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Tribuna98 - 9 de julho de 2025
CGU inicia auditoria no programa Seguro-Defeso no Maranhão e em outros 6 estados
A Controladoria-Geral da União deu início nesta segunda-feira (7) a um trabalho de auditoria sobre o programa Seguro-defeso, em 23 cidades dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. Entre os sete Estados escolhidos, estão os cinco com o maior número de pescadores beneficiários (80% do que é concedido no Brasil).
O objetivo central da iniciativa do governo é identificar eventuais inconsistências na concessão do benefício, um salário-mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. Isso é feito para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade é proibida, visando garantir o crescimento e reprodução das espécies.
A decisão sobre a auditoria foi tomada após uma série de reuniões com a Casa Civil e os ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, além do INSS, para a preparação de alterações normativas e de controle relacionadas ao Seguro-defeso e ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), tendo sido publicados Medida Provisória e Decreto sobre o tema.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, destaca a importância de o Governo Federal realizar auditorias em programas fundamentais para o desenvolvimento do País e a segurança dos próprios beneficiários.
“Quando se toma uma decisão como essa, o horizonte é de garantia do benefício a quem deve recebê-lo e responsabilidade com as contas públicas. Esse é o compromisso essencial. Ir a campo e ouvir as pessoas, é assegurar a eficiência de um programa como o Seguro-defeso e interromper qualquer mau uso eventualmente identificado.”
Ao longo desta semana, auditores da CGU farão entrevistas nos municípios de Baião (PA), Mocajuba (PA), Santa Inês (MA) e Miranda do Norte (MA).
Para o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a ação da CGU é mais uma prova de que o Governo Federal está comprometido em garantir que o Seguro-defeso continue chegando a quem realmente vive da pesca artesanal.
“O Decreto nº 12.527 e as auditorias da CGU são ações voltadas à qualificação da base de dados, à correção de falhas e ao aprimoramento dos mecanismos de controle, tudo para assegurar a integridade do benefício. Nossos esforços são voltados ao aperfeiçoamento das políticas públicas e, acima de tudo, à preservação da credibilidade dos programas de assistência à população brasileira. Não tenham dúvidas: o nosso maior objetivo é tornar o Seguro-defeso cada vez mais eficiente, justo e direcionado a quem, de fato, tem o direito de recebê-lo”, ressaltou.
Além da realização de entrevistas, o trabalho da Controladoria-Geral da União será complementado com o cruzamento de dados e análises relacionadas à concessão do benefício do Seguro-defeso. A publicação do relatório preliminar está prevista para o final de agosto de 2025.
Adicionalmente, serão realizadas avaliações envolvendo a pesca artesanal, permitindo o levantamento de informações a partir da percepção dos pescadores e de seu acesso a ações desenvolvidas pelo MPA.
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Thiago Azevedo - 8 de julho de 2025
Justiça dos EUA manda intimar Alexandre de Moraes em ação movida por empresa de Trump
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Tribuna98
- 8 de julho de 2025
Governo do Maranhão entrega reforma e ampliação do CE Gregório Pereira da Silva e do Farol do Saber em Coroatá
A comunidade do povoado Macaúba, na zona rural de Coroatá, comemorou, nesta segunda-feira (7), a entrega da reforma e ampliação do Centro de Ensino Gregório Pereira da Silva e do Farol do Saber Maria José Ferreira da Cunha Amador. A obra, realizada pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), irá proporcionar aos estudantes e professores espaços mais modernos, acolhedores e equipados, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem e o acesso à leitura. A unidade escolar, que atende mais de 120 alunos, passou por uma reestruturação completa, incluindo ampliação de salas, melhorias na infraestrutura, climatização, requalificação de espaços pedagógicos e construção de áreas de convivência. O Farol do Saber, biblioteca pública vinculada à Rede Estadual, foi totalmente revitalizada e recebeu novo mobiliário, transformando-se em um polo de apoio ao aprendizado, com acervo atualizado e ambiente adequado para leitura. As obras representaram um investimento total de R$ 2.266.149,90, e contemplaram ainda a reforma da estrutura física do CE Gregório Pereira da Silva, com adequações na cobertura, piso, instalações elétricas e hidráulicas, além da climatização das salas de aula, cozinha, refeitório e banheiros, garantindo também acessibilidade aos espaços. Durante a cerimônia de entrega, o subsecretário de Estado da Educação, José Antônio Heluy, destacou a importância da obra para a comunidade. “Estamos cumprindo o compromisso do Governo do Estado com uma educação de qualidade em todas as regiões do Maranhão. Investir na revitalização da escola e do Farol do Saber significa oferecer aos estudantes da Macaúba mais dignidade, oportunidades e melhores condições de aprendizagem, especialmente para aqueles que percorrem longas distâncias”, destacou Antônio Heluy. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou o impacto do investimento no desenvolvimento do interior. “Esta entrega simboliza nosso compromisso com a educação como ferramenta de transformação social nas comunidades rurais. A comunidade da Macaúba agora conta com equipamentos de referência para o ensino e a cultura, beneficiando as futuras gerações”, disse. Para o professor Arnaldo Rocha, gestor auxiliar do CE Gregório Pereira da Silva, a reforma da escola vai além da estrutura física. “A escola está pronta para receber nossos alunos com conforto, segurança e dignidade. Essa mudança é também simbólica: demonstra que a educação na zona rural está sendo valorizada. O esforço coletivo se reflete na satisfação de cada estudante”, pontuou. A estudante Maria Jordana, do 1º ano do Ensino Médio, não escondeu a alegria ao retornar para o novo prédio. “Esperávamos por isso há muito tempo. A escola ficou linda, com salas climatizadas e uma biblioteca renovada. Agora nos sentimos valorizados, e isso motiva ainda mais nossos estudos.” A entrega desses espaços reforça o compromisso do Governo do Maranhão com uma educação pública, inclusiva e de qualidade, assegurando acesso, permanência e sucesso escolar para todos os maranhenses.
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Tribuna98
- 8 de julho de 2025
Orleans Brandão participa da inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Barra do Corda
O Maranhão passa a contar com mais um importante equipamento para o enfrentamento à violência contra as mulheres com a inauguração da quarta Casa da Mulher Maranhense, inaugurada nesta segunda-feira (07) em Barra do Corda pelo governo estadual, representado pela secretária da Mulher, Abigail Cunha, e pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Da solenidade também participaram o prefeito Rigo Teles, o secretário estadual de Planejamento, Vinícius Ferro, prefeitos e lideranças políticas da região.
“A secretária Abigail tem sido guerreira nessa determinação de expandir para todas as regiões do Maranhão esse equipamento público de acolhimento, de proteção e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de diversas formas de violência. Só havia a Casa da Mulher Brasileira em São Luís, hoje já são quatro e vamos chegar às 18 regionais do estado, graças também à parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. E temos as carretas da Mulher, levando assistência à saúde aos municípios”, declarou Orleans Brandão.
Abigail Cunha destacou que a inauguração do equipamento reforça o compromisso do Governo do Estado de interiorizar as políticas públicas e afirmar, com clareza, que o Maranhão não tolera a violência contra a mulher. “A Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a vida e a dignidade das mulheres. Este espaço foi pensado para acolher, proteger e transformar realidades. Aqui, as mulheres terão não apenas atendimento especializado e ágil, mas também respeito, escuta qualificada e apoio para reconstruírem suas vidas”, enfatizou.
Ao citar os resultados positivos da parceria do Governo do Estado com os municípios, Orleans Brandão fez questão de parabenizar também os prefeitos Rigo Teles (Barra do Corda e Gilson Guerreiro (Grajaú) pelas gestões que estão realizando. E reafirmar a determinação de levar as políticas públicas a quem mais precisa, em todas as 217 cidades maranhenses.
“Barra do Corda já recebeu pavimentação de ruas e perfuração de poços, centro esportivo, hospital e escolas reformadas. Hoje inauguramos a Casa da Mulher, estamos concluindo a instalação de um grande Centro de Hemodiálise e assinamos ordem de serviço para reforma da 15ª delegacia da Polícia Civil, dentro do plano de reestruturação que já reformou mais de 150 delegacias, além de dar melhores condições de trabalho para os policiais que também foram valorizados com aumento salarial”, ressaltou o secretário de Assuntos Municipalistas.
