Vetos ao PL dos precatórios do Fundef devem ser votados nesta segunda na Câmara de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou que os vetos ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino devem ser votados na sessão desta segunda-feira, 6.
O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.
Foi vetado o texto do inciso 3º do artigo 2º, emenda aditiva na qual a Câmara havia incluído previsão de obrigação de identificar os aposentados e pensionistas, exclusivamente pela prefeitura. No veto, a prefeitura justifica que só conseguiria identificar servidores com vínculo, não podendo estender a todos.
Em outro ponto, no inciso 1º do artigo 4º, a emenda modificativa pela Câmara exigia que a comissão fiscalizadora fosse composta por membros do sindicato da categoria de professores, que é a representação da base, sem a participação da Prefeitura. A medida foi vetada com a justificativa de que seria ineficaz. O executivo municipal também alegou que precisava fazer parte da comissão.
A emenda modificativa, de inciso terceiro do artigo 4º, determinava que não incidisse a contribuição previdenciária, nem imposto de renda, no Fundef, pois, este é de caráter indenizatório. O veto se deu pelo fato da redação da Câmara mencionar como justificativa da medida a Lei Federal nº 14.113, que é a lei de base, mas, indica apenas os incisos, não informando o artigo a que se refere.
Outro veto foi ao parágrafo único, artigo 4º, de emenda aditiva da casa legislativa que incluía na redação estabelecimento do prazo de 30 dias, para publicação do plano de aplicação dos recursos.
O caput do artigo 5°, de emenda modificativa, a Câmara alterou a redação para destinar toda a parcela de juros ao rateio e também foi vetado. A justificativa é que a redação vai de encontro ao acordo judicial firmado, que prevê 60%; e que a matéria também consta no artigo 2° do Projeto de Lei.
No parágrafo único, do artigo 5º quinto, da emenda modificativa, estava com redação em acordo, porém, como o caput de referência foi vetado, automaticamente, também foi o artigo.
São José de Ribamar: Convenção do PL no sábado (05), confirmará Dr. Julinho candidato a prefeito
O PL – Partido Liberal, realizará no próximo sábado (05), a convenção partidária que confirmará o nome do médico Dr. Julinho (PL), como candidato a prefeito de São José de Ribamar e seu vice-prefeito, o empresário Júnior Lago (Avante). O encontro acontecerá a partir das 15hs no espaço de eventos Sabor do Norteste, localizado na Estrada de Ribamar, próximo ao Outeiro.
Apontado como favorito para vencer as eleições com ampla vantagem para o segundo colocado de acordo com todas as pesquisas registradas no TSE este ano (confira os dados aqui, aqui e aqui), Dr. Julinho vive o melhor momento em toda a sua história política.
Resultado desse ótimo momento, dezenas de correligionários, pré-candidatos ao cargo de vereador e militantes devem comparecer para participarem desse momento histórico para o município.
Além das lideranças locais, nomes de peso da política estadual já confirmaram presença no evento, entre eles, o presidente estadual do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho; o líder da bancada federal em Brasília, deputado federal Marreca Filho (Patriota); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); a deputada estadual Detinha (PL); o deputado estadual Hélio Soares (PL); o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT); a deputada estadual Helena Duailibe (SD), entre outros deputados que devem confirmar presenças durante a semana.
Com a homologação de sua candidatura, Dr. Julinho será o primeiro candidato a oficializar seu nome para disputa eleitoral em 2020.
Participarão da convenção, além do presidente municipal do PL, os presidentes e militantes dos partidos Avante, Patriota e PSL, partidos que formarão coligação majoritária na campanha do médico.
Dr. Yglesio se manisfesta e pesquisas eleitorais não são divulgadas
Depois da manifestação do pré-candidato Dr. Yglésio (PROS), empresa de pesquisa eleitoral Ibope, contratada por pessoa ligadas ao grupo do PL, adiou a divulgação, que aconteceria nesta quarta-feira (05).
“Amanhã [hoje] é dia de divulgação de pesquisa e já sei quem vai estar com mais pontos do que tem e a quantidade de pontos que vão me tirar e dos outros. Uma tem margem de erro de 4%, que é pra mexer bastante no resultado. A outra é de um Instituto que foi reativado pra esse tipo de jogo”, disse Yglésio em sua conta no Twitter.
Além do Ibope, a DataM tambem foi contratada por aliados da pré-campanha de Detinha (PL) para contrapor o desempenho nas últimas pesquisas. A estratégia do grupo é atrelar um possível crescimento da pré-candidata com a mobilização de rua que estão acontecendo em todos os bairros da Capital.
Agora alguma coisa, porém, deu errado e a divulgação da pesquisa foi adiada. Vamos ficar de olho!
