• Tribuna98
  • 12 de junho de 2025

Governo anuncia pacote de medidas em substituição ao IOF; confira as alterações

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.

>> Veja abaixo algumas das medidas:

  •  Fim da alíquota fixa do risco sacado. Fica apenas a diária, de 0,0082%, o que significa redução de 80% na tributação.
  •  VGBL: até 31 de dezembro de 2025, o IOF nos aportes passa a incidir somente sobre o valor que exceder R$ 300 mil. Neste ano, fica flexibilizada a exigência de verificação global dos aportes em diferentes entidades, para evitar problemas operacionais nas entidades seguradoras. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir sobre o valor que exceder R$ 600 mil. As contribuições patronais passam a ser isentas de IOF.
  • Alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre  LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, antes isentos.
  •  Alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações. Não há mudança para caderneta de poupança.
  • Tributação sobre o faturamento das bets será elevada de 12% para 18%. Não há mudança para os prêmios pagos ao apostador e para o imposto de renda e a CSLL cobrada da empresa.
  • Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, mudança nas regras do Atestmed (serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária), sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária

O governo anunciou, no final de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal. Além disso, foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilhões neste ano.

A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF.

Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.

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  • 11 de junho de 2025

PF deflagra operação contra rede de falsificação de diplomas e exercício ilegal de profissões

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/6), a Operação Código 451, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. Esses documentos estariam sendo utilizados para a obtenção de registros em conselhos profissionais e para o exercício ilegal de atividades privativas de profissões regulamentadas.

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros 11 estados, inclusive na residência do principal suspeito de liderar o esquema, além de diversos beneficiários da fraude, que teriam adquirido diplomas falsificados com a finalidade de atuar profissionalmente em áreas como saúde, engenharia, direito, educação física, entre outras.

As investigações tiveram início após a identificação de um diploma falso apresentado para registro profissional. A partir da análise do documento, foi descoberto um site fraudulento, hospedado em uma plataforma pública, criado para simular um ambiente oficial de verificação de diplomas universitários.

O ambiente digital, construído com aparência legítima, continha diversos diplomas falsos em nome de terceiros. O material era oferecido à venda por meio de redes sociais e plataformas de mensagens, e os documentos abrangiam cursos de Direito, Psicologia, Engenharias, Biomedicina, Fisioterapia, Administração, Educação Física, entre outros. A PF já identificou ao menos 33 diplomas fraudulentos associados ao mesmo ambiente virtual.

A investigação apura a atuação de um grupo estruturado, com divisão de tarefas, envolvendo a produção, venda e uso de diplomas falsificados, havendo ainda indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Pelo menos oito dos beneficiários já estariam com registros ativos em conselhos de classe, exercendo funções diretamente ligadas às áreas falsamente declaradas.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, exercício ilegal de profissão e receptação, entre outros delitos eventualmente apurados ao longo das investigações

A Polícia Federal também está comunicando os conselhos profissionais competentes, para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis em relação aos registros obtidos por meio de documentação falsa. As informações são da PF.

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  • 11 de junho de 2025

Defesa Civil testará sistema de alerta em celulares neste sábado (14) no Maranhão

Moradores e turistas que estiverem em São Luís, Paço do Lumiar, Imperatriz, Trizidela do Vale e regiões próximas poderão receber, neste sábado (14), uma mensagem de teste da Defesa Civil nos celulares conectados às redes 4G e 5G.

O alerta será emitido por volta das 14h e faz parte de uma ação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para testar a eficiência do novo sistema de avisos em caso de desastres.

Ao receber o alerta, os celulares irão vibrar e emitir um som contínuo de cerca de 10 segundos, exibindo a mensagem: “Alerta de demonstração do novo sistema de alerta de emergência no Maranhão”. O teste será realizado apenas uma vez e não exige nenhuma ação dos usuários.

