• 9 de abril de 2020

Governo Federal pode antecipar feriados de 2020 para o período da quarentena

Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos provocados pelo isolamento social, o Governo Federal pretende antecipar os feriados nacionais de 2020 para o período da quarentena.

A informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma live. Ele não detalhou quais feriados seriam antecipados.

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados permite a antecipação ou o cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A decisão será do Presidente da República, governadores e prefeitos.

A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica.

Apenas o Natal e o Ano Novo não poderão ser antecipados ou cancelados.

O autor, deputado Gilson Marques (Novo-SC), avalia que a antecipação e cancelamento dos feriados pode ser uma ferramenta para o governo lidar com a quarentena imposta como forma de controle da disseminação do coronavírus e retomada da economia.

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  • 8 de abril de 2020

Bacabeira: prefeitura coloca população em risco com alimentos no chão para distribuição

A prefeitura de Bacabeira-MA está distribuindo cestas básicas para sua população e colocando em risco a saúde das pessoas.

Os alimentos estão sendo distribuídos  em uma situação de risco, colocados no chão do Centro de Convenções para serem recolhidos pelas pessoas que vão trazer sacolas de casa.

Todos os dias os diversos meios de comunicações estão alertando do risco de contaminação do novo coronavírus, campanhas de esterilização com álcool e lavar bem as mãos e objetos estão 24horas prevenindo as pessoas.

Será que o Centro de Convenções foi feito a devida limpeza para que esses alimentos fossem colocados no chão?

Um absurdo!!!

 

 

 

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  • 8 de abril de 2020

Multas de 2 mil a 1,5 milhão para quem abrir comércio durante quarentena

No Maranhão, a aplicação das multas foi estabelecida no Decreto nº 35.714, do dia 3 de abril deste ano, que prorrogou, até o próximo dia 12, as medidas específicas destinadas à prevenção do novo coronavírus no estado. No Artigo 5º do Decreto nº 35.714, estão previstas as seguintes sanções:

Multa  de R$ 2.000 a R$ 75.000, em caso de infrações leves;

Multa  deR$ 75.000 a R$ 200.000, em caso de infrações graves;

Multa de R$ 200.000 a R$ 1.500.000, em caso de infrações gravíssimas.

Convém ressaltar que esses valores podem ser aplicados em dobro, dependendo de reincidência das transgressões referentes às questões sanitárias.

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  • 8 de abril de 2020

Hilton Gonçalo crítica atuação de Flavio Dino na pandemia do coronavírus

O prefeito de Santa Rita(MA), Hilton Gonçalo usou as suas redes sociais para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em meio a crise do novo coronavírus.

Hilton chegou a decretar no município a abertura do comércio no início do mês, mesmo com o decreto estadual proibindo. O que foi visto pelos comerciantes locais da cidade de Santa Rita como um apoio ao descomprometida da ordem estadual.

Agora o prefeito Hilton afirma que Flávio Dino não pode comandar o momento de calamidade pública somente com decretos e sem a orientação de um médico infectologista.

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  • 8 de abril de 2020

Veja a relação de mortos por COVID-19 no Maranhão

Mortes por Covid-19

Veja abaixo mais detalhes sobre os óbitos por Covid-19 já registrados no Maranhão até o último boletim do dia 07/04:

Homem de 49 anos, de São Luís, com histórico de hipertensão;

Mulher de 89 anos, de São Luís, com histórico de cardiopatia, hipertensão e câncer de mama;

Homem de 70 anos, de São Luís, com histórico de hipertensão, obesidade e diabetes;

Homem de 74 anos, de São Luís, com histórico de doenças no cardíacas;

Mulher de 79 anos, de São Luís, com histórico de hipertensão, diabetes e problemas renais;

Homem de 94 anos, de São Luís, sem histórico de comorbidades;

Homem de 50 anos, de São Luís, com histórico de diabetes, hipertensão e obesidade;

Homem de 64 anos, de São Luís, sem informações sobre o histórico médico.

Mulherde 36 anos, de São Luís, que já tinha histórico de doença renal crônica.

