Educação do MA terá investimento de quase R$ 4 bilhões em precatórios do Fundef
O secretário interino de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, participou de reunião no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Felipe Camarão, para definir o plano de aplicação relativo aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Maranhão vai receber uma quantia de quase R$ 4 bilhões, que serão pagos em três parcelas, nos anos de 2024 a 2026. A proposta de aplicação do fundo foi apresentada pelo secretário Anderson Lindoso e inclui a aquisição de veículos, ônibus escolares, lanchas, notebooks, computadores, ares-condicionados, construção de quadras poliesportivas, reforma de escolas, dentre tantos outros benefícios para a educação do estado.
“O governador Carlos Brandão nos autorizou a planejar a utilização dos 40% relativo ao precatório do Fundef, que receberemos a partir do ano que vem. Vamos aplicar esses recursos na infraestrutura das escolas e aquisição de diversos equipamentos, o que resultará em melhorias de aprendizagem para os alunos e um melhor ambiente de trabalho para os educadores”, destacou Anderson Lindoso.
Precatórios do Fundef
Os precatórios do Fundef, que foi instituído em 1996, são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.
Do valor, 60% será destinado à indenização de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os outros 40% serão destinados para melhorias de infraestrutura da educação.
“Reunimos a equipe de governo para debater o plano de aplicação dos precatórios, por determinação do governador Carlos Brandão. O Governo do Estado do Maranhão tem aplicado bem os recursos públicos destinados à educação, de forma planejada, tendo sempre o amparo dos Tribunais de Contas e Ministério Público, e segue trabalhando para oferecer uma escola digna de qualidade”, ressaltou Felipe Camarão.
O governador Carlos Brandão está cumprindo um período de licença de 10 dias e retornará ao cargo na próxima semana. A previsão é que o planejamento para a aplicação dos precatórios seja apresentado ao governador nos próximos dias.
Além de Anderson Lindoso, participaram da reunião os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil); Vinícius Ferro (Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan); Márcio Machado (Secretaria de Estado de Governo – Segov), e Alberto Bastos (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais – Semag).
Dino diz que ‘Dia do Patriota’ afronta a democracia e cobra anulação da lei
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, escreveu hoje em uma rede social que o “Dia do Patriota”, aprovado em Porto Alegre para ser comemorado no dia 8 de janeiro, afronta a democracia. O ex-governador do Maranhão cobra a anulação da lei.
“Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a patriotismo? Sob a ótica do Direito Constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo”, escreveu no “X”, antigo Twitter.
PGR aciona STF
O Ministério Público Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional a lei aprovada em Porto Alegre instituindo o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota. A justificativa é de que a medida fere princípios da República e vão contra a moral.
Na petição, o subprocurador sugere que o Dia do Patriota é uma revanche. Para justificar a afirmação, Carlos Frederico usa o histórico dos projetos que tramitaram na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Em 2 junho, foi editada uma lei que estabelecia 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia. A lei 13.496 estabelece a data como um marco para divulgar informações que conscientizem a população contra a invasão às sedes dos Três Poderes e outros atos antidemocráticos. Ela foi promulgada em 12 de junho.
Em 7 de julho foi promulgada a lei 13.530 que instituía o 8 de janeiro como Dia do Patriota. O projeto é do vereador Alexandre Bobadra (PL). Ele não mencionou o motivo da escolha da data.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a AGU (Advocacia-Geral da União) também acionará a Justiça contra a lei. (UOL)
Julinho fortalece agricultura familiar em São José de Ribamar
O prefeito Dr. Julinho, da cidade de São José de Ribamar, visitou os produtores rurais da Comunidade Itapary, destacando o compromisso da gestão em fortalecer a agricultura familiar na Cidade Balneária.
Por meio de um investimento significativo, a administração do prefeito Dr. Julinho entregou mais de 150 toneladas de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, produzidos por agricultores ribamarenses. O valor investido até o momento é de R$ 1.407.281,85.
De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Lima, os investimentos são feito por meio de um levantamento técnico. “O investimento que a prefeitura faz na agricultura movimenta a economia da cidade”, disse.
A visita reforçou a parceria entre a prefeitura e os produtores rurais, destacando o papel essencial da agricultura na economia local e na segurança alimentar da população. A gestão do prefeito Dr. Julinho tem como prioridade apoiar e valorizar o trabalho dos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas áreas rurais.
Segundo o produtor Ribinha de Panaquatira, a gestão melhorou a assistência, além de comprar os produtos. “Temos a garantia que a nossa produção vai escoar e não ficar com os produtos parado no estoque. A agricultura vive uma nova realidade em São José de Ribamar”, relatou.