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  • Tribuna98
  • 11 de junho de 2025

TJMA é alvo de ataque cibernético em larga escala ao sistema PJe

A Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informam que, desde o dia 5 de junho de 2025, o Sistema PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão vem sendo alvo de ataques automatizados massivos, realizados por robôs utilizando tecnologia RPA (Robotic Process Automation), principalmente por meio de perfis de usuários externos.

O ápice dos ataques ocorreu na última sexta-feira (6/6), quando foram registrados mais de 800 mil acessos indevidos em um intervalo de 5 horas, provocando grave instabilidade e lentidão no sistema. A situação tem prejudicado diretamente o trabalho de magistrados/as e servidores/as, inviabilizando a utilização regular do sistema.

Em razão dos prejuízos para o desenvolvimento dos trabalhos, o TJMA passou a adotar, nesta segunda-feira (9/6), medida de bloqueio dos usuários cujas credenciais estão sendo utilizadas para gerar consultas automatizadas em massa. A medida busca mitigar os impactos, garantir a integridade e preservar a estabilidade do sistema.

As práticas violam o disposto no art. 4º-B, §1º, II, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, que impõe ao usuário a responsabilidade de proteger seu e-mail e senha contra acessos indevidos. Também afrontam o Termo de Compromisso aceito no primeiro acesso ao PJe, que atribui responsabilidade exclusiva do usuário pela guarda e uso de sua assinatura digital (ICP-Brasil), inclusive quanto ao eventual uso indevido.

Adicionalmente, outras medidas de segurança estão sendo adotadas, tanto internamente, quanto em conjunto com as empresas contratadas para suporte e desenvolvimento do sistema, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de defesa e garantir a integridade e continuidade dos serviços prestados pelo PJe.

Os usuários que tiverem seus acessos bloqueados poderão entrar em contato com a Central de Atendimento ao Usuário (98-2055 2055), a fim de que sejam tomadas as medidas de desbloqueio do seu acesso, bem como, as orientações para que seja sanado o problema de segurança.

Contamos com a compreensão e o apoio de todos/as para garantir o funcionamento adequado da Justiça maranhense.

Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de junho de 2025

Iracema Vale reúne lideranças em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

 

Em Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), promoveu em sua casa um grande encontro que reuniu lideranças de 38 municípios maranhenses para consolidar o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Maranhão. O encontro político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados e dezenas de aliados históricos da deputada.

A reunião teve como foco o alinhamento político do grupo que defende a continuidade do projeto liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, Iracema Vale foi enfática ao afirmar que o Maranhão precisa de alguém comprometido com o povo e que esteja preparado para dar continuidade ao trabalho que está mudando a realidade do estado.

“Queremos alguém que continue esse governo voltado para o interesse do povo e que está dando certo”, declarou a deputada Iracema. E complementou: “Vim para dentro da minha casa, com os meus amigos, que são soldados, que são guerreiros, que são meus aliados incondicionais e que brigam por mim, dizer que a partir de hoje nosso grupo tem pré-candidato a governador”.

Diversas lideranças políticas do grupo de Iracema Vale fizeram questão de declarar apoio ao nome de Orleans como sucessor natural de Carlos Brandão, entre elas os prefeitos Clemilton Barros (Urbano Santos), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Vinícius Vale (Barreirinhas), Caçula Coelho (Presidente Médici), André Gaúcho (Buriti), Jones Braga (Nina Rodrigues), Amin Quemel (Carutapera) e Dr Tanios (Anapurus). Também presentes os prefeitos de Paco do Lumiar, Fred Campos, e de Bacabal, Roberto Costa.

“Hoje não tenho dúvidas que a maior liderança do governo que surgiu para solução dos problemas do Maranhão é o Orleans Brandão. Sei da sua sensibilidade e falo como quem veio do meio do povo e deseja a continuidade do governo que mais olhou para as necessidades dos maranhenses”, afirmou Roberto Costa.

