O programa Saúde na Escola tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica – Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Tribuna98 - 1 de novembro de 2024
Maranhão inclui mais de 30 mil alunos no Saúde na Escola no biênio 2023/2024
OMaranhão incluiu 30.255 estudantes no Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal no biênio 2023/2024. Em comparação com o biênio anterior (2021/2022), as estatísticas no estado cresceram em número de escolas pactuadas e educandos atendidos.
Em 2023/2024, o Maranhão contabilizou mais de 1,41 milhão de alunos atendidos pelo Saúde na Escola, um crescimento de 2,19% em comparação aos 1,38 milhão assistidos pelo PSE no biênio 2021/2022. O programa tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.
Todos os 217 municípios maranhenses são atendidos. O Maranhão expandiu em 120 o número de escolas pactuadas no programa, que saltaram de 8.311 para 8.431 entre os dois biênios, uma variação de 1,44%, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.
Criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.
NO BRASIL – Em todo o Brasil o número de estudantes beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) aumentou em 1,5 milhão no biênio 2023/2024 em comparação com 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de alunos. Em comparação ao biênio anterior, os números relativos a 2023/2024 também apresentaram avanços nos municípios que aderiram ao programa e no número de escolas pactuadas. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.164 aderiram ao PSE no biênio 2021/2022, número que saltou para 5.506 em 2023/2024, um crescimento de 6,62%. Já o total de escolas pactuadas passou de 97.389 em 2021/2022 para 102.199 em 2023/2024, variação positiva de 4,94%.
MUNICÍPIOS – São Paulo foi o estado que apresentou o maior crescimento absoluto no número de municípios que aderiram ao programa, passando de 534 em 2021/2022 para 588 nesta gestão, com uma variação positiva de 10,11%. Outro destaque foi o Espírito Santo, que passou de 72 para 78 municípios (8,33%).
ESCOLAS – Em relação ao número de escolas pactuadas no programa, Roraima foi o estado que apresentou a maior evolução no país. Em 2021/2022 eram 290 escolas roraimenses incluídas. Em 2023/2024, o número passou para 440, um aumento de 51,72%. Outras seis Unidades da Federação tiveram uma variação percentual de dois dígitos, com destaque para Distrito Federal, que saltou de 365 para 505 escolas pactuadas (38,36%); e São Paulo, que saiu de 8.906 para 11.329 (27,21%).
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Saiba mais sobre o Programa Saúde na Escola
ESTUDANTES – No que diz respeito ao número de educandos atendidos, o Distrito Federal destaca-se nacionalmente por incluir quase 50% a mais de alunos no programa entre os dois biênios, saindo de 198.602 em 2021/2022 para 293.715 (47,89%). Outro estado que obteve um salto expressivo foi o Espírito Santo, que apresentou 33,63% a mais de estudantes beneficiados, com 379.550 educandos em 2021/2022 contra 507.204 em 2023/2024. Em números absolutos, São Paulo lidera com folga ao incluir 460.520 alunos entre os dois biênios. Eles somavam 2.711.002 em 2021/2022 e passaram para 3.171.761 em 2023/2024.
ARTICULAÇÃO – A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Nesse sentido, o apoio dos gestores estaduais e municipais das áreas de educação e saúde torna-se fundamental. Trata-se de um processo intersetorial que busca melhorar a qualidade de vida dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência escolar por questões sociais individuais e coletivas, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
PRIORIDADES – O PSE possui um grupo de escolas classificadas como prioritárias, sendo elas as escolas quilombolas, escolas indígenas, escolas em assentamentos, escolas rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, escolas nas quais mais de 50% dos educandos fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e creches públicas e conveniadas ao poder público. Esses perfis são refletidos na lista de escolas aderidas, que deve conter no mínimo 50% de escolas prioritárias para se avançar na escolha das demais escolas participantes. Se for pactuado percentual menor que 50% de escolas prioritárias, a possibilidade de escolha das demais escolas que não estão no grupo prioritário será feita com o mesmo percentual. Ainda, o município ou o Distrito Federal deverá pactuar pelo menos uma creche ou pré-escola do território.
ADESÃO – A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. O ciclo tem duração de dois anos. A adesão é realizada por meio do sistema e-Gestor AB, no qual os representantes municipais de saúde e educação e do Distrito Federal indicam quais serão as escolas participantes naquele período do ciclo por meio do Termo de Compromisso Municipal.