Orleans Brandão anunciou, ainda, que o governo levará mais de mil quilômetros de asfalto para todos os municípios, a partir de agosto. “Além dos 40 quilômetros de asfaltamento já realizados, Barra do Corda receberá mais 10 quilômetros de pavimentação asfáltica. Os barra-cordenses também terão a reforma completa da UPA. Há muita coisa boa acontecendo, e vamos continuar trabalhando muito por todos os maranhenses”, concluiu ele.
Casa da Mulher Maranhense
Fruto de uma articulação interinstitucional do Governo do Maranhão, a Casa da Mulher Maranhense foi idealizada para garantir às mulheres da Regional de Barra do Corda acesso direto e centralizado a serviços especializados, proporcionando agilidade nos processos judiciais, apoio psicológico e proteção integral.
Coordenado pela Semu em parceria com a Segov, a Casa reúne no mesmo espaço órgãos essenciais da rede de proteção à mulher e foi estruturada para oferecer um atendimento eficiente e humanizado, promovendo acolhimento digno às mulheres em situação de violência.
Instalada em um ponto estratégico e de fácil acesso, a Casa da Mulher Maranhense de Barra do Corda abrigará a Vara de Violência Doméstica, com sala de audiência e gabinete para o(a) juiz(a); o Ministério Público, com gabinete da Promotoria Especializada contra Violência Doméstica e Familiar; a Defensoria Pública do Estado; a Delegacia Especializada da Mulher, com sala de investigação e atendimento; o gabinete da Patrulha Maria da Penha; além de um alojamento de passagem e serviços de atendimento psicossocial, compondo uma rede completa de amparo e resposta rápida às vítimas.
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Tribuna98
- 8 de julho de 2025
Câmara de São Luís derruba veto de Braide e aprova projeto sobre gestão ambiental
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, nesta segunda-feira, 7, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 171/2025, de autoria do vereador Beto Castro (Avante), que trata da gestão e uso das águas interiores da capital maranhense. A proposta institui faixas especiais de gestão ambiental com o objetivo de integrar o desenvolvimento urbano à preservação dos recursos naturais da cidade.
O veto do Executivo foi rejeitado por ampla maioria: 19 vereadores votaram contra o veto e apenas 3 a favor. A decisão da Casa fortalece o papel do município na formulação de políticas públicas ambientais e reafirma a competência legislativa local sobre questões territoriais e ambientais.
Durante a sessão, a vereadora Profª Magnólia (União) defendeu a constitucionalidade do projeto e destacou que ele está em conformidade com os princípios da Constituição Federal, além de fortalecer a legislação ambiental municipal. Já o vereador Wendell Martins (Podemos), engenheiro ambiental, ressaltou que a proposta respeita o Código Florestal Brasileiro, sobretudo o artigo 4º, que prevê a proteção das áreas de preservação permanente (APPs).
O prefeito Eduardo Braide havia vetado a matéria sob a justificativa de vício de iniciativa, argumentando que legislar sobre recursos hídricos seria competência exclusiva do Executivo. No entanto, a Procuradoria da Câmara emitiu parecer favorável à legalidade e constitucionalidade da proposta, sustentando que o texto está alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e representa um avanço jurídico para o município.
Com a rejeição do veto, o projeto segue para promulgação pelo presidente da Câmara e passará a integrar a legislação municipal como um novo instrumento de sustentabilidade, ordenamento territorial e proteção dos recursos naturais de São Luís.
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Tribuna98
- 7 de julho de 2025
Adelmo destaca Brandão como líder natural de seu grupo e o apoio a Orleans na sucessão de 2026
“Com a saída de Flávio Dino, Brandão ocupou legitimamente o comando do nosso grupo”, declarou o deputado Adelmo Soares (PSB) sobre a liderança natural do governador do Maranhão, durante entrevista ao quadro Bastidores, no Bom Dia Mirante desta segunda-feira (7). Também na visão do parlamentar, Flávio Dino deixou seu legado, mas não atua mais no campo da política após se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Adelmo Soares também observou que acompanhou as eleições de Flávio Dino, desde a de 2006, quando ele era vereador por Caxias e o atual ministro do STF disputou sua primeira eleição para deputado federal. O parlamentar relembrou que a eleição foi garantida pelo apoio do então deputado federal Carlos Brandão, que à época abdicou de 50 mil votos em benefício de Dino num acerto feito com Humberto Coutinho, na cidade de Caxias.
“Brandão participou ativamente da história política de Flávio Dino”, declarou Adelmo Soares, na conversa com a jornalista Carla Lima.
