• Tribuna98
  • 3 de julho de 2025

TJMA suspende lei que aumentava salário de secretários em Presidente Dutra após eleição

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da Lei nº 832/2024, que reajustava os salários dos secretários de Presidente Dutra para o período 2025/2028. A decisão unânime atendeu a um pedido do procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, em ação direta de inconstitucionalidade julgada nesta quarta-feira (2), sob relatoria do desembargador Sebastião Bonfim.

O Ministério Público do Maranhão sustentou que a lei viola o princípio da anterioridade da legislatura, já que foi aprovada após as eleições municipais de 2024 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025. A medida, segundo o MP, fere também os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade administrativa.

A Procuradoria do município, por sua vez, defendeu a legalidade da norma, argumentando que todo o trâmite ocorreu ainda na legislatura de 2024, e que não há vedação expressa na Constituição Federal ou na Lei Orgânica municipal quanto à data da promulgação.

Para o relator, o fato de a lei ter sido publicada após as eleições, já com a composição da próxima legislatura conhecida, caracteriza afronta à Constituição. Ele alertou ainda para o risco de impacto financeiro e consolidação de norma inconstitucional, o que justificou a concessão da medida cautelar. O mérito da Adin será julgado posteriormente.

 

  • Tribuna98
  • 7 de fevereiro de 2025

Corregedoria Nacional encerra inspeção no TJMA e destaca avanços e desafios

Nesta quinta-feira (6/2), a Corregedoria Nacional de Justiça encerrou oficialmente as atividades de inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa foi a primeira de uma série de inspeções a nove tribunais de justiça estaduais em visitas programadas para o primeiro semestre deste ano.

Na solenidade de encerramento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou que as inspeções não possuem caráter punitivo. “Sempre procuramos fazer com que o tribunal inspecionado sinta-se realmente prestigiado pela inspeção e não coagido por ela, afinal não somos perfeitos, também precisamos aprender”, pontuou.

Segundo o corregedor, a inspeção no Judiciário maranhense evidenciou conquistas e resultados importantes, além de desafios que precisam ser enfrentados. “Os dados e observações realizadas ao longo dessa inspeção nos mostram que muitas unidades estão alcançando resultados bastante significativos. É essencial que o Tribunal continue investindo em capacitação de servidores, otimização de recursos e reavaliação constante das estruturas das unidades”, reforçou.

Já o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a harmonia existente entre os tribunais e o CNJ para o direcionamento e aprimoramento da gestão. “Seguimos sempre firmes em parceria com o CNJ e os tribunais e abertos ao diálogo para aprimorarmos os nossos serviços e sabermos para onde devemos ir. Todo o empenho que tem sido feito pelo Conselho Nacional de Justiça é justamente nessa ideia de cogestão, por isso a Justiça nacional é outra a partir do CNJ”, afirmou.

Balanço dos trabalhos 

Em balanço da inspeção divulgado durante a solenidade, o ministro Mauro Campbell enumerou avanços expressivos do Judiciário maranhense, como a homologação do resultado de concurso público para servidores e servidoras, com o imediato chamamento de 45 novos servidores e servidoras, entre oficiais de justiça, técnicos, técnicas e analistas.

O ministro também destacou a Coordenadoria de Precatórios pelas instalações adequadas e quadro de pessoal compatível com a demanda existente.

Mauro Campbell também apresentou dados reforçando a necessidade de empenho no desenvolvimento do trabalho colaborativo entre as diversas unidades. “A soma desses esforços permitirá ao Tribunal superar os desafios e alcançar resultados para uma justiça mais célere e adequada para a sociedade”, concluiu.

Inspeções 

A equipe de inspeção no TJMA foi composta por nove magistrados e magistradas e 23 servidores e servidoras, que se dividiram em sete equipes para visitar 44 unidades do tribunal, entre presidência, vice-presidência, corregedorias, gabinetes de desembargadores, varas de diversas especializações, serventias extrajudiciais, unidades administrativas, de precatórios e de tecnologia da informação. A inspeção no TJMA foi determinada por meio da Portaria n. 83/2024.

A próxima inspeção está marcada para ter início em 17/2 no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), conforme previsto no calendário de inspeções da Corregedoria Nacional (Portaria n. 81/2024).

  • Thiago Azevedo
  • 20 de janeiro de 2025

Divulgado o resultado definitivo da avaliação de títulos do concurso do TJMA


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o resultado definitivo da Avaliação de Títulos dos(as) candidatos(as) aprovados(as) para nível superior do concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual, conforme previsto no edital EDT-GP-222024.

De acordo com o cronograma do concurso, o resultado final dos(as) aprovados(as) para os cargos de nível superior está previsto para ser publicado nesta terça-feira, 21 de janeiro.

As informações detalhadas sobre o concurso, incluindo o cronograma e as etapas subsequentes, estão disponíveis no site do Instituto Consulplan, organizador do certame.

Para mais informações, acompanhe as atualizações no site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão ou entre em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.

  • Tribuna98
  • 13 de novembro de 2024

TJMA elege Francisca Galiza, Oriana Gomes e Marcelo Oka para compor o TRE-MA

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa, com transmissão pelo Youtube, nesta quarta-feira (13/11), elegeram as desembargadoras Francisca Galiza e Oriana Gomes para os cargos de membra e membra substituta da Corte Eleitoral, respectivamente, e o juiz Marcelo Oka também como membro do TRE/MA.

ELEIÇÃO

A desembargadora Francisca Galiza – com o encerramento do biênio como membra substituta da Corte Eleitoral, no dia 1º de março de 2025 – foi eleita com 16 votos como membra da Corte Eleitoral.

A desembargadora Oriana Gomes – única inscrita – foi eleita com 28 votos no cargo de membra substituta do TRE/MA.

E o juiz Marcelo Elias Matos e Oka foi eleito com 18 votos para o cargo de juiz da Corte Eleitoral.

No final, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho parabenizou as magistradas e o magistrado desejando sucesso na gestão. O presidente do TRE/MA, desembargador José Gonçalo Filho, colocou-se à disposição dos eleitos durante sua gestão à frente do TRE/MA.

A desembargadora Francisca Galiza agradeceu a todos, ressaltando que um dos requisitos para o Selo Diamante é a presença de mulheres para o TRE/MA. “Agradeço a todos que votaram e acreditaram em mim, farei uma gestão voltada para o TRE”, pontuou.

  • Tribuna98
  • 13 de novembro de 2024

TJMA é denunciado no CNJ por suposta exploração de assistentes sociais

TJMA, em São Luís

Uma Reclamação Disciplinar foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) por explorações no serviço social, por meio do Conselho Regional de Serviço Social da 2ª Região (MA), o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão e a Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (AASPSI BRASIL).

As entidades denunciam a exploração sistemática dos profissionais de Serviço Social que atuam no estado.

Segundo a denúncia, o TJMA exige que os assistentes sociais realizem laudos, estudos e pareceres sociais sem remuneração, com prazos extremamente curtos de até cinco dias, sob a ameaça de sanções, incluindo acusações de crime de desobediência e penalidades civis. As entidades alegam que, devido à falta de profissionais de Serviço Social no quadro do TJMA, essas demandas são direcionadas às secretarias municipais de Assistência Social.

A Reclamação Disciplinar busca que o CNJ investigue a conduta do TJMA e tome as medidas necessárias. ( Com informações do site Direito e Ordem).

  • Tribuna98
  • 17 de outubro de 2024

TJMA empossa desembargador substituto Edilson Caridade e cinco juízes na entrância final

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, empossou, o juiz José Edilson Caridade Ribeiro (titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), no cargo de desembargador substituto no TJMA, além dos juízes Frederico Feitosa de Oliveira e Iran Kurban Filho e das juízas Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Edilsa Barros Ferreira Lopes Viégas e Raquel Araújo Castro Teles de Menezes.

COMARCA DE IMPERATRIZ

Tereza Cristina Franco Palhares Nina tomou posse na Comarca de Imperatriz, de entrância final, como juíza auxiliar, promovida pelo critério de merecimento.

