• 7 de agosto de 2023

Assembleia Legislativa realizará sessão solene alusiva aos 17 anos da Lei Maria da Penha

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar sessão solene em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa que atende ao requerimento 1.046/2023, de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), será realizada na próxima segunda-feira (7), às 16h, no Plenário Nagib Haickel.

De acordo com Iracema Vale, é importante celebrar esse marco, pois a Lei Maria da Penha foi um importante passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual as mulheres possam viver suas vidas com dignidade, respeito e segurança.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar, sendo um instrumento fundamental para proteger os direitos das mulheres e combater a impunidade dos agressores.

SERVIÇO
O que: Sessão solene alusiva aos 17 anos da Lei Maria da Penha

Quando: Nesta segunda-feira (7 de agosto), às 16h

Onde: Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa

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  • 6 de agosto de 2023

STF forma maioria por prisão imediata após júri popular.


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos.

Até esse sábado (5), seis ministros votaram pela constitucionalidade do início da execução da pena ainda na pendência de recursos no processo em julgamento virtual. O relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou para fixar o entendimento de que a execução imediata da condenação pelo júri deve ocorrer independentemente do total da pena aplicada. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça acompanharam o voto do relator.

Edson Fachin entendeu que é constitucional a execução imediata da punição se a pena for acima de 15 anos. Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Rosa Weber, consideram, no entanto, que é cabível a prisão preventiva após a decisão do júri.

O julgamento é referente a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

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  • 6 de agosto de 2023

Iracema Vale prestigia a tradicional Missa do Vaqueiro e cavalgada em Colinas

Iracema Vale prestigia a tradicional Missa do Vaqueiro e cavalgada em Colinas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023.

Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.

Ao lado de deputados e outras autoridades, Iracema Vale prestigia a programação da Vaquejada no Parque Onildo Maior

Na cerimônia, estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudia Coutinho (PDT) e Francisco Nagib (PSB); a prefeita Valmira Miranda (Republicanos); o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, além de vereadores da região e outras autoridades.

 

A Cavalgada é uma das atividades que integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, em Colinas

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  • 6 de agosto de 2023

Paulo Victor pré-candidato oficial do PSDB à prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Paulo Victor, reuniu uma multidão e grande parcela da classe política em ato, nesta sexta-feira (4), na casa de shows Batuque Brasil, na Cohama, para oficializar a sua filiação ao PSDB. O prestígio e o entusiasmo que marcaram o grandioso evento partidário reafirmaram Paulo Victor como um dos postulantes mais competitivos na sucessão municipal na capital maranhense.

Compareceram ao ato de filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís ao PSDB o chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e presidente estadual da sigla tucana, Sebastião Madeira; o ex-governador do Ceará e ex-senador Tasso Jereissati; o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e nada menos do que 23 dos 31 vereadores da capital. Dezenas de outras lideranças políticas e secretários estaduais também marcaram presença no ato para reforçar o apoio a Paulo Victor.

A multidão que lotou a Batuque Brasil abrilhantou ainda mais o ato de filiação e demonstrou a adesão crescente ao nome de Paulo Victor na disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2024. Emocionado com a manifestação expressiva de apoio, o presidente da Câmara Municipal externou toda a sua gratidão e reafirmou sua luta pela parcela mais pobre da população, fazendo questão de lembrar sua origem humilde e seus tempos de militante.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) disse estar disposto a vestir a camisa e marchar junto com Paulo Victor por acreditar no seu projeto para São Luís. Do alto da sua experiência de governador do Ceará por três mandatos e de senador da República por duas legislaturas, Tasso Jereissati, nome histórico do PSDB, avaliou o ato de filiação de Paulo Victor como prenúncio de uma campanha vitoriosa e de novos tempos para a capital do Maranhão.

Renovação

Ao registrar o grandioso ato nas redes sociais, Paulo Victor ressaltou que sua pré-candidatura a prefeito de São Luís representa um novo caminho para uma nova cidade. Ele afirmou que agora que está filiado oficialmente ao PSDB, seguirá ainda mais firme na missão de transformar vidas, principalmente aquelas que mais precisam das politicas públicas para viver com dignidade.

