• 8 de agosto de 2022

Othelino e Ana Paula participam de grande ato político em apoio a Dino e Brandão em Tasso Fragoso

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, neste domingo (7), em Tasso Fragoso, de mais um grande encontro político do movimento “Juntos para o bem do Maranhão” em apoio à eleição de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A mobilização, organizada pelo prefeito Dr. Roberth (Republicanos), que apoia a reeleição de Othelino Neto, contou com a presença da população tasso fragosense e de importantes lideranças políticas, entre elas o deputado federal Marreca Filho (Patriota).

Em seu discurso, Othelino falou da imensa satisfação em ter disponibilizado várias emendas para o município. “Tenho a alegria de já ter destinado várias emendas para Tasso Fragoso nas áreas da saúde e infraestrutura. Sempre temos defendido os interesses da cidade, atendendo aos pedidos do prefeito Dr. Roberth”.

Candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato destacou que Tasso Fragoso foi um celeiro de obras na gestão do ex-governador e, agora, no governo de Brandão. “Em Tasso Fragoso tem Escola Digna, programa Mais Asfalto e ações da saúde. Difícil é não encontrar obras do governo neste município”.

*Saúde e infraestrutura*

Dentre as obras indicadas por Othelino para o município, destacam-se a recuperação de estradas vicinais e a pavimentação de ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Na área da saúde, o presidente da Assembleia garantiu a entrega de ambulâncias e a construção do hospital municipal, que ainda está em obras. Othelino também assumiu o compromisso de, que no próximo exercício financeiro, vai destinar emendas parlamentares para aquisição de mais uma ambulância.

O prefeito Dr. Roberth Coelho agradeceu ao grupo político do governador Carlos Brandão, em especial ao deputado Othelino Neto, por ter sido responsável por mediações importantes junto ao governo estadual que garantiram grandes melhorias a Tasso Fragoso.

“É através de Brandão, Flávio Dino e Othelino que vamos continuar olhando pra frente. Tenho certeza que a população vai continuar escolhendo pessoas que querem o desenvolvimento de Tasso Fragoso”, declarou o prefeito.

  • 2 de agosto de 2022

Em reunião com Othelino e Ana Paula, vereadores de Pinheiro declaram apoio a Brandão e Flávio Dino

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e candidato à reeleição, recebeu a visita dos vereadores de Pinheiro, Professor Sandro Lima (PDT) e Edinildo Rodrigues (PDT), que manifestaram apoio às candidaturas de Carlos Brandão ao governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado.

A aliança em prol do movimento “O Maranhão Não Pode Parar” foi firmada, neste domingo (31), durante encontro que reuniu, em Pinheiro, o líder do Parlamento estadual e os vereadores pedetistas que possuem forte liderança política na Baixada Maranhense. O candidato a vice-governador, Felipe Camarão, e Ana Paula Lobato, candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado e vice-prefeita de Pinheiro, também estiveram presentes.

“Ficamos muito felizes por estes importantes apoios, que tenho certeza que vão nos ajudar muito nestas eleições e com grande votação na querida Pinheiro”, declarou Othelino Neto.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, agradeceu a parceria. “Ter esses dois apoios aqui em minha cidade é muito importante e, podem ter certeza, Pinheiro e toda a Baixada serão sempre muito bem vistas pelo governo Brandão”, declarou Ana Paula.

“Nós estaremos vestindo a camisa e unindo forças para termos o resultado esperado aqui em nossa Baixada”, afirmou o vereador Edinildo Rodrigues, que está em seu quarto mandato como legislador municipal de Pinheiro.

O vereador reeleito, Professor Sandro Lima,  afirmou que o apoio é o reconhecimento do trabalho feito pelo governo do Estado em prol do desenvolvimento de Pinheiro. “Devemos reconhecer o trabalho do governo, especialmente na área da educação. Faremos tudo para garantir votação expressiva aqui no município”, garantiu o vereador.

“Em nome do governador Carlos Brandão, agradeço o apoio do deputado Othelino Neto, de Ana Paula Lobato e dos amigos vereadores. A Baixada sempre terá a atenção do governo”, enfatizou Felipe Camarão.

  • 31 de julho de 2022

Othelino tem candidatura homologada em convenção dos partidos da coligação de Dino e Brandão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), teve a sua candidatura à reeleição confirmada, neste sábado (30), na Convenção do Time da Vitória, que aconteceu no Parque João Paulo II. O evento reuniu membros de dez siglas partidárias que formam a coligação, além de militantes e apoiadores do projeto que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do estado.