COMUNICABR – Os dados sobre o Programa Saúde na Escola e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. Além de dados sobre o PSE, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, SAMU, MOVER, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos com recortes para estados e municípios, por exemplo.
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Tribuna98
- 29 de outubro de 2024
Maranhão ocupa 15ª posição em ranking de abstenções no segundo turno das eleições municipais
No segundo turno das eleições municipais em Imperatriz, realizado no último domingo (27), o Maranhão registrou um aumento na taxa de abstenção, que passou de 20,57% no primeiro turno – com cerca de 41.368 eleitores ausentes – para 24,29% no segundo turno, totalizando aproximadamente 48.840 eleitores que não compareceram às urnas.
A elevada abstenção observada no segundo turno foi mais pronunciada em estados como Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde a taxa média de faltosos chegou a um em cada três eleitores. O Maranhão ocupou a 15ª posição no ranking nacional, com uma taxa próxima da média registrada em todo o país, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja a lista de abstenção por estado no segundo turno:
GO – 34,43%
ES – 33,17%
RS – 32,41%
MG – 31,79%
RJ – 31,71%
SP – 31,42%
RO – 30,63%
PR – 30,02%
MS – 28,60%
RN – 26,07%
TO – 25,73%
MT – 25,73%
PA – 25,28%
SE – 25,16%
MA – 24,49%
AM – 23,39%
PE – 22,72%
PB – 20,76%
BA – 19,63%
CE – 16,28%
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Thiago Azevedo - 2 de outubro de 2024
Programas Sociais Garantem Kit Gratuito da Nova Parabólica Digital no Maranhão
A substituição das parabólicas tradicionais pelo modelo digital é necessária, pois, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que, sem a troca, quem utiliza o sistema antigo não conseguirá mais assistir à TV aberta.
No Estado do Maranhão, mais de 317 mil lares já foram contemplados com o kit gratuito da nova parabólica digital. No entanto, ainda existem aproximadamente 98 mil famílias que têm direito ao benefício e não realizaram a troca.
Confira os principais programas sociais que utilizam o Cadastro Único e garantem o direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital:
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concede um salário-mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda per capita da família seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE): Desconto especial aplicado à conta de energia elétrica para consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.
Minha Casa, Minha Vida: Programa habitacional que facilita a aquisição de moradias com subsídios e taxas de juros reduzidas. Algumas faixas de renda que integram o programa podem ter direito ao kit, dependendo da inscrição no CadÚnico.
Carteira da Pessoa Idosa: Garante transporte interestadual gratuito ou com desconto para pessoas com 60 anos ou mais e renda individual de até dois salários-mínimos.
Poupança Ensino Médio: Incentivo educacional para estudantes de baixa renda que cursam o Ensino Médio em escolas públicas, como parte do Programa Pé de Meia.
Não perca essa oportunidade de continuar assistindo à TV aberta com qualidade digital. Verifique se você tem direito ao kit gratuito e faça a troca da sua parabólica tradicional. Para verificar se você tem direito ao kit, basta entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, utilizando o número do CPF ou NIS para realizar a consulta. Ter cadastro no CadÚnico é um dos requisitos para obter o kit gratuito da nova parabólica digital.
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Thiago Azevedo
- 6 de setembro de 2024
Maranhão lidera discussão sobre energias oceânicas no Rio de Janeiro
O estado do Maranhão, em parceria com instituições nacionais e internacionais, está à frente da discussão sobre o potencial das energias oceânicas para a descarbonização da economia. Durante o VI Workshop em Energias Oceânicas, realizado no Rio de Janeiro, pesquisadores e especialistas apresentaram os mais recentes avanços tecnológicos e os desafios para a exploração dessas fontes renováveis. O evento, promovido pelo Instituto Nacional de Energias Oceânicas e Fluviais (INEOF), contou com o apoio da Fapema e do CNPq.
O projeto apresentando no evento é coordenado pelo professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Oswaldo Saavedra, e tem o cofinanciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
O presidente da Fapema, Nordman Wall, participou do evento e destacou a importância dos debates sobre o tema. “É fundamental o investimento em pesquisa em energias oceânicas, para estimular a formação de recursos humanos no estado do Maranhão”, afirmou Nordman.
“Em nosso estado convergem grandes possibilidades de geração de energias renováveis, por meio de várias vertentes, e as energias oceânicas se revelam com grande potencial”, prosseguiu.
