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Thiago Azevedo - 30 de março de 2020
Coronavírus: Ministério Público do Trabalho orienta sobre proteção de empregadas domésticas
O avanço do coronavírus no país e o risco de contaminação de empregados domésticos motivaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a emitir uma nota técnica com orientações sobre o cuidado com trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.
O MPT ainda prepara novas propostas, que devem ser divulgadas na próxima semana, para resguardar essa categoria de profissionais, que geralmente precisa se deslocar até a casa dos empregadores em transportes públicos para realizar suas tarefas.
Na nota técnica, o Ministério Público afirma que as ausências ao trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força dos encargos familiares deverão ser estendidas aos trabalhadores domésticos, com a manutenção dos salários , durante a situação de emergência pela qual passa o país.
O órgão recomenda que os empregadores garantam a dispensa de comparecimento ao local de trabalho às pessoas que realizam trabalhos domésticos, exceto nos casos em que a prestação do serviço seja indispensável, como no caso de cuidadores de idosos que moram sozinhos.
Caso os empregadores tenham sido diagnosticados com o coronavírus ou estejam com suspeita de contaminação, o MPT afirma que os trabalhadores devem ser dispensados pelo período de isolamento ou quarentena dos empregadores.
Em outro ponto do documento, os membros do MPT recomendam flexibilidade na jornada de trabalho sem redução do salário e com a manutenção do emprego.
Além disso, o órgão afirma que o empregador deve fornecer aos trabalhadores equipamento de proteção individual, que inclui itens como luvas, máscaras e álcool a 70%, quando houver suspeita de pessoa infectada no local da prestação dos serviços.
