
Após constatarem a situação in loco, Ministro e senador devem buscar apoio do governo federal para tomar as medidas necessárias de reconstrução e assistência aos comerciantes e moradores_
A pedido do prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira, o ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, Juscelino Filho, acompanhado do senador Weverton Rocha vistoriaram, na tarde desta segunda-feira (17), o Canal da Água Fria, no município.
“Viemos em Codó para vistoriarmos a situação do canal e vamos buscar soluções para este problema junto ao governo federal, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Defesa Civil Nacional, para dar tranquilidade e segurança aos codoenses.”, disse Juscelino Filho.
O Canal da Água Fria começa na periferia do bairro Codó Novo e corta a cidade ao meio. Após desabamentos, a prefeitura municipal deve decretar emergência para garantir a recuperação do espaço e a realocação dos comerciantes e famílias que vivem às margens do canal, comprometido pela erosão, agravada devido às chuvas dos últimos dias. Equipes isolaram o local e estão fazendo o monitoramento das condições estruturais.
“Vamos dar as mãos para tomar todas as providências e ajudar a cidade de Codó. Chiquinho é um prefeito que cuida do seu povo e ele já está providenciando as intervenções de forma correta para que a cidade tenha o mínimo de transtornos, e principalmente, preocupado em preservar vidas”, informou o senador Weverton.
O prefeito agradeceu à visita e a atenção com o povo de Codó. “Nossa prioridade é realizar a obra o quanto antes, para proteger as pessoas. Junto com o ministro Juscelino e senador Weverton temos trabalhado por Codó e vamos buscar soluções para a reconstrução do canal”, declarou Chiquinho.

Na última terça-feira de Carnaval, Poliana Gatinho, funcionária pública de 41 anos e ativista de causas de pessoas com deficiência, teve seu nome e imagem usados por um criminoso —ou uma quadrilha de 171s, como parece ser o caso— para aplicar golpes pelo WhatsApp.
A descoberta só foi possível porque participantes de um grupo de apoio a famílias maranhenses de PCDs, administrado por ela no aplicativo, alertaram ter recebido mensagens de alguém se passando pela ativista e indicando o contato que seria de um primo dela que tralharia no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Nas mensagens, o estelionatário alegava que beneficiários do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada) teriam os auxílios bloqueados, mas que este primo poderia resolver a situação mediante um pagamento.
“Nesse dia, cerca de 20 pessoas entraram em contato comigo pra avisar que tinham recebido as mensagens. Uma dessas pessoas me disse que observou que no dia do golpe o grupo estava falando sobre o tema [Bolsa Família e BPC] que o criminoso utilizou para enviar as mensagens pedindo dinheiro”, conta.
Segundo Gatinho, os criminosos exploraram o medo das famílias vulneráveis de perderem benefícios essenciais para sua sobrevivência. Uma pessoa caiu no golpe e transferiu R$ 400 para um PIX indicado pelos criminosos.
“Eu dedico minha vida a essa causa [inclusão], principalmente às pessoas que não têm muita oportunidade, e isso me entristece muito”, lamenta.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Já o BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda.
“Dói no fundo da minha alma saber que teve uma vítima, que uma pessoa caiu. É um benefício para pessoas de baixa renda, então, é um valor que vai fazer muita falta para essa família”, diz a ativista, que é coordenadora regional do MOAB (Movimento Orgulho Autista Brasil). Poliana relata que no dia do ocorrido ela estava fazendo compras em um supermercado em São Luís quando começou a receber muitas mensagens de membros do grupo alertando sobre as tentativas de golpe.Ao examinar os prints enviados pelos participantes, a ativista identificou que foram utilizados dois números diferentes se passando por ela, ambos com DDD (Discagem Direta à Distância) do Maranhão – um 98 e outro 99, que abrangem a região leste e algumas áreas centrais do estado. Um dos contatos chegou a usar uma foto de perfil com o símbolo do CRAS e também uma foto dela com seu filho, João Lucas, autista, de 9 anos.Antes do incidente, o grupo “Pais e Mães na Luta” era aberto e qualquer pessoa poderia ter acesso. Após o ocorrido, Poliana fez uma análise de todos os participantes e excluiu perfis, no entendimento dela, suspeitos. “Eu deixei o aviso fixado dentro do grupo falando que é golpe, também fechei o grupo e, mesmo para quem tem o link, eu preciso aprovar para ver quem é e não entrar mais gente assim”, diz. O grupo contava com aproximadamente mil pessoas. Agora, permaneceram pouco mais de 800 participantes.Para Telma Nascimento, presidente da AMA (Associação de Amigos do Autista) no Maranhão, o golpe foi ainda mais cruel porque Poliana Gatinho é uma figura de credibilidade na comunidade autista e demais pessoas com deficiência, o que fez com que quem caiu no golpe confiasse sem hesitar no que era dito pelos criminosos. “Essa pessoa que fez isso deve ser punida. Ela usou a imagem de figura pública de Poliana, que tem trânsito principalmente entre as famílias de criança. Usou de má fé a imagem dela e as pessoas, com boa vontade, caíram no golpe”, diz.
A ativista registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil maranhense na quinta-feira (6). Contudo, segundo informou ao Atual7, até a semana passada ainda continuava recebendo mensagens de pessoas relatando tentativas de golpe, inclusive com números com DDDs de outros estados. Procurado pela reportagem, o chefe do DCCT (Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos) da SEIC (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), delegado Guilherme Campelo, não forneceu detalhes específicos sobre a investigação do caso, para não comprometer as diligências em andamento. Ele explicou que este tipo de crime é conhecido como “golpe do novo número”.
“O criminoso habilita um número qualquer com o mesmo DDD do estado da vítima e passa a enviar mensagem aos contatos da mesma com a finalidade de obter vantagem econômica ilícita. É um golpe que já é aplicado há bastante tempo, mas, infelizmente, ainda faz muitas vítimas”, disse.
Por envolver um recurso federal, o Atual7 questionou a Polícia Federal sobre o assunto. Segundo a assessoria da PF no Maranhão, embora o golpe possa envolver benefícios sociais do Governo Federal, esses programas seriam usados pelos criminosos apenas como isca para atrair as vítimas. Por essa razão, ainda segundo a assessoria, a Polícia Federal não atua nesse tipo de caso, por não haver prejuízo econômico efetivo para a União.
Dados da SEIC mostram que, considerando tanto o golpe aplicado com o nome e foto de Poliana Gatinho quanto outras modalidades criminosas de fraude eletrônica, a Polícia Civil maranhense registrou 19.894 crimes desse tipo apenas em 2023. No ano passado, foram 23.816 casos, o que representa um aumento de aproximadamente 20% em dois anos.
Principais tipos de fraudes aplicadas via WhatsApp
O presidente da Comissão de Direito Digital da Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Edmee Froz, explica que existem diferentes tipos de fraudes aplicadas por criminosos via WhatsApp. Segundo ela, além do golpe do novo número, como no caso de Poliana, a clonagem da conta no aplicativo é uma das práticas mais comuns, em que os criminosos convencem a vítima, por meio de fraude, a compartilhar o código de verificação do aplicativo.
Edmee aponta ainda que há outras modalidades, como o golpe do falso sequestro, em que os fraudadores reivindicam ter sequestrado um parente e desativar o pagamento imediatamente, e o golpe do falso emprego, no qual os criminosos prometem oportunidades de trabalho em troca de taxas antecipadas. Ela diz que também é comum criminosos se passarem por representantes de bancos ou empresas, criando falsas centrais de atendimento para induzir as vítimas a fornecerem dados sensíveis. A advogada alerta que um golpe também bastante utilizado é o envio de links maliciosos, conhecidos como phishing, redirecionando as vítimas para páginas falsas com o objetivo de capturar suas informações pessoais e bancárias.
Edmée afirma que há sinais de alerta que podem indicar uma tentativa de fraude. De acordo com ela, os criminosos costumam usar diferentes métodos para enganar as vítimas, como enviar mensagens com tom de urgência, exigindo dinheiro em nome de familiares ou amigos.
A advogada recomenda algumas medidas essenciais de segurança:
O que fazer ao ser vítima de uma fraude
O delegado de Polícia Civil Guilherme Campelo explica que, se cair em um desses golpes, a pessoa precisa tomar algumas providências imediatas. “As primeiras ações que uma vítima, cuja imagem está sendo usada, deve adotar são: alertar seus contatos, publicando stories (nas redes sociais) e enviando mensagens a todos, enviar um e-mail ao suporte do WhatsApp solicitando a derrubada da conta impostora e registrar uma ocorrência policial com todos os detalhes do ocorrido”, destaca.
Edmée Froz acrescenta ainda mais dois passos essenciais: comunicar imediatamente ao banco, caso tenha ocorrido transferência de dinheiro, para tentar reverter a transação, e procurar um advogado especializado, caso seja necessário tomar medidas judiciais.
A advogada esclarece que, dependendo da modalidade do golpe, os crimes podem ser enquadrados em diferentes artigos do Código Penal brasileiro. “O estelionato pode resultar em pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada se a vítima for idosa. Já o furto mediante fraude, quando há subtração de bens financeiros por meio de fraude digital, pode levar a uma pena de até 8 anos”, explica.
Ela complementa: “O crime de falsa identidade se aplica quando o criminoso se passa por outra pessoa para cometer a fraude. A invasão de dispositivo informático é aplicável quando há acesso indevido ao WhatsApp da vítima sem autorização. Além disso, se houver a participação de uma organização criminosa, as sanções previstas na Lei nº 12.850/2013 também podem ser aplicadas”.