Homemde 75 anos, de São Luís, com quadro de doença renal crônica, diabetes e hipertensão arterial.

Homemde 64 anos, de São Luís, que era hipertenso e tabagista.

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  • 7 de abril de 2020

Maranhão: Com 11 mortes e 230 Infectados por COVID-19, Flávio Dino restringe viagem em Semana Santa

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

A Secretaria de Saúde do Estado em seu boletim do dia 7 de Abril, confirmou 11 mortes e 230 infectados por convid19 em todo o estado do Maranhão.

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  • 7 de abril de 2020

Paço do Lumiar: Defensoria ajuíza ação para garantir merenda escolar a alunos durante pandemia de COVID-19

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Paço do Lumiar, ajuizou ação civil pública para que o Município de Paço do Lumiar seja obrigado a fornecer alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de suspensão de aulas presenciais, em meio à pandemia de COVID-19.

A ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência é assinada pelo defensor público Erick Railson Azevedo Reis e foi remetida ao Juízo de Direito da Vara de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

Vistoria – Na ação, o defensor explica que foi realizada inspeção em sete escolas do município para verificar se a alimentação escolar continuava a ser fornecida às famílias dos alunos, no período de suspensão das aulas, decorrente do isolamento social determinado pelo Decreto Municipal nº 3.412, de 19 de março de 2020, para o combate à pandemia da COVID-19.

Foram inspecionadas, nos dias 1º e 2 do corrente mês, as seguintes unidades de ensino: Unidade Escolar Professora Nadir Nascimento Moraes, UEB Henrique de La Roque, Unidade Integrada Monteiro Lobato, UEB Leda Tajra, UEB Maria de Lourdes Carvalho Silva, UEB Alcinele Moraes e UEB Iguaíba. Foi constatado que todas essas escolas não receberam insumos e, portanto, não estão distribuindo a alimentação escolar para os alunos no ano letivo 2020, após o período de suspensão das aulas.

O Núcleo Regional da DPE chegou a emitir ofício ao Município requisitando informações se houve a suspensão da entrega da alimentação. No entanto, transcorridos sete dias da data do recebimento, não houve qualquer resposta por parte do Poder Público Municipal, nem mesmo sobre as providências que seriam adotadas para o restabelecimento da entrega da merenda, o que demonstrou a omissão.

Dentre os argumentos ressaltados na ação civil pública, foi observado que, após o período de suspensão das aulas, o Município de Paço do Lumiar ainda chegou a receber recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Ministério da Educação, motivo pelo qual a merenda deve continuar a ser fornecida aos alunos. 

Além disso, foi requerido judicialmente que a distribuição dos alimentos fosse realizada de forma a evitar aglomerações e respeitando todas as medidas profiláticas recomendadas pelas autoridades sanitárias para preservação da saúde dos servidores envolvidos no procedimento.

“Verificamos que, apesar de o Município de Paço do Lumiar ter adotado o sistema de aulas on line para interação com os alunos durante o período de suspensão das aulas, não houve a adoção de uma politica pública que garantisse a continuidade do fornecimento da merenda escolar, que, muitas vezes, é a única refeição completa de várias crianças e adolescentes carentes”, destacou o defensor público.

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  • 6 de abril de 2020

Coronavírus: terceira morte confirmada por COVID-19 no Maranhão

Subiu para três o número de mortes registradas pelo novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O paciente estava internado há três dias na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, e era hipertenso, obeso e diabético.

A primeira morte do Maranhão foi confirmada dia 29 de março, de um paciente de 49 anos com histórico médico de hipertensão e internado em um hospital da capital maranhense. O segundo caso foi de uma mulher de 89 anos, internada em um hospital de São Luís e que tinha histórico de outras doenças, como cardiopata, hipertensiva e diagnóstico de câncer de mama.

Nesse fim de semana, a secretaria também anunciou que, em menos de 24 horas, o Maranhão registrou mais 37 novos casos do novo coronavírus, elevando para 133 o número de pacientes com Covid-19. Dentre os casos ainda em investigação, são 1040 suspeitos em todo o estado. Outros 1652 casos suspeitos já foram descartados.

