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Tribuna98 - 3 de julho de 2025
Câmara de São Luís dá posse a novos servidores concursados
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (1º), a solenidade de posse de 11 novos servidores efetivos, aprovados no concurso público realizado em 2018. A cerimônia, conduzida no plenário Simão Estácio da Silveira, marcou o encerramento oficial do chamamento público dos concursados e simbolizou a conclusão de uma etapa histórica para a instituição.
Durante a solenidade, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), destacou a importância do momento tanto para os novos servidores quanto para a trajetória administrativa da Câmara. “Hoje encerramos o chamamento público dos concursados, finalizando uma etapa de sucesso de um concurso feito em 2018 e concluído com êxito nesta fase. A próxima etapa é o trabalho legislativo que vocês agora passam a integrar, nesta casa centenária”, declarou.
Em seu discurso, o presidente parabenizou os novos servidores e desejou sucesso na nova jornada. “Vocês agora fazem parte da engrenagem que movimenta a democracia no âmbito municipal. Desejo sorte, sabedoria e comprometimento a todos. O serviço público exige responsabilidade e zelo com o interesse coletivo”, ressaltou.
A cerimônia contou com a presença de representantes da Mesa Diretora, servidores da Casa, familiares dos empossados e convidados. Os novos servidores ocuparão cargos efetivos nas áreas administrativas e legislativas, reforçando o quadro funcional da Câmara com profissionais aprovados por mérito, após concurso de ampla concorrência.
O concurso público, lançado em 2018, foi o primeiro da história da Câmara Municipal de São Luís e representou um marco de modernização e valorização do serviço público na capital maranhense. Ao longo dos últimos anos, os aprovados foram sendo convocados gradualmente, conforme a necessidade da Casa e a disponibilidade orçamentária.
Com a posse dos 11 novos servidores nesta terça-feira, a Câmara conclui oficialmente o processo de provimento dos cargos previstos no edital, reafirmando o compromisso com a transparência, e a valorização do mérito no serviço público.
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Tribuna98
- 2 de julho de 2025
Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão
O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026. Em movimento articulado nos bastidores, parlamentares que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa declararam, de forma unificada, preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.
A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade. “Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.
Embora ainda não haja anúncio oficial de pré-candidatura, o nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, especialmente após sua atuação na articulação de políticas públicas e sua presença cada vez mais ativa nos principais eventos institucionais do estado.
Deputados estaduais avaliam que a escolha pelo nome de Orleans Brandão representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.
O gesto da base na Assembleia também é interpretado como um passo decisivo para a consolidação de um nome com perfil técnico e político, que mantenha a estabilidade da atual gestão e dialogue com o futuro.
A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.
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Tribuna98
- 2 de julho de 2025
Equipes do CTA localizam Aeronave roubada em Presidente Dutra. Monomotor foi localizado no estado do Tocantins
Monomotor registrado em nome do prefeito de Senador Alexandre Costa foi localizado na cidade de Natividade após ação do Centro Tático Aéreo e Polícia Militar
Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) localizaram o monomotor prefixo PT-ZUZ, roubado na manhã desta quarta-feira (02) no aeroporto de Presidente Dutra, Maranhão. A aeronave foi encontrada na cidade de Natividade, no estado do Tocantins, após informações indicarem seu pouso no local. A Polícia Militar foi acionada e recuperou o avião.
O monomotor pertence ao atual prefeito de Senador Alexandre Costa, Nilo Tayrone Arouche, e foi adquirido em 2023.
O roubo ocorreu quando cerca de cinco homens armados e encapuzados abordaram o piloto ainda na pista de decolagem, fugindo com a aeronave. Parte do grupo levou o piloto para o interior da cidade de Tuntum. O CTA localizou o piloto pouco depois, mas a aeronave ainda não havia sido encontrada até a ação desta quarta-feira.
As autoridades continuam investigando o caso para esclarecer as motivações e identificar os envolvidos no crime.
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Tribuna98
- 2 de julho de 2025
Assembleia Legislativa protocola nova petição no STF sobre escolha de conselheiros do TCE/MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7605), que trata da escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Na petição, a Assembleia sustenta que não há mais motivos jurídicos para a ação continuar paralisando o processo de indicação, já que as normas anteriormente questionadas foram revogadas ou reformuladas. O próprio partido autor da ADI, o Solidariedade, reconheceu a perda de objeto e pediu a revogação da medida liminar que suspende as nomeações. Tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já se manifestaram no mesmo sentido.
