Tribunal Regional do Trabalho desenvolve programa “Carnaval Sem Trabalho Infantil”
O Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região – em conjunto com outros gestores públicos, está desenvolvendo uma campanha com orientações voltadas ao trabalho infantil durante o Carnaval 2023, do Maranhão.
O programa intitulado ‘Infância Sem Trabalho no Maranhão’, será veiculado nas programações das empresas de radiodifusão e gestores de órgãos públicos maranhenses. A marchinha carnavalesca “Vou te Guiar”, que tem a letra alusiva à Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, é embalada pela cantora Ana Claudia, com versos da jornalista Edvânia Kátia e Paulo Trabulsi. Os Arranjos são de Murilo Rego e a composição é do Clube do Choro do Maranhão.
Segundo a Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social do TRT, Manuela Mesquita de Moura, o programa é voltado a combater o trabalho infantil em todas as suas formas. “A intenção é combater com ações diretas de fiscalização, incentivo a contratação de aprendizes, e conscientização da população”, argumentou Manuel Mesquita de Moura.
Os órgãos envolvidos no programa vão desenvolver ações de sensibilização das famílias, donos de barracas, foliões nos circuitos carnavalescos de São Luís sobre os prejuízos físicos, psíquicos e morais do trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos na venda de bebidas, adereços, alimentação, guarda de carros no período noturno, ou em lugares públicos perigosos e insalubres.
O programa conta com as parcerias do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Estadual, da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social juntamente com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís.