-
Tribuna98 - 3 de junho de 2025
IPAM de São Luís Aciona STF Contra Aumento Salarial do Prefeito Eduardo Braide
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o reajuste salarial do prefeito Eduardo Braide, que eleva sua remuneração de R$ 25 mil para R$ 38 mil mensais. A medida foi tomada após a Câmara Municipal derrubar o veto do próprio prefeito ao projeto de lei que autorizava o aumento .
O IPAM argumenta que o aumento salarial do chefe do Executivo municipal impacta diretamente o teto remuneratório do funcionalismo público, afetando aproximadamente 400 servidores cujos vencimentos são vinculados ao salário do prefeito. A instituição alega que o reajuste compromete a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário municipal.
Em resposta, o prefeito Eduardo Braide reiterou sua oposição ao aumento e anunciou que recorrerá à Justiça para manter seu salário no patamar atual. Ele destacou que o reajuste o colocaria entre os prefeitos com maior remuneração no país, ao lado do prefeito de São Paulo, e que a medida não condiz com a realidade econômica de São Luís .
A decisão da Câmara Municipal de derrubar o veto do prefeito foi aprovada por 24 votos a favor e 5 contra. Os vereadores favoráveis ao aumento justificaram a medida como necessária para corrigir uma defasagem salarial de 16 anos e permitir reajustes para outras categorias do funcionalismo público .
O caso agora aguarda a análise do STF, que decidirá sobre a constitucionalidade do reajuste e seus impactos no orçamento municipal e no sistema previdenciário de São Luís.
-
Thiago Azevedo - 2 de junho de 2025
STF URGENTE: Fux zera votação e leva ao plenário a eleição da ALEMA
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da eleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão avançava de forma favorável à parlamentar, com oito votos já confirmando a regularidade do processo eleitoral interno. A votação ocorria no plenário virtual da Corte, onde os ministros analisavam a constitucionalidade da recondução para o segundo biênio.
No entanto, o ministro Luiz Fux solicitou destaque no processo, o que automaticamente anula os votos já proferidos no ambiente virtual e transfere a análise para o plenário físico do STF. Com isso, o caso será julgado presencialmente, o que pode trazer novos elementos à discussão e alterar o desfecho que, até então, se mostrava amplamente favorável à manutenção de Iracema Vale na presidência da Assembleia.
-
Thiago Azevedo
- 2 de junho de 2025
Alema: Flávio Dino vota pela legalidade da eleição de Iracema Vale
Na noite desta segunda-feira (2), o ministro Flávio Dino manifestou seu voto a favor da legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com essa decisão, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) subiu para 8 a 0.
Dino se alinhou à relatora, ministra Cármen Lúcia, e aos outros ministros que ratificaram como legítimo o critério de desempate por idade, uma norma que está presente no regimento interno da Alema desde 1991.
Ainda não declinaram seus votos os ministros Luiz Fux e Edson Fachin. O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, só estaria apto a votar em caso de empate.
A questão tinha sido levantada pelo partido Solidariedade, que questionava a constitucionalidade dessa norma utilizada no processo de reeleição, alegando que isso favoreceria a parlamentar. Contudo, os membros do STF têm reiterado que a regra já existia anteriormente e que não foi modificada para atender a interesses particulares, o que elimina qualquer alegação de casuísmo.
Com a decisão de Dino, está consolidado no STF um entendimento consensual sobre a validade do processo eleitoral na Alema, reforçando a autonomia das assembleias legislativas estaduais em relação à condução de suas regras internas. Esse cenário indica uma tendência para o encerramento definitivo da ação, salvaguardando assim o mandato de Iracema Vale durante o biênio 2025-2026.
Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema Vale, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos.
A decisão dos ministros que já votaram, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição.
O critério está contido no Regimento Interno da Alema desde 1991 e também baliza outras 16 Assembleias Legislativas e a maioria absoluta das Câmaras Municipais do país, por exemplo.
-
Thiago Azevedo
- 2 de junho de 2025
Orleans Brandão fortalece protagonismo do MDB no Maranhão durante encontro regional
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta segunda-feira (02) do Encontro Regional “O Brasil precisa pensar o Brasil”, promovido pelo MDB e pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG). O evento, preparatório para o grande encontro nacional que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília, reuniu importantes lideranças políticas do Maranhão para debater os desafios e os caminhos para o futuro do país.