Paulo Victor recebe o carinho de militantes e de lideranças populares que prestigiaram o seu ato de filiação ao PSDB e reafirmaram apoio à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís agradeceu a todos que lotaram a Batuque Brasil, as autoridades, vereadores, secretários de Estado, que tornaram a grande festa democrática ainda mais linda e inesquecível. “É só o começo. Mais do que nunca, eu creio que vai dar certo”, assinalou, com otimismo.

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  • 4 de agosto de 2023

Paço do Lumiar: Paula Azevedo e Jorge Marú em sintonia política

Uma relação harmoniosa entre o Executivo e o Legislativo é essencial para o progresso de qualquer município. Em Paço do Lumiar, essa colaboração é exemplificada pela estreita ligação entre a prefeita Paula Azevedo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú. Esse relacionamento tem gerado resultados positivos para a cidade e agora, com a visibilidade de Jorge Marú nas pesquisas eleitorais como pré-candidato a prefeito, essa aliança se torna ainda mais evidente e promissora.

Trabalhando em Sintonia pelo Bem da Cidade

A parceria entre a prefeita Paula Azevedo e o vereador Jorge Marú é marcada por uma colaboração produtiva. Ambos compartilham a visão de um Paço do Lumiar melhor e mais próspero. Desde o início dos seus mandatos, eles têm demonstrado uma abertura para o diálogo e uma disposição para ouvir as necessidades da população.

Esse relacionamento positivo se reflete em diversas ações realizadas em conjunto. Projetos de lei importantes foram aprovados graças ao entendimento entre o Executivo e o Legislativo. Investimentos em áreas cruciais, como saúde, educação e infraestrutura, foram direcionados de maneira eficiente, beneficiando os cidadãos de Paço do Lumiar.

Jorge Marú: Um Pré-Candidato Promissor

Além do sucesso da parceria, outra razão para o otimismo é a ascensão de Jorge Marú nas pesquisas eleitorais. O vereador, que tem se destacado por seu compromisso com a cidade é pré-candidato a prefeito e vem pontuando consistentemente bem nas pesquisas. Sua abordagem inclusiva e focada nas demandas da população já conquistou o apoio de muitos luminenses.

Preparando o Terreno para 2024

A prefeita Paula Azevedo tem demonstrado um interesse ativo nas pesquisas eleitorais e nas análises estatísticas relacionadas à sucessão municipal em 2024. Sua dedicação em avaliar as preferências dos cidadãos e os desafios que o próximo governo enfrentará é uma prova do seu compromisso em garantir uma transição ativa.

A prefeita Paula Azevedo, afirmou para aliados próximos que vai pessoalmente coordenar a campanha do seu grupo na sua sucessão em 2024.

Construindo um Futuro Melhor Juntos

A relação positiva entre a prefeita Paula Azevedo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, é uma inspiração para outras cidades. Em um cenário político muitas vezes marcado por conflitos, Paço do Lumiar destaca-se pelo exemplo de como a cooperação entre diferentes esferas de governo pode beneficiar diretamente a população.

À medida que as eleições de 2024 se aproximam, o compromisso de Paula Azevedo e Jorge Marú em trabalhar juntos para o bem da cidade ressalta a importância de uma liderança unida e comprometida. Paço do Lumiar tem todas as razões para olhar para o futuro com otimismo, sabendo que está nas mãos de líderes dedicados a fazer a diferença

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  • 4 de agosto de 2023

Cândido Mendes: Vereador joga dinheiro pela janela da Câmara e afirma que recebeu do prefeito para renunciar

Na manhã desta sexta-feira (4), um vereador do município de Cândido Mendes, no Maranhão, provocou um alvoroço na cidade ao jogar dinheiro pela janela da Câmara de Vereadores.

O vereador Sababá Filho (PCdoB) aparece fazendo um longo discurso na Câmara, que aguardava a sua renúncia. No entanto, as imagens mostram que ele rasga a carta de renúncia e afirma que recebeu R$ 300 mil do prefeito Facinho (PL) para desistir do mandato.

Em seguida, o vereador apresenta uma mochila cheia de dinheiro e diz que teme pela própria vida. O vereador afirma no discurso que não iria renunciar. Ele pega as notas na mochila e joga pela janela da Câmara dos Vereadores.

