MP firma cooperação interinstitucional que estabelece Rede de Inovação do Maranhão
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, firmou Termo de Cooperação nesta quinta-feira, 20, com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, Poder Executivo Estadual, Defensoria Pública Estadual (DPE) e Academia Maranhense de Ciências para estabelecer a participação do Ministério Público do Maranhão na Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA), instituída no mesmo ato com as referidas instituições.
A criação da rede prevê mecanismos colaborativos que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais dos participantes.
“A atuação conjunta, por meio da parceria institucional, representa um passo estratégico para ampliar as ações de inovação na esfera da administração pública”, destacou Eduardo Nicolau.
Além do chefe do MPMA, assinaram o documento os presidentes do TRE, José Luís de Almeida; do TRT, Francisco Carvalho; o juiz Ferdinando Serejo Sousa (Tribunal de Justiça); o secretário de estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Guilberth Garcês; o defensor-geral Gabriel Soares e o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Amaral.
A RIMA prevê o mapeamento dos programas e projetos desenvolvidos, incluindo os ligados à pauta global da Agenda 2030 e estabelece, entre as obrigações dos integrantes, a participação das reuniões periódicas de alinhamento para definição das estratégias, compartilhamento de informações e de boas práticas para a gestão do conhecimento, ações conjuntas de capacitação, divulgação conjunta de ações, eventos e projetos na área da inovação.
O Termo de Cooperação tem vigência de 36 meses, não estabelece a transferência de recursos financeiros entre os participantes e determina a privacidade e proteção de dados entre as instituições.
Também participou da solenidade de criação da RIMA, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o promotor de justiça e diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Fernandes Marques.