Edilsa Barros Ferreira Lopes Viégas também tomou posse como juíza auxiliar na mesma comarca, promovida pelo critério de antiguidade. Durante a cerimônia de posse, Edilza Viégas comemorou a promoção, após 19 anos de carreira, destacando a coletividade e o trabalho em equipe que proporcionaram seu reconhecimento na prestação jurisdicional.

Iran Kurban Filho tomou posse como juiz auxiliar na comarca de Timon, de entrância final, promovido pelo critério de antiguidade.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes tomou posse como juíza da 3ª Vara Criminal de Timon, promovida pelo critério de merecimento.

COMARCA DE CAXIAS

Frederico Feitosa de Oliveira tomou posse como juiz auxiliar na comarca de Caxias, de entrância final, promovido pelo critério de merecimento.

Durante a solenidade, o desembargador Froz Sobrinho disse que o Judiciário impacta no social. “Vamos olhar para a frente, vamos pensar no futuro. São mais juízes e mais servidores qualificados chegando ao Tribunal. Sejam bem-vindos e bem-vindas. Parabéns a todos e muito obrigado!” resumiu.

As decisões foram tomadas na sessão administrativa do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de setembro de 2024

Nova emenda constitucional define regras para eleições nos tribunais de Justiça dos estados

O Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que estabelece novas regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça nos estados. Com a Emenda Constitucional 134, a eleição será obrigatória para tribunais com 170 ou mais desembargadores, como os de São Paulo e Rio de Janeiro.

As eleições acontecerão entre todos os membros do tribunal, com voto direto, secreto e por maioria absoluta. O mandato será de dois anos, permitindo a reeleição.

A proposta surgiu da Emenda à Constituição (PEC) 26/22, apresentada pelo ex-deputado Christino Aureo (RJ) e aprovada na Câmara em 2022, e no Senado este ano.

O senador Weverton (PDT-AM) destacou que a nova regra visa trazer mais eficiência e estabilidade ao Poder Judiciário, atendendo a uma demanda das próprias cortes estaduais. Ele também ressaltou que a reeleição permitirá continuidade em projetos importantes para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça.

Os tribunais de Justiça são as principais instâncias do Judiciário em cada estado e têm a responsabilidade de aplicar as leis. Os órgãos diretivos, compostos por cargos de liderança como o presidente e o vice-presidente, são essenciais para a administração e o funcionamento desses tribunais.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de agosto de 2024

Pontos de Inclusão Digital somam mais de 5 mil atendimentos no Maranhão

Relatório divulgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registra um total de 5.131 atendimentos realizados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s), entre consultas processuais, videoconferências em audiências e outros serviços, beneficiando maranhenses residentes em 121 povoados e cidades que não possuem fórum judicial. A iniciativa integra o programa “Justiça de Todos” implementado em parceria com os municípios durante a gestão do corregedor-geral Froz Sobrinho, atual presidente do TJMA, a partir de maio de 2022, com a inauguração dos dois primeiros pontos digitais nas cidades de Davinópolis e Governador Edison Lobão, termos judiciários da comarca de Imperatriz.

Os PID´s ofertam serviços de informações gerais e esclarecimento de dúvidas, consulta processual por meio de balcão virtual, videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri, dentre outros.

Para Jhuniel Alves, morador do município de Davinópolis (comarca de Imperatriz), o ponto digital foi essencial para evitar seu deslocamento até o prédio da Justiça do Trabalho na cidade de Imperatriz, local onde participaria de uma audiência sobre verbas rescisórias de seu antigo emprego. “Tive um excelente atendimento, a minha experiência foi super positiva. Acredito que é uma facilidade ao alcance de toda a população davinopolitana”, pontuou.

Para a facilitadora Karine Silva, responsável pelos atendimentos no ponto digital do município de Governador Edison Lobão, a ferramenta tecnológica tem garantido serviços essenciais de todo o Sistema de Justiça para as pessoas que mais precisam. “Durante pouco mais de dois anos pudemos perceber o quanto as pessoas da nossa cidade necessitavam desse espaço de cidadania, que hoje já se tornou referência para as questões de Justiça”, avaliou a facilitadora.