O valor seria de R$ 250 mil e, na rua, a atitude do vereador chamou a atenção da população, que se amontoou e disputou as várias notas que foram jogadas.

Cândido Mendes vive uma crise política por causa de diversos conflitos envolvendo o prefeito Facinho , seu grupo político na Câmara e vereadores de oposição.

Em sessão extraordinária da Câmara , no dia 26 de junho, quatro vereadores da base do prefeito foram cassados por suposta quebra de decoro parlamentar, após uma sessão secreta aberta pelo presidente da Câmara, Josenilton Santos, que faz parte do grupo da oposição.

Segundo os vereadores, a suposta manobra foi feita para que a oposição tivesse maioria na Câmara para cassar o prefeito. No entanto, os vereadores cassados conseguiram um Mandado de Segurança na Justiça que anulou a cassação e os reconduziu aos cargos.

Após o caso, a crise na Câmara de Vereadores se acentuou e, nesta sexta-feira (4), um dos vereadores de oposição, Sababá Filho, afirmou que recebeu dinheiro do prefeito para renunciar.

Em nota, o prefeito Facinho (PL) afirmou que não manteve contato com o vereador Sababá e que irá processá-lo por calúnia e difamação.

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  • 4 de agosto de 2023

Prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti marca presença no Programa estadual Cuidar de Todos-Atenção Primária


Nesta quinta (03), o prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti, ao lado da primeira dama Beth Cavalcanti e da secretaria municipal de Saúde Mônica Valério, esteve presente no Programa Cuidar de Todos- Atenção Primária, em São Luís.

O projeto é voltado para a área de saúde e consiste em melhorias para a saúde do estado do Maranhão, que puderam ser analisadas pelo gestor antes de serem implantadas nos municípios do estado, inclusive na própria Turiaçu.

Edésio Cavalcanti também aproveitou para conversar com amigos da classe política, como o deputado estadual Ricardo Rios e o governador do estado Carlos Brandão. Além da primeira-dama e da secretaria, comitiva de membros da saúde turiense também marcaram presença.

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  • 4 de agosto de 2023

Luto em Caxias – Morre a mãe do prefeito Fábio Gentil

Faleceu nesta sexta-feira (4) Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, aos 85 anos. A causa ainda não foi divulgada.

Nas redes sociais, o gestor externou profunda tristeza e disse estar com o coração despedaçado. Há exatos três anos, Fábio perdeu o pai, o deputado estadual José Gentil Rosa, conhecido como ‘Zé Gentil’, vítima da Covid-19.

O titular e produção do Blog manifestam pesar e se solidarizam à família enlutada.

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  • 4 de agosto de 2023

Iracema Vale destaca fortalecimento da Saúde no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (03), o lançamento do programa “Cuidar de Todos – Atenção Primária”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em São Luís.

“O programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual. Com ele, ações como as de prevenção à mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e de acidentes de trânsito serão ainda mais fortalecidas. É um dia histórico”, afirmou Iracema Vale.

Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as unidades e às equipes de Saúde da Família, conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura dos dispositivos em cada município e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.

“O projeto vai fortalecer a atenção primária à saúde para a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, além de promover a melhoria dos resultados dos indicadores do setor e do enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

Primeiro Contato

Segundo o secretário da SES, Tiago Fernandes, é na Atenção Primária em Saúde que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da área. “É a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de atendimento, dos mais simples aos mais complexos”, explicou.

O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, acrescentou que o Governo Federal está comprometido com a saúde pública. “Após anos de crise e negligência, estamos reestruturando o Ministério para que possamos ofertar tudo que for necessário para melhorar os serviços de saúde no nosso país e esse programa fará parte disso”, afirmou.

Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Ariston (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Dra Viviane (PDT), Daniella (PSB), e Francisco Nagib (PSB); a chefe do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; o presidente da Famem, Ivo Rezende, entre outras autoridades.

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  • 4 de agosto de 2023

Cristiano Zanin toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.

Zanin fez o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse foi assinado, e o novo ministro, declarado empossado pela presidente do tribunal.

O novo ministro do Supremo também poderá atuar quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas e o que discute se é crime o porte de drogas para o consumo pessoal.

Na ordem das votações, em regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, já que é o ministro mais novo do tribunal.

Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.

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