, lembrando que a escolha do nome de Zanin para sua defesa foi criticado por muitos simpatizantes dentro do partido e da classe jurídica. “Ele terminou sendo uma revelação extraordinária. Ele fez muitas coisas que muitos advogados não fariam porque não acreditavam naquilo.”

Ele ainda disse que não se decidiu sobre quem poderá ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deve adiantar sua aposentadoria ainda nesse ano.

“Eu não sei quem eu vou indicar. Eu não tenho compromisso oficial com ninguém. Esse é um problema meu que, no dia que eu tomar a decisão eu vou sentar sozinho e vou tomar a decisão, mandando ela para o Senado”. E reiterou: “Eu não tenho compromisso com amigo meu, com advogado, não tenho. Vou indicar alguém que tenha compromisso com o Brasil.”

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