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Thiago Azevedo - 31 de agosto de 2023
Bancada maranhense é a primeira a contribuir com a reforma tributária
A bancada de deputados estaduais do Maranhão é a primeira do Brasil a reunir-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e demais senadores, em Brasília, no Distrito Federal, para contribuir com a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, originária da Câmara dos Deputados e que altera o Sistema Tributário Nacional).
Participaram da reunião no Senado Federal, na terça-feira (29), os deputados estaduais do Maranhão Francisco Nagib, Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha, Fernando Braide, Zé Inácio, Glauberth Cutrim e Othelino Neto (licenciado e ocupando o cargo de secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília), que conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os senadores Ana Paula Lobato, Weverton Rocha e outros senadores e apresentaram-lhes, por meio de um documento, o posicionamento formal da Assembleia Legislativa do Maranhão, emendas ao texto original e sugestões para a reforma tributária, todas discutidas e aprovadas pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz).
No documento, a bancada do Legislativo maranhense propõe a manutenção de alguns pontos do texto da PEC aprovado, como tributação no destino, e dá sugestões de emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a criação de um plano de desenvolvimento regional de trabalho e renda, via iniciativa privada, por meio de concessão de benefícios fiscais, via subvenção, para as empresas que se instalarem nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) com o objetivo de gerar desenvolvimento regional; quarto objetivo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que é o incentivo à transição da matriz energética para energias renováveis, devido à vocação do Maranhão e do Nordeste para a produção de energias solar e eólica, além de outras sugestões.
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Thiago Azevedo
- 7 de julho de 2023
Reforma tributária: veja como votou cada deputado do Maranhão
Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados deu nesta quinta-feira (6) o primeiro passo na reforma tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, em mais uma tentativa de sepultar o sistema criado ainda na década de 1960 e que hoje alimenta conflitos judiciais e onera empresas que operam no Brasil.
O plenário ainda vai apreciar os destaques, que podem alterar o conteúdo da proposta. Depois, o texto também precisa ser votado em segundo turno antes de seguir ao Senado Federal. A bancada do Maranhão foi a que mais recebeu emendas parlamentares para votar a Reforma Tributária. Os 18 deputados federais maranhenses votaram favoráveis e receberam R$171 milhões em emendas parlamentares.
O texto aprovado prevê a fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O sistema será dual: significa que uma parcela da alíquota será administrada pelo governo federal por meio da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e a outra, por estados e municípios pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Veja mais abaixo como votou cada deputado do Maranhão.
ALUISIO MENDES(Republicanos) – Sim
AMANDA GENTIL(PP) – Sim
ANDRÉ FUFUCA(PP) – Sim
CLEBER VERDE(MDB) – Sim
DETINHA(PL) – Sim
DR. BENJAMIM(União) – Sim
DUARTE JR.(PSB) – Sim
FÁBIO MACEDO(Podemos) – Sim
JOSIMAR MARANHAOZINHO(PL) – Sim
JOSIVALDO JP(PSD) – Sim
JUNIOR LOURENÇO(PL) -Sim
MÁRCIO HONAISER(PDT) – Sim
MÁRCIO JERRY(PCdoB) – Sim
MARRECA FILHO(Patriota) – Sim
PEDRO LUCAS FERNANDES(União) – Sim
ROSEANA SARNEY(MDB) – Sim
RUBENS PEREIRA JUNIOR(PT) – Sim
GILDENEMYR(PL) – AUSENTE