Na ocasião, também foram homologadas as candidaturas do governador Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado, de Felipe Camarão (PT) a vice-governador, de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal e de Ana Paula Lobato (PSB) à primeira suplência.

Othelino Neto ratificou o seu compromisso com os maranhenses e afirmou que esse é o time que vai continuar trabalhando para que o Maranhão cresça cada vez mais.

“A população certamente vai saber fazer a boa escolha para que o Maranhão continue crescendo. Estou muito entusiasmado em participar desse momento, com tanta gente feliz e que quer ver o nosso estado se desenvolvendo”, assinalou o chefe do Legislativo maranhense.

Dezenas de comitivas de municípios maranhenses marcaram presença ao ato, sob a liderança de prefeitos e líderes políticos que apoiam a reeleição de Othelino Neto e a chapa liderada pelo governador Carlos Brandão.

“Esse é o time do Lula presidente, do Carlos Brandão governador, de Flávio Dino senador, a nossa candidatura à reeleição e da Flávia Alves a deputada federal, para promovermos as boas transformações que o Maranhão merece”, completou Othelino Neto.

*Compromisso*

Ana Paula Lobato classificou o dia como histórico e reforçou o compromisso de toda a chapa com os maranhenses. “Estamos juntos nesse propósito e vamos rumo vitória!”, declarou.

Em seu discurso, o ex-governador Flávio Dino elencou os inúmeros avanços que o Maranhão tem vivenciado ao longo dos últimos anos e destacou que a candidatura do governador Carlos Brandão representa a continuidade desse trabalho.

Já o governador Carlos Brandão agradeceu a confiança do grupo político e de todos os apoiadores da sua candidatura à reeleição. “Honrarei toda a confiança e apoio, trabalhando muito pelo nosso estado”, garantiu.

  • 14 de julho de 2022

Othelino destaca importância da aprovação do PL que prevê redução da alíquota de ICMS dos combustíveis


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, vai agora à sanção governamental.

Após a apreciação da matéria, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei, que reflete de forma muito positiva na redução dos preços dos combustíveis e, também, de outros produtos importantes como energia elétrica e transporte.

“É um PL de grande relevância para o Maranhão e que será, de imediato, encaminhado ao governador Carlos Brandão para que o sancione. O nosso desejo é que, a partir do momento em que for transformado em lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, consiga diminuir as dificuldades das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, disse Othelino.

O parlamentar fez uma ressalva com relação aos efeitos que a aprovação do PL pode ocasionar, no que concerne à redução do preço produtos.

“Ressalto, todavia, que nossa iniciativa vai, de fato, reduzir o preço dos combustíveis no estado. Porém, essa medida, por si só, não resolve a situação. No Brasil, o valor do petróleo está indexado, vinculado ao preço do barril internacional e, também, ao dólar. Então, qualquer movimento que aumente o barril do petróleo em nível internacional, vai provocar impactos aqui também”, disse Othelino.

Na visão do parlamentar, a solução definitiva para a falta de controle do preço dos combustíveis está na desindexação do produto. “Afinal de contas, nós temos um percentual razoável, que chega em torno de 50%, do combustível que é consumido no Brasil, produzido no próprio país. Portanto, não seria necessária essa indexação que nos prende aos preços internacionais”, frisou.

*Instrumento legal*

O chefe do Parlamento Estadual fez, ainda, um esclarecimento sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.

“Embora alguns governadores tenham optado fazer por decreto, me parece óbvio que este instrumento não é o adequado, inclusive, acredito que essa forma beire à ilegalidade para fazer uma alteração na alíquota de um imposto estadual. É óbvio que isso tem de ser feito por meio de lei”, afirmou Othelino.

Ainda segundo o parlamentar, a lei federal que trata do tema não torna obrigatória a reprodução nos estados.

“Se fosse obrigatória, não precisaria de um instrumento da legislação estadual, ou seja, se o governo federal puder reduzir a incidência de ICMS nos estados, nós imaginamos que, a partir de então, a Assembleia Legislativa poderá também alterar as alíquotas do IPTU nos municípios, por exemplo, algo inimaginável. Por isso, não resta dúvida de que o instrumento adotado pelo chefe do Poder Executivo do Maranhão para reduzir o ICMS foi a forma adequada: encaminhando o projeto de lei para esta Casa, que tem prerrogativa de apreciar o referido texto normativo”, concluiu.

