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  • 18 de junho de 2025

Deputado Duarte Jr na luta por derrubar os vetos do governo federal que compromete pessoas com deficiência e suas famílias

“Essa não é uma luta de direita ou esquerda. É uma luta pelas pessoas, pelo interesse público”, destaca Duarte.

Conheça os vetos que precisam ser derrubados:

Veto 38 – Trata-se do veto ao Projeto de Lei 5332/2023, que garante laudo permanente para pessoas com deficiência permanente, como autismo e síndrome de Down. “É um absurdo que, mesmo com deficiências que duram a vida toda, o poder público obrigue essas pessoas a renovar laudos a cada seis meses. Isso é desumano e burocrático”, afirma Duarte.

Veto 2 – Refere-se ao projeto 6064/2023, que reconhece o direito à indenização por danos morais e pensão vitalícia para famílias de crianças com deficiência causada pelo vírus da zika. “Essas famílias são vítimas da negligência do poder público. São cerca de 1.205 famílias, um número pequeno que não causaria impacto fiscal, mas faria enorme diferença na vida dessas pessoas.”

Veto 4 – Esse veto atinge a Lei 687/2022, que reconhece diabetes tipo 1 como deficiência, um passo importante para assegurar direitos a quem convive com a condição. “Mais uma vez, um direito básico foi negado e precisa ser restaurado.”

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  • 18 de junho de 2025

Suplente Pastor Enos Costa assume na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou pedido de licença por 121 dias para tratar de interesses particulares. A licença está valendo desde o dia 9 de junho, e abre espaço para que o suplente Pastor Enos Costa Ferreira assuma nesta quarta-feira, dia 16 de junho, pela primeira vez, o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Pastor Enos, que obteve 16.839 votos nas eleições de 2022, figurava como o terceiro suplente da coligação. Para que sua posse fosse possível, os dois primeiros suplentes – Jota Pinto e Valéria Macedo – abriram mão da vaga temporariamente, o que sugere a existência de um possível acordo entre os quatro envolvidos. A articulação indicaria uma tentativa de preservar o grupo político, mesmo que isso não signifique necessariamente a permanência de todos no Podemos.

Figura conhecida nos bastidores da política maranhense, Enos já ocupou cargos de destaque no Governo Flávio Dino, tendo sido secretário de Projetos Especiais e também de Representação Institucional no Distrito Federal. Sua chegada à Assembleia reforça a presença do segmento evangélico no parlamento estadual.

A posse marca um novo momento para o pastor, que agora terá a oportunidade de atuar diretamente nas discussões legislativas, após anos de contribuição no Executivo.

Enos Ferreira é filho do ex-deputado federal Costa Ferreira que exerceu a função entre 1987 a 1991; 1991-1995; 1995-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011 e 2011-2015.

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  • 17 de junho de 2025

Justiça determina devolução de R$ 141 milhões retirados do Porto do Itaqui durante governo Dino

A Justiça determinou que o governo do Maranhão devolva aos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) cerca de R$ 141,2 milhões em recursos arrecadados pela corporação pública que foram transferidos ao Tesouro estadual entre 2017 e 2018, durante a gestão de Flávio Dino. A companhia é responsável pela administração do Porto do Itaqui, cujo controle foi cedido ao Estado maranhense pela União.

A sentença, proferida pelo juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado, na semana passada, acendeu um alerta no Maranhão. No documento, obtido pela Coluna do Estadão, ele acatou os argumentos de uma ação popular que questiona a retirada de verbas da Emap.

De acordo com o magistrado, o convênio firmado entre a União e o Estado prevê que o dinheiro arrecadado pela administradora seja usado apenas para investimento no próprio Porto do Itaqui, e não para outras finalidades. Procurados, o atual governo do Maranhão disse que ainda não foi formalmente intimado da decisão e Dino não comentou.

Reis deu um prazo de 364 dias para que os recursos sejam devolvidos à Emap. O Estado ainda pode recorrer e apresentar contra-argumentos. Após passados todos os prazos, os autos serão encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Entenda os argumentos do governo Dino e o que fez o juiz rechaçá-los

Durante o processo, o governo Flávio Dino argumentou que as receitas obtidas com as atividades e serviços prestados pela Emap são da própria empresa estatal. A companhia sustentou que a redução de seu capital social e o repasse dos recursos ao Tesouro estadual estavam amparados na lei e que as retiradas se referiam a juros sobre capital próprio, o que estaria dentro da legalidade.

