Assembleia discute gestão dos recursos hídricos no Maranhão

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, da Assembleia Legislativa, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para debater sobre a revitalização das bacias hidrográficas, a governança hídrica e o plano de recursos hídricos do Estado do Maranhão. O deputado Rafael (PSB) coordenou o encontro, que contou com a presença do deputado Francisco Nagib (PSB), gestores de órgãos governamentais de âmbito municipal e estadual e representantes da sociedade civil organizada.

Deputado Rafael abriu a reunião ressaltando o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “A finalidade é discutir a modelagem do sistema que irá operacionalizar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. Precisamos aprofundar o debate e apresentar propostas que, efetivamente, garantam um modelo de gestão eficaz e eficiente para o saneamento básico de nosso estado”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o governador Carlos Brandão tem dedicado esforços no sentido de buscar investimentos para a área. “E a Caema também tem se colocado como uma parceira nessa discussão”, acrescentou Rafael.

Debate

O representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia, defendeu a criação de uma secretaria de estado de recursos hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Maranhão é um dos poucos estados da federação que não dispõe de um órgão específico de gestão dos recursos hídricos. Precisamos regulamentar, urgentemente, o Fundo Estadual criado em 2004. Não se faz política pública nessa área sem recursos”, ressaltou.

Por sua vez, Ivo Gonçalves, do Comitê de Bacia do Rio Mearim, disse que a Caema precisa renovar os contratos com os municípios. “Com a renovação teremos uma nova configuração na gestão dos nossos recursos hídricos. Pode ser que a partir daí tenhamos recursos orçamentários para tocar nosso trabalho”, esclareceu.

Na ocasião, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, afirmou que a empresa tem buscado vencer os desafios que se apresentam, dentre eles, o de contar com aportes financeiros na estrutura de tarifas. “Temos condições de fazer uma virada de chave. Para tanto, precisamos de recursos. Já colocamos projetos nos órgãos federais e aguardamos análises. Somos uma empresa viável, com capacidade de mudança e com um corpo técnico muito bom”, enfatizou.

Encaminhamentos

Foram aprovados encaminhamentos a serem priorizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, dentre outros, a criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.