Josimar de Maranhãozinho diz que a prioridade do PL agora é São Luís nas eleições
O deputado federal Josimar de Maranhaozinho (PL) , afirmou em evento em live (29) que a prioridade do PL agora no Maranhão será a candidatura da sua esposa Detinha na capital São Luís.
“Eu estava tomando de conta do nosso grupo politico em todo Maranhão,mas agora minha prioridade é ela (Detinha).” Disse Josimar.
A pré-candidata Detinha teve seu nome excluído nas últimas pesquisas e na mais recente Jpesquisa, não chegou a pontuar.
Para Josimar existe um grupo político trabalhado contra o PL e que não respeita a presença feminina na disputa das eleições.
“Existe grupo político querendo derrubar os outros, com pesquisas direcionadas” disse Josimar.
São Luís – Josimar de Maranhaozinho afirma que Detinha não vai desistir das eleições
Josimar de Maranhaozinho (PL), deu uma entrevista ontem (20) em uma rádio, onde afirmou que o PL não vai desistir das eleições em São Luís e que Detinha será candidata.
Josimar Maranhaozinho ainda comentou a respeito de um pré candidato da base do governo que estaria espalhando os boatos de desistência da pré candidatura da sua esposa Detinha.
“Quem fala isso é um mentiroso. Não conheço esse pré-candidato que está espalhando isso, mas pode apostar que ele é um mentiroso, Detinha é a nossa candidata” disse Josimar.
Fred Campos inaugura nova sede do partido PL e traz a esperança de um novo Paço do Lumiar
A noite desta segunda-feira (13) representou o início de um novo tempo para Paço do Lumiar. O advogado e empresário Fred Campos, inaugurou a nova sede municipal do Partido Liberal (PL).
Mais do que a inauguração de um novo espaço, o partido dá início à reformulação da política e marca mudanças significativas do projeto partidário construído com trabalho, seriedade e planejamento, sob o comando do pré-candidato a prefeito Fred Campos.
Parlamentares estaduais e federais estavam presentes: Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro, Leonardo Sá, Dr. Yglesio, Rigo Teles, Pr. Gildenemyr. Presidentes estaduais de partidos aliados: Edilazio Jr (PSD), Josimar Maranhaozinho (PL), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (Patriotas), Cleber Verde (Republicanos). Além do Prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), secretários do governo estadual, vereadores e filiados de todo o município que visitaram o espaço dedicado à cerimônia de inauguração.
O PL que hoje conta com parlamentares de força e expressão política por todo o Maranhão e com gestores públicos tem deixado verdadeiros legados na política e modelos de administração em várias cidades do Estado.
PL pode estar desembarcando do governo Flavio Dino
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho se autodeclara como um político profissional. Para esses personagens da política toda movimentação pode ter mais de um significado. A versão oficial da saída ex-secretária Fabiana Vilar (Sagrima), sobrinha de Josimar, é de que ela vai se dedicar aos partidos PL e Avante durante os próximos meses.
Outra especulação, a de que Fabiana poderia disputar o cargo de prefeita em algum consórcio das cidades de Maranhãozinho, foi descartada por Josimar.
No contexto que o PL, Avante e Patriotas estão inseridos é que esse pedido de exoneração é um ensaio de desembarque do governo Flávio Dino.
Não por ora. O próprio Josimar disse que a saída de Fabiana não foi um aceno de rompimento, mas sabe-se que Josimar quer ter uma maior independência dos partidos em relação ao Governo Flávio Dino.
Na própria Assembleia Legislativa, onde o Governo tem esmagadora maioria, o partido de Josimar já votou contra o Governo e barganhou com o governo, por meio da bancada, em outras votações.
O grupo partidário de Josimar deve lançar diversas candidaturas nos municípios do Maranhão, inclusive em São Luís, onde a deputada Detinha, esposa de Maranhãzinho, é pré-candidata. E para não dever favor, Josimar prefere se desfazer da parceria partidário/administrativo.
Governo Federal entrega Banco do Nordeste a nome indicado pelo PL
Em mais um gesto de aproximação com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro entregará o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL) — sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, quem assume é Alexandre Borges Cabral.
A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com partidos do Centrão, visando a construir base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar eventual processo de impeachment. Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou existir qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais.
— Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais — disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.
O BNB é ativo político valioso, em decorrência da forte presença junto a empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores na região. A instituição também participa em financiamentos à infraestrutura, incluindo expansão de aeroportos em capitais nordestinas concedidos à iniciativa privada.
No ano passado, desembolsou R$ 42,16 bilhões em mais de 5,3 milhões de operações. O valor é 74,4% do total desembolsado em 2019 pelo BNDES, banco de desenvolvimento que opera em todo o Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.