Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer se reúne para discutir e analisar novos projetos lei

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião para debater os projetos de lei que serão encaminhados para votação nas próximas semanas. Foi a primeira reunião da comissão presidida pelo Coletivo Nós (PT).

Durante o encontro, foram distribuídos 15 projetos de lei entre os vereadores titulares da comissão que deverão apreciar com mais detalhes cada proposta para a emissão de pareceres no próximo encontro.

Entre as proposições, tramitam na comissão o Projeto de Lei n.º 51/22, do próprio Coletivo Nós, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de História Antiga da Ilha de Upaon Açu nas escolas da rede municipal de ensino; o PL n.º  157/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que visa integrar ao patrimônio cultural e imaterial da cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís; e o PL n.º 75/22, de Aldir Júnior (PL), que pretende instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública de ensino.

Na ocasião, os vereadores decidiram que as reuniões da comissão devem ocorrer às quartas-feiras, antes do início das sessões ordinárias. Também ficou acordado que os vereadores devem realizar visitas às escolas municipais nas quintas-feiras, no período da manhã, com o objetivo de acompanhar de perto as condições de ensino.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, explicou que é necessário realizar os encontros da comissão semanalmente, já que a comissão é uma das mais requisitadas da câmara. “Esta é uma comissão que é muito demandada, são muitos projetos a serem relatados”, ressaltou.

“Nós também discutimos algumas questões importantes para tratar com extrema prioridade, como a questão das creches que estão em construção ou com obras paradas, o gargalo com as escolas comunitárias e um problema crônico que nós temos na nossa educação do município, que é a situação dos anexos”, frisou o co-vereador do Coletivo Nós.

Ainda no encontro, o vereador Pavão Filho (PDT) sugeriu a realização de audiências públicas para tratar da educação e tendo como o primeiro tema a oferta de vagas em escolas e creches da rede de ensino. “Vamos debater a educação como um todo, mas vamos iniciar com a questão das vagas que é urgente”, comentou.

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