Outro ponto abordado na manifestação diz respeito a pedidos de ingresso no processo como amicus curiae. A Assembleia contesta a participação de uma advogada que atua como pessoa física e sem vínculo institucional com o tema, argumentando que a jurisprudência do STF não admite esse tipo de intervenção em ações de controle concentrado de constitucionalidade.
A petição também menciona declarações feitas pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que, em discurso no plenário da Assembleia, afirmou que o processo no STF não teria desfecho mesmo com a desistência do partido autor. A Procuradoria da Assembleia incluiu esse trecho como exemplo do uso político do processo, mas sem aprofundar em acusações, mantendo o foco principal na necessidade de restabelecer o funcionamento regular das instituições estaduais.
Por fim, a Assembleia pede que o STF revogue as liminares concedidas, reconheça a perda de objeto das ações e permita a continuidade do processo de escolha dos conselheiros do TCE/MA, ressaltando que todas as correções normativas já foram feitas em consonância com a Constituição.
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Tribuna98
- 2 de julho de 2025
Novas regras do Pix entram em vigor para coibir fraudes com dados da Receita Federal
Entraram em vigor nesta terça-feira (1º) as novas medidas de segurança do Pix, determinadas pelo Banco Central. A partir de agora, bancos e instituições financeiras passam a checar se os dados das chaves Pix (como CPF e CNPJ) batem com os registros da Receita Federal. A intenção é simples: fechar o cerco contra fraudes.
Casos em que golpistas registravam chaves em nome de pessoas já falecidas ou usavam informações erradas para dificultar o rastreamento de transações estavam se tornando frequentes. Agora, isso tende a mudar.
Segundo o próprio BC, apenas 1% das chaves Pix devem ser afetadas pelas mudanças.
Veja quem pode ter a chave excluída:
Entre pessoas físicas:
- 4,5 milhões de CPFs com grafia incorreta;
- 3,5 milhões de CPFs de falecidos;
- 30 mil CPFs suspensos;
- 20 mil CPFs cancelados;
- 100 CPFs considerados nulos.
Entre empresas (CNPJ):
- 984 mil com CNPJ inapto (sem apresentar balanço por dois anos);
- 651 mil com CNPJ baixado (empresa encerrada);
- 33 mil com CNPJ suspenso.
As exclusões começam a partir de julho. Sempre que alguém registrar, alterar ou transferir uma chave Pix, o sistema fará a checagem automática. Se houver irregularidade, a chave será removida.
E as fake news?
Desde o anúncio das novas regras, circularam boatos de que pessoas com nome sujo ou dívidas com o governo perderiam o acesso ao Pix. O Banco Central desmentiu: as novas regras não têm relação com dívidas ou restrições de crédito. Elas visam apenas corrigir dados inconsistentes com a Receita.
Outras mudanças importantes:
- Chaves aleatórias: não poderão mais ser atualizadas. Será necessário excluir e criar uma nova.
- Chaves por e-mail: não poderão mudar de titular a partir de abril.
- Chaves por celular: continuam podendo ser transferidas, já que números mudam com frequência.
E quem não tem chave cadastrada?
Desde novembro de 2024, transferências para contas sem chave Pix estavam limitadas a R$ 200 em caso de devolução. Esse limite foi revogado: agora o valor pode ser devolvido integralmente, mesmo sem chave vinculada.
Como saber se seu CPF está regular?
A consulta pode ser feita gratuitamente no site da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”. Se o CPF estiver suspenso, é possível regularizar online, preenchendo um formulário no mesmo site.
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Thiago Azevedo - 1 de julho de 2025
Adelmo Soares afirma que “PCdoB devia entregar os cargos que tem no governo“
Em tom incisivo, o deputado Adelmo Soares (PSB) pediu coerência e fez uma recomendação aos parlamentares comunistas oposicionistas ao governo, na sessão plenária desta terça-feira (1⁰), na Assembleia Legislativa. “O PCdoB devia se reunir e entregar os cargos que tem no governo. E aí, de uma vez por todas, sair do governo”, falou.
Adelmo Soares destacou o caráter democrático do governador Carlos Brandão (PSB) diante dos sucessivos ataques da oposição. “Neste contexto que nós vivemos hoje, Brandão é tão bom que permite uma secretaria do PCdoB, mesmo o PCdoB atacando-o todo dia. Este que é um governador, este que é um republicano. Porque se fosse outro, inclusive se fosse eu, não tinha mais paciência”, disse.
Ressaltou que, enquanto a oposição apenas reclama e não mostra ações, o chefe do Executivo segue trabalhando pelo Maranhão. “Carlos Brandão é um governador que se mantém na tranquilidade, trabalhando. Todos os dias, a gente vê ações deste governo. É um Governo que mostra responsabilidade com o povo”, assegurou, citando como exemplo um mutirão de consultas oftalmológicas realizado em Caxias, no fim de semana passado, com entrega de mil óculos.