  • 20 de junho de 2022

Concurso da Assembleia é anulado por determinação de Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na tarde desta segunda-feira (20), por meio de suas redes sociais, a anulação da primeira etapa das provas objetivas do concurso público organizado pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).

“Em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta interpretação sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), quando da divulgação do resultado preliminar, decidi anular a primeira etapa do concurso”, afirmou Othelino em suas redes sociais.

Othelino também destacou: “Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo”.

O ato de anulação foi oficializado por meio da Resolução Administrativa 469/22, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, publicada no Diário Oficial.

O ato legislativo considerou diversas reclamações de candidatos na Ouvidoria da Assembleia, no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública Estadual, apontando supostas falhas na execução da primeira etapa, na organização e fiscalização do concurso.

Todas as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual pela Presidência da Casa Legislativa, solicitando a imediata investigação.

*Ratificação*

A Resolução da Mesa Diretora determinou a ratificação das fases anteriores do concurso e que sejam mantidas válidas todas as inscrições deferidas, independentemente de comparecimento do candidato no dia da realização das provas objetivas.

À CEPERJ, foi determinado o cumprimento das obrigações contratuais pactuadas, consistente na realização de nova etapa de provas objetivas aos cargos disponibilizados no edital.

A Resolução da Mesa Diretora será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública Estadual e aos demais órgãos competentes.

  • 19 de junho de 2022

Dom Pedro: Grupo Galego Mota reafirma apoio à reeleição de Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), ganhou novos reforços à sua pré-candidatura a deputado estadual, durante ato liderado pelo prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, e seu grupo político, realizado no sábado (18).

O encontro reuniu lideranças políticas e comunitárias dos mais diversos povoados e bairros do município. Na ocasião, o grupo de Galego Mota reiterou a manutenção da parceria com o parlamentar para um novo mandato no Legislativo maranhense.

No ato, Othelino destacou que sua pré-candidatura à reeleição ganha um reforço de peso com a confirmação do apoio do grupo de Galego Mota.

“É com grande alegria que recebo a confirmação de que continuaremos juntos. Isso é  resultado da produtiva parceria que mantivemos até aqui, trazendo importantes obras e serviços para a cidade por meio de nossas emendas e indicações. Quero retribuir esse importante apoio lutando por mais benefícios para os dom-pedrenses”, garantiu Othelino.

*Confiantes*

Durante o evento, o chefe do Legislativo maranhense também reforçou as pré-candidaturas do governador Carlos Brandão (PSB) à reeleição, do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado e de Lula (PT) à Presidência.

“Nosso governador Carlos Brandão logo estará recuperado da cirurgia que fez e, juntos, estaremos aqui novamente para agradecer esse apoio. Estamos confiantes e vamos andar por todo o Maranhão levando nossa mensagem e dialogando com a população para que o estado continue se desenvolvendo”, ressaltou  Othelino.

O prefeito Galego Mota ratificou a continuação da parceria e ressaltou a confiança no trabalho do parlamentar em prol do município.

“Othelino foi fundamental na conquista de muitos projetos destinados à nossa cidade,  a exemplo da construção do novo Hospital Municipal e de obras de infraestrutura urbana, que têm deixado a cidade mais estruturada e bonita. Então, nada mais justo que continuemos juntos nessa nova empreitada”, disse Galego.

  • 18 de junho de 2022

Com emenda de Othelino, nova etapa de pavimentação de vias é iniciada em Dom Pedro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (18), do lançamento de uma nova etapa de pavimentação de ruas em Dom Pedro. Parte dos serviços realizados no município é fruto de emenda parlamentar de sua autoria. No ato, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representou o Governo do Estado.

Os serviços integram um pacote de 10 km destinados ao município, por meio do programa ‘Mais Asfalto’, com apoio de Othelino.

Desta vez, as obras contemplaram vias do bairro Cândido Hermes, onde estão sendo aplicados cerca de três quilômetros de asfalto. Muitas das ruas beneficiadas estão recebendo pela primeira vez serviços de pavimentação.

“Temos buscado sempre obras e serviços para Dom Pedro, pois cultivamos uma sólida parceria com o prefeito Galego Mota. Eu fico feliz de ter conseguido colaborar com o município em diversos momentos, seja na área da infraestrutura, na saúde, educação ou outro setor importante ao seu desenvolvimento. Assim continuaremos pelo bem dos dom-pedrenses”, afirmou Othelino.

