Vereador Jorge Marú comemora intervenção do legislativo na liberação dos repasses às escolas comunitárias
A pauta foi amplamente discutida durante sua passagem por Brasília, na última semana. Recebido pela bancada política maranhense, Jorge Marú visitou vários ministérios, entre eles, o da Educação, onde levou a situação das escolas comunitárias a fim de obter mais informações sobre os repasses ao município. Acompanhado do deputado Federal Cléber Verde, Marú reforçou que estava em busca de respostas para as escolas comunitárias luminenses, que estavam enfrentando dificuldades financeiras.
Na última sessão, realizada na terça-feira (29), Marú explicou aos vereadores, que o motivo dos protestos das escolas comunitárias se deu pela falta de informações cadastrais. “Algumas escolas quando realizaram o cadastro, não preencheram corretamente o campo sobre fins lucrativos, o que impediu o envio dos repasses de valores a essas escolas”, esclareceu.
Após o dito por Marú, o Ministério da Educação publicou portaria confirmando as informações, na qual traz mudanças nas estimativas, valores, aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundeb para o exercício de 2023.
Como afirmou o vereador, Paço do Lumiar está incluído na lista de municípios para receber a complementação dos valores, chegando agora, a pouco mais de 8 mil reais por aluno.
Jorge reitera que a participação do Legislativo nas tratativas para a resolução dessa problemática foi fundamental para dar celeridade ao desbloqueio dos repasses. Na oportunidade em que reconhece e enaltece o trabalhos dos demais edis nos diálogos realizados entre a Prefeitura e representantes das Escolas Comunitárias.
II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada homenageia Pureza Loyola e Iracema Vale
A OAB Maranhão entregará a Pureza Lopes Loyola, referência internacional na luta contra a escravidão e o tráfico de pessoas, a medalha Célia Linhares. A homenagem acontece hoje, 30 de agosto, durante abertura da II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada, organizada pelas Comissões da Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.
“O reconhecimento à dona Pureza Loyola, a escolha dos palestrantes reconhecidos nacionalmente como Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher da OAB e Gabriela Prioli demonstra o cuidado, o comprometimento da instituição em aprofundar e oportunizar ainda mais conhecimento sobre o “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, tema da Conferência”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Iracema Vale, presidente da ALEMA, embaixadora da II Conferência
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada pela diretoria da OAB/MA para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada.
“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Sobre a Conferência
A II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada, que acontece dias 30 e 31 de agosto no Espaço Residencial, integra a programação especial do mês da Advocacia organizada pela OAB/MA. Entre as outras ações estão: qualificações por meio de cursos presenciais no interior do Estado, entrega de salas do Advogado e Parlatórios, Desagravo no fortalecimento das Prerrogativas da Advocacia, valorização da Mulher Advogada entre outras atividades.
Serão três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade. As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA.
Sobre Pureza Loyola
A trajetória dessa mulher a transformou em um ícone na luta contra a exploração e os maus-tratos a trabalhadores. Aqui no Brasil, ela teve um papel importante para que o país passasse a reconhecer, em 1995, a existência do trabalho escravo moderno. Depois de ficar sem notícias do filho, em 1993, vendeu tudo o que tinha no Maranhão e saiu em uma jornada de três anos à procura dele. No trajeto se deparou com trabalhadores vítimas de maus-tratos e em situação semelhante à escravidão. Sua história foi registrada para o cinema sob a direção de Renato Barbiere. Recentemente ela foi recebeu o Prêmio Internacional contra a Escravidão da AntiSlavery International Award, a organização não governamental (ONG) mais antiga e respeitada do mundo nessa temática.
Sobre Célia Linhares
Advogada e professora da Universidade Federal do Maranhão. Teve um papel importante na militância em prol da resolução dos conflitos fundiários no Maranhão. Ela foi a principal responsável por um projeto de estruturação direcionado aos conflitos agrários no Maranhão. Atuou na Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e nos deixou aos 36 anos de idade.
Confira a programação:
30 DE AGOSTO
17:30 – CREDENCIAMENTO
18:30 – ABERTURA
20:00 – PALESTRA MAGNA: CRISTIANE DAMASCENO
21:00 – ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO CÉLIA LINHARES
AGRACIADA: PUREZA LOPES LOYLA
31 DE AGOSTO
PAINEL 1
9h – A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA.
