• Thiago Azevedo
• 28 de junho de 2025

Timon: Pesquisa aponta liderança de Orleans Brandão para o governo do Estado

No município de Timon, pesquisa para o governo do Estado aponta o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), em primeiro lugar, com 35,23% das intenções de voto. O Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão) realizou o levantamento.

De acordo com os dados, em cenário estimulado, aparecem empatados na segunda colocação, com 20,45% cada, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo). Depois, vem o vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 13,64%. A pesquisa também aponta que 1,14% afirmaram não votar em nenhum dos pré-candidatos apresentados, e 9,09% não sabem ou não quiseram responder.

Para o Senado, também em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) soma 50% e tem a preferência dos timonenses. Na segunda colocação, está o senador Weverton Rocha (PDT), com 22,73%.

Em seguida, vem a senadora Eliziane Gama (PSD), que tem 6,82%; o ministro dos Esportes, André Fufuca, com 4,55%; o deputado federal Pedro Lucas (União) e o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) empatados com o percentual de 1,14%. Ao todo, 6,82% disseram não votar em nenhum dos candidatos e, também, 6,82% não souberam ou não quiseram responder.

O levantamento também avaliou a gestão do prefeito Rafael (PSB), que teve aprovação de 69,32%. O índice de desaprovação foi de 23,86%, com 6,82% não sabendo ou não querendo opinar.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 28 de junho de 2025

Iracema Vale destaca avanços na Alema, empoderamento feminino e reafirma apoio a Orleans

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, na quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.
Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 28 de junho de 2025

Fred Campos dá posse a mais de 40 servidores da educação

Nesta quinta-feira, 26 de junho, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, deu posse a mais de 40 novos servidores efetivos da área da educação municipal. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado pelo município e passam, a partir de agora, a compor oficialmente o quadro da rede pública de ensino de Paço do Lumiar.

A cerimônia, realizada na sala de reuniões da Prefeitura, contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Professor Fábio Henrique, secretários municipais e familiares dos empossados. O momento foi marcado por emoção e sentimento de conquista, tanto por parte dos novos servidores quanto por parte da gestão municipal, que reafirma seu compromisso com a valorização da educação.

Durante a solenidade, o prefeito Fred Campos destacou a importância da nomeação como um ato de respeito à legalidade e, principalmente, ao mérito dos aprovados. “Nosso governo tem compromisso com as pessoas e com a educação. Estamos nomeando servidores concursados porque acreditamos na estabilidade, na valorização profissional e na construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou.

Os novos servidores atuarão em diferentes unidades escolares da rede municipal, reforçando o corpo docente e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino. A nomeação também atende a uma antiga demanda da população por mais profissionais nas salas de aula, especialmente em áreas com maior déficit de professores.

Para muitos dos empossados, o momento representa mais do que um passo na carreira profissional — é a realização de um sonho. “É gratificante ser chamado. A gente sente que foi reconhecido e que agora pode contribuir para transformar a realidade dos nossos alunos”, declarou o professor José Bernardo.

A atual gestão tem promovido diversas ações voltadas à valorização da educação em Paço do Lumiar, como a reforma de escolas, ampliação do transporte escolar, fortalecimento da merenda e investimentos na formação continuada dos profissionais da área. A nomeação dos mais de 40 concursados é mais um marco nesse processo de transformação e fortalecimento do sistema educacional luminense.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 28 de junho de 2025

Prefeitura de Codó adere ao Selo UNICEF

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, realizou uma cerimônia de adesão do município ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a participação do prefeito Chiquinho FC (PT) e membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.

Na ocasião, a Articuladora Municipal do Selo UNICEF, Zila Moura, apresentou os mobilizadores do projeto, que integram diversas áreas da administração pública, privada e organizações não governamentais (ONG´s), em setores específicos como educação, saúde, assistência social, segurança pública e patrimonial, meio ambiente, comunicação, juventude e outros.

Os mobilizadores desempenham o papel de trabalhar em conjunto com as secretarias municipais e outros órgãos públicos para implementar as ações do selo UNICEF, garantindo o apoio e o comprometimento da gestão com a participação de crianças e adolescentes do município.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa a redução das desigualdades e a garantia dos direitos das Crianças e dos Adolescentes, previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), em parceria com os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira e, tem o reconhecimento conquistado por meio de avanços em um ciclo de 4 anos.

O objetivo do Selo UNICEF é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, visando assegurar a promoção de seus direitos, melhorar a qualidade de vida, com foco no acesso a serviços de qualidade e no seu desenvolvimento integral. Além disso, busca reconhecer e premiar os municípios que alcançarem resultados positivos na garantia dos direitos da infância e adolescência.

O prefeito Chiquinho FC (PT) destacou a importância da cerimônia e reafirmou o compromisso da gestão municipal em assegurar o suporte necessário para que o município obtenha resultados positivos para a conquista do Selo UNICEF.

“Este é um momento importante para todos nós, onde o município assume o compromisso de mobilizar esforços, trabalhando juntos para promover a participação social e garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes.”, ressaltou o prefeito.

• Tags:

• Tribuna98
• 27 de junho de 2025

Duarte Jr. mostra coerência e segue contra novas vagas de deputados

Desde o início da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, o deputado Duarte Jr. foi contrário ao aumento do número de parlamentares na Câmara dos Deputados, por entender que esta medida amplia privilégios e representa um aumento desnecessário dos gastos públicos em um momento de dificuldade orçamentária.

Na primeira votação, realizada em 6 de maio de 2025, o deputado votou contra o PLP 177/23. Posteriormente, o Senado Federal, atuando como casa revisora, promoveu alterações substanciais no texto original, reduzindo o número de novos deputados e impedindo a criação de despesas adicionais com esses novos cargos.