*Serviços*

Além dos serviços de infraestrutura na sede, que já chegam a cinco quilômetros de recapeamento, Othelino garantiu também asfaltamento de aproximadamente dois quilômetros e meio nas comunidades de Santa Vitória e Pacas, na zona rural do município.

O prefeito Galego Mota afirmou que a saúde local também tem recebido atenção especial do parlamentar. Segundo ele, a construção do Hospital Municipal, cujas obras iniciaram há um mês, contou com o apoio e a intermediação do deputado junto ao Governo do Estado.

“Também graças a Othelino, conseguimos realizar o ‘Arraial da Vacinação’, como medida de prevenção à Covid-19, no pico da pandemia. Além disso, o deputado está sempre do nosso lado, ouvindo os pleitos do município e intermediando nossas demandas”, completou Galego .

Os ex-secretários estaduais Clayton Noleto e Felipe Camarão também participaram do ato.

  • 17 de junho de 2022

Obras indicadas por Othelino inauguradas em Pedro do Rosário

Indicada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Praça da Família, inaugurada em Pedro do Rosário, nesta quinta-feira (16), é a mais nova área de lazer, esporte e entretenimento da cidade. O ato de entrega do espaço foi realizado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, com a presença do prefeito do município, Toca Serra, entre outras autoridades.

Além da praça, foram entregues serviços de pavimentação asfáltica e assinado Termo de Doação de blocos de concretos, frutos também de indicação do deputado Othelino. Na solenidade, o parlamentar pontuou outros benefícios disponibilizados ao município com o seu apoio.

“Temos atuado fortemente em parceria com o prefeito Toca Serra e o Governo do Estado para trazermos melhorias à cidade. Agradeço ao ex-governador Flávio Dino por ter atendido nossas indicações para instalação, aqui, do Restaurante Popular, de pavimentação de vias, entrega de duas ambulâncias, entre muitos outros benefícios”, elencou o parlamentar, ressaltando, ainda, que destinou emendas para a Saúde do município.

No ato, também foram entregues obras de pavimentação asfáltica, assinada ordem de serviço para recuperação de novas vias e o Termo de Doação de equipamentos hospitalares, além da entrega de Títulos de Domínio de Terra e de pescado.

*Celebridade*

Representando o Governo do Estado no evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, destacou a celeridade da entrega das obras. “Mesmo com o governador Carlos Brandão licenciado, temos inaugurado benfeitorias todos os dias. E vamos seguir com o cronograma intenso de entrega de novos benefícios à população”, disse.

O prefeito Toca Serra fez questão de elencar os serviços conquistados com o apoio de Othelino e agradeceu a parceria. “É um grande amigo do nosso município, que tem trabalhado de forma permanente ao nosso lado para ajudar no desenvolvimento de Pedro do Rosário. Somos muito gratos a esse grande deputado”, enfatizou.

  • 16 de junho de 2022

Arraiá do Povo’ – Othelino destaca satisfação em realizar a festança após dois anos de pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), saudou o público no primeiro dia de programação do ‘Arraiá do Povo’, na noite de quarta-feira (15). Acompanhado da primeira-dama do Legislativo, Ana Paula Lobato, o chefe do Parlamento Estadual destacou a alegria em realizar mais uma edição do tradicional arraial promovido pelo Parlamento Estadual, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), que já se consagrou no calendário dos festejos juninos maranhenses.

Othelino Neto disse que a edição deste ano do ‘Arraiá do Povo’ foi pensada e organizada com muito carinho, reunindo as melhores atrações e brincadeiras do São João do Maranhão para matar a saudade da festança após dois anos de pandemia.

“Depois de dois anos de saudade, estamos de volta com o ‘Arraiá do Povo’, recebendo e distribuindo alegria para todos. Tenho certeza que estavam todos ansiosos, assim como eu e Ana Paula, que esperamos muito por esse dia. Parabenizo a equipe do Gedema pela organização, assim como todos os servidores envolvidos para que o nosso arraial aconteça durante os quatro dias de festa”, afirmou.

O governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, acompanhado da primeira-dama em exercício, Daniela Velten, também prestigiou a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ e elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover uma grande festança para o público.