Deputados estaduais marcaram presença no encontro em Urbano Santos, como Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e o suplente Jota Pinto (Podemos). O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) também manifestou apoio ao nome de Orleans e reforçou a união do grupo político.

“Tenho três mandatos e, em todos eles, estive na oposição aos governos anteriores. Mas, o Maranhão vive hoje um novo tempo. O maior legado do governador Brandão é a forma de fazer política sem perseguir seus opositores. O grupo liderado por ele faz política pensando no povo e nas reais necessidades do Maranhão. Hoje, estou aqui para declarar meu apoio a um projeto político que tem dado certo,” afirmou Aluísio Mendes.

O evento também contou com a presença do senador Weverton Rocha e outras lideranças do PDT, reforçando a dimensão do encontro e o fortalecimento da base política que defende a continuidade do atual modelo de gestão no Maranhão. A reunião em Urbano Santos sinalizou que o nome de Orleans Brandão vem ganhando corpo e respaldo, com foco na continuidade, no trabalho e na sensibilidade social.

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de junho de 2025

Brandão voltará à Europa com agendas na Itália e Inglaterra

O governador Carlos Brandão chegou tão animado da Europa, onde teve compromissos oficiais em Paris e em Estocolmo, onde celebrou acordo com empresas interessadas em investir no Maranhão, que já está arrumando as malas para outro périplo pelo Velho Continente.

Ainda em junho, em pleno fervor dos festejos juninos, que ele promete ser o maior do mundo, Brandão leva na bagagem um farto material sobre o potencial do Maranhão para quem busca lugar seguro de investimentos em áreas estratégicas em expansão — principalmente no agro, em tecnologia de ponta e em energia renovável. Em suas redes sociais, Brandão exaltou o destaque dos Lençóis Maranhenses como destino turístico único no Brasil.

Na última sexta-feira, 6, Brandão participou, em Paris, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do encerramento do Fórum Econômico Brasil-França. Lula o citou três vezes no discurso, destacando o empenho do governador do PSB nos esforços para tornar o Brasil totalmente livre da febre aftosa.

A conquista desse status sanitário para o rebanho vai permitir que a carne maranhense também reforce as exportações do Brasil, como país que mais abastece o mercado mundial de proteína animal. O Maranhão possui o segundo maior rebanho bovino do Nordeste, com mais de 10 milhões de cabeças. Em 2025, o Estado obteve um crescimento de 90% nas exportações de carne.

Além de médico-veterinário, Carlos Brandão conhece em profundidade o ramo do agro, sendo de uma família de pecuaristas de Colinas. Ao conquistar para o Maranhão o status de zona livre da aftosa, Brandão trouxe da Europa, também, o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido em 2024 pela Unesco ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com suas dunas de areia e lagoas sazonais que não existem em outro lugar.

Concorreu com 27 parques pelo mundo afora e levou a melhor como o único do tipo no Brasil em beleza e em conservação ambiental. Há onze meses, Brandão foi à Índia (Nova Déli), onde acompanhou a vitória dos Lençóis, um orgulho para o Brasil.

Neste domingo, 08/06, Brandão reassumiu o governo, que estava sob o comando interino do vice, Felipe Camarão. Significa que, como era um dia sem trabalho, não consta que houve qualquer ato formal de troca de lugar entre o titular e o sucessor.

Os dois estão com as relações estremecidas, mas não rompidas. Quando viajar novamente à Europa, Camarão voltará ao Palácio dos Leões para cumprir o mandamento constitucional quando se trata de viagem internacional. Mesmo interino, o vice manteve uma agenda política movimentada, mas rigorosamente dentro da liturgia do cargo. No entanto, os políticos que gravitam em torno de Brandão e de Camarão travaram um debate acalorado sobre a sucessão de 2026.

Ao retornar à Europa na segunda viagem em junho, o governador quer se tornar um ponto de referência no tocante a investimentos em áreas como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma refinaria de petróleo em Bacabeira e uma área estratégica em tecnologia de alto padrão, inclusive tendo como referência o Centro de Lançamentos de Alcântara, que está preparando o primeiro satélite brasileiro, de grande porte, para levar ao espaço ainda em 2025. Logo, pode-se concluir que o Maranhão, com o Porto do Itaqui, é sempre visto como um lugar de forte potencial para o investidor.

O Estado tem um porto espetacular e dos mais profundos do mundo; tem mais de 60% do território na Amazônia Legal; o conjunto histórico-arquitetônico maior das Américas como Patrimônio da Humanidade; um litoral fantástico para o turismo; o segundo maior rebanho bovino do Nordeste; a ferrovia Norte-Sul cortando o país de ponta a ponta. Tudo isso, porém, não faz lastrear a riqueza concentrada, nem derrubar os indicadores de pobreza.

O governo Brandão está alinhado ao Governo Federal como há muito tempo não se via, mas o imbróglio político que o cerca pode acabar numa linha transversal aos projetos de desenvolvimento em curso. A incerteza política é tudo que o setor produtivo não gosta nem de ouvir falar. Portanto, enquanto o Maranhão não desatar os nós que sustentam as desigualdades e penalizam a maioria da população, não será fácil quebrar a coluna vertebral do atraso.

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  • Thiago Azevedo
  • 10 de junho de 2025

Aliado de Braide, presidente do Republicanos declara apoio a Orleans


O deputado federal Aluisio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão, declarou apoio a pré-candidatura ao Governo do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

A fala aconteceu nesta terça-feira, 10, no município de Urbano Santos, onde a deputada e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), reuniu o seu grupo político para confirmar adesão ao nome do jovem emedebista.

Aliado da parlamentar, Aluisio, que caminhou com o prefeito Eduardo Braide (PSD) na eleição municipal de São Luís ano passado, tendo, inclusive, espaço de poder na estrutura da Prefeitura da capital, afirmou:

“Tem dado certo. E se a escolha desse grupo político for o seu nome, conte com o meu apoio e do meu grupo político”.

O deputado federal também teceu elogios ao governador Carlos Brandão (PSB), a quem classificou como “aquele que não persegue ninguém”.

“Eu sei que muita gente está se surpreendendo hoje. E isso aqui é uma demonstração de respeito ao governador que sabe ouvir o contraditório, que sabe entender os direitos dos outros, que não persegue ninguém e que vê o Maranhão como um estado que precisa evoluir”, completou.

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  • 10 de junho de 2025

Camarão diz que será candidato a governador mesmo sem o apoio de Brandão

Durante o “Diálogos pelo PT”, na cidade de Pedreiras, Felipe Camarão afirmou que será candidato ao governo mesmo se o governador Carlos Brandão decidir ficar até o final do mandato e apoiar outro nome.

“Se o governador decidir ficar no cargo e apoiar outra pessoa, a minha candidatura permanece de pé”, disse Camarão. (Veja no vídeo acima)

Felipe reafirmou sua lealdade ao governador Carlos Brandão, dizendo que nunca criou embaraços, nunca falou mal e jamais falará. Afirmou ainda que, caso Brandão decida disputar o Senado, ele lutará para elegê-lo, junto com o presidente Lula.

No entanto, se Brandão optar por permanecer no cargo e apoiar outro nome ao governo, Felipe Camarão garantiu: “Minha candidatura continua de pé”.

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  • 10 de junho de 2025

Econometrica: Braide 33,8%; Lahesio 21,3%; Orleans Brandão 17,9%; e Felipe Camarão 13,4%

GILBERTO LEDA

A Econométrica realizou pesquisa no período de 26 a 30 de maio sobre o cenário eleitoral para o governo do Maranhão em 2026. No levantamento estimulado foram apresentados aos eleitores quatro nomes que despontam como pré-candidatos: Eduardo Braide (PSD), Orleans Brandão (MDB), Lahesio Bonfim (NOVO) e Felipe Camarão (PT).