Com a presença do ex-ministro Aldo Rebelo e de parlamentares como os deputados federais Alceu Moreira, Hildo Rocha e Cleber Verde; o presidente do MDB Maranhão, Marcus Brandão; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Antônio Pereira, o encontro destacou a força do MDB no estado e a importância da construção coletiva de propostas para o Brasil.
Durante o evento, a participação de Orleans Brandão foi citada como símbolo da renovação política no Maranhão. O deputado Antônio Pereira classificou-o como “uma liderança jovem que desabrocha no MDB e no Maranhão”. Já o deputado Hildo Rocha ressaltou a sua influência: “Um líder de voto, sem nem ao menos afirmar ser candidato à majoritária para as disputas de 2026. As pesquisas revelam”.
Em sua fala, Orleans Brandão reforçou o papel estratégico do municipalismo e celebrou o crescimento expressivo do MDB no Maranhão. “Na última eleição, saímos de apenas 7 prefeituras para 37 prefeitos eleitos, um resultado que demonstra a força do MDB no estado e a importância do fortalecimento das nossas bases municipais. Este é um momento importante de reflexão sobre os rumos do país e sobre como o MDB pode, mais uma vez, ser protagonista na construção de um Brasil mais justo, inovador e sustentável”, afirmou.
Para o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, este é um momento importante de reflexão sobre os rumos do país e sobre como o MDB pode, mais uma vez, ser protagonista na construção de um Brasil mais justo, inovador e sustentável.
O evento integra uma série de encontros estaduais que celebram os 60 anos do MDB e os 30 anos da FUG, e que debatem temas essenciais como reforma política, educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e políticas sociais. Todas as propostas discutidas serão consolidadas no encontro nacional de outubro, que resultará em um documento programático para orientar as ações do partido nas Eleições de 2026.
-
Thiago Azevedo
- 2 de junho de 2025
Orleans Brandão visita obras do Programa Rua Nova em Balsas
A infraestrutura do município de Balsas está recebendo importantes investimentos do Governo do Estado. As obras executadas por meio do Programa Rua Nova foram vistoriadas sexta-feira (30) pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.
“O Programa Rua Nova é uma iniciativa fundamental para garantir infraestrutura de qualidade aos municípios maranhenses. Em Balsas, estamos avançando em obras que impactam diretamente no bem-estar dos moradores e no desenvolvimento da cidade”, declarou Orleans Brandão.
Durante a visita, o secretário percorreu os bairros Cidade Nova e Cajueiro, onde será realizada a pavimentação de vias estratégicas para a mobilidade urbana. No bairro Cidade Nova, a obra contemplará a rua Alcides Zanela. Já no Cajueiro, as intervenções acontecerão na Rua 07 e na Rua da Mangueira.
Além das ações de pavimentação, o Governo do Estado também está executando obras de recapeamento asfáltico em Balsas, com uma média de 11 quilômetros nesta etapa. As intervenções visam melhorar a trafegabilidade e a qualidade de vida da população, fortalecendo a parceria entre o Governo do Maranhão e o município.
As obras integram o compromisso do Governo do Maranhão de promover mais mobilidade e segurança nas vias urbanas, beneficiando milhares de balsenses por meio do municipalismo. Na ocasião, ao lado do prefeito Alan da Marisol, Orleans visitou a reforma do aeroporto municipal que está em andamento.
-
Tribuna98
- 2 de junho de 2025
PF deve ouvir senador maranhense no caso dos descontos de mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas
A Polícia Federal convocou o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de primeira hora do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, para prestar depoimento em uma investigação sobre supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação, batizada de Sem Desconto, apura descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, que teriam desviado mais de R$ 6 bilhões para associações e sindicatos.
Rocha, que nega qualquer envolvimento, é ligado ao caso por sua relação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, figura central no esquema que teria acesso ao gabinete e à residência do senador.
O escritório do senador confirmou um encontro com Antunes, mas alega que ele se apresentou falsamente como representante do setor farmacêutico.