Mas o juiz teve outra interpretação. “Sem razão o Estado do Maranhão”, afirma a decisão judicial. “A empresa estatal não detém a titularidade das receitas portuárias, mas tão somente a sua administração. O convênio de delegação transferiu ao Estado do Maranhão e à empresa estatal a administração e a exploração do Porto do Itaqui, vinculando expressamente a destinação da receita portuária à manutenção e investimento na atividade portuária”, emenda o magistrado.

Agência reguladora fez alerta

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que regula o setor, por sua vez, classificou a atuação do governo estadual como “modo furtivo para a retenção de receitas oriundas das atividades portuárias, o que representa descumprimento frontal ao Convênio nº 016/2000″.

A retirada dos recursos foi feita por meio de ofícios da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). “O capital social da EMAP se mostra excessivo diante das condições atuais da empresa”, justificou o órgão, para embasar a transferência dos recursos para os cofres do Tesouro estadual.

Veja na íntegra a decisão do juiz: Sentença

Veja na íntegra a resposta do governo do Maranhão

“O Governo do Estado do Maranhão informa que ainda não foi formalmente intimado da decisão proferida pela Justiça Federal no âmbito da Ação Popular nº 1003590-28.2018.4.01.3700, que trata de atos administrativos relacionados à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Diante disso, não é possível apresentar manifestação detalhada sobre o mérito da decisão judicial neste momento.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o bom uso dos recursos públicos, e prestará todos os esclarecimentos devidos no momento oportuno, após ser devidamente intimado pela Justiça.”

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  • 17 de junho de 2025

Alunos de Direito do Cest visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

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Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Santa Terezinha (Cest), em São Luís, visitaram as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta terça-feira (17). A atividade visa ampliar o conhecimento prático dos estudantes sobre o funcionamento do Parlamento Estadual.

“A visita permite que eles entendam, na prática, como se constrói o processo legislativo, como se articulam as políticas públicas e qual é o verdadeiro papel do parlamentar no estado. É uma experiência que amplia a visão jurídica e cidadã dos futuros profissionais”, afirmou a professora de Direito Constitucional, Glenda Moreira.

Os alunos, que estão no segundo e quarto períodos da graduação, percorreram os principais setores do Palácio Manuel Beckman. A visita incluiu o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, que reúne um amplo acervo documental, fotográfico e audiovisual sobre a história da Assembleia e parlamentares.

“Ver registros históricos e conhecer os fatos que marcaram a história política do Maranhão foi enriquecedor.É uma forma de compreender que o Direito e a política caminham juntos e que a atuação legislativa tem raízes muito profundas”, afirmou o estudante João Pedro Macau.

No Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho, o grupo foi recepcionado pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Alema, que falou sobre o papel dos deputados estaduais e detalhou o funcionamento do processo legislativo e o trabalho das comissões.

Os universitários também conheceram o Plenário Deputado Nagib Haickel, onde acompanharam os debates e as votações da sessão plenária da Galeria Deputado João Evangelista, espaço reservado ao público para observação dos trabalhos legislativos.

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  • 17 de junho de 2025

Brandão recebe homenagem por certificado de Zona Livre de Aftosa

O governador Carlos Brandão foi homenageado, neste domingo (15), pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) pela conquista para o Maranhão da Certificação Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. A solenidade aconteceu no Parque Independência, em São Luís, onde anualmente acontece a maior feira agropecuária do estado, a Expoema.

O governador Carlos Brandão recebeu uma placa de honra ao mérito aprovada por unanimidade pela diretoria e associados da Ascem em reconhecimento pela sua ativa atuação para a conquista do Certificado Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, no dia 6 de junho, em Paris, França.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a certificação internacional é resultado do trabalho feito pelo Governo do Estado em parceria com o setor produtivo do estado. “O Maranhão já tinha certificação nacional e, para coroar todo esse processo, obtivemos também, ao lado do presidente Lula, a certificação internacional. Isso só foi possível graças a uma grande parceria. Nós recebemos um check-list do Ministério da Agropecuária de ações que precisávamos executar e seguimos à risca. Os produtores rurais foram fundamentais, pois cumpriram todas as orientações dadas pela Aged e agora temos essa certificação internacional”, pontuou Brandão.

Brandão também falou das novas perspectivas econômicas para o setor com a certificação. “A partir de agora as portas do Maranhão estão abertas para o mundo. Poderemos vender carne bovina e suína para todos os mercados internacionais. Com essa certificação, novas redes de frigoríficos vão se interessar em investir no nosso estado, pois, além da certificação, temos um grande porto, que é um grande diferencial logístico no transporte da carne. Com isso, o setor pecuarista do estado vai crescer, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico e social”, avaliou.

Ricardo Ataíde, presidente da Ascem, classificou a certificação internacional como um grande momento para a história do estado e o setor pecuarista. “A partir de agora o setor pecuarista, sobretudo a bovinocultura de corte, vai poder empreender novos negócios, conquistando novos mercados com um gado com cada vez mais qualidade. O empreendedorismo rural sai muito fortalecido, abrindo mais oportunidades de investimentos, postos de trabalho e mais avanços no setor”, assinalou.

A presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Jucielly Oliveira, afirmou que a certificação internacional reposiciona o Maranhão no mercado. “Com esse novo status colocamos o Maranhão no cenário mundial, trazendo valorização, não só para o rebanho maranhense, mas também para todos os produtos gerados pela bovinocultura do nosso estado. É o Maranhão e o agronegócio avançando cada vez mais, gerando emprego, renda e aumentando seu potencial econômico”, disse.


Certificação internacional

Em 2024, o Maranhão foi reconhecido oficialmente como zona livre de febre aftosa sem vacinação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária (Mapa). No começo de junho deste ano, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) concedeu ao Brasil o mesmo certificado, agora, em nível internacional. Um passo fundamental para consolidar o status sanitário e expandir ainda mais as exportações.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina. E o Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste, com 10.971.043 cabeças de bovídeos e o registro de 192.644 propriedades. A conquista representa mais desenvolvimento para a pecuária do Estado. Gera mais oportunidades de investimentos, mais trabalho e emprego e ampliação de novos mercados.

A nova certificação sanitária posiciona o estado em um novo patamar no comércio internacional e poderá ajudar na abertura de mercados altamente exigentes, como o Japão. Além da possibilidade de ampliação do mercado internacional, o reconhecimento pode trazer redução de custos para o produtor rural e para o estado. O pecuarista também pode ser melhor remunerado, porque alguns dos possíveis novos mercados, como o Japão, pagam mais pelo produto.

Ações do Governo

Tal certificação internacional é resultado do esforço conjunto de diversos órgãos do Governo do Maranhão, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).  Somente na atual gestão estadual, o órgão reformou dezenas de escritórios, ampliou a frota de veículos, adquiriu novos equipamentos e mobiliários.

Estes investimentos têm permitido à Aged melhorar o atendimento aos criadores e produtores maranhenses. Este esforço de reestruturação também incluiu um reajuste significativo nos vencimentos dos servidores, bem como a convocação dos concursados. Medidas que reforçam o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das instituições responsáveis pela defesa agropecuária.

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  • 17 de junho de 2025

Turiaçu conquista 1º lugar em saúde na região de Pinheiro pela primeira vez

Turiaçu alcançou um marco histórico na área da saúde pública ao conquistar, pela primeira vez, o 1º lugar no ranking regional da Unidade Regional de Saúde (URS) de Pinheiro. O município também garantiu a 17ª colocação no ranking estadual do programa Previne Brasil, com uma nota expressiva de 9,45. O resultado reforça o avanço significativo dos indicadores de atenção primária, refletindo a qualidade dos serviços ofertados à população.

O feito inédito é fruto de um trabalho contínuo e comprometido da Prefeitura Municipal de Turiaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti. As equipes de saúde vêm investindo em ações preventivas, atendimento humanizado e melhorias na estrutura das unidades básicas, o que tem elevado os índices de desempenho do município nos últimos anos.

O reconhecimento no programa Previne Brasil, principal ferramenta de avaliação da saúde primária no país e que foi instituida pelo Ministérioda saúde, comprova que Turiaçu vem consolidando uma política de saúde pública voltada para resultados concretos. Esta conquista é motivo de orgulho para todos os turiaçuenses e reforça o compromisso da gestão do prefeito Edésio Cavalcanti em continuar cuidando da nossa gente com responsabilidade, eficiência e dedicação.

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  • 17 de junho de 2025

Governador Brandão anuncia reajuste salarial para policiais militares e bombeiros do Maranhão

Em comemoração aos 189 anos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o governador Carlos Brandão anunciou pelo Instagram um reajuste salarial para todos os níveis da PMMA e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), incluindo aposentados e pensionistas.

O aumento será concedido em duas etapas, com a primeira prevista para julho de 2025 e a segunda para dezembro deste ano. Segundo o governador, a proposta completa será enviada até o fim de junho para análise na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Além disso, Carlos Brandão informou que já está autorizando as promoções solicitadas pelos militares, reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à segurança e proteção da população maranhense.

“Valorização de quem salva, protege e honra nosso estado. Parabéns aos nossos militares!”, escreveu o governador em sua rede social.

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  • 16 de junho de 2025

Iracema Vale participa da entrega de importantes obras em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (14), da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.

“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.

Centro Administrativo

O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.

O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.

O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.

Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único.

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  • 16 de junho de 2025

Orleans Brandão participa da 18ª Cavalgada de São João do Paraíso ao lado do prefeito Marcus Vinícius e anuncia novas obras

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve presente na 18ª edição da cavalgada de São João do Paraíso, evento tradicional que celebra as festas juninas e valoriza as raízes culturais da região. Ao seu lado, o prefeito Marcus Vinícius participou da programação, reforçando a presença do governo estadual junto à comunidade local.

Obras e benefícios anunciados

Durante o evento, Orleans Brandão aproveitou o momento para anunciar uma série de investimentos que trarão melhorias significativas à infraestrutura e à qualidade de vida dos moradores:

  • Portais da cidade: novos portais estão previstos para as entradas do município, valorizando a identidade visual e acolhendo visitantes com mais dignidade .

  • Nova praça: será construída uma praça multiuso, proporcionando espaço destinado ao lazer, convivência e eventos culturais.

  • Restaurante Popular: projeto de instalação, que tornará refeições acessíveis à população de baixa renda, fortalecendo a segurança alimentar.

  • Colégio Militar: ordem de serviço assinada para construção de unidade escolar com padrão militar, atendendo à demanda por educação de qualidade.

Além disso, foram anunciadas melhorias que incluem perfuração de poços, reforma e ampliação de unidades de ensino, reforçando o compromisso com educação e saneamento.

Integração entre estado e município

O evento demonstrou, mais uma vez, a afinidade e o entrosamento entre o Governo do Estado e a gestão municipal. A presença ativa de Orleans Brandão e a parceria com o prefeito Marcus Vinícius ressaltam a prioridade dada ao municipalismo — que se traduz em políticas públicas com foco direto nas cidades.

Impacto para a população

Esses investimentos representam um significativo avanço para São João do Paraíso:

  • Valorização do espaço urbano, com praças e portais que reforçam a identidade local.

  • Ampliação do acesso à alimentação saudável, por meio do Restaurante Popular.

  • Melhor estrutura educacional, com a inauguração do Colégio Militar e amplas reformas em escolas.

  • Infraestrutura básica reforçada com poços que levarão água potável a diversos povoados.

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  • Thiago Azevedo
  • 15 de junho de 2025

Luto: Morre vereador de Jatobá em acidente de moto

O vereador de Jatobá, Armando da Taboca da Onça, filiado ao União Brasil, faleceu no início da tarde deste domingo (15) após um grave acidente de motocicleta.

De acordo com as primeiras informações, o parlamentar perdeu o controle da moto, caiu na pista e sofreu ferimentos graves, vindo a óbito ainda no local.

O prefeito Léo do Banco lamentou profundamente o ocorrido e emitiu nota oficial decretando luto no município.

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