Nesta segunda (17), a prefeitura de Turiaçu anunciou a mudança de profissional no cargo da Guarda Civil Municipal da terra do abacaxi, antes ocupada por Dailson Cavalcante e que passará a ser exercida por Levi Cordeiro.
Levi Cordeiro ocupava o cargo de diretor de transporte da prefeitura de Turiaçu e será o sucessor de Dailson Cavalcante, que ocupará o cargo de presidente da CPL (Central Permanente de Licitação) do órgão máximo do executivo local.
Primeiro diretor da história da guarda de Turiaçu, Dailson Cavalcante exerceu essa função por dois anos e deu a seguinte declaração para nossa equipe, como forma de se despedir do cargo:
“Aqui foi quando tudo começou Guerreiros, sabemos que não foi fácil, mas o tempo foi nos ensinando a superar essas dificuldades, Em fim, a minha sensação nessa reta final na frente da guarda municipal de Turiaçu e de dever comprido, pois tudo tem um começo e tudo tem um fim. Agradeço a cada um de vcs pelo respeito, comprometimento e honra a instituição e a farda, pra quem vai ficando é seguem em frente, e desde já, Eu lhes desejo uma boa sorte! vou fica aqui na torcida por todos vcs !!”, afirmou o antigo diretor.

A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de recontagem de votos apresentado pelo candidato a vereador Antônio de Lisboa Machado Filho, conhecido como Professor Lisboa (Podemos), nas eleições municipais de 2024 em São Luís.
Ex-vereador entre 2013 e 2016, Lisboa buscava retornar à Câmara Municipal, mas não obteve êxito no pleito. Em sua solicitação, protocolada em 10 de novembro do ano passado, ele alegou a ocorrência de falhas como interrupções no fornecimento de energia e lentidão na apuração das urnas eletrônicas em algumas seções eleitorais.
Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que não havia indícios suficientes para embasar a recontagem dos votos. A decisão foi respaldada pelo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que também se manifestou pelo indeferimento do pedido.
“Compulsando os autos, tenho que o deslinde do caso não comporta maiores digressões. Conforme destacado pelo MPE, não houve impugnação no momento da apuração dos votos, conforme exigido pelo artigo 169 do Código Eleitoral, o que resulta na preclusão do direito de recontagem”, afirmou a juíza na decisão divulgada no último sábado (15).
A juíza também ressaltou que a recontagem de votos é incompatível com o sistema eletrônico de votação, sendo necessária a comprovação de falhas efetivas para sua viabilidade, o que não foi demonstrado no caso.
Com isso, o pedido do Professor Lisboa foi rejeitado, encerrando qualquer possibilidade de revisão dos votos.

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Vovorica, com a finalidade de combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais no estado do Maranhão. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital São Luís. Foi autorizada ainda a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais do investigado.
A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, estima-se que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.
Em razão das condutas, o envolvido está sendo investigado pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
A operação recebeu o nome de Vovorica em alusão ao nome de contato utilizado pelo investigado. Essa teria sido a forma de ele demonstrar o seu alto grau de sarcasmo e deboche em relação aos titulares, que foram o seu principal público-alvo.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Durante o evento “Democracia 40 anos, conquistas, dívidas e desafios”, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira, Cidadania, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com apoio do Correio Braziliense,o ex-presidente José Sarney afirmou que o Brasil não passa por crise na democracia após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Nós não temos crise nenhuma, estamos em plena democracia funcionando, como todo país funciona. Nos Estados Unidos eles tiveram quase que a mesma situação e não abalou a democracia americana e aqui também não. Porque nós estamos com as instituições muito fortes, das forças armadas, do poder civil, do Congresso, dos tribunais. E a sociedade funcionando livremente. Estamos em um clima de absoluta liberdade, que conquistamos, o povo brasileiro, através da transição democrática. Agora o que devemos ter presente é sempre aquilo que nós — e eu fui membro da UDN antigamente — o que nós tinhamos como bandeira: o preço da liberdade é a eterna vigilância, afirmou.
Questionado sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da suposta tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Sarney enfatizou que a Corte tem independência e liberdade institucional para julgar o que achar ser culpado.
“Acho esse acontecimento extremamente danosos, e ao mesmo tempo repugnanados pelo povo brasileiro e por todas as classes. Mas nós tivemos a certeza de que as instituições, criadas por nós, foram tão fortes que já atravessaram dois impeachments, uma tentativa de mudança do estado de direito, no dia 8 de janeiro, e agora livremente o nosso Supremo Tribunal está julgando o que ele apurar que seja culpado”, afirmou.
O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.
A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.
A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos. “Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.
“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.
A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.

Parece que tem gente em Pirapemas que descobriu um talento novo: o turismo político! Depois de sugar até o último centavo da Prefeitura de Coroatá, a oposição derrotada de Pirapemas resolveu embarcar em uma nova excursão, dessa vez com destino a Vargem Grande. O mais curioso? Até ontem, o ex-prefeito de lá nem sabia que Pirapemas existia, mas agora resolveu posar de grande aliado da cidade. Que mudança de coração repentina, hein?
E o elenco dessa novela só melhora! Quem também tá no meio desse tour político é ninguém menos que Luís da Amovelar, o tri-derrotado das últimas eleições. Mesmo levando uma taca histórica em Pirapemas, ele simplesmente se recusa a aceitar que o povo já decidiu. Parece que desapegar do osso é mais difícil do que encarar a realidade.
E como não podia faltar um “patrocinador”, entra em cena o empresário João Pirapemas, famoso por não mover um dedo nem pelos próprios familiares, quem dirá pelo restante da população. Agora, ele quer se passar por grande benfeitor da cidade. Alguém acredita? Difícil, né?
E pra completar esse espetáculo, o prefeito de Vargem Grande, que deveria estar cuidando da própria cidade, resolveu dar um rolê por Pirapemas, desfilando ao lado dessa turma. Será que tá de olho em alguma “oportunidade de negócio” também?
A pergunta que fica é: essa oposição derrotada vai continuar nesse turismo político desesperado ou finalmente vai aceitar que Pirapemas já fez sua escolha e seguir em frente?

Mesmo com voto divergente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve o efeito prático do voto da ministra e relatora Cármen Lúcia, também do STF, no julgamento da ADI 7756, em que o partido Solidariedade questiona a eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o posicionamento, ele também faz incidir o desempate pelo critério de idade para a decisão do pleito, o que beneficia a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).
A avaliação é do advogado Alex Ferreira Borralho, do canal Direito e Ordem, em texto sobre o julgamento da ADI. “Divergência aberta por Alexandre de Moraes só ocorreu quanto ao fundamento do voto, que contemplou o Princípio da Anualidade”, afirma o especialista.
O advogado explica, ainda, que “isso ocorre porque tanto o critério atual quanto o antigo, contemplam o desempate através do candidato que é mais idoso”.
Vale destacar, também, que a mudança atual apenas alterou o inciso, ou seja, passou do inciso IX, do artigo 8º, do Regimento Interno da Alema (ano de 1991), para o inciso IV, do artigo 8º, do mesmo Regimento (ano de 2024).
O voto da ministra Cármen Lúcia foi pela improcedência da ADI, alegando que o critério adotado não é casuístico porque já vem sendo adotado há mais de 30 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.
O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.
“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.

O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.

Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.
O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.

“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.
Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.
“O governador tem olhado com sensibilidade para os municípios que mais precisam, garantindo não apenas serviços essenciais, mas, também, mais dignidade e qualidade de vida a quem depende da saúde pública. Hoje, Barreirinhas avança no cuidado com sua população”, concluiu.