A execução do projeto vai contribuir para uma melhor compreensão e avaliação do potencial oceânico para geração de energia elétrica e irá desenvolver tecnologia para aproveitamentos energéticos oceânicos que se adequem às características do litoral brasileiro.
Além disso, o projeto visa fortalecer a matriz de energias renováveis da região, promover a formação de uma cadeia produtiva voltada para energias do mar e de recursos humanos qualificados para atender às novas demandas de energias oceânicas.
“Vamos contribuir para a sinergia do desenvolvimento e inovação técnico-científica em uso de energias oceânicas e fluviais, atendendo às demandas da geração de energia renovável para o país, por meio da estratégia de formação de rede, além de promovermos a transferência desse conhecimento para o setor produtivo, sociedade e o Governo”, ponderou o coordenador do projeto, Oswaldo Saavedra.“Além disso, estamos fortalecendo os programas de graduação, mestrado e doutorado pela participação de especialistas visitantes, estimulando o intercâmbio com professores da rede e das instituições parceiras do exterior, incentivando a criação de novos cursos no âmbito desse tema”, concluiu Saavedra.
Sobre o instituto
O INEOF é constituído, há sete anos, por uma rede de cinco universidades federais brasileiras, sendo cofinanciado pelo CNPq e Fapema. Fazem parte do instituto as Universidades Federais do Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Santa Catarina e Itajubá.
O projeto é financiado pela Fapema, com montante de cerca de R$ 3,5 milhões. Há, ainda, um aporte de aproximadamente R$ 3 milhões pelo CNPq e R$ 645 mil pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), totalizando um montante superior a R$ 7 milhões de reais.
“O apoio de Fapema foi corajoso e fundamental para viabilizar o projeto”, destaca o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Osvaldo Ronald Saavedra Mendez, que coordena o Instituto.
O projeto conta, ainda, com apoio do setor privado nacional (INESC P&D Brasil) e colaboração de pesquisadores da Índia (Indian Institute of Technology Roorkee), Suíça (Ecole Polytechnique de Lausanne), Dinamarca (Aalborg University), do Reino Unido (Hydro-environmental Research Centre, da Cardiff School of Engineering, Cardiff University). Há, também, a participação de integrantes da Rede Ibero-americana em energias oceânicas (Rede REMAR), apoiada pelo Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED), que incorpora pesquisadores na Espanha, Portugal, México e outros países sul-americanos.
As discussões ocorridas durante o workshop, encerrado nesta quinta-feira (05) giram em torno do estado da arte em energias marinhas e fluviais, destacando seu papel crucial na descarbonização da economia. O evento também teve o objetivo de promover articulações entre a academia, governo e indústria para o desenvolvimento de tecnologias para a exploração dessas fontes de energia.
O projeto tem previsão de conclusão em 2024, e já foram publicados mais de 22 artigos em revistas internacionais. Além disso, já conta com vários estudos em andamento em energia de ondas, como “Dispositivos captadores de energia”, liderado pelo professor Segen Estefen (UFRJ), “Desempenho de conversores de onda”, (Milad Shadman/UFRJ) e “Gerador linear para energia de ondas (Cesar Castelo Branco/UFMA).
Na linha de energia hidrocinética, há os estudos “Modelagem e otimização de turbinas hidrocinéticas para baixas velocidades” (Jerson Vaz/UFPA), “Protótipo experimental de geração hidrocinéticas no canal do Boqueirão” (Jerson Vaz/UFPA, Osvaldo Saavedra/UFMA e Pedro Bezerra Neto/UFMA) e ”Caracterização energética da Baia de São Marcos” (Audálio Rabelo/UFMA, Felipe Pimenta/UFSC e Maamar El Robrini/UFPA).
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Thiago Azevedo
- 21 de agosto de 2024
Francisco Nagib destaca bom desempenho do Maranhão no Ideb
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) parabenizou o Governo do Maranhão pelos bons resultados que a rede pública estadual de ensino alcançou em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado recentemente. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira, 20, o parlamentar destacou os investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) vem realizando nos últimos meses que possibilitaram a melhoria na qualidade do ensino público maranhense.
Segundo Nagib, uma sequência de boas ações iniciadas ainda durante a gestão do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi responsável por fazer com que o Maranhão alcançasse a melhor nota do Ideb em toda a história.
“O governador Carlos Brandão conseguiu uma média histórica, fruto de um grande trabalho feito pelo vice-governador Felipe Camarão, o ex-governador Flávio Dino e uma sequência de boas gestões que contribuíram para que a educação do Maranhão chegasse ao melhor índice do Ideb”, disse o deputado.
Desenvolvimento
No dia 14 deste mês, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. Seguindo uma escalada de crescimento, o estado alcançou, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), a marca de 5,1 no índice, enquanto nos anos finais (5º ao 9º ano) registrou 4,3.
O Ideb do Maranhão tem mostrado crescimento significativo desde 2015, do ensino fundamental ao ensino médio. Nos anos iniciais, partindo de 4,4 em 2015, o índice passou para 4,5 em 2017, subindo para 4,8 em 2019. Mesmo em 2021, um período fortemente impactado pela pandemia, o indicador se manteve praticamente estável em 4,7, para então atingir o patamar de 5,1 em 2023.
Já nos anos finais do ensino fundamental, o crescimento também é notório. Em 2015, o Ideb era de 3,7, mantendo-se nesse patamar em 2017. No entanto, a partir de 2019, com o índice subindo para 4,0 e, posteriormente, para 4,2 em 2021, observa-se uma tendência clara de evolução, culminando nos 4,3 alcançados em 2023.
Das 217 redes municipais, 167 apresentaram crescimento em seus índices em relação à última medição, e 86 redes alcançaram ou superaram a meta projetada pelo INEP. O cenário dos anos finais também é de crescimento. Entre as 217 redes municipais, 121 apresentaram avanço no Ideb e 37 atingiram ou superaram a meta proposta.
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Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2024
MA reduz pobreza extrema de 22,8% para 12,2% da população
O Maranhão foi um dos destaques em redução da pobreza na Região Nordeste, segundo o mais recentes dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os números foram anunciados pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas redes sociais.
De acordo com o levantamento, a taxa de pobreza extrema no estado caiu de 22,8% para 12,2% da população, entre 2021 e 2023.
O estudo também apontou que cerca de 919,9 mil maranhenses saíram da pobreza, o que representa uma queda no indicador 66,2% para 52,7% nesse período.
“Reconhecemos os desafios e, com políticas públicas, vamos continuar trabalhando para garantir melhorias na qualidade de vida dos maranhenses”, destacou o socialista.
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Thiago Azevedo
- 29 de abril de 2024
Maranhão conquista 12ª no ranking nacional do programa Previne Brasil
O Maranhão avançou no ranking do programa Previne Brasil, saltando da 16ª posição para a 12ª no cenário nacional. O desempenho positivo do estado englobou o primeiro quadrimestre de 2022 ao terceiro quadrimestre de 2023 e se deve, principalmente, às estratégias de investimento e apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos municípios maranhenses na Atenção Primária, com ações do programa Cuidar de Todos, eixo Atenção Primária.
“Temos um grande desafio pela frente, mas com o investimento do Cuidar de Todos, a mobilização e engajamento dos municípios, até o final deste ano, conseguiremos resultados ainda mais satisfatórios. Continuaremos a avançar, pois a nossa missão é a qualidade de vida do povo maranhense”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O programa Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal e se caracteriza por ser um modelo de financiamento destinado aos municípios brasileiros que atendem a critérios como captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Como resultado, a proposta aumenta o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária em Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais junto aos assistidos.
No primeiro quadrimestre de 2022, conforme dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/MS), o Indicador Sintético Final (ISF) do estado era de 6,1 e ao final do terceiro quadrimestre de 2023 já havia saltado para 8,5. Foi essa progressão positiva que permitiu o avanço de posições do Maranhão no cenário nacional, saindo da 16ª colocação para a 12ªposição.
“A ascensão do estado do Maranhão para a 12ª posição no ranking nacional do Previne Brasil, representando um avanço de três posições, reflete um progresso na prestação de assistência à saúde à população maranhense. Isso é evidenciado pela ampliação dos processos de trabalho, resultando em um aumento no número de consultas, exames e avaliações realizadas”, enfatizou o superintendente da Atenção Primária da SES, Willian Ferreira.
O ISF congrega o resultado ponderado de todos critérios de avaliação facilitando a interpretação do desempenho de cada município. O desempenho satisfatório permitiu ficar à frente dos estados Santa Catarina (13º), Minas Gerais (14º), Rio Grande do Norte (15º) e Sergipe (16º).
