Turiaçu| Prefeito Édesio consegue junto ao Dep. Federal, Aluísio Mendes, trator agrícola e arado para fortalecer agricultura turiense
Turiaçu com absoluta certeza vive um novo tempo, tempo desenvolvimento, progresso, muito trabalho e benefícios para a população.
Essa é a marca da Administração conduzida pelo prefeito topado, Édesio Cavalcanti.
Um gestor sério, responsável, trabalhador e incansável na busca de investimentos e benefícios para seu município, esse é o Édesio de Belico.
Desta vez, o gestor conseguiu junto ao deputado federal, Aluísio Mendes, um trator agrícola com arado, que chegou hoje, 27/07, em Turiaçu, gerando nos cidadãos uma sensação de orgulho, pois os investimentos chegam no município a todo instante.
Foi realizada uma grande carreata para recepcionar a máquina completa que chegou para fortalecer a agricultura turiense.
Turiaçu hoje é destaque e referência na região, pois o município vive um novo tempo, de reconstrução e muito desenvolvimento nas mais diversas áreas.
APICUM-AÇU – Processo licitatório é anulado após Recomendação do MPMA
Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município.
O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação de 24 pessoas físicas para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
RECOMENDAÇÃO
A Recomendação, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito José de Ribamar Ribeiro e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.
Na manifestação, o representante do MPMA solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.
O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da Recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório.
“O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou Igor Trinta.
Iracema Vale propõe proibir Eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos lençóis maranhenses.
O PL N°434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.
A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidade tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.
“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população.”, frisou a deputada.
O Projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.
Paulo Victor anuncia ida ao PSDB para disputar a prefeitura de São Luís
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor anunciou por meio de um vídeo postado nas redes sociais, que vai seguir para o PSDB.
Nos bastidores a ida do vereador já era dada como certa. No vídeo, fica a deixa de um evento marcado para o dia 04 de agosto, em São Luís.
Recentemente, Paulo Victor agradeceu sua estadia no PCdoB. O partido já havia dado sinal verde para que o vereador buscasse outra legenda para seu projeto rumo às eleições de 2024.
Além disso, a última pesquisa divulgada pelo Instituto Completa, apontou um crescimento do pré-candidato. Atuante nas comunidades, Paulo Victor vem dialogando com a população de São Luís e com diversos segmentos, ouvindo sugestões e demandas da grande Ilha.
Moto Club realiza primeira seletiva de 2023 em busca de novos talentos no futebol
Em uma iniciativa que visa fortalecer o futebol de base e buscar novos talentos para integrar as categorias de formação do Moto Club, foi realizada a primeira seletiva de 2023. O evento, que aconteceu no CT Pereira dos Santos, reuniu mais de 400 garotos nascidos em 2007 e 2008, todos ansiosos por uma oportunidade de brilhar em um time profissional.
O projeto intitulado “Formando Craque” ganhou destaque por seu compromisso em identificar e desenvolver talentos locais, e conta com o apoio do Governo do Maranhão e do Supermercado Mateus. Por meio da lei de incentivo ao esporte, essa parceria tem sido fundamental para proporcionar melhores condições aos jovens atletas durante a formação.
O presidente do Moto Club, Yglesio Moyses, esteve presente na seletiva e enfatizou o novo momento de construção do clube, destacando a importância de uma administração responsável. Ele ressaltou o compromisso em encontrar talentos promissores e investir em sua formação, almejando, assim, fortalecer o futuro do time profissional.
O evento contou com a presença de olheiros e profissionais da comissão técnica do Moto Club, que observaram de perto o desempenho dos jovens jogadores. A peneira esportiva proporcionou aos garotos uma experiência enriquecedora e uma chance única de serem notados por um clube tradicional do cenário esportivo.
O Moto Club segue firme em seu propósito de formar novos talentos e fortalecer o futebol de base no estado. A busca por jovens promessas continuará sendo uma importante fase na construção de uma equipe sólida e competitiva no futuro.
SÃO LUÍS – Estado do Maranhão é acionado para realizar concurso para Polícia Civil
Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho.
“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.
Além da realização do concurso em caráter de urgência, o MPMA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, e a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.
De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.
Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.
Na ACP, a promotora de justiça reforçou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por maioria, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência de serviço.
Na avaliação da representante do MPMA, o déficit de profissionais é um problema que vem se arrastando ao longo dos anos e a situação não pode ser atribuída especificamente a uma determinada gestão. Entretanto, a falta de investimento na área da segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.
“Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento”, questionou Márcia Haydée.