O deputado ressaltou, ainda, que a oposição faz críticas vazias diante do reajuste salarial anunciado pelo governador para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que pode chegar a 20%. “Eu quero lembrar que o governador Carlos Brandão só tem três anos de mandato. E ele não poderia corrigir tantos anos de erro, em apenas três anos. Então, eu queria, é claro, dizer que 20% é, sim, considerável aumento, é sim mudança total de conjuntura, e é compromisso”, ressaltou.
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Tribuna98
- 1 de julho de 2025
Mical Damasceno destina mais de R$ 2 milhões em emendas para ao Hospital Regional de Viana
O Hospital Regional de Viana, Dr. Antônio Hadade, completou 5 anos de funcionamento e se consolida como uma importante referência em saúde na região da Baixada Maranhense. A data foi marcada por uma solenidade especial, realizada nesta segunda-feira (30), que reuniu centenas de pessoas e diversas autoridades políticas.
Durante a celebração, foram lançados os programas “Semeando Saúde” e “Autoestima é Saúde”, que contam com o apoio direto da deputada estadual Mical Damasceno. A parlamentar destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para fortalecer os serviços prestados pelo hospital e garantir que os atendimentos cheguem de forma mais eficaz à população.
Os programas vão oferecer cirurgias reparadoras, atendimento nutricional, estomatologia, atendimento odontológico restaurador, oftalmológico, entre outros serviços.
Para Mical Damasceno, esse investimento reforça o compromisso de seu mandato com a vida e com as famílias maranhenses.
A deputada destacou ainda a boa gestão da unidade hospitalar e a importância de garantir o acesso à saúde, especialmente para quem mais precisa. “Esses programas reforçam o compromisso com a vida que o nosso mandato tem exercido ao longo dos anos. A gestão do Hospital Regional de Viana é eficiente e tem melhorado o atendimento à população. Eles vão garantir que os recursos dessas emendas cheguem a quem mais precisa na cidade de Viana”, afirmou.
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Tribuna98
- 1 de julho de 2025
Alcolumbre avisa que não pautará pedido de impeachment contra Dino
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avisou a aliados que decidiu não dar seguimento ao pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, protocolado em maio pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A solicitação apresentada por Nikolas alega que Dino teria cometido crime de responsabilidade ao adotar postura político-partidária, ao sugerir, durante um evento ocorrido em São Luís, no mês de maio, a formação de uma “chapa imbatível” composta por Felipe Camarão (PT) como candidato a governador e a professora Teresa Helena Barros como vice.
Segundo o parlamentar, isso configuraria violação do dever de imparcialidade exigido de um membro da Suprema Corte.
No entanto, conforme já adotado em casos semelhantes, Alcolumbre optou por não levar o pedido à pauta do Senado, impedindo que a denúncia avance para análise do plenário ou mesmo para formação de uma comissão especial. O gesto, que se repete em outros pedidos envolvendo ministros do STF, reforça a postura do presidente do Senado de barrar tentativas de politização das relações entre o Legislativo e o Judiciário.
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Tribuna98
- 1 de julho de 2025
Fred Campos anuncia apoio Orleans Brandão para Governo do Maranhão
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos disse que pretende caminhar ao lado de Orleans Brandão na disputa pelo Governo do Maranhão que tem sido grande parceiro da gestão.
O anúncio foi feito durante um encontro em que Fred Campos reuniu o seu grupo político e contou com a presença da maioria dos vereadores de Paço do Lumiar, inclusive o presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa.
O secretário de Assuntos Municipalistas do Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), ainda não confirmou uma possível pré-candidatura ao Palácio dos Leões em 2026, mas vem crescendo nas pesquisas e ganhando adesões importantes em todo o Maranhão.
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Tribuna98
- 1 de julho de 2025
Governo publica edital do CNU 2025 com 3.642 vagas e provas em 228 cidades
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Confira aqui. 
Mais cedo, a ministra Esther Dweck detalhou em entrevista coletiva a estrutura e novidades do certame.
As inscrições começam nesta quarta-feira (2). A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.
O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.
Para os habilitados, será aplicada prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.
Blocos temáticos
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos organizados por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.
No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir a lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.
Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência
Cronograma do CNU 2025
Inscrições: de 2 a 20/07/2025
Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025
Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h
Convocação para prova discursiva: 12/11/25
Convocação – confirmação de cotas e PcD: 12/11/25
Envio de títulos: 13 a 19/11/25
Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25
Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25
Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026