Dentro do cenário estadual, os dez municípios com maior ISF, foram: São Francisco do Maranhão (10,0), Santa do Maranhão (10,0), Amapá do Maranhão (9,98), São Bernardo (9,98), Parnarama (9.98), São Domingos do Azeitão (9.95), Alto Alegre do Pindaré (9.94), São João dos Patos (9.93), Sucupira do Riachão (9.93) e Formosa da Serra Negra (9.92). Destes, seis fazem parte da Macrorregião Leste, a qual está em processo de planificação.
Entre as ações realizadas pela SES e apoio aos municípios e que possibilitaram a melhoria dos indicadores, estão: construção de plano de ação pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde conjuntamente com as equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma) e municípios prioritários; oficina para qualificação dos profissionais da APS; reunião com a gestão municipal para organização dos serviços de saúde; cooperação técnica em consultas médicas e de enfermagem para os públicos alvos nos municípios com o ISF menor que 7; qualificação dos dados e inserção nos sistemas de informação.
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Thiago Azevedo
- 17 de abril de 2024
Investimento de 600 milhões é anunciado na recuperação das rodovias no Maranhão
Com a presença do vice-governador Felipe Camarão, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, foram realizadas vistorias, nesta terça-feira (16), a trechos críticos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados nos últimos dias por conta das fortes chuvas. Durante a inspeção, foram anunciadas medidas emergenciais.
Em Santa Inês, no trecho da BR-316, que fica na entrada da cidade, equipes do Governo Federal já estão trabalhando, e o trânsito deve ser restabelecido ainda na noite desta terça-feira. Já na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica conhecida como LSB será providenciada pelo Exército Brasileiro para ligar novamente a localidade. De forma paralela, será realizada a construção de uma ponte pré-moldada que substituirá a anterior de forma definitiva.
Já em Bom Jesus da Selva houve um deslizamento em uma área de mata, e estão sendo organizados dois desvios para que o trânsito seja restabelecido até sábado, dia 20.
O vice-governador Felipe Camarão destacou a necessidade da vistoria para que o ministro conhecesse in loco os problemas com a equipe do ministério, e juntos, governo federal e governo estadual, possam trabalhar para resolver a situação. Ele também ressaltou que, desde o início dos relatos das complicações, o governador Carlos Brandão tomou medidas imediatas com a comunicação do caso ao Dnit e ao Governo Federal. A ação também contou com o apoio da bancada maranhense na Câmara Federal e dos ministros maranhenses Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte).
“Nós fizemos o trajeto de vistoria, de carro, de Bacabal até Santa Inês, verificando as áreas atingidas e colocando o Governo do Estado à disposição para ajudar. Nós já estamos fazendo a recuperação das MAs e, inclusive, do trecho que se rompeu no percurso de Altamira. Todo o nosso aparato vai ser colocado à disposição para ajudar o Governo Federal na recuperação, e, também, faremos um trabalho em conjunto com as prefeituras”, pontuou o vice-governador Felipe Camarão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as vistorias foram fundamentais para as tomadas de decisões. Além dos trechos que tiveram problemas, o Dnit foi orientado a realizar intervenções preventivas em áreas com recorrência de problemas com enxurradas.
“Todas as decisões estão tomadas no que concerne a agenda emergencial, e tomamos a decisão de ampliar o escopo da emergência a fim de corrigir alguns pontos que já sofreram nesse momento e em outras enxurradas como forma de prevenção”, declarou.
Na ocasião, o ministro anunciou que assim como ocorre no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês também receberá pavimento rígido em tecnologia whitetopping, que se trata da implantação de placas de concreto sobre o pavimento flexível (asfalto).
Além da adoção de tecnologia de implantação de pavimento mais adequada à região, o ministro Renan Filho acrescentou que o nível da rodovia será elevado para que a água não possa sobrepassar as estradas com tanta facilidade. A medida deverá evitar acidentes decorrentes da força da natureza e garantirá uma rodovia com maior durabilidade ao povo maranhense.
“Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.
O secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou que o Maranhão possuiu uma grande malha viária, com 5.850 quilômetros, e que a gestão estadual está empenhada na conservação das rodovias.
“Temos 14 regionais trabalhando diuturnamente na manutenção dessa grande malha viária. O governador Carlos Brandão nos determinou atenção especial às estradas para resolver, seja problema de ponte, de bueiro, ou outro problema de qualquer natureza. Portanto, estamos agindo, mesmo com período chuvoso, enviando as nossas equipes para resolver essas situações”, frisou o secretário.