Ao retornar à Câmara, restava aos deputados apenas a apreciação das modificações realizadas pelo Senado. Nesse contexto específico, o deputado Duarte Jr., comprometido com a responsabilidade fiscal e a redução de danos para o erário, votou favoravelmente à redução promovida pelo Senado.

Portanto, esclarecemos que o deputado Duarte Jr. não mudou sua posição inicial contrária ao aumento do número de parlamentares. Sua recente votação foi exclusivamente em apoio às alterações que limitaram os danos financeiros e reduziram a ampliação do número de deputados inicialmente proposta pelo PLP 177/23.

• Tags:

• Tribuna98
• 27 de junho de 2025

ALCÂNTARA – Tribunal do Júri condena réu a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

Em sessão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Alcântara, realizada nesta quinta-feira, 26, o réu Francisco Carlos Rodrigues, conhecido como Neném, foi condenado a 15 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, por homicídio qualificado praticado contra Raimundo do Nascimento Pereira.

O fato ocorreu em 4 de novembro de 2011, quando, após uma discussão, o acusado assassinou a vítima com duas facadas.

No julgamento, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi representado pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite.

O júri foi presidido pelo juiz Rodrigo Terças Santos, que determinou que o réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, no Complexo Penitenciário de Pinheiro. Caso não haja vaga, a pena deve ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

DENÚNCIA DO MPMA

Conforme a denúncia, formulada pela então titular da Promotoria de Alcântara, Bianka Sekeff Sallem Rocha, o denunciado avistou a vítima nas proximidades da Igreja do Desterro, e, alcoolizado, tentou agredir Nascimento, encontrando impedimento por parte de Luís Vicente Fernandes. Não satisfeito, o réu entrou em casa e se armou com uma faca tipo peixeira, e passou a agredir vítima, que tentava fugir dele, porém não conseguiu, vindo a óbito em meio à via pública.

• Tags:

• Tribuna98
• 27 de junho de 2025

STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas mesmo sem ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014). O dispositivo exige o descumprimento de ordem judicial específico para que os provedores de aplicações de internet sejam responsabilizados civilmente por danos causados ​​por conteúdo publicado por terceiros. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que essa norma já não é suficiente para proteger os direitos fundamentais e a democracia.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o esforço do colegiado na formulação da tese de repercussão geral. Ele destacou a riqueza dos debates e a disposição dos ministros em encontrar uma tese que contemple, em maior ou menor parte, as diversas posições. A questão foi debatida no Recurso Extraordinário (RE) 1037396 (Tema 987 da repercussão geral), relatada pelo ministro Dias Toffoli, e no RE 1057258 (Temas 533), relatada pelo ministro Luiz Fux.

Crimes contra a honra

De acordo com a tese de repercussão geral, nas investigações de crimes contra a honra, os provedores só podem ser responsabilizados (ter o dever de pagar indenização) se descumprirem uma ordem judicial para a remoção do conteúdo. Nada impede, porém, que as plataformas removam publicações com base apenas em notificação extrajudicial. Também ficou definido que, quando um fato ofensivo já reconhecido por decisão judicial para replicado repetidamente, todos os provedores deverão remover as publicações com conteúdos idênticos a partir de notificação judicial ou extrajudicial, independentemente de novas decisões judiciais nesse sentido.

Sepulturas de crimes

O Tribunal também corrigiu as hipóteses em que os provedores estão sujeitos à responsabilização civil se não atuarem imediatamente para retirar conteúdos que configurem a prática de crimes graves. A lista inclui, entre outros, conteúdos referentes a tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, terrorismo, instigação à mutilação ou ao suicídio, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crianças.

Neste caso, a responsabilização ocorre se houver falha sistêmica, em que o provedor deixe de adotar medidas adequadas de prevenção ou remoção de conteúdos ilícitos, em violação do dever de atuar de forma responsável, transparente e cautelosa.

Crimes em geral

De acordo com a decisão, enquanto o Congresso Nacional não editar nova lei sobre o tema, a plataforma será responsabilizada civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crimes em geral ou atos ilícitos se, após receber um pedido de retirada, permissão de remoção do conteúdo. A regra também vale para os casos de contas denunciadas como falsas.

Autorregulação

Também ficou definido que os provedores deverão editar a autorregulação que abre um sistema de notificações, devido ao processo e relatórios anuais de transparência em relação a notificações extrajudiciais, anúncios e impulsos. As plataformas deverão disponibilizar canais permanentes e específicos de atendimento, preferencialmente eletrônicos, acessíveis e amplamente divulgados.

Ficaram vencidos nesses pontos os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, que consideraram constitucional a exigência de ordem judicial em todas as situações.

Atribuição do Congresso

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques afirmou que a responsabilidade civil na internet é principalmente do agente que causou dano, não do que permitiu a veiculação do conteúdo. Ele considera que o MCI prevê a possibilidade de responsabilização da plataforma, caso sejam ultrapassados ​​os limites já previstos na lei. Para o ministro, essa questão deve ser tratada pelo Congresso Nacional.

Casos concretos

No RE 1037396, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. questionou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a exclusão de um perfil falso da rede social e o pagamento de indenização por danos morais. Por maioria, foi mantida a decisão.

Já no RE 1057258, o Google Brasil Internet SA contestou a decisão de que se responsabilizou por não excluir da extinta rede social Orkut uma comunidade criada para ofender uma pessoa e determinou o pagamento de danos morais. Também por maioria, a decisão foi reformada e afastada das publicações.

Confira a íntegra da tese de repercussão geral .

• Tags: