Ministério Público entrega à Assembleia balanço das ações do órgão de 2020 a 2022
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), o balanço das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022, referente à sua primeira gestão à frente do órgão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA.
“É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.
O relatório traz um balanço das ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, recomendações, além das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Corregedoria e de planejamento da dinâmica institucional. Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que todos os órgãos públicos devem prestar contas da sua atuação e que, com esse gesto, o MPMA estabelece um diálogo aberto e transparente com o Legislativo maranhense.
“Nós devemos ao Legislativo isso, dizer o que fazemos, como empregamos e o porquê do que estamos fazendo. Temos que dar essa satisfação à Casa do Povo, pois são os representantes legítimos, e uma democracia forte precisa de um Legislativo forte. Nós precisamos respeitar o Legislativo em todas as circunstâncias e isso nós fazemos com muita tranquilidade no Ministério Público”, disse.
Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, o diretor da Secretaria de Gestão do MPMA, Ednargi Fernandes, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.
Reconhecimento
Vários parlamentares se manifestaram e destacaram a forte atuação do Ministério Público na defesa e garantia dos interesses da população maranhense, entre eles a deputada Daniella (PSB) e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Cláudio Cunha (PL).
O deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a entrega do relatório demonstra à sociedade o compromisso da gestão do procurador-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, com a transparência. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de prestar contas do que fazemos, porque a nossa função só se legitima no momento em que somos úteis para a sociedade”, completou.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) também parabenizou o procurador-geral pela atuação à frente do órgão. “A gente observa o alcance e a forte atuação do Ministério Público nos municípios, dando suporte a quem mais precisa e com grande impacto social”, afirmou.
Kaio Saraiva entrega duas Salas da Advocacia em Vargem Grande e São Bernardo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva, inaugurou mais duas Salas da Advocacia nos Fóruns de Vargem Grande e São Bernardo. Os espaços são equipados com câmeras para videoconferência, computadores, ar-condicionado, impressoras e internet.
“As Salas da Advocacia representam a presença da OAB Maranhão no estado. É por isso que um dos principais pilares da Ordem é a interiorização. Ao longo da semana, serão entregues mais salas! Aguardem”, disse o presidente.
Lourival Soares, presidente da Subseccional de Chapadinha, agradeceu pelo local que irá fortalecer o trabalho dos advogados da região.
“Quero agradecer ao presidente Kaio Saraiva e toda sua equipe, é a segunda sala que entregamos aqui por meio da seccional, para proporcionar mais dignidade, valorização e conforto aos advogados como também ao jurisdicionado da Comarca de São Bernardo”, concluiu.
SÃO LUÍS – Projeto Ouvidoria nos Bairros realiza atendimentos na Cidade Operária
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Ouvidoria, realizou na manhã desta terça-feira, 11, das 9h ao meio-dia, atendimento aos moradores da Cidade Operária e comunidades vizinhas. A atividade faz parte do Projeto Ouvidoria nos Bairros e foi realizada na sede da Associação de Moradores da Cidade Operária e do Instituto Vovô Maciel.
O objetivo é divulgar o trabalho da Ouvidoria, ampliar o acesso dos cidadãos aos canais de atendimento e facilitar o registro de demandas e reclamações que serão apuradas pelo Ministério Público ou repassadas a outros órgãos com atribuição correspondente.
“Nós estamos realizando essa atividade aqui na Cidade Operária para nos aproximar, ainda mais, da população e ouvir os cidadãos, suas queixas e reclamações. Sabemos que já existe a presença da Promotoria de Justiça Distrital na região, mas nunca é demais a presença do Ministério Público, pois assim ampliamos esse contato com o povo”, afirmou a ouvidora do MPMA, procuradora de justiça Sandra Elouf.
A presidente do Instituto Comunitário Vovô Maciel, Reyla Trindade, destacou que a cooperação com o Ministério Público é estratégica na medida que facilita o acesso da comunidade aos seus direitos. “A nossa comunidade tem uma carência muito grande e é muito importante enquanto instituição ter essa parceria com o MP para que nossa população seja atendida. A gente fica muito feliz”, explicou.
Dra. Vivianne é eleita nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa
A deputada Dra. Vivianne (PSB) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Ela foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2025/2027.
Durante a sessão, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou Dra. Vivianne pela eleição e ressaltou a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos do público feminino.
“Tenho um orgulho enorme de fazer parte da maior bancada feminina que está Casa já teve. Destaco o excelente trabalho que a deputada Daniella (PSB) vem realizando em prol das mulheres do nosso estado. Tenho convicção de que Dra. Vivianne dará continuidade a esse trabalho tão importante que a Procuradoria da Mulher vem exercendo em nosso Parlamento”, disse Iracema Vale.
Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentares, em especial a presidente do Legislativo maranhense. “Tenho orgulho de ter a primeira presidente mulher, o que é um lembrete constante de que nós, mulheres, estamos nos fortalecendo e conquistando espaço na política e na sociedade”, destacou.
A parlamentar disse, ainda, que as pautas femininas sempre foram prioridades na sua trajetória política e destacou o desempenho da deputada Daniella à frente do órgão institucional.
“Tenho plena consciência dos desafios enfrentados por mulheres em nosso estado. A luta contra a desigualdade de gênero, a disparidade salarial, a falta de representatividade nos cargos de liderança e, principalmente, os casos de violência e abuso. Quero assegurar a todas as mulheres maranhenses que darei o meu melhor para combater todas essas questões”, afirmou Dra. Vivianne.
ESTUDANTES MARANHENSES VIAJAM PARA A ALEMANHA PARA PARTICIPAR DO FIRA ROBO WORLD CUP
Na tarde desta segunda-feira (10), o governador Carlos Brandão recebeu estudantes maranhenses que viajarão para a Alemanha para participar do FIRA Robo World Cup, campeonato mundial de robótica. O encontro com os alunos ocorreu no Palácio dos Leões, no Centro. Ao todo, 14 estudantes maranhenses participarão da competição, sendo seis do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), seis dos Centros Educa Mais e dois alunos do Colégio Militar.
Durante a recepção aos estudantes, o governador afirmou que não tem dúvida de que o Maranhão irá ganhar novamente esse campeonato, assim como ganhou o campeonato mundial na Coréia do Sul. Ele também destacou que está muito feliz e que os meninos estão muito animados e acima de tudo capacitados e preparados.
Os estudantes também falaram sobre suas expectativas com a proximidade da disputa e o sentimento de gratidão e felicidade com o reconhecimento do trabalho que os levou à competição mundial. Eles destacaram o orgulho de representar o Maranhão e o Brasil em uma competição mundial e agradeceram ao governo pelo investimento na educação.
O prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, lembrou que a competição é um incentivo para os estudantes e que a participação deles é um resultado de um esforço conjunto, que inclui a parceria do município com a gestão estadual para a melhoria da educação.
Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre na AL
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.
“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.
Ações – A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.
Todos os municípios do MA aderem a Lei Paulo Gustavo
No dia final para que municípios de todo o Brasil aderissem a Lei Paulo Gustavo, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram a iniciativa e enviaram os planos de ação.
A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que destacou os 100% de adesão e agradeceu ao empenho de todos. Brandão ainda ressaltou que a Cultura do Maranhão ficará ainda mais forte.
“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, destacou o governador.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é uma medida do Governo Federal e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia.
Prefeitura de Ribamar Fiquene pretende torrar R$ 2,1 milhões em móveis e eletrodomésticos
A prefeitura de Ribamar Fiquene, um município de pouco mais de 7 mil habitantes no sudoeste do Maranhão, planeja bancar com dinheiro público mais de R$ 2 milhões em aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias municipais.
A decisão foi assinada pelo prefeito Cociflan Silva do Amarante no dia 7 de julho, com efeito do pregão presencial realizado no dia 5 de julho. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da assinatura.
De acordo com o termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município, o valor total do contrato é de R$ 2.187.605,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil e seiscentos e cinco reais), dividido entre três fornecedores: A M Comércio e Empreendimentos Ltda, E Gonçalves Comércio e Serviços e Impel Imperatriz Papéis e Comércio Eireli.
O gasto milionário da prefeitura de Ribamar Fiquene contrasta com a prioridade de investimentos em políticas públicas necessárias para implementar melhorias no desenvolvimento do pequeno municipio.
O prefeito Cociflan Silva do Amarante vem de uma longa linhagem política predominante no município. Ele está no cargo desde janeiro deste ano, após vencer as eleições municipais de 2020 com 51,23% dos votos válidos. Ele é filho do ex-prefeito Dioni Alves do Nascimento (2009-2016) e sobrinho do ex-prefeito Edilomar Miranda (2017-2020).
Veja a publicação no Diário Oficial:
MP investiga falta de investimento na infraestrutura da Cidade Olímpica
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão deu início a uma investigação para apurar a falta de investimento na infraestrutura por parte da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Após receber diversas denúncias sobre o descaso em relação à pavimentação da estrada de Santana, localizada no bairro Cidade Olímpica, em São Luís, o órgão decidiu agir para garantir melhorias efetivas.
A estrada de Santana é uma importante via de acesso ao bairro Cidade Olímpica. No entanto, a falta de investimentos na pavimentação tem gerado transtornos para a população local, prejudicando o tráfego de veículos e a mobilidade urbana. A investigação em curso busca reunir provas e informações para embasar possíveis ações e cobranças junto à administração municipal.
-Blog Werberth Saraiva
Vereadora Concita Pinto destina emendas parlamentares para o hospital Aldenora Bello
Desde o início do seu mandato, a Vereadora Concita Pinto destina emendas parlamentares para O Hospital Aldenora Bello.
O anúncio foi feito em suas redes sociais. Contou com a presença do Vice Presidente Antonio Dino, que destacou a importância da emenda da vereadora na luta contra o câncer.
Atitudes como essa mostram solidariedade com as pessoas que estão com câncer. Hoje o Maranhão possui 250 mil pessoas com a doença e disponibilizar o apoio à causa mostra o compromisso firmado com a instituição.