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Thiago Azevedo - 16 de setembro de 2024
Assembleia Legislativa consegue vitória no STF sobre reeleição da presidente Iracema
Legislativo maranhense conseguiu convencer o ministro Luiz Fux a retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal uma ação que questionava a eleição da presidente, em junho do ano passado, para o biênio 2025-2026; Processo será levado agora a uma solução consensual na Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, atendeu a um pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão e retirou da pauta virtual uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
A decisão de Fux é uma vitória da Assembleia no caso, que agora será discutido pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte, o que levará, automaticamente, a um acordo.
Entenda o caso:
- em fevereiro de 2023, a deputada Iracema Vale foi eleita para o mandato atual;
- em junho, ela foi reeleita para o mesmo cargo, desta feita para o biênio 2025/2026;
- o partido Solidariedade denunciou o caso à Procuradoria da República, que acionou o STF.
Após mais de um ano da ação, o processo seria julgado a partir desta sexta-feira, 13, no plenário virtual do STF, mas Luiz Fux achou por bem encaminhá-lo ao setor de solução consensual de conflitos.
De qualquer forma, independentemente do resultado desta ação, Iracema Vale mantém a maioria do plenário para ser reeleita ao cargo de presidente.
Com informações do blog do Marco Aurélio D’Eça.
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Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
CANDIDATO DO POVÃO: Chiquinho FC e Cinthya Rolim visitaram zona rural da Trizidela
Nesse último final de semana, Chiquinho FC , junto com sua vice, percorreram toda região da zona rural da Trizidela, as localidades foram: Angico, Santana do Machado, Volta da Palmeira, Massalino, Cocal, Boa Esperança, São Bento, Caçimba de Areia, Santa Rita do Aureliano, Bacuri, São Félix, Lagoa do Cazuza, Porcos, Tanque e Recreio.
Para Chiquinho, foi um momento muito importante, tanto para ver de perto os problemas das regiões como , também, ter o contato direto com os moradores. Segundo ele, a zona rural da Trizidela encontra-se abandonada pelo prefeito José Francisco.
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2024
Fred Campos à vontade de bermuda em Paço do Lumiar
O candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), mostrou um lado mais descontraído em suas redes sociais, ao compartilhar um vídeo jogando vôlei durante um intervalo de sua campanha. Vestindo bermuda e à vontade, ele aparece interagindo com amigos e apoiadores, demonstrando equilíbrio entre a corrida eleitoral e momentos de lazer.
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2024
Justiça confirma candidatura de Laercio Faray, que desponta como favorito para vereador de Viana
A candidatura de Laercio Faray (PL), número 22345, foi oficialmente deferida pela Justiça Eleitoral, superando uma série de obstáculos e perseguições políticas que marcaram sua trajetória no município de Viana. O deferimento representa uma vitória significativa para Faray, que enfrentou adversidades com determinação, consolidando sua imagem como um candidato de destaque. Mesmo sob pressão, ele manteve sua campanha ativa e ganhou o apoio de diversos setores da população.
Laercio Faray desponta como um dos favoritos para as eleições de vereador em Viana. A força de sua campanha e o apoio crescente indicam uma possibilidade real de ser o recordista de votos, consolidando sua posição como uma grande liderança local. Faray é vista como quem pode resultar em uma vitória expressiva nas urnas.
Veja decisão:
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2024
Paço do Lumiar: Jorge Marú faz caminhada com propostas para transformar o município
PREFEITO DO POVÃO: A campanha de Jorge Marú (SD) candidato a prefeito de Paço do Lumiar, continua a crescer, conquistando a confiança da população. Em caminhadas pelos bairros, Marú é recebido com entusiasmo pelos moradores, reforçando a humildade e a perseverança que marcam sua trajetória política.
Jorge Marú destacou a importância de manter o diálogo direto com a população e de apresentar propostas concretas que podem transformar Paço do Lumiar. “Nossa campanha é baseada na simplicidade e na vontade de fazer a diferença. Temos boas propostas e muita disposição para mudar a realidade do nosso município,” afirma Marú.
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2024
Fred Campos coloca carga máxima em sua campanha na reta final em Paço do Lumiar
Ontem (14), o bairro do Maiobão recebeu mais de 15 mil pessoas pelas principais avenidas. A concentração começou por volta das 16h, quando os 170 candidatos a vereadores dos partidos PSB, MDB, PSD, PP, União Brasil, PSDB, PRD, Republicanos, Podemos, PDT, Avante, Cidadania, PT e PV chegaram com suas caravanas.
Fred chegou ao local acompanhado da candidata a vice-prefeita Mariana Brandão (MDB), do deputado federal Rubens Júnior, do senador Weverton Rocha (PDT e do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão.
O percurso iniciou pela Avenida 3, a multidão seguiu pelas Avenidas 9, 8, 4 e 12; A passeata de 15 mil pessoas, então, alcançou também a Estrada de Ribamar e, em seguida, retornou à Avenida 3.
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2024
Mary do Mojo desponta como favorita para reeleição em Paço do Lumiar
A vereadora Mary do Mojo (PL), que busca a reeleição para a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, está consolidando sua posição como uma das grandes favoritas nas eleições de 2024. Com um trabalho voltado para as comunidades e o apoio de diversas lideranças locais, seu nome é um dos mais mencionados nos bastidores da política luminense e nas pesquisas eleitorais.
Sua atuação como vereadora tem sido marcada por uma forte fiscalização voltada à educação e melhorias na infraestrutura do município, além de projetos sociais importantes que vem garantindo a adesão de novos apoiadores e fortalecendo sua base eleitoral. O cenário atual indica que Mary do Mojo caminha para uma disputa competitiva, mas como a grande favorita para renovação do mandato.
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Thiago Azevedo
- 13 de setembro de 2024
Maiobão em Chamas: O Duelo de Gigantes que vai sacudir Paço do Lumiar
Amanhã, o bairro do Maiobão será palco de um dos maiores embates políticos desta campanha eleitoral em Paço do Lumiar. Dois candidatos que disputam diretamente a força financeira e popular de suas campanhas, Fred Campos (PSB) 40 e Filipe Gonçalo (Mobiliza) 33, estão prontos para mobilizar suas militâncias em uma grande caminhada que promete agitar a cidade.
O DUELO:De um lado, Fred Campos, com sua campanha robusta e organizada; do outro, Filipe Gonçalo, que vem crescendo com força e carrega o peso de uma candidatura que já incomoda os adversários.
Ambos já convocaram suas militâncias para invadir o Maiobão em uma verdadeira batalha de apoios. Fred Campos vai concentrar seu exército político na Avenida 3, enquanto Filipe Gonçalo prepara suas tropas na Avenida 1. O tão esperado embate acontecerá no coração do bairro, na Avenida 13, próximo ao Viva Maiobão. Quem dominará as ruas? Quem sairá vitorioso desse duelo de forças? Amanhã, o Maiobão será o campo de batalha.
De olho nessa briga estará também Jorge Marú (Solidariedade), que carrega em sua trajetória a marca do povo luminense. Diferente dos adversários com campanhas de grande porte, Marú representa a simplicidade e a proximidade com a população. Assim como a maioria dos eleitores, ele vai ficar apenas observando de longe essa luta de poder.
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Thiago Azevedo
- 13 de setembro de 2024
STF decide que condenados por júri popular podem ter prisão imediata após julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão.
O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, concluído nesta quinta-feira (12). A matéria tem repercussão geral (Tema 1068), o que significa que a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
Também prevaleceu no julgamento o entendimento de que o artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que condiciona a execução imediata apenas das condenações a penas de no mínimo 15 anos de reclusão, é inconstitucional, pois relativiza a soberania do júri.
Feminicídio – O recurso foi trazido ao STF pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal a prisão imediata de um homem condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e oito meses de prisão por feminicídio e posse irregular de arma de fogo.
Soberania – A maioria do colegiado acompanhou a posição do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de que a prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, porque a culpa do réu já foi reconhecida pelos jurados.
No entendimento do ministro Alexandre de Moraes, quando a sociedade se reúne por determinação constitucional e, a partir da sua soberania, condena uma pessoa por crime contra a vida, afasta-se, nessa circunstância, o princípio da presunção de inocência.
Justiça – Para a ministra Cármen Lúcia, a possibilidade de condenados a pena menor do que 15 anos saírem livres após a decisão do júri mina a confiança na democracia, pois frustra a ideia de justiça que a sociedade estabeleceu. Votaram no mesmo sentido os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Presunção de inocência – Na divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, a soberania das decisões do júri popular não é absoluta, e, em observância ao princípio da presunção da inocência, a pena só pode começar a ser cumprida após a sentença condenatória definitiva, quando não couber mais recursos. Porém, lembrou que há é possível decretar a prisão preventiva logo após o final do júri, caso o juiz considere necessário. Haviam votado no mesmo sentido a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski, ambos aposentados.
Feminicídio – Também ficaram parcialmente vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux, que admitem a prisão imediata quando a pena for superior a 15 anos, como previsto no Pacote Anticrime, ou nos casos de feminicídio.
Tese – A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
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Thiago Azevedo
- 13 de setembro de 2024
Governo lança novo programa Maranhão Juros Zero em Imperatriz
O Governo do Maranhão vai retomar o programa Maranhão Juros Zero. Instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, o programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão por meio da concessão de subsídios financeiros aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.
O evento acontecerá no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), a partir das 8h, da próxima quinta-feira (19 de setembro). O lançamento acontecerá durante a Feira do Comércio e da Indústria de Imperatriz (Fecoimp 2024) e reunirá empresários de toda a região para conhecerem em primeira mão as novidades do Programa.
“Não tinha oportunidade melhor para darmos essa notícia. O governador Carlos Brandão reconhece a relevância da economia de Imperatriz e região e fez questão que fizéssemos essa primeira apresentação para este público. Além da apresentação do Juros Zero, teremos também o Sebrae, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil apresentando oportunidades de crédito para os empresários”, explicou o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca.
O evento contará ainda com o painel “Integrar e desburocratizar para melhorar o ambiente de negócios”, que reunirá a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros do Maranhão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Sebrae para discutir a simplificação para o ramo de negócios do Maranhão.
O Programa Maranhão Juros Zero Algumas mudanças devem marcar a nova fase do Maranhão Juros Zero. Devem ser priorizados os empreendimentos chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores não formalizados; os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 10 mil, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras; além de alterações quanto à taxa de juros, entre outros.
Em caso de adimplência na quitação das parcelas do empréstimo pelo empreendedor, o Governo do Estado pagará o valor dos juros correspondentes diretamente à instituição financeira, outra mudança significativa na legislação que deve reger a nova fase do programa. Para garantir o pagamento, as instituições financeiras devem informar à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), a cada mês, os dados dos empreendedores adimplentes.
Para o secretário Júnior Marreca, a retomada do programa deve contribuir para potencializar empresas e fortalecer o empreendedor. “É uma alternativa apoiada pelo Governo do Estado, pelo governador Carlos Brandão, para incentivar os empreendedores a impulsionar, reformular seus empreendimentos e fazer com que esses empreendedores despontem no mundo dos negócios, tenha novas oportunidades”, disse o secretário.
O subsídio adquirido pelos empreendedores deve ser utilizado para ampliar negócios, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa do empreendimento e pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2024.
Para participar do lançamento do Programa Juros Zero os empreendedores devem fazer inscrição, através do link: https://forms.gle/8dn21kKYWLcKGAk89