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, aparece com 33,8% na preferência dos eleitores, seguido de Lahesio Bonfim, com 21,3%; em terceiro lugar Orleans Brandão com 17,9% e Felipe Camarão em quarto com 13,4%. Votaram Nulo 5,1% e 8,6% não souberam ou não responderam.

Senado Federal

Também foi pesquisada a preferência dos eleitores para o Senador Federal. No levantamento em que foram apresentados nomes de pré-candidatos, Carlos Brandão aparece com 38,5%, seguido de Weverton Rocha com 33,6%; Roberto Rocha com 23,4%Eliziane Gama 22,1%André Fufuca com 17,3%Pedro Lucas 11,6% Nulo 9,3% e não souberam ou não responderam 9,6%.

Em um segundo cenário apresentado aos eleitores, sem a presença de Carlos Brandão, Weverton Rocha desponta em primeiro lugar com 34,9%; Roseana Sarney 29,1%; Roberto Rocha 24,7%;Eliziane Gama 24,1% ;André Fufuca 17,7%; Pedro Lucas 11,8%;Nulo 8,9% e nao souberam/não responderam 11,6%.

A Econometrica entrevistou 1.321 eleitores, em 52 municípios, distribuídos nas regiões Norte, Centro, Leste, Oeste e Sul do estado, incluindo São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A margem de erro por amostragem é de 2,7% com um intervalo de confiança de 95%.

Vale lembrar que a Econometrica foi o único instituto de pesquisa a acertar, milimetricamente, a vitória, em primeiro turno, do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, na eleição de 2022.

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  • 10 de junho de 2025

Cidadania, saúde e infraestrutura marcam agenda de Orleans Brandão na Baixada Maranhense

O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, iniciou a semana com uma intensa agenda institucional na Baixada Maranhense. Nesta segunda-feira (09), ele esteve nos municípios de Cedral, Central do Maranhão e Santa Helena, reforçando a presença do Governo do Estado com investimentos nas áreas da cidadania, infraestrutura e saúde.

A primeira agenda aconteceu em Cedral, com a presença do governador Carlos Brandão. Foi inaugurada a unidade do VIVA/Procon de número 95 e assinados termos de autorização para implantação do sistema de abastecimento de água, 6,3 km de asfalto, Restaurante Popular, Portal da Cidade, Colégio Militar Tiradentes e Estação Tech. Também foram entregues uma ambulância, viatura da Polícia Militar e carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda.

“Mais do que obras, estamos construindo dignidade para o povo maranhense. Essa é a marca do governo Brandão”, afirmou Orleans Brandão.

O prefeito Danilo Moraes destacou a relevância das entregas: “Cedral está em festa. É gratificante ver nossa cidade recebendo investimentos tão importantes.”

Em Central do Maranhão, o secretário entregou a unidade do VIVA/Procon nº 96, reafirmando o compromisso com o acesso à cidadania. Além disso, por meio do programa Cuidar dos Olhos, foram realizados mais de 600 atendimentos oftalmológicos, com 234 cirurgias agendadas e mais de 200 óculos distribuídos.

“O povo da Baixada tem facilitado o acesso a serviços de saúde, à emissão de documentos como RG, CIPTEA e muito outros”, disse Orleans Brandão.

A prefeita Fechinha agradeceu o apoio: “Central hoje avança com respeito e cuidado com a nossa gente garantindo direitos básicos como saúde e cidadania.”

A agenda foi concluída em Santa Helena, com a assinatura do termo de autorização para a construção da Policlínica, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que ampliará o acesso da população da região a atendimentos especializados.

O prefeito Joãozinho Pavão comemorou: “Santa Helena agradece. Esse é um investimento que representa mais cuidado e mais dignidade para nosso povo.”

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