Prefeitura de São José de Ribamar realizou audiência pública para discutir LOA 2024
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
A LOA estima os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
O evento foi presidido pelo prefeito Dr. Julinho, que destacou a importância da participação popular.
“A participação popular na elaboração da LOA é um importante instrumento de transparência e democracia, permitindo que a sociedade possa ter voz ativa na definição das políticas públicas e na alocação de recursos, atendendo às demandas locais. Quero parabenizar os representantes da sociedade civil e os três vereadores presentes pelo interesse. Lamento o fato dos outros vereadores não estarem aqui”, disse o prefeito.
Durante a apresentação o secretário de Finanças do município, André Siqueira, prestou contas, apresentou o orçamento e explicou como a LOA funciona.
“Na Lei Orçamentária Anual, encontramos um planejamento de gastos definidos sobre as obras e serviços que serão prioritários pelo poder público, levando em conta os recursos disponíveis”, destacou André.
Após a apresentação dos dados, foi possível ouvir algumas participações, como a da Srª Maria do Carmo, que se manifestou como representante da cultura popular. “Parabenizo a prefeitura pela organização deste debate, parabenizo a condução do trabalho voltado à cultura e agradeço a oportunidade de ser ouvida. Vou deixar a minha contribuição por escrito e tenho certeza que a prefeitura estará sensível às minhas sugestões”, pontuou a dona de casa.
A LOA é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo PPA e pela LDO, ambos definidos pelo Executivo.
A LOA estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas sobre seu respectivo exercício fiscal. Como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda critério por parte do administrador e dos vereadores, por ocasião da escolha das prioridades do município.
Prefeitura de São José de Ribamar convoca população para audiência pública da LOA 2024
A Prefeitura de São José de Ribamar convoca a comunidade para participar da audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2024. A consulta pública acontece amanhã (9), às 8h30, no prédio do IEMA Ribamar, na estrada de Panaquatira.
A audiência pública da LOA tem como objetivo promover a participação da sociedade no processo de elaboração e discussão do orçamento público. Participe! Esta é uma oportunidade de contribuir para que o orçamento municipal seja elaborado de forma mais interativa e transparente.
Saiba mais
A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
Na Lei Orçamentária Anual, encontramos um planejamento de gastos definidos sobre as obras e serviços que serão prioritários pelo poder público, levando em conta os recursos disponíveis. Em resumo, a LOA é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo PPA e pela LDO, ambos definidos pelo Executivo.
A LOA estabelece todas as receitas e fixa todas as despesas sobre seu respectivo exercício fiscal. Como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal que recomenda critério por parte do administrador e dos vereadores, por ocasião da escolha das prioridades do município.
Em pouco mais de 2 anos, Prefeitura de São José de Ribamar faz revolução positiva na educação
Em pouco mais de 2 anos, a Prefeitura de São José de Ribamar já reformou 80% das escolas da rede, que contam com novos imobiliários e salas com aparelhos de ar condicionado, 3 escolas estão em construção, em breve, serão entregues, e 19 unidades seguem com obras de revitalização.
Estes são alguns dos avanços na rede municipal de Educação, que também vem passando por um processo inédito de valorização dos estudantes, com a criação de projetos como o Curiar que oferece ensino em tempo integral, e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional.
Além das melhorias estruturais e valorização estudantil, foi tomada uma série de medidas para qualificação dos educadores que hoje recebem o maior salário do Brasil.
Paralelo a tudo isso, a SEMED também se debruçou no combate à evasão escolar com o Busca Ativa e vem monitorando a aprendizagem com avaliações diagnósticas permanentes para medir o desempenho dos alunos ao longo do ano. Um outro ponto positivo é a merenda escolar de qualidade, com cardápios variados e balanceados. Em São José de Ribamar, o aluno também tem a oportunidade de levar comida de verdade pra mesa de casa, por meio do programa Kit Merenda, uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, que compra produtos da agricultura familiar da região e distribui nas escolas.
São várias as ações que garantem um legado de continuidade em toda a rede, independentemente do gestor municipal.
Conheça as ações do Ribamar Cidade em Obras na Cidade Balneária
O maior programa de infraestrutura da Prefeitura de São José de Ribamar, torna a cidade um verdadeiro canteiro de obras.
O programa que beneficia milhares de ribamarenses é ativo de uma extremidade a outra do município, levando serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias. Contemplando Zona Rural, Vilas, áreas limítrofes e a Sede da cidade.
Durante a atual gestão, já foram mais de 100 frentes de trabalhos e obras concluídas, que estão mudando a história e modernizando a cidade. A vida do ribamarense agora é digna e com qualidade, benefícios tanto para quem mora, quanto para quem visita o município.
A pavimentação em bloquetes chegou à marca de 19.222 metros , contemplando os bairros: Diomedes, Solar dos Coqueiros, Dr. Julinho, Monte Alegre, Piçarreira, Vila Sarney Filho, Vila Operária, Jardim Tropical, Vila São Luís, Residencial São José, Altos do Turu, Recanto do Turu, Araçagy, Cidades e Fruteiras, Praia Azul.
O asfalto chegou no Parque Araçagy, Cidades e Fruteiras, Alto do Turu, Juçatuba, Itapary, Tijupá Queimado e Vila Kiola, somando 15.198 metros de ruas pavimentadas.
Além dos serviços de pavimentação nos bairros, o RibAmar Cidade em Obras é atuante também na área da educação e saúde, nas reformas e construções de escolas e UBS.
80% das escolas municipais já foram reformadas e estão no padrão que os alunos merecem para garantia de um bom aprendizado. Salas amplas e climatizadas, quadras esportivas, refeitórios e girotecas.
Na saúde, o programa reformou a Maternidade Municipal, entregou um novo Centro de Parto Humanizado, e está reformando o Hospital Municipal. A gestão também reformou mais de 30 Unidades Básicas de Saúde para atender melhor o ribamarense.
A SEMOSP, Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, em parceria com a SEMMAV, Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, segue planejando novos cronogramas de obras para beneficio dos munícipes.
Prefeitura de São José de Ribamar avança em assistência social e emprega novos equipamentos públicos
Na manhã desta quinta-feira (27), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, inaugurou a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede.
O novo espaço possibilita mais conforto no atendimento aos assistidos. O CRAS presta serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social para famílias em situação de vulnerabilidade social.
As ações envolvem acolhimento, acompanhamento em serviços socioeducativos e de convivência ou por ações socioassistenciais, encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços das outras políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos seus direitos de cidadania e de convivência familiar e comunitária.
Para o prefeito Dr. Julinho, que participou da entrega dos equipamentos públicos, o novo prédio traz um atendimento digno para a comunidade que precisa do CRAS e para os servidores.
“O antigo Cras, que ficava no São Raimundo, era pequeno e só contava com 6 servidores, agora temos 11 servidores e um espaço moderno e adequado para atender a população com o conforto e a dignidade que eles merecem”, destacou o prefeito.
O Núcleo de práticas restaurativas também ganhou uma cara nova e agora conta com um espaço mais amplo para exercer sua funcionalidade com mais excelência, que é buscar a harmonia e o equilíbrio entre pessoas envolvidas em situação de violência ou conflito.
Na ocasião, também foi reinaugurada a
Central de Atendimento do Cadastro Único, unidade responsável pela manutenção e fiscalização de diversos programas sociais que utilizam como base cadastral o CadÚnico do Governo Federal, como o Bolsa Família. O prédio que fica dentro da mesma estrutura do CRAS passou por uma reforma geral com direito a ampliação de algumas salas e novo mobiliário.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, explicou que o espaço oferece facilidade de acesso para atendimento à população e desafoga os serviços dos CRAS que até então atendiam a todas as demandas do CadÚnico. “O espaço foi totalmente revitalizado e agora os usuários contam com uma Central mais ampla que facilita o acesso do usuário ”, comentou Gilvana.
São José de Ribamar ultrapassa São Luís no ranking estadual de transparência
Portal da Prefeitura ribamarense recebe nota 8.36, sendo classificado com o nível B. Já o site da prefeitura ludovicense ficou com nota 8.14.
Dados obtidos junto ao relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontam que o nível de transparência do Portal de Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar ficou maior que o do site da Prefeitura de São Luís.