“A comemoração dos nossos festejos juninos é algo hoje reconhecido mundialmente. Por isso, nada melhor do que celebrarmos, após enfrentarmos dois anos de pandemia. A Casa do Povo está de parabéns por proporcionar esse momento aos maranhenses”, disse.

A primeira-dama do Legislativo maranhense, Ana Paula Lobato, também falou da satisfação em retornar com os festejos juninos. “A Assembleia Legislativa reabre as suas portas para receber o povo, neste mês festivo e que todos nós maranhenses amamos bastante. Chegou a hora da Casa do Povo receber o público para nos divertimos juntos com as melhores brincadeiras juninas”, declarou.

 

*Apresentações*

A estreia do  “Arraial do Povo” foi com as Danças Típicas da Creche Sementinha. Depois,  o Boi Novilho Branco fez um passeio por diversos sotaques da manifestação e animou a todos com suas ricas indumentárias e belas índias.

O sotaque de orquestra deu o tom à apresentação do Boi Lendas e Magias, que encheu o arraial com o som dos metais e o bailado tradicional. A batida ritmada do Boi de Axixá, também de orquestra e sob o comando de Leila Naiva, pôs todo mundo para cantar hits juninos eternizados por Francisco Naiva e Donato Alves, a exemplo de “Bela Mocidade” e “Linda Morena”.

Em seguida, ecoaram as matracas do tradicional batalhão do Boi de Maracanã, que fez o público acompanhar na palma da mão as toadas eternizadas na voz de Humberto do Maracanã e hoje entoadas por seu filho, Ribinha do Maracanã.

Para encerrar a primeira noite, um mosaico de canções juninas com Marcone Gal & Banda, com direito a xote e baião.

O “Arraiá do Povo” seguirá com atrações até o sábado (18). Nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, a programação destacará Quadrilha Fogueira Viva, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e show de Marcone Gal & Banda.

  • 9 de maio de 2022

No Ceará, Othelino Neto prestigia inauguração de unidade de saúde que leva o nome de seu pai

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde de sábado (7), da inauguração da Unidade Básica de Saúde Othelino Filho, em Meruoca, no Ceará. A UBS leva o nome do pai do parlamentar e foi construída em um terreno doado por sua família, no distrito Sítio Boa Vista, como uma forma de colaborar com a população da comunidade.

Ao lado da sua mãe, Yolete Gomes, das suas irmãs, Flávia Alves Maciel e Claudia Zeneida, e outros familiares, Othelino Neto destacou a emoção em ver o pai ser homenageado na terra que tanto amava.

“Para além da homenagem ao meu amado pai, a comunidade agora tem uma unidade de saúde perto de casa e não vai mais precisar se deslocar até a sede do município para ter atendimento médico. Fico particularmente feliz em saber que esse pedaço do nosso sitio foi bem usado para cuidar da vida de muitas pessoas”, afirmou Othelino.

O prefeito de Meruoca, Herton Alves, falou sobre a importância do posto de saúde para os moradores e agradeceu a generosidade da família do deputado Othelino Neto em doar o terreno para a construção da unidade.

“Essa localidade tinha dificuldades quanto ao acesso aos serviços de saúde, mas, hoje, estamos entregando essa UBS que vai melhorar muito o atendimento na comunidade. Agradecemos ao Othelino e toda a sua família pela doação dessa área para que construíssemos esta importante unidade de saúde”, disse o prefeito.

Também estiveram presentes ao evento a vereadora Ana Carina Oliveira, que propôs a homenagem ao jornalista Othelino Filho, e o deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE).

Biografia

O jornalista Othelino Filho nasceu em Sobral, no Ceará, no dia 22 de dezembro de 1949. Faleceu em São Luís, aos 67 anos, no dia 14 de dezembro de 2017, reconhecido como um dos grandes profissionais da imprensa do Maranhão. Casado com dona Yolete Gomes, ele é pai de três filhos: Cláudia, Flávia e Othelino Neto.

Deixou uma obra literária com vasto material de artigos e crônicas. Ficou conhecido pela maneira que se dedicava à cobertura de assuntos políticos, sempre se colocando ao lado de boas causas, como a incansável luta pela liberdade, justiça e respeito aos direitos humanos.

Nos últimos anos, mesmo limitado por problemas de saúde, ele continuava acompanhando e analisando fatos políticos. Othelino Filho chegou a escrever para o Jornal Pequeno a “Coluna do Othelino”, em parceria com Othelino Neto, seu filho, hoje deputado estadual, investido no cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.