G1

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  • 3 de abril de 2020

Sindicatos de professores demonstram desprezo à educação de qualidade

Está causando surpresa a reação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão – SINPROESEMMA  e o SINDEDUCAÇÃO. Para quem propõe o sensato, que é antecipar as férias escolares, os Sindicatos e seus filiados levantam a voz demonstrando que eles não defendem uma educação de qualidade, mas sim os seus próprios interesses.

Quando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT), informou de maneira sensata a antecipação de, inicialmente, 15 dias de aula, o Sindicato reclamou que não foi chamado para “sentar e conversar”. O mesmo fizera com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Não lembram, os professores sindicalizados, que estamos em estado de calamidade pública. Profissionais de saúde estão tendo férias suspensas, o Ministério da Saúde convocou diversas categorias da saúde, com caráter obrigatório, para curso de capacitação e posteriormente devem ser chamados para trabalhar no combate à pandemia.

Mas os professores do Maranhão, representados pelo seu sindicato, estão preocupados com as férias de julho. Querem sentar, fazer motim, espernear para não mudar o calendário escolar.

Para manter o calendário escolar defendem aula pelo YouTube para alunos da rede pública. Quando a realidade dos alunos é de ausência de computador, celular e internet banda larga.

Os mesmos professores não se preocupam com calendário escolar quando fazem motim e greve, situações que já tivemos em São Luís, e no Maranhão, com meses a fio sem atividades escolares, e tiveram o calendário escolar alterado.

Para os professores o calendário escolar só pode ser alterado quando for para defender seus próprios interesses, quando for para beneficiar alunos e assegurar a saúde dos próprios professores e de funcionários, o calendário tem que ser mantido.

Professores, não tem negociação. Férias serão antecipadas, profissionais da saúde estão com férias suspensas e sendo convocados, em caráter obrigatório, a trabalharem no combate ao COVID-19. E vocês, o que vão fazer para contribuir?

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  • 3 de abril de 2020

Coronavírus: Equador tem dificuldade para recolher corpos em casas e ruas

O Equador tem enfrentado problemas com o serviço funerário por causa da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, especialmente com o recolhimento de corpos das pessoas que morreram em casa ou nas ruas. Apenas na cidade de Guaiaquil, a Polícia Nacional informou que foram mais de 300 cadáveres recolhidos entre os dias 23 e 30 de março, segundo dados publicados pelo jornal El Comercio.

No primeiro dia do levantamento, foram dois corpos. No último, o número já chegava a 55 em um prazo de 24 horas. Mas o dado mais alarmante divulgado pelas autoridades era o de corpos que ainda estavam dentro dos domicílios da cidade à espera do transporte: 111.

Nem todos são confirmados como mortes causadas pela covid-19. O Equador registrou, até hoje (1º), um total de 2.758 casos oficiais da covid-19, sendo mais de 90 mortes em todo o país. Esse aumento de falecimentos tem deixado o serviço funerário em colapso.

Além disso, a polícia local ainda tenta alertar a população sobre notícias falsas que circularam pela internet, como a de que corpos estariam sendo queimados nas ruas.

As autoridades querem usar os problemas enfrentados em Guaiaquil como aprendizado para evitar que esse cenário se repita na capital do país. “Aqui em Quito nós talvez tenhamos um pouco mais de capacidade para identificar onde estão os corpos para levantar essas informações e enviar as equipes”, disse o comandante da polícia, Patrício Carrillo ao jornal.

Nos hospitais, familiares de vítimas encaram outra dificuldade: esperar a liberação dos corpos de seus parentes que morreram na semana passada. Segundo o El Comercio, ontem (31) eram cerca de 25 pessoas no Hospital del Guasmo, na parte sul de Guaiaquil, repetindo frases como “só queremos os corpos”. Um homem que reclamava o cadáver do filho disse que estava esperando há seis dias. Uma mulher gritava que “já passaram sete dias e não me entregam o corpo da minha mãe”.

Eles recebiam apenas a informação de que o trâmite de liberação dos corpos estava mais lento por causa da situação de emergência sanitária vivida pelo país. Os casos de demora já acontecem desde o dia 23 de março.

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