De acordo com o ranking de transparência, com base no resultado de fiscalização realizado no primeiro semestre de 2023, o portal da Prefeitura ribamarense recebeu nota 8.36, sendo classificado com o nível B. Já o site da prefeitura ludovicense ficou com nota 8.14, mas com o mesmo nível B.
O diagnóstico demonstra o compromisso do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho, com o fornecimento de informações sobre todas as suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre, visando conferir o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.
Portal da Transparência
No Portal da Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.
Além disso, na página principal do site, existem informações prioritárias e institucionais sobre suas receitas e despesas, assim como os convênios, acordos e ajustes. Também fornece dados sobre os recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviços de informações ao cidadão, acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.
Finalidade essencial
É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o aposentado José Antônio Costa, de 70 anos, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.
“O portal da Prefeitura é uma ferramenta, por meio do qual, os cidadãos podem ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos verificar dados sobre as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, declarou.
Transparência é compromisso
O prefeito Dr. Julinho destaca que as ações de transparência da Prefeitura não beneficiam apenas a gestão, mas toda a população ribamarense. “Esse atesto de cumprimento das exigências emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, comprova o compromisso da nossa gestão com a transparência, algo que firmamos perante a sociedade quando assumimos a prefeitura”, frisou.
Prefeitura de São José de Ribamar investe em obras de infraestrutura por toda cidade
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue com cronograma de obras do programa Ribamar Cidade em Obras. O asfaltamento de ruas e avenidas avança a cada dia e nesta semana o bairro Piçarreira esteve em festa, a prefeitura entregou à população 14 ruas recuperadas com pavimentação em bloquetes e na ocasião, foi anunciado a segunda etapa da obra que vai deixar o bairro 100% recuperado, incluindo a praça da comunidade.
Durante a entrega que contou com a presença do prefeito Dr. Julinho, os moradores não esconderam a felicidade ao verem o bairro, que por mais de 28 anos viveu uma história de abandono, lama e barro, reconstruído. “Eu agradeço de todo coração a prefeitura por enxergar a Piçarreira, aqui era só lama em dias de chuva e poeira no verão, vivíamos no barro e hoje temos ruas asfaltadas com bloquetes. É um sonho realizado”, disse o morador Ivonaldo Garcês.
Na Vila Diomedes a realidade também é outra, a população está vivendo a mesma sensação de alegria. O bairro que por muitos anos sofria com falta de infraestrutura, também está todo asfaltado. Nas ruas com pavimentação em bloquetes e meio fio, agora, é possível ver, carros passando sem dificuldades, pessoas se
locomovendo com facilidade e crianças brincando. Dona Adriana Claudia, moradora do bairro, conta que antes, mal dava pra sair na porta de casa, que no inverno era difícil até levar as crianças na escola.
“Aqui era um sofrimento sem fim, a gente não podia nem ficar na porta, no inverno não dava pra sair de casa, as crianças nem iam pra escola. Agora dá gosto de ver, tô muito feliz”, complementou Maria.
O Ribamar Cidade em Obras continua contemplando outros bairros, na Vila Kiola por exemplo, as máquinas trabalham em ritmo acelerado, algumas ruas já receberam pavimentação asfáltica e outras estão sendo preparadas.
“Moro há 30 anos aqui na Vila Kiola, eu sempre sonhei com esse momento, as outras gestões só passavam máquinas aqui e na primeira chuva tudo virava lama de novo. Isso é resposta de muita oração. Aqui tínhamos ruas que não dava mais nem para transitar a pé, meu coração é só gratidão”, destacou Maria do Remédio.
Os investimentos são importantes para ofertar à população uma série de benefícios diretos em mobilidade urbana e acessibilidade.
Segurança e tranquilidade marcam a 70ª edição do Lava-Bois em São José de Ribamar
Para ficar na história. Essa foi a sensação para quem organizou e para quem participou do tradicional Lava-Bois, realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar no município, no último final de semana, já na sua 70ª edição.
Foram dois dias de muita festa, com as ruas e avenidas da Sede tomadas por brincantes, que encheram de alegria e aproveitaram bastante a festa proporcionada pela prefeitura de São José de Ribamar.
No sábado, a magia, a beleza e o encanto ficaram por conta dos bois de sotaque de orquestra, com apresentações exuberantes ao som dos bois de Morros, Companhia Barrica, Axixá, Meu Tamarineiro, Brilho da Terra e Itapari, além das apresentações de cantores que agitaram o Parque Folclórico Terezinha Jansen.
Já no domingo, o forte som das matracas e a harmonia dos instrumentos mostraram a força dos bois de sotaque de matraca, com os batalhões pesados do Boi de Ribamar, Boi da Maioba, Boi da Matinha, Boi de Miritiua, Boi da Matinha, Boi de Juçatuba e tantos outros que desfilaram na Sede e arrastaram multidões no último dia de festa.
O evento contou com o apoio e garantia da segurança, por meio da Guarda Municipal de São José de Ribamar, Polícia Militar e Polícia Civil.
Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o evento foi um sucesso.
“Estamos felizes em poder proporcionar um evento tão grande e ao mesmo tempo com segurança e tranquilidade aos amantes do Bumba-Meu-Boi, seja ele de orquestra ou sotaque de matraca. Seguiremos em frente, com o compromisso com a nossa gente, e valorizando sempre a nossa cultura, que é linda e rica, com tantos talentos “, destacou o prefeito.
São José de Ribamar ganha seu terceiro Restaurante Popular em menos de 1 mês
A Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado inauguraram mais uma unidade da rede estadual de Restaurantes Populares, dessa vez, na Vila Operária. Esse já é o terceiro restaurante instalado no município, uma solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.
“A secretária Gilvana Duailibe não mede esforços para criar e buscar políticas públicas para a população de baixa renda e vulnerabilizados socialmente. Os restaurantes ofertam refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis e isso contribui muito no combate a um dos maiores gargalos do nosso país, a fome” disse a secretária adjunta da Semas, Andréa Lauande.
Durante a solenidade de inauguração, o vice-prefeito, Junior Lago, que representou o prefeito Dr. Julinho, no ato falou da importância dessa parceria. “Infelizmente, nosso prefeito não pode estar aqui hoje, está em busca de novos benefícios para nossa cidade em Brasília, mas eu estou para trazer um recado dele, que é o de agradecimento ao governo do estado, por atender às nossas solicitações e não medir esforços para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado.
O equipamento público foi instalado na Rua 3, ponto estratégico para facilitar o acesso, não só da população da Vila Operária, mas de toda a região. Serão ofertadas 300 refeições no almoço e 150 no jantar, com direito a suco e sobremesa no valor simbólico de R$ 1,00.
O público-alvo atendido é prioritariamente os grupos sociais vulneráveis, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Neste período de pandemia, as pessoas não ocupam o espaço do restaurante, a comida é servida em quentinhas, para que cada cidadão possa levar para casa.
Vila Alonso Costa recebe Restaurante Popular em São José de Ribamar
A prefeitura de São José de Ribamar recebeu, neste sábado, mais um Restaurante Popular para os ribamarenses. Dessa vez, a entrega foi realizada no bairro Vila Alonso Costa e serão ofertadas 500 refeições diárias, sendo 300 no almoço e 200 no jantar.
O Restaurante Popular é uma iniciativa em parceria com o Governo do Estado e custa 1 real cada refeição. Na ocasião, a prefeitura garante o local e o governo entra com a logística e entrega de alimentos.
A próxima etapa agora é a inauguração de mais um Restaurante Popular no município. Na ocasião, a entrega acontecerá na Vila , Operária e será o terceiro da cidade, já que o primeiro foi garantido na sede.
Além disso, o governador Flávio Dino, durante o seu discurso, prometeu mais dois restaurantes em São José de Ribamar, com locais que serão definidos pela prefeitura municipal.
Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, essa é uma iniciativa que vai trazer benefícios aos ribamarenses, como forma de cuidado da gestão.
“Tenho certeza que esse restaurante vai ajudar o nosso povo. Queremos agradecer ao governador Flávio Dino, aos vereadores e a todos os envolvidos no processo. Essa é apenas uma das diversas ações que estamos realizando em todo o Município de São José de Ribamar, principalmente na região do grande Araçagy”, destacou o prefeito.