O investimento na agricultura familiar não apenas beneficia os produtores, mas também fortalece a oferta de alimentos frescos e saudáveis para a comunidade. A entrega de mais de 151 toneladas de alimentos é um passo significativo para garantir a segurança alimentar e incentivar o crescimento econômico local.
O prefeito Dr. Julinho ressalta que essa ação é apenas um dos diversos projetos que visam impulsionar a agricultura familiar em São José de Ribamar. “O compromisso da gestão é proporcionar melhores condições para os agricultores e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destacou.
Com essa iniciativa, a prefeitura reafirma seu comprometimento em promover o bem-estar da população ribamarense, valorizando a produção local e investindo no futuro da agricultura familiar.
Tarifa de água e esgoto em São José de Ribamar terá aumento previsto em contrato
Reajuste tarifário anual do serviço é determinado em cláusula contratual que foi pactuada pelo ex-prefeito Gil Cutrim com a empresa responsável pelo abastecimento no município.
Circula pelas redes sociais post de blogs e páginas na internet informando que o Dr. Julinho planeja autorizar aumento da tarifa de água e esgoto da BRK em São José de Ribamar, o que pode dar a entender que isso ocorre por vontade do atual presidente do Cisab – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, responsável por fiscalizar a BRK. #NÃO É BEM ASSIM.
A publicação diz: “O aumento já é dado como certo (…), no entanto, precisa ser votado oficialmente na Assembleia Geral do Consórcio, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).”
O Dr. Julinho de fato é o presidente do Cisab – também chamado Pró-Cidade, consórcio intermunicipal formado pelas Prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar com a Odebrecht Ambiental, que hoje é BRK. Não está explicado, entretanto, que o reajuste tarifário anual do serviço é determinado em cláusula de contrato, assinado pelo ex-prefeito Gil Cutrim com a empresa responsável pelo abastecimento no município.
Entenda o fato
Em uma ação que tramita na justiça visando questionar o contrato de concessão, o Ministério Público alega que os municípios de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar [na época do ex-prefeito Gil Cutrim) ratificaram, mediante, respectivamente, a Lei Municipal nº 553/2013 e Lei Complementar nº 29/2013 [que foram aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais], protocolo de intenções para a criação de um consórcio público com a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos dois municípios.
Com a criação do consórcio, foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB. Segue aduzindo que as Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados autorizaram os prefeitos a (i) delegarem a prestação do serviço público de saneamento básico, diretamente ou pelo CISAB, mediante contrato de concessão comum, PPP ou contrato de programa.
Com a autorização legislativa, o contrato de concessão foi firmado com a empresa responsável pelo serviço de abastecimento e passou a contar com cláusula que estabeleça as regras para a fixação, o reajuste e a revisão das taxas, tarifas com base em ato expedido pela Câmara de Regulação ou pela Assembleia do CISAB.
Com o esclarecimento acima, espera-se que os editores dos respectivos blogs que descontextualizam o fato possam esclarecer a informação, em respeito a ética jornalística que rege a atividade do jornalismo com um conjunto de normas e procedimentos éticos para aqueles que atuam na área.
Prefeito Dr. Julinho fortalece agricultura familiar em São José de Ribamar
O prefeito Dr. Julinho, da cidade de São José de Ribamar, visitou os produtores rurais da Comunidade Itapary, destacando o compromisso da gestão em fortalecer a agricultura familiar na Cidade Balneária.
Por meio de um investimento significativo, a administração do prefeito Dr. Julinho entregou mais de 150 toneladas de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, produzidos por agricultores ribamarenses. O valor investido até o momento é de R$ 1.407.281,85.
De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Lima, os investimentos são feito por meio de um levantamento técnico. “O investimento que a prefeitura faz na agricultura movimenta a economia da cidade”, disse.
A visita reforçou a parceria entre a prefeitura e os produtores rurais, destacando o papel essencial da agricultura na economia local e na segurança alimentar da população. A gestão do prefeito Dr. Julinho tem como prioridade apoiar e valorizar o trabalho dos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas áreas rurais.
Segundo o produtor Ribinha de Panaquatira, a gestão melhorou a assistência, além de comprar os produtos. “Temos a garantia que a nossa produção vai escoar e não ficar com os produtos parado no estoque. A agricultura vive uma nova realidade em São José de Ribamar”, relatou.
O investimento na agricultura familiar não apenas beneficia os produtores, mas também fortalece a oferta de alimentos frescos e saudáveis para a comunidade. A entrega de mais de 151 toneladas de alimentos é um passo significativo para garantir a segurança alimentar e incentivar o crescimento econômico local.
O prefeito Dr. Julinho ressalta que essa ação é apenas um dos diversos projetos que visam impulsionar a agricultura familiar em São José de Ribamar. “O compromisso da gestão é proporcionar melhores condições para os agricultores e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destacou.
Com essa iniciativa, a prefeitura reafirma seu comprometimento em promover o bem-estar da população ribamarense, valorizando a produção local e investindo no futuro da agricultura familiar.
Paço do Lumiar: Jorge Marú anuncia Show de Prêmios em Comemoração ao Mês dos Pais
O mês dos pais é uma ocasião especial para celebrar aqueles que desempenham um papel fundamental em nossas vidas. Em honra a essa data tão significativa, o vereador Jorge Marú está promovendo um emocionante evento que promete unir famílias e enaltecer a importância dos pais na sociedade. O “Show de Prêmios” que acontecerá na Avenida 10, Praça da Bíblia, no bairro Maiobão, traz consigo uma oportunidade única para os residentes de Paço do Lumiar se reunirem e desfrutarem de momentos memoráveis.
O evento “Show de Prêmios”, organizado pelo vereador Jorge Marú, está se destacando como uma celebração inclusiva e emocionante para todas as famílias do município de Paço do Lumiar. Com a proposta de reunir pais e filhos, a iniciativa busca não apenas reconhecer a figura paterna, mas também fortalecer os laços familiares e a conexão com a comunidade.
Para garantir que o evento mantenha o foco na celebração dos pais e na participação da comunidade local, existem alguns requisitos de participação:
Ser Pai: A participação no “Show de Prêmios” requer que os interessados sejam pais. Será necessário apresentar uma cópia da certidão de nascimento do filho como comprovação.
Residência em Paço do Lumiar: Além disso, é essencial que os participantes sejam residentes no município de Paço do Lumiar. Para isso, será necessário levar um comprovante de residência no momento do cadastro.
Detalhes do Evento: O evento acontecerá na Avenida 10, na Praça da Bíblia, situada no bairro Maiobão. A data marcada para essa celebração é o dia 26, a partir das 15h. Durante o evento, senhas serão distribuídas gratuitamente para os participantes, permitindo que tenham a oportunidade de concorrer a diversos prêmios incríveis. É importante ressaltar que os interessados devem lembrar de levar um comprovante de residência e uma cópia da certidão de nascimento do filho no momento da retirada das senhas.
Participe e Celebre: Esta é uma oportunidade única para a comunidade de Paço do Lumiar se unir e compartilhar momentos especiais no mês dedicado aos pais. O “Show de Prêmios” não só oferece prêmios, mas também é uma chance de reforçar os laços familiares, interagir com outros membros da comunidade e expressar a gratidão pelos pais e suas contribuições.
Prefeito de Cândido Mendes classifica cassação por parte da Câmara de “banal, absurda e arbitrária”
Questionado pelo Blog do Domingos Costa sobre a cassação por parte da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24), o prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL, classificou como “absurda e arbitrária.”
O advogado do prefeito, também consultado pelo Blog do DC, disse que o motivo do afastamento é banal, “cassado porque teria feito um discurso ofensivo a um vereador em março de 2023”.
“Sem direito à defesa, sem sequer terem lhe notificado ou dado oportunidade de se manifestar e realizada após o afastamento também abusivo e ilegal de quatro vereadores.” Ressaltou o advogado Carlos Sérgio.
Fizeram uma armação para envolver o nome prefeito e culminar com esta encenação de julgamento que envolveu até dinheiro jogado pela janela.” completou.
Val Cunha lidera pesquisa com 78% em Serrano do Maranhão
O instituto Econométrica divulgou uma pesquisa que aponta a liderança da prefeita de Serrano, Val Cunha (PL), na corrida eleitoral.
A sondagem ocorreu nos dias 18 e 19 de agosto de 2023 e foram entrevistadas 210 pessoas. A coleta de informações tem margem de erro de 6,4% com um intervalo de confiança de 95%,
No cenário espontâneo, Val Cunha apareceu com 66,7 das intenções de votos, em seguida vem Zana do Serrano com 5,7% e com 2,9% o Dr. Valber. Nulos somam 3,3% e Não sabem ou não opinaram 21,4%.
Em outro cenário da mesma pesquisa, o estimulado, a prefeita surge com 78% contra 14,8% de Zana. Nulos somam 3,3% e Não sabem ou não opinaram 3,8%.
Quando o Instituto Econométrica perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, a líder foi Zana de Serrano com 64% contra 11% da prefeita Val Cunha. Nenhum deles 3,3% e Não sabem ou não opinaram 21,4%.
OAB/MA conclama a advocacia para participar do ato de desagravo público em defesa da classe
A OAB Maranhão conclama a classe do Estado para participar do ato de desagravo público em defesa de todas as advogadas e advogados maranhenses.
O ato é motivado pela série de desrespeitos realizados pelo juiz titular, Gilberto Moura Lima, e pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis contra diversas advogadas e advogados ao longo de vários anos e que, nos últimos meses, vinha se agravando. Ambos estavam cometendo reiterados excessos na condução de suas respectivas funções, chegando a violar as Prerrogativas profissionais da advocacia, fato que motivou a atuação da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB/MA na defesa da classe.
Um dos episódios mais recentes aconteceu no dia 10/08 durante uma sessão do Tribunal do Júri. Neste dia, o promotor e o magistrado, como tem sido uma constante, agiram sem a urbanidade e serenidade necessárias ao ato público e, ao serem interpelados pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, tentaram intimidar a atuação dos seus representantes que ali estavam em defesa de advogados.
De acordo com os advogados de defesa, que acionaram as Prerrogativas, o magistrado limitou suas falas, tolheu suas atuações, constrangeu as partes e os cerceou no momento da inquirição das testemunhas, não cumprindo assim o princípio que é indispensável à magistratura: a imparcialidade, enquanto o Promotor tinha total liberdade na sua atuação.
Por isso, conclamamos toda a advocacia maranhense para mostrar a força da classe e exigir o devido respeito constitucional a essa profissão que é indispensável à administração da justiça.
O desagravo está marcado para o dia 29 de agosto, com concentração a partir das 8h, na sede da OAB Maranhão. Da OAB, a classe caminhará até o Fórum Desembargador Sarney Costa. Contamos com a presença de todas e todos! Nenhuma prerrogativa a menos!
Educação de São José de Ribamar comemora avanços e conquistas.
Evoluir é a palavra de ordem da Educação Municipal de São José de Ribamar, na gestão Dr. Júlio. Nos últimos dois anos, o crescimento estrutural e pedagógico superou todas as projeções e expectativas. Com organização, planejamento e equipe qualificada, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), conseguiu dar um salto qualitativo no ensino da rede.
O grande diferencial da atual administração começou logo na pandemia, quando os alunos puderam ter aulas de forma híbrida pela internet e pela TV aberta por meio do programa ligados, o projeto foi um grande sucesso.
Com o objetivo de oferecer aos alunos e professores um ambiente adequado ao processo de ensino-aprendizagem, o Governo Municipal dedicou atenção especial às reformas, ampliações e construções de escolas, 114 unidades foram reformadas, climatizadas, e receberam novos mobiliários, 18 girotecas foram instaladas, mas não parou por aí, a prefeitura entregou duas novas escolas e uma creche. Existem 18 escolas que ainda estão em reforma. Além disso, uma creche e mais uma escola estão em processo de construção.
A alimentação escolar também é priorizada. A prefeitura pensou detalhadamente na assistência do educando e lançou o cartão merenda, um subsídio financeiro de R$50 que beneficiou 25.808 alunos e não parou por aí. Foi elaborado o manual para fiscalização das cozinhas e cardápio do lanche. Para garantir refeição saudável aos alunos dentro de suas casas, a SEMED em parceria com a Secretaria de Agricultura passou a distribuir os kits merendas, que são cestas com produtos da agricultura famílias.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o poder público implemente um serviço que facilite a chegada do aluno à escola. Para cumprir essa orientação, a Secretaria Municipal de Educação oferece transporte escolar gratuito e universalizado para os estudantes da rede, hoje são 59 rotas, com ônibus, carros e vans.
As atividades pedagógicas foram potencializadas com Projetos como Curiar que oferece ensino em tempo integral e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional. Nas férias os alunos puderam aproveitar o Curiar XP, que proporcionou momentos únicos para os estudantes que puderam visitar vários pontos turísticos da grande ilha. Sem se falar que a SEMED se dedicou ao busca ativa, para neutralizar a evasão escolar.
Os investimentos na educação também chegaram fortemente na capacitação dos nossos professores, foram ofertaras pós graduação a professores e gestores, novas contratações foram realizadas e foi lançado um seletivo que bateu recorde de inscrições.
Em São José de Ribamar os docentes são valorizados. Nos últimos dois anos,
os educadores tiveram reajuste salarial que chegou a 50% e hoje o município paga o maior salário do Brasil.