Liderança de Iracema e apoio a Orleans
O deputado falou sobre a liderança da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB). “É uma grande liderança. Ela é protagonista”, resumiu ele, afirmando que essa liderança não é aceita pela oposição.
Também cobrou coerência de oposicionistas em seus discursos na Assembleia, disse que a oposição “queimou a largada’ do debate sobre as eleições do ano que vem e que não acredita mais numa recomposição de grupo na Alema.
Adelmo Soares revelou, ainda, que o PSB está realizando reuniões internas visando às eleições de 2026, e reforçou o apoio do grupo ao secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB). “Esse é o caminho, de unidade, junto com PSB, MDB, e com todos os partidos, hoje a ampla maioria dos partidos que estão marchando junto com o governo Carlos Brandão em busca de manter o Maranhão nesse desenvolvimento”.
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Tribuna98
- 7 de julho de 2025
Carlindo, mestre do samba ludovicense, morre após luta contra o câncer
A música maranhense perdeu, nesta segunda-feira (7), uma de suas vozes mais respeitadas e queridas: o sambista Carlindo. Reconhecido como um dos pilares do samba em São Luís, ele faleceu após enfrentar, com coragem, uma longa batalha contra o câncer.
Carlindo era considerado um verdadeiro embaixador do samba na capital. Fundador do grupo Argumento — nome que se tornou sinônimo de qualidade no gênero —, o músico também deixou sua marca em outras formações de peso como Vamu Di Samba, Sindicato do Samba, Armação do Samba, Trem das Onze e CDC.
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Tribuna98
- 7 de julho de 2025
O Maranhão vivendo um avanço histórico
Por Carlos Brandão
Esta semana inauguramos a centésima unidade do Viva/Procon no estado. E essa nova unidade inicia um serviço que, certamente, vai realizar sonhos e mudar muitas realidades: a possibilidade de micro e pequenos empreendedores terem acesso a crédito. E isso diz muito sobre nosso governo, que corre atrás de grandes investidores internacionais ao mesmo tempo em que cria oportunidades a quem quer começar seu próprio negócio. E isso não é discurso vazio.
Nos últimos dois anos, o Maranhão tem provado que, com trabalho sério, parcerias estratégicas e políticas públicas bem direcionadas, é possível transformar dificuldades em conquistas. Os números estão aí para comprovar: nossa economia cresce acima da média do Nordeste; a indústria bate recordes; a renda das famílias melhora e milhares de novos empregos estão sendo gerados em todas as regiões do estado. Mas, mais do que números, estamos falando de gente. De vidas que estão mudando. E falando em mudar de vida, a história da Jaque nos diz muito. Mãe solo, batalhadora, começou vendendo semijoias e trabalhando como manicure de porta em porta. Pegou um microcrédito de mil reais e teve coragem de começar. Hoje tem seu estúdio, fatura cerca de R$ 7 mil por mês, sustenta os filhos com dignidade e já conquistou a casa própria. Sabe qual foi o divisor de águas na vida dela? O acesso ao crédito. A oportunidade.
É por histórias como a da Jaque que, esta semana, firmamos uma parceria histórica com o Banco do Nordeste, Sebrae e Famem. O programa Microcrédito na Mão garante crédito com juros zero – até R$ 10 mil -, orientação para quem quer empreender e mais de 150 pontos de atendimento espalhados pelo estado – inclusive nas 100 unidades do Viva/Procon que, agora, além de emitirem documentos, vão ajudar a transformar sonhos em negócios.
Estamos abrindo portas onde antes não existiam. Só no primeiro trimestre de 2025, o PIB maranhense cresceu 3,4%, com destaque para a agropecuária e a indústria de transformação, que avançou mais de 12%. Em 2023, tivemos o maior crescimento industrial da nossa história. Passamos de 1.231 para 1.400 indústrias em funcionamento. Resultado de uma política industrial firme, que inclui reestruturação de distritos industriais, incentivos fiscais e apoio direto aos pequenos negócios, por meio dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem.
Esse dinamismo impacta diretamente na geração de emprego e renda. Nos primeiros cinco meses de 2025, criamos mais de 11 mil vagas com carteira assinada. Em 2024, o Maranhão alcançou a maior renda per capita já registrada em sua história pelo IBGE: R$ 1.078, com aumento real de 20,2% em relação a 2022 – acima da média nacional. Também tivemos queda recorde na desigualdade, com o menor índice de Gini da nossa história (um indicador estatístico que mede o grau de concentração de renda em uma determinada população).