A investigação aponta possíveis conexões políticas, com relatos de que até 15 parlamentares do Congresso estariam envolvidos em um esquema que incluía repasses mensais obrigatórios a deputados e senadores.
A Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que apoiou a campanha de Rocha, também está sob investigação devido a contratos de longa data com o INSS. Embora o senador ainda não seja formalmente investigado, ele deverá prestar esclarecimentos nos próximos dias.
Caso pode parar no STF
Caso surjam evidências que justifiquem acusações formais, o caso pode ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado de Weverton Rocha.
O escândalo tem gerado repercussão no Congresso, com discussões sobre a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar as investigações.
A operação da PF expõe a complexidade de esquemas envolvendo descontos indevidos e levanta questionamentos sobre a influência política em contratos do INSS.
Enquanto o caso avança, a sociedade acompanha de perto os desdobramentos, que podem impactar a imagem de figuras políticas de destaque e a gestão do sistema previdenciário brasileiro.
-
Tribuna98
- 2 de junho de 2025
Orleans Brandão prestigia festa de 107 anos do bairro Liberdade
O evento reuniu centenas de moradores e visitantes na Praça do Viva Liberdade, em uma programação repleta de cultura e música.
Orleans Brandão destacou a força histórica e cultural da Liberdade, um dos bairros mais tradicionais da capital. “É emocionante ver o quanto essa comunidade se mantém viva, pulsante, e com tanto orgulho de sua história. A Liberdade é berço de resistência, arte e identidade. Estar aqui hoje é uma forma de reafirmar o nosso compromisso com a valorização do povo da Liberdade e de suas manifestações culturais”, afirmou.
A programação teve início com um momento de fé conduzido pelo Padre Baldez e seguiu com atrações culturais como Nayra Serejo, Santto Ferrero, o tradicional Boi de Morros e, encerrando a noite, a apresentação contagiante do cantor baiano Dan Ventura. O evento foi idealizado pelo líder comunitário Marco Antonio, figura reconhecida por sua atuação há mais de duas décadas na organização de festas populares no bairro.
Com apoio cultural também da vereadora Concita Pinto (PSB) e do secretário adjunto da Secap, Jota Pinto, a celebração foi mais do que uma homenagem ao aniversário do bairro – foi uma reafirmação da importância da presença do poder público ao lado das comunidades.
-
Tribuna98
- 2 de junho de 2025
João Campos assume PSB e reforça apoio à chapa Lula-Alckmin para 2026
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), está prestes a assumir a presidência nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e tem intensificado suas articulações políticas com foco nas eleições de 2026. Campos defende a manutenção da aliança entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), repetindo a fórmula vencedora de 2022.
Durante um ciclo de palestras na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, Campos afirmou que a permanência de Alckmin na chapa presidencial é uma posição clara e unificada dentro do PSB. Ele destacou que Alckmin é um ativo político valioso, cuja experiência e lealdade foram fundamentais para a vitória anterior.
Campos também alertou para o cenário político de 2026, prevendo uma eleição marcada por maior polarização e debates menos profundos. Ele expressou preocupação com o aumento do radicalismo de direita no Legislativo, o que, segundo ele, pode dificultar a construção de consensos e a governabilidade.
Em sua estratégia para fortalecer o PSB, Campos tem percorrido estados estratégicos como São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Espírito Santo, buscando ampliar as bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado. A meta é aumentar o número de deputados federais de 14 para 25 e consolidar o PSB como a principal força da centro-esquerda brasileira.
Além de suas articulações nacionais, Campos também é apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco em 2026, cargo que já foi ocupado por seu pai, Eduardo Campos, e por seu bisavô, Miguel Arraes. Pesquisas indicam que ele lidera as intenções de voto no estado, o que reforça sua posição como uma das principais lideranças políticas emergentes do país.
Com a iminente presidência do PSB e sua atuação política ativa, João Campos se consolida como uma figura central na articulação da centro-esquerda brasileira, buscando fortalecer alianças e preparar o terreno para as eleições de 2026.
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2025
TJMA anula falência do Sociedade Imperatriz de Desportos e renova esperanças de recuperação
Decisão do Desembargador Marcelo Carvalho Silva garante sobrevida ao tradicional clube maranhense e reforça o papel social do esporte na região.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou, nesta quarta-feira (29), os efeitos da sentença que havia decretado a falência do Sociedade Imperatriz de Desportos (SID), uma das entidades esportivas mais tradicionais do interior do estado. A decisão liminar foi proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do agravo de instrumento interposto pelo clube contra a medida extrema imposta pela 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz.