O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, agradeceu o apoio dos governos do Maranhão e Federal junto à Prefeitura Municipal em prol de uma rápida solução. “Pela primeira vez na história, um ministro dos Transportes vem à Santa Inês para conhecer, de perto, a realidade. Nós ficamos felizes com a resposta do presidente Lula, pela presença do vice-governador Felipe Camarão. É um trabalho em conjunto que busca dar uma resposta rápida a essa problemática da região do Vale do Pindaré”, disse.
Também acompanharam a vistoria e o anúncio das ações emergenciais o ministro dos Esportes, André Fufuca; o superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; dentre outras autoridades.
Voçorocas
O vice-governador Felipe Camarão lembrou dos problemas em estradas nas áreas de voçorocas, nos municípios de Raposa e Buriticupu.
As voçorocas são enormes abismos ocorridos em áreas onde a vegetação é escassa e o solo fica sem proteção. O governo estadual já fez a comunicação com os dois municípios e se colocou à disposição para trabalhar conjuntamente na resolução do problema.
Além disso, em Buriticupu, existe uma parceria com a Defesa Civil Estadual para o monitoramento de famílias em áreas de risco, inclusive com o cadastramento das pessoas em programas sociais, tanto na esfera municipal, estadual quanto federal, como o Minha Casa Minha Vida.
“Esse cadastramento das famílias já foi concluído, e estamos verificando apenas se com este novo desmoronamento alguma outra família foi atingida. Essas áreas, inclusive, receberão recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades, e o governador Carlos Brandão determinou à Secretaria de Infraestrutura que disponibilizasse máquinas, tanto para Raposa quanto Buriticupu, para ajudar na recuperação das áreas”, informou Felipe Camarão.
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Thiago Azevedo
- 10 de abril de 2024
SEIC: Polícia realiza operação COTA ILEGAL contra Rifas em Redes Sociais
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), deflagrou na manhã de hoje, 10 de abril de 2024, a operação “COTA ILEGAL”, cumprindo mandados judiciais de busca e apreensão, sequestro de veículos, bloqueio de valores e de redes sociais.
A presente investigação visa apurar a promoção de rifas ilegais, bem como crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Há indícios de que o investigado movimentou, em pouco mais de três meses, valores que ultrapassam os R$ 4 milhões, provenientes da realização das mencionadas rifas ilícitas.
Durante a operação de hoje, foram apreendidos três veículos, incluindo dois de luxo das marcas Range Rover e Toyota Hilux, além de três motocicletas, duas delas de alto padrão. Também foi encontrada uma grande quantia em dinheiro em espécie, juntamente com aparelhos celulares e objetos pessoais de elevado valor.
Ademais, foram bloqueados valores em contas bancárias e solicitado o bloqueio judicial da conta no Instagram, que era utilizada para promover as rifas ilegais.
As investigações prosseguirão com o objetivo de identificar outros envolvidos na lavagem dos recursos ilícitos.
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Thiago Azevedo
- 8 de abril de 2024
Maranhão recebe reunião do GT Regime de Colaboração do Consed
O estado do Maranhão recebe nos dias 9 e 10 de abril a primeira reunião presencial do GT Regime de Colaboração do Consed. Liderado pelo secretário e vice-governador Felipe Camarão, com apoio das secretárias Sandra Casimiro (AP), Patrícia Lueders (SC) e do secretário Alan Porto (MT), o grupo reúne gestores e técnicos estaduais que atuam na área.
O objetivo do evento é discutir soluções conjuntas para desenvolver o regime de colaboração entre estados e municípios. Alguns estados já tem programas e legislações avançados no tema, portanto a troca de experiências é um dos pontos-chave das atividades do GT.
Na programação, estão previstas painéis com especialistas, que irão falar sobre transporte, ICMS e Alfabetização. Além disso, deve ser feito um mapeamento das boas práticas dos estados e apresentado o sumário executivo do Guia de Regime de Colaboração do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo grupo, para que fique alinhado às necessidades dos estados.
Os parceiros da iniciativa são Associação Bem Comum, Insituto Natura e Fundação Leman.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira, 9/4
9h – Abertura Institucional e apresentação do Plano de Trabalho do GT
10h – Painel Regime de Colaboração
11h – Painel Alfabetização
12h – Almoço
14h – Painel ICMS
15h – Painel Transporte
16h – World Café – Regime de Colaboração
17h – World Café – Alfabetização
Quarta-feira, 10/4
9h – World Café – ICMS
10h – World Café – Transporte
11h – Guia de Regime de Colaboração
12h – Almoço