Empresário de Grajaú é preso por manter trabalho análogo à escravidão

A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva na manhã dessa quinta-feira (10), na cidade de Grajaú, contra um empresário proprietário de carvoarias no estado do Maranhão.

Trata-se da segunda fase da “Operação Sem Descanso”, que teve a primeira fase deflagrada em abril deste ano, com objetivo de reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.

Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas a jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

Foi constatado que trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo cinco dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas.

Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento.

A jornada de trabalho dessas mulheres ia das 4h horas até as 13h, retornando ao trabalho das 15h até às 19h. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de vinte e quatro horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante desses fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão contra os investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados, com o objetivo de identificar outras vítimas exploradas nas carvoarias dos suspeitos, demais envolvidos no esquema criminoso e o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática criminosa.

A partir da análise do material apreendido, identificou-se outras carvoarias dos suspeitos. Considerando a possibilidade de que eles replicassem as condições de trabalho em todas as carvoarias, realizou-se, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano.

Em todas as quatro carvoarias recém-descobertas, flagrou-se submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, tendo sido resgatadas outras oito vítimas.

Restou demonstrado que os investigados continuavam a praticar o delito, explorando outras vítimas, não obstante as cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Por essa razão, representou-se pela prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo.

Os suspeitos poderão responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão. As penas podem chegar a 40 anos de reclusão.