O magistrado entendeu que a falência foi decretada de forma prematura e com excessivo rigor, especialmente diante da existência de pedido de prorrogação de prazo para a apresentação do plano de recuperação judicial — pleito que sequer foi analisado pelo juízo de primeiro grau.
Segundo destacou o Desembargador, a decisão de quebra ignorou aspectos relevantes, como o contexto social, o impacto regional e a função comunitária do clube, que atua não apenas como equipe esportiva, mas como importante símbolo cultural da cidade de Imperatriz. “Ao contrário de grandes grupos econômicos, o SID não visa lucro, sendo uma entidade que representa resistência, pertencimento e identidade para milhares de torcedores”, frisou em seu voto.
A diretoria do clube alegou que enfrentou sérias dificuldades econômicas durante e após a pandemia da Covid-19, o que justificou o atraso na apresentação do plano de reestruturação. No entanto, apresentou ao TJMA provas da retomada gradual de receitas com novos patrocínios e bilheteria, além de esforços contínuos para reorganizar suas finanças.
A decisão, afasta os efeitos imediatos da falência e permite que o processo siga tramitando com a suspensão da medida até o julgamento definitivo pela Segunda Câmara de Direito Privado do TJMA. Com isso, o clube ganha tempo para articular sua recuperação, mobilizar apoiadores e garantir a continuidade das atividades esportivas e sociais.
Pontos-chave da decisão:
•A falência foi determinada pela Justiça de Imperatriz diante da suposta inércia do clube em apresentar plano de recuperação judicial;
•O TJMA reconheceu que houve pedido de prorrogação ignorado pelo juízo de origem;
•O Desembargador Marcelo Carvalho Silva destacou o papel social e comunitário do SID e os sinais concretos de recuperação econômica apresentados;
•A decisão suspende os efeitos da falência até o julgamento final do recurso.
Com o alívio temporário concedido pelo TJMA, a torcida volta a sonhar com dias melhores. A permanência do Sociedade Imperatriz de Desportos em campo — e fora dele — é, agora, uma batalha jurídica, financeira e simbólica pela preservação do esporte maranhense.
Veja a decisão aqui:
-
Thiago Azevedo
- 1 de junho de 2025
Prefeitura de Codó promove a 34ª edição dos Jogos Escolares Codoenses – JECOS 2025
A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, promove a 34ª edição dos Jogos Escolares Codoenses – JECOS 2025.
Os JECOS, PARAJECOS e Jogos Escolares Mirins 2025 serão realizados de 31 de maio a 15 de junho. A cerimônia de abertura será realizada no dia 30 de maio, às 17h, na Praça São Sebastião, com apresentações culturais e o desfile das delegações participantes, dando início oficialmente às competições.
SOBRE OS JECOS E PARAJECOS 2025
Com o tema “Esporte Educacional: Uma experiência para a vida toda”, o evento celebra o esporte, a juventude, a inclusão e a união das escolas de Codó. Os JECOS e PARAJECOS 2025 contarão com disputas em 13 modalidades, cerca de 4 mil atletas inscritos e 46 escolas participantes, onde serão incluídas atividades adaptadas para alunos com necessidades especiais, garantindo que possam vivenciar as experiências do esporte e promovendo a inclusão social. Ganha destaque também a inclusão de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJAI), corroborando a promoção do esporte e lazer para todas as idades.
MODALIDADES
· Badminton
· Capoeira
· Voleibol
· Ciclismo
· Xadrez
· Beach Soccer
· Tênis de Mesa
· Basquete
· Futsal
· Handebol
· Fut7
· Vôlei de Praia
· Atletismo
A realização dos JECOS e PARAJECOS 2025 reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Codó com a valorização do esporte escolar, que é essencial para a formação integral dos alunos, indo além do desenvolvimento físico. Eles incluem disciplina, trabalho em equipe, respeito, resiliência e busca por excelência. O esporte também promove a inclusão, a diversidade, a importância da saúde e do bem-estar.