PALESTRANTE: LAVÍNIA COELHO
10h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
PALESTRANTE: THAÍS MOURA
11h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA TRABALHISTA
PALESTRANTE: DIONE ALMEIDA
PAINEL 2
13h30 – JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.
PALESTRANTE: SILVIA SOUZA
14h30 – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E O SISTEMA OAB
PALESTRANTE: AMANDA SOUTO
15h30 – LIÇÕES PRÁTICAS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
PALESTRANTE: LUANA PEREIRA
PAINEL 3
16h30 – ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DA DEFESA A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
PALESTRANTE: FLORENCE ROSA
17h30 – PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
PALESTRANTE: MICHELLE AGUIAR
18h30 – GESTÃO DA ADVOCACIA E DO ESCRITÓRIO
PALESTRANTE: ÍSIS FONTENELE
19h20 – O DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE
PALESTRANTE: ALINE DA SILVA
20h00 – A MULHER E SEUS PAPÉIS: PROFISSIONAL, MÃE E INFLUENCIADORA DE UMA NOVA SOCIEDADE.
PALESTRANTE: GABRIELA PRIOLI
Na contramão da crise: São José de Ribamar é um dos poucos municípios brasileiros a conseguir trabalhar em meio à crise do FPM
Mesmo com a crise financeira que tem assolado mais de 5.000 municípios de todo o país e feito com que algumas prefeituras adotem medidas de contenção de investimentos públicos para manter as contas em dia, a Prefeitura de São José de Ribamar, administrada pelo prefeito Dr. Julinho, tem conseguido realizar através de um planejamento rigoroso, dar continuidade aos serviços de infraestrutura, aos investimentos na educação, saúde, cultura, esporte, agricultura, regularização fundiária e assistência social, além de realizar os pagamentos dos salários de todos os servidores públicos da cidade antes do quinto dia útil do mês.
Segundo o secretário municipal de Finanças, André Siqueira, São José de Ribamar não é diferente de outras cidades do estado, que estão declarando falência, e tem sofrido com a queda de arrecadação, mas, na contramão desse cenário, a prefeitura tem honrado suas contas junto a fornecedores e funcionários através do equilíbrio financeiro e ajuste fiscal, pelo qual passa o executivo municipal.
“O município de Ribamar não ficou ileso em relação a diminuição do FPM. Além dessa transferência, tivemos uma redução substancial do ICMS, por conta da redução da alíquota do estado do MA sobre combustível. Mas tivemos algumas ações que antecederam toda essa crise que tem ajudado a contornar essa diminuição de recursos. O município contraiu empréstimos para infraestrutra, uma demanda muito grande de SJR, emendas parlamentares e convênios. Dessa forma, acreditamos que vamos passar por essa fase garantindo o essencial e avançando nas políticas públicas”, disse o secretário.
O secretário acrescentou, que a palavra de ordem do prefeito Dr. Julinho é economizar.“ A determinação do prefeito é que possamos equilibrar as despesas. Estamos fazendo o dever de casa: renegociando os contratos, otimizando as operações, contigenciamento de despesas não obrigatórias, a fim de garantir os serviços essenciais para a população”, destacou Siqueira.
Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas dos quase 217 municípios maranhenses irão participar de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses. A greve dos prefeitos acontece no dia 30 de agosto e será encabeçada pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), mas o município de São José de Ribamar não vai aderir à mobilização.
“Nós estamos enfrentando problemas sim, muitos, por sinal. O prefeito considera a mobilização muito válida, mas estamos conseguindo caminhar e realizar nossas atividades essenciais, por isso não vamos aderir à greve. Vamos continuar correndo atrás de alternativas para driblar esse momento difícil, sem tirar do cidadão seu direito de ter qualidade vida”, concluiu André Siqueira.
Brandão reassume governo do Maranhão após férias nos EUA
O governador Carlos Brandão, reassumiu nesta quarta-feira (30), o Governo do Maranhão após 13 dias de férias nos Estados Unidos.
Brandão anunciou a entrega nos próximos dias de obras e serviços no aniversário de 411 da capital maranhense.
“Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do Governo do Maranhão, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, destacou Carlos Brandão.
Nas redes sociais, o vice-governador Felipe Camarão agradeceu a oportunidade e disse acreditar ter desempenhado bom papel institucional no comando do Governo do Maranhão.