O Ministério Público ressaltou, ainda, a diferença de efetivo entre a Polícia Civil e a Militar, que têm 1.783 e 10.760 profissionais, respectivamente. Além disso, o número de servidores nos quadros da Polícia Civil é inferior ao efetivo de 2010, mesmo com o aumento da população e da criminalidade.
“Em face dessa defasagem, as forças militares têm sido mais atuantes nos flagrantes, por vezes, substituindo a Polícia Civil no tocante ao exercício da função investigativa. O resultado são inquéritos policiais que, quando concluídos, pela fragilidade da prova, têm dado lugar a nulidades e absolvições”, afirmou a promotora de justiça.
São José de Ribamar ultrapassa São Luís no ranking estadual de transparência
Portal da Prefeitura ribamarense recebe nota 8.36, sendo classificado com o nível B. Já o site da prefeitura ludovicense ficou com nota 8.14.
Dados obtidos junto ao relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontam que o nível de transparência do Portal de Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar ficou maior que o do site da Prefeitura de São Luís.
De acordo com o ranking de transparência, com base no resultado de fiscalização realizado no primeiro semestre de 2023, o portal da Prefeitura ribamarense recebeu nota 8.36, sendo classificado com o nível B. Já o site da prefeitura ludovicense ficou com nota 8.14, mas com o mesmo nível B.
O diagnóstico demonstra o compromisso do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho, com o fornecimento de informações sobre todas as suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre, visando conferir o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.
Portal da Transparência
No Portal da Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.
Além disso, na página principal do site, existem informações prioritárias e institucionais sobre suas receitas e despesas, assim como os convênios, acordos e ajustes. Também fornece dados sobre os recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviços de informações ao cidadão, acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.
Finalidade essencial
É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o aposentado José Antônio Costa, de 70 anos, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.
“O portal da Prefeitura é uma ferramenta, por meio do qual, os cidadãos podem ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos verificar dados sobre as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, declarou.
Transparência é compromisso
O prefeito Dr. Julinho destaca que as ações de transparência da Prefeitura não beneficiam apenas a gestão, mas toda a população ribamarense. “Esse atesto de cumprimento das exigências emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, comprova o compromisso da nossa gestão com a transparência, algo que firmamos perante a sociedade quando assumimos a prefeitura”, frisou.
TJMA inaugura instalações revitalizadas do 2º Juizado Especial Cível
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta terça-feira (25/7), as instalações revitalizadas do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís. A unidade funciona no Campus Universitário Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
O Juizado conta com um acervo de 1.334 processos em trâmite e atende 22 bairros da capital, além de diversas localidades próximas.
Durante a abertura da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa ao proporcionar melhores condições de trabalho a servidores(as), colaboradores(as), juízes(as), estudantes e operadores(as) do Direito, além de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à população. “Seguimos com uma gestão comprometida com as entregas. A resolutividade é um dos eixos que orientam o trabalho da nossa gestão. Estamos, hoje, entregando o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo reformado, com instalações modernas e acessíveis para a população. Afinal, esta é a nossa missão: garantir o acesso à Justiça a cidadãos e cidadãs, de forma rápida e eficiente. Estou muito feliz!”, pontuou.
Paulo Velten conclamou a todos e a todas que trabalham no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo que mantenham a eficiência, sob a liderança da magistrada Janaína Araújo de Carvalho.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, falou sobre a luta empreendida pelo Judiciário para reaproximar os juizados da sociedade, sobretudo após a pandemia, e destacou a relevância do programa Justiça de Proximidade, lançado pela atual gestão presidida pelo desembargador Paulo Velten. “Esta iniciativa aproxima o Poder Judiciário do público em geral, alcançando, portanto, o objetivo do Juizado e do nosso mote maior, o Programa Justiça de Proximidade, iniciado pelo nosso presidente, Paulo Velten. Além disso, esta é uma área muito importante e populosa da nossa cidade, que necessita dos serviços oferecidos pelo 2º Juizado”, disse.
O vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcelino Everton, relembrou a trajetória dos juizados, desde o começo da década de 1990, e também saudou, servidores(as), colaboradores(as) e operários que trabalharam na obra, além das autoridades presentes. O desembargador também falou da época em que trabalhou no local. “Que essas novas e modernas instalações do Juizado da UEMA sirvam para um melhor atendimento da nossa população”, frisou.
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Janaína Araújo de Carvalho, enfatizou a razão de ser dos Juizados, que devem atender a população de forma rápida e eficiente, assegurando dignidade e garantindo seus direitos. “O nosso 2º Juizado é um dos pioneiros em São Luís. Este prédio revitalizado irá receber um grande contingente populacional, além de advogados, servidores públicos e estudantes. Então, irá trazer pra gente mais conforto e segurança, no exercício da nossa atividade voltada para a população”, frisou.
A diretora do curso de Direito da UEMA, professora doutora Jaqueline Demétrio, falou sobre os benefícios da parceria para a instituição de ensino, a Justiça e a comunidade em geral. “A nossa comunidade acadêmica se sente muito agraciada com este Juizado na UEMA, tendo em vista que esta parceria com o Judiciário nos permite atender a comunidade do entorno, com o apoio de nossos estudantes. Afinal, a Universidade é ensino, é pesquisa, é extensão”, disse.
O evento contou com a presença de magistrados(as), servidores(as), representantes de órgãos públicos e instituições parceiras da Justiça.
Compareceram à solenidade o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho; o vice-presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Andréa Perlmutter Lago; o juiz titular da 15ª Vara Cível de São Luís, Alexandre Abreu; o magistrado Pedro Guimarães; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Bernardo Rodrigues (desembargador aposentado); o secretário adjunto da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Vandir Júnior; diretor de Manutenção e Serviços do TJMA, Milton de Freitas de Sousa Filho.
JUIZADO
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, de entrância final, foi criado pela Lei Complementar nº 75/2004, sendo instalado em dezembro de 1992.
O Juizado atende 22 bairros/áreas da capital: Maiobinha, Residencial Vila República, Residencial Pirapemas, Residencial Metrópoles, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Residencial Ilhéus, Jardim das Palmeiras, Santa Efigênia, Jardim América, Recanto dos Pássaros, Vila América, Jardim América Central, Mata, Uema, Conjunto Habitar Lobão, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica, Santa Barbara, Cruzeiro de Santa Bárbara e Vila Vitória. Além dos bairros, o Juizado também atende diversas outras localidades próximas.
ESTRUTURA
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo conta com sala de audiências; recepção; sala de apoio; sala de atermação (para atendimento ao público); sala de assessoria; sala de analistas; gabinete; secretaria com dois ambientes; 3 banheiros para o público, sendo um deles para pessoas com deficiência; 2 banheiros para servidores(as); 1 banheiro para magistrado(a) e copa.
A sede recebeu serviços de revitalização oferecendo melhores condições de uso, além de garantir aos(às) usuários(as) e servidores(as) do Poder Judiciário atendimento eficiente, circulação segura e fácil acesso às pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
Dentre os principais serviços, destacam-se: troca do forro, pintura, poda de árvores, capina, reforma de todos os banheiros, troca do sistema elétrico, troca do sistema de cabeamento de câmeras e de Informática, dentre outros.
PF deflagra operação em Presidente Médici
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Ressurreiçãoz decorrente de um inquérito policial iniciado por meio da força tarefa previdenciária do estado do Maranhão, em março de 2020, que levou à identificação de um esquema criminoso especializado na prática de fraudes contra a Previdência Social, notadamente, na percepção de benefícios previdenciários post mortem. A partir da compra, ou furto, dos documentos de beneficiários falecidos, os benefícios continuavam ativos, indefinidamente.
No total, 11 policiais federais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici/MA. Dentre as medidas cautelares deferidas, constam, ainda, a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 06 benefícios identificados, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise dos materiais recolhidos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro (artigos 171, §3º, art. 288, ambos do Código Penal e art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas de reclusão variam de 01 ano e 04 meses a 20 anos.
O nome da Operação é uma referência ao modus operandi do esquema criminoso investigado, uma vez que os benefícios eram reativados após o falecimento do segurado titular.
Festival de Férias Ribamarense agita fim de semana na Cidade Balneária
A Prefeitura de São José de Ribamar deu início ao Festival de Férias Ribamarense, evento de atividades esportivas e muita diversão aos moradores e visitantes. O Festival começou no sábado (22), com uma animada disputa de futebol de praia, seguido por um empolgante torneio de futevôlei no domingo (23).
A programação continua no próximo fim de semana, com mais esportes na Praia de Banho. No sábado (29), o destaque será o beach tennis, proporcionando momentos de descontração e competitividade aos participantes. Já no domingo (30), será a vez do vôlei misto, reunindo homens e mulheres em uma emocionante competição.
Promovido pela prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o Festival de Férias Ribamarense demonstra o compromisso da gestão em valorizar a prática de esportes na cidade. Além de proporcionar entretenimento e lazer aos ribamarenses, o evento incentiva a convivência comunitária e o aproveitamento das belezas naturais da cidade.
Com o sucesso do primeiro fim de semana e a expectativa para as próximas atividades esportivas, o Festival de Férias Ribamarense se consolida como um evento tradicional no calendário da cidade. A prefeitura de São José de Ribamar reafirma seu comprometimento em proporcionar eventos que contribuam para o fortalecimento dos laços sociais.