No período, os serviços mais utilizados pela população nos 121 PID´s em funcionamento em todas as regiões do Maranhão foram videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (42,8%); balcão virtual (33,5%); consulta processual (25,2%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (13,1%). A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.

A advogada Natália Simão, que atua na comarca de Imperatriz e atende pessoas em Davinópolis, por meio de assistência jurídica municipal, avalia que o espaço dá um suporte essencial para que a população consiga utilizar todos os serviços do Sistema de Justiça. “Apesar de não ser tão distante, o Fórum de Imperatriz se torna inacessível para quem não tem transporte próprio, para quem precisa levar testemunhas para uma audiência. Imagina uma pessoa que não tem prática com tecnologia participar de uma audiência utilizando o seu próprio aparelho celular a partir de conexão em dados móveis? Por isso o ponto digital é algo essencial para a democratização do acesso à Justiça”, avaliou a advogada.
Em pesquisa de satisfação, 100% das pessoas atendidas nos pontos digitais informaram que recomendariam os serviços prestados aos seus familiares e amigos, classificando, também, como excelente (80,7%) e bom (18,9%) tais atendimentos.

Os pontos digitais podem ser utilizados por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação, é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pelo Poder Judiciário para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.

Para o presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, o programa Justiça de Todos é reflexo do compromisso prioritário para atender as pessoas que ainda não foram alcançadas pelo Sistema de Justiça. “De onde estiver, a comunidade tem que conseguir falar com o Judiciário e todos os órgãos do nosso sistema”, ressaltou.

MARANHÃO DESTAQUE NACIONAL

Com os Pontos de Inclusão Digital (PID) instalados nos últimos dois anos, o Maranhão se tornou referência nacional em inclusão digital direcionada para ampliação do acesso à Justiça. Segundo o ranking do CNJ, dos 397 em funcionamento no país, o Tribunal de Justiça do Maranhão lidera com 114, pendentes de atualização sete pontos já instalados nas últimas semanas. Em segundo lugar aparece Goiás com 42; seguido do Pará com 29 pontos.

De acordo com a Resolução n.º 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui o status “PID nível 3”, com atendimento virtual de pelo menos três ramos do Poder Judiciário e pelo menos dois dos seguintes órgãos: Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradorias Públicas e/ou Advocacia Pública da União, Polícias, Municípios e outros órgãos da administração pública direta e indireta de qualquer nível.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

  • Thiago Azevedo
  • 14 de agosto de 2024

Nota: TJMA reforça colaboração com a Operação 18 Minutos envolvendo desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Juiz Marcelo Oka é empossado na 2ª Vara Cível de São Luís A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, empossou, nesta quarta-feira (12/6), o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, de entrância final, removido pelo critério de merecimento na sessão administrativa do Órgão Especial desta data.

O desembargador Froz Sobrinho parabenizou o magistrado afirmando que existe uma renovação dos compromissos com a remoção. “Você é do time de juízes que merece todas as possibilidades porque você é cooperativo. Tem o perfil de juiz que se importa com o jurisdicionado”, comentou.

CARREIRA

Marcelo Elias Matos e Oka ingressou na magistratura em 2001 como juiz substituto, na Comarca de Cedral. Em 2003 foi para a de Barão de Grajaú, em 2007 na de Colinas e veio para São Luís em 2017, onde atuou como juiz auxiliar. Foi titularizado em 2022 no 2º cargo da Vara Colegiado do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís. E agora removido para a 2ª Vara Cível.

Natural de Floriano (PI), o magistrado destacou seus compromissos perante a sociedade após 26 anos no Maranhão. “A recepção que eu tive no Maranhão foi uma condição espetacular. A minha maneira de retribuir a sociedade é com muito trabalho e dedicação. O que eu pretendo fazer na 2ª Vara Cível é transformar sonhos em paz, conflitos em situações bem resolvidas e prestar um serviço para a sociedade com excelência”, pontuou.

O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio. Estavam presentes na solenidade os desembargadores Sebastião Bonfim , José Gonçalo Filho e a desembargadora Oriana Gomes, magistrados (as) e servidores(as).