“Espero ter desempenhado um bom papel institucional nesses dias à frente do executivo estadual. Hoje o governador Brandão retorna para seu posto de líder do governo e eu volto para as funções que me cabem, como vice-governador e secretário de Educação”, disse Felipe Camarão.
Procurador-geral de justiça recebe visita de membros do Conselho Estadual de Educação
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 29, a visita institucional da direção do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA). Na pauta do encontro, foram debatidas possibilidades de parcerias entre as duas instituições.
A presidente do CEE-MA, Soraia Raquel da Silva, esteve acompanhada do vice-presidente, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica, Régina Galeno. Pelo Ministério Público, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), também participou da reunião.
A presidente do Conselho de Educação revelou preocupação com o funcionamento de escolas no interior do estado sem autorização do órgão, sobretudo as que oferecem cursos de educação profissional de nível médio na área de saúde. “Em alguns casos, esses estabelecimentos chegam ao estado sem nenhuma condição para funcionar, conseguem o empréstimo de prédios de escolas nos municípios e oferecem, por exemplo, cursos de Enfermagem sem a autorização do Conselho Estadual de Educação”, denuncia.
Nesses casos, os estudantes matriculados nos cursos, quando buscam registrar os certificados emitidos pelas escolas, têm seus pedidos negados pelo Conselho Regional de Enfermagem e ficam no prejuízo.
Segundo Soraia Raquel, já foram abertas sindicâncias contra esses estabelecimentos e encaminhados os resultados para as Promotorias de Justiça adotarem as providências legais. Há casos registrados nos municípios de Pirapemas, Santa Quitéria, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras e Pinheiro.
Fruto dos diálogos já mantidos entre MPMA e CEE, está agendada, para o próximo dia 25 de setembro, uma reunião entre promotores de justiça que atuam na área da educação e o conselho para debater a Resolução 106/2023. Esse documento aprovado pelo CEE dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de etapas e/ou modalidades da educação básica e/ou de cursos de educação profissional de nível médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.
A ideia é de que no encontro sejam elaboradas minutas de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições que discipline a atuação conjunta de combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino.
ENCONTRO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Na reunião, também foi discutida a realização, na próxima quinta-feira, 31, do V Encontro sobre o “Cenário de violência nas escolas”. A iniciativa, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação, vai promover um amplo debate envolvendo o Poder Público, especialistas, conselheiros tutelares e comunidade escolar (gestores, corpo docente, discentes, pais e mães de alunos) acerca da realidade atual de violência no interior das escolas municipais de São Luís, buscando mecanismos para construir um ambiente escolar seguro e acolhedor.
Um dos pontos que serão discutidos no encontro é a Resolução nº 125/2023 do CEE, que trata das orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.
Campanha Agosto Lilás em Turiaçu
Nesta segunda-feira (28), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com o apoio e parceria da Prefeitura Municipal de Turiaçu e Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou uma Roda de Conversa sobre a Campanha Agosto Lilás que tem como tema “O amor não causa dor!” e como pauta o papel do homem no enfrentamento da violência contra a mulher.
Estavam presentes Secretários(as), Gestores da administração pública, Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia Civil, Batalhão da Polícia Militar, GCM e demais servidores públicos que dialogaram sobre a pauta em questão.
O CREAS trouxe Orientações Sociais, Psicológicas e as implicações jurídico-criminais sobre a Lei Maria da Penha através da Diretora da Proteção Social Lidiane Rabelo, das Secretárias da Assistência Social Débora Teixeira e Secretária da Mulher Gisele Ribeiro e das Técnicas Psicóloga Isná Melo e Advogada Klécia Chagas.
Contamos com a participação do Major Wellington, do Tenente Braga Júnior e Sargento Jefferson, do Batalhão da Polícia Militar que fizeram importantes contribuições assim como o Policial Civil Hamilton, representando a DP Civil do município.
Foi um momento relevante para a Rede de enfrentamento e para fortalecimento das instituições na co-responsabilidade de multiplicarmos o combate à violência contra a mulher, no âmbito social e institucional.
A Gestão do Prefeito Edésio Cavalcanti tem compromisso na pauta de defesa, proteção e combate à todos os tipos de violação de direitos.
Violência contra a mulher: DENUNCIE!
DISQUE 180!
#prefeituradeturiaçu
#prefeitoedésiocavalcanti
#tempodereconstrução #agostolilás
Avanços no Trânsito, Transporte e Defesa Social marcam gestão de Dr. Julinho
A administração do prefeito Dr. Julinho tem impulsionado melhorias significativas nas áreas de trânsito, transporte e defesa social em São José de Ribamar. Uma série de iniciativas está transformando a cidade em um local mais seguro e eficiente para seus moradores e visitantes.
Com uma abordagem abrangente e comprometida com a população, a gestão de Dr. Julinho tem alcançado avanços notáveis. A implementação de tecnologias modernas, a capacitação da Guarda Civil Municipal e a coordenação eficaz das operações são evidências claras do compromisso em criar um ambiente seguro e acolhedor.
*Viaturas novas garantem segurança eficiente*
Com o uso de tecnologia avançada, a segurança é reforçada com a introdução de viaturas novas, proporcionando maior eficácia nas operações.
*Comunicação eficiente para uma equipe conectada*
Rádios e câmeras corporais mantêm nossa equipe de segurança conectada e bem informada, possibilitando uma resposta mais rápida e coordenada.
*Videomonitoramento e muralha eletrônica*
A implementação de videomonitoramento e muralha eletrônica oferece vigilância contínua, garantindo a segurança patrimonial e proporcionando uma experiência segura e memorável para os turistas.
*Centro de Controle de Operações coordenando em tempo real*
O Centro de Controle de Operações (CCO) coordena todas as atividades em tempo real, permitindo uma resposta ágil e coordenada em diversas situações.
*Transporte seguro com carro-lotação regulamentado*
O transporte público é aprimorado com a regulamentação do carro-lotação, proporcionando uma opção segura e regulamentada para todos.
*GCM mais visível e identificável*
A Guarda Civil Municipal (GCM) apresenta um novo visual para uma identificação mais fácil e uma presença mais marcante nas ruas.
*Plano de segurança estratégico*
Estratégias bem elaboradas estão em vigor para proteger a cidade de maneira eficaz, garantindo a segurança de seus habitantes.
*Melhoria nos semáforos e sinalização*
Os semáforos foram revitalizados e novos conjuntos foram instalados, resultando em um trânsito mais fluido. A sinalização viária também foi reforçada para maior clareza e segurança.
*Processos simplificados na carreira da GCM*
A desburocratização dos processos impulsiona o avanço nas carreiras da Guarda Civil Municipal.
*Operações de praia e amanhecer seguro*
Operações especiais garantem tranquilidade nas praias e segurança nas primeiras horas do dia.
*GCM capacitada com treinamentos*
Investimento em cursos e treinamentos capacita ainda mais a Guarda Civil Municipal, garantindo um time preparado para diversos desafios.
*SIS – Segurança Integrada para um ambiente mais seguro*
O Sistema de Segurança Integrada (SIS) une esforços em prol de um ambiente mais seguro para todos os moradores e visitantes de São José de Ribamar.
Eleições 2024: Pesquisa Eleitoral para prefeito em São Luís
Nova pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís confirma a liderança do prefeito Eduardo Braide (PSD) na corrida sucessória.
Realizado pelo instituto Premier, o levantamento aponta o atual chefe do Executivo com 29,4%, seguido pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 16,9%, e pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), com 12,8%.
A novidade da consulta é uma virada do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB) sobre o deputado estadual Neto Evangelista (União).
O tucano aparece com 9,8%, contra 8,3% de Evangelista.
Wellington do Curso (PSC) tem 7,1%.
Veja acima os números completos.
O instituto Premier ouviu 892 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto, para uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Felipe Camarão entrega equipamentos esportivos e inaugura quadras em Governador Nunes Freire
Por ordem do governador Carlos Brandão, foram inauguradas as Quadras Esportivas Maria Valdina e Gilmar Pereira. Além disso, foram distribuídos 10 kits esportivos contendo equipamentos e bolas para crianças e jovens da região. Essa iniciativa faz parte dos esforços do Governo do Maranhão para proporcionar oportunidades de esporte, lazer e segurança para todos.
Em suas palavras, Felipe Camarão destacou a importância do esporte como forma de lazer, educação e dignidade, expressando sua honra em entregar esses equipamentos à comunidade nunesfreirense. Um passo em direção ao fortalecimento do acesso ao esporte e ao lazer para todos os cidadãos.
Iracema Vale será embaixadora da Conferência da Mulher Advogada
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.
“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.
“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.