Esse avanço tem nome: investimento. Tem endereço: o Maranhão inteiro. E tem propósito: garantir dignidade, oportunidades e esperança ao nosso povo.
Não estamos aqui para fazer promessas. Estamos entregando resultados. Com o pé no chão, mas com o olhar no futuro. Investindo na juventude, apoiando o pequeno empreendedor, fortalecendo a indústria, ampliando os serviços de cidadania e combatendo a pobreza com iniciativas como o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar milhares de famílias da extrema pobreza.
O Maranhão vive, hoje, um ciclo virtuoso de crescimento e inclusão. E é apenas o começo. Porque acreditamos que desenvolvimento de verdade é o que começa pela base, transformando a vida de quem mais precisa. E é por esse caminho que vamos continuar. Com coragem, trabalho e fé no que virá.
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Tribuna98
- 7 de julho de 2025
Discussão entre prefeito e PM termina em morte durante vaquejada no Maranhão
Um evento festivo terminou em tragédia na noite deste domingo, 6 de julho, durante uma vaquejada no município de Trizidela do Vale, no interior do Maranhão. Um policial militar foi morto a tiros após uma discussão com o atual prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, apontado como o principal envolvido no caso.
Desentendimento e Disparos:
De acordo com testemunhas, o policial identificado como Dos Santos e o prefeito João Vitor se envolveram em uma discussão durante o evento. A situação teria se agravado rapidamente, e um dos envolvidos teria feito menção de sacar uma arma, o que levou o PM a também tentar reagir.
Ainda segundo informações preliminares, o prefeito teria efetuado cinco disparos pelas costas do policial, o que caracteriza um ataque pelas costas, sem possibilidade de defesa. Após os tiros, o policial caiu gravemente ferido.
O soldado Dos Santos foi socorrido e levado inicialmente a um hospital na cidade de Pedreiras. Dada a gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para uma unidade estadual de saúde no município de Peritoró, mas não resistiu e morreu horas depois.
Logo após o crime, o prefeito João Vitor Xavier deixou o local e, até a publicação desta matéria, permanece foragido. As forças de segurança do Estado já estão mobilizadas para apurar o caso e localizar o suspeito.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime, que está sendo tratado como homicídio qualificado. O caso também deverá ser acompanhado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e pelo Ministério Público Estadual (MPMA).
A morte de um policial militar, atribuída a um gestor público em pleno evento social, gerou forte comoção em toda a região. O episódio tem repercutido nas redes sociais e entre autoridades locais, levantando questionamentos sobre a conduta de agentes públicos e o uso de armas de fogo em eventos dessa natureza.
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Thiago Azevedo
- 5 de julho de 2025
Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome
Participante ativa da construção do programa Maranhão Livre da Fome, a deputada Helena Duailibe (PP) fez um discurso bastante esclarecedor sobre a iniciativa do governo, durante a sessão da quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Contestando informações inverídicas ditas pela oposição, a parlamentar destacou a participação de diversos órgãos e entidades na iniciativa.
“A vontade do governador Carlos Brandão foi só uma, mas a construção do Maranhão Livre da Fome foi de várias entidades. Eu fico muito triste quando se critica um programa que foi construído com a sociedade civil e aqui eu me sinto responsável, porque eu participei deste programa”, disse ela que, na época, era secretária de Estado de Políticas para as Comunidades.
Helena Duailibe detalhou que participaram das reuniões para alinhamento do programa representantes de entidades e instituições, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público, Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, prefeituras municipais, Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), entre outros.
“Foi construído exatamente com muitas instituições que nós temos que respeitar aqui no Maranhão”, enfatizou.
A parlamentar também destacou o esforço que vem sendo feito para a qualificação e inserção dos beneficiados do programa no mercado de trabalho. “A vontade do governador é de que essas pessoas, daqui a um ano, deixem de receber esse auxílio de R$ 200. Tanto é que ele conseguiu com empresas, como o Grupo Mateus, mais de 300 vagas para que essas pessoas sejam capacitadas e, posteriormente, realmente sejam inseridas